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Advocacia trabalhista: é tempo de solidariedade!

Por Nill Júnior

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Por Jefferson Calaça*

“Um amigo me chamou pra cuidar da dor dele, guardei a minha no bolso. E fui.”  (Clarice Lispector)

A advocacia trabalhista pernambucana vive atualmente um dos períodos mais difíceis de sua história. A Justiça do Trabalho na capital cerrou as suas portas no dia 28 de julho e apenas agora no dia 1º de setembro reabriu, retomando nesta data, a contagem dos prazos e a realização de audiências.

Em apenas um dia com a Justiça do Trabalho parada, cerca de 500 audiências trabalhistas deixaram de ser realizadas, com prejuízos para a população em geral pela paralisação dos processos e para os advogados que, com o fechamento desta ficaram juntamente com seus clientes, sem o recebimento de seus créditos.

Advogados sobrevivem de honorários advocatícios. Via de regra, advogados são profissionais que não possuem remuneração fixa mensal. Sobrevivem na incerteza do amanhã, matando um leão por dia para assegurar a manutenção dos seus sustentos e de suas famílias.

O Supremo Tribunal Federal considerou que os honorários, além de pertencerem aos advogados, também possuem natureza alimentar, nos termos do Recurso Extraordinário nº 470407-DF.

Para o relator, Ministro Marco Aurélio Mello, os profissionais liberais não recebem salários, vencimentos, mas honorários e a finalidade destes não é outra senão prover a subsistência própria e das respectivas famílias.

A direção do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região informou no último domingo, através da imprensa que, a partir da última sexta-feira (04/09), as partes que tem processos físicos na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª varas do Recife com pagamento já autorizado pelo Juízo, poderão agendar os respectivos alvarás. Os processos físicos que tramitam nas demais varas trabalhistas, apenas a partir de 14.09.15, quando passará a funcionar a Central de Execuções é que terão a liberação dos seus créditos iniciada, nos processos já transitados em julgado.

Na prática, serão 49 dias sem recebimento de créditos pelos advogados e pelos jurisdicionados na Capital. Os advogados trabalhistas que exercem as suas atividades profissionais na Região Metropolitana possuem em sua grande maioria as suas causas no Recife.

O momento é de sérias dificuldades para milhares de advogados trabalhistas do nosso Estado. São contas e compromissos financeiros acumulados e em atrasos, com juros, multas e correções monetárias. O profissional que se encontra sem dinheiro para honrar os seus débitos fixos mensais, é uma pessoa fragilizada perante seus clientes e seus entes familiares.

Este é um tempo que clama por solidariedade entre colegas de profissão, independente de sermos advogados de empregados ou empregadores.

É hora de demonstrarmos a nossa união e, ao mesmo tempo, lutarmos para agilizar a liberação de crédito por todos os meios possíveis e legais, requerendo que o TRT se comprometa em dar uma atenção especial a Central de Execuções, aparelhando-a com um número adequado de magistrados e servidores para que possamos minorar o sofrimento de toda uma classe, no mais breve espaço de tempo.

A Justiça do Trabalho sempre foi exemplo de celeridade e compromisso com a cidadania. É nela que os trabalhadores depositam a sua última esperança de recebimento de seus créditos. É ela que rege as relações de trabalho no meio social, representando o equilíbrio entre as disparidades sociais e contribuindo para a aplicação da justiça entre os desiguais economicamente.

O advogado trabalhista possui o papel fundamental de solucionar conflitos que surgem das relações de trabalho e de emprego. Faz-se necessário lembrar e nunca esquecer a frase que exprime ao longo da história, o pensamento majoritário dos mais nobres juristas e do povo em geral, qual seja, sem advogado não há justiça e sem justiça não há democracia.

*Jefferson Calaça é Coordenador do movimento A Ordem É Para Todos , Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Compesa em xeque Esse é o ciclo mais desafiador da gestão da Compesa no Pajeú.  Desde a crise com a seca que atingiu barragens como Brotas e Rosário,  a distribuição não era tão questionada. Uma pesquisa do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú,  quis saber qual era o pior serviço prestado na região.  Com mais […]

Compesa em xeque

Esse é o ciclo mais desafiador da gestão da Compesa no Pajeú.  Desde a crise com a seca que atingiu barragens como Brotas e Rosário,  a distribuição não era tão questionada.

Uma pesquisa do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú,  quis saber qual era o pior serviço prestado na região.  Com mais de 65% das opiniões,  a Compesa conseguiu ser mais citada que empresas de telefonia celular, imprestáveis por natureza e a Celpe. Em resumo, há flagrante descontentamento da sociedade com a estatal na região.

Cada cidade tem um motivo pra chamar de seu. No Alto Pajeú,  Brejinho aguardou meses por uma operação para ligar o ramal da segunda etapa da Adutora do Pajeú e distribuir água à cidade. Dentre críticas de interferência política – o prefeito Gilson Bento é adversário de Zé Vanderlei  – a atrasos no cronograma, a água finalmente chegou dia 26 de agosto. Mas a alegria deu lugar à tristeza. Após a paralisação do Eixo Leste pelo Governo Federal, a volta da água foi interrompida por problemas na Adutora.

Itapetim entrou no bolo, por conta do mesmo problema no ramal, ficando até 25 dias sem água.  Pior, a população não tinha onde buscar água e a estatal não mandou um pipa sequer.

Em São José do Egito,  um dos problemas é a ETA subdimensionada. A paralisação na Adutora do Pajeú só piorou o que já precisava de suporte. Bairros altos choraram cerca de 30 dias sem água.

Em Quixaba,  até o prefeito Zé Pretinho,  que fala só o necessário,  soltou o verbo. Diz que cumpriu todas as exigências da Compesa para a obra que promete melhorar a distribuição na cidade, mas está vendo o povo sofrendo com a água que chega em média a cada 30 dias. A empresa precisa fazer logo o que prometeu.  O povo não aguenta mais.

Em Tabira, enquanto ruas como a Deca Marques chegavam a 18 dias sem água,  vazamentos eram registrados em áreas como a da Cohab.

Em Carnaíba,  Itã, Ibitiranga e algumas áreas urbanas se queixaram muito essa semana. Querem uma explicação para a demora na distribuição.

Em Afogados da Ingazeira,  a pelo menos um mês a ladainha é a mesma na Rádio Pajeú.  Esta semana,  por exemplos, a crítica veio de áreas como a da Cadeia Pública.  O maior problema foi a mudança do cronograma. Antes, cada área sabia o dia da semana em que a água chegava às torneiras.  Agora, cada semana tem um calendário diferente.  Leigos e até rodados jornalistas tem dificuldade de entender e explicar a mudança.

Em um grupo de jornalistas da região, e em entrevistas, a Compesa tem estimulado a população a baixar seu aplicativo acompanhar o cronograma.  Ou ligar para os canais de atendimento.  Seria uma tentativa de tentar evitar tanta exposição negativa.  Em vão. Muitos não dominam a tecnologia ou não conseguem pelos demais canais. E vão pra rádio reclamar, com todo direito de saber o que ocorre a cada queixa.

Pelos relatos recentes, há boas perceptivas.  Mário Heitor,  Diretor de Interior da Compesa, afirmou recentemente à Rádio Pajeú que há muitas obras estruturadoras sendo projetadas para melhorar a distribuição em toda a região.

Aqui, a Compesa garante que a semana que começa será de menos críticas com o fim das sequelas da paralisação do Governo Federal da Adutora por cerca de dez dias. Também promete por exemplo,  80% de Afogados da Ingazeira sem rodízio num futuro breve.

É obrigação o crédito de confiança.  Mas isso não tira a de constatar. Esse verbo transitivo direto significa “descobrir a verdade”, “verificar”. Com base nele, hoje é obrigatório dizer que a Compesa vai mal com a sociedade, com a opinião pública e a própria imprensa da região, de saco cheio de tentar apresentar respostas às tantas queixas. Cabe à Compesa agir para mudar essa impressão e nos fazer trocar de verbo. Mãos à obra!

Na Frente 

O Deputado Federal e Presidente do MDB, Raul Henry,  acredita que, em Pernambuco,  o caminho mesmo é de manutenção da aliança com a Frente Popular. Já no plano nacional, sonha com o surgimento de uma terceira via forte contra a polarização Lula x Bolsonaro.

Desabafo

O emedebista afirmou ter uma “dor de cotovelo” por não ter sido votado em Afogados da Ingazeira nas últimas eleições, lembrando os tempos áureos da aliança com Giza Simões e Orisvaldo Inácio.  Mesmo assim, ajudou as gestões Patriota (emenda para iluminação do Vianão) e Sandrinho, com R$ 300 mil para ponte no Sistema Viário.

Gugú dá dá 

A Prefeitura de Afogados da fez uma rica programação para a Semana do Bebê. Mas só na sexta nasceu a Bebê Prefeita. Antes, em uma maternidade, era possível ouvir das barrigas de duas mães próximas: “vai tú!”. E do outro lado: “vou nada, vai tú”. Foram informados pelo rádio dos desafios do lixo e do trânsito.

Mais um

Outro pajeuzeiro que pode entrar na disputa em 2022. Alexandre Pires, do Centro Sabiá e da Articulação do Semi Árido, está sendo estimulado por movimentos populares para disputar mandato estadual, provavelmente pelo PSOL. Alexandre é de Jabitacá,  município de Iguaracy.

Delegado

O vice-prefeito de Arcoverde,  Israel Rubis, também estaria se sentindo escanteado pela gestão Wellington LW. Mas segue na Secretaria de Serviços Públicos, onde quer mostrar serviço.  Se rompe ou não,  o tempo dirá.

Pinóquio

Bolsonaro mentiu no G-20 ao dizer que a economia do Brasil “está voltando forte”, ignorando inflação,  PIB sem reação, alta da gasolina. Ainda voltou a atacar a mídia. Também que tem forte apoio popular e que “não aceitou indicação de ninguém”. Amnésia do Centrão…

Silêncio

Daniel Valadares não tem respondido perguntas sobre a sua reação à fala de Rubinho do São João, que se coloca como nome natural na discussão da vice em 2024. Desconversa, desvia, esquiva e diz que o foco é a gestão.

Esquiva

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  foi a única a não se envolver em polêmicas ou bolas divididas em dez meses de gestão.  Não rebate, não critica, não polemiza. Márcio Oliveira, que era tido como o moderado é quem entra nesse enfrentamento,  como no embate público com o oposicionista Faeca Melo. Até quando, não se sabe .

Foi ela 

Ninguém duvida que Aline Mariano é a madrinha da indicação de Décio Petrônio para Coordenador do DNOCS em Pernambuco,  com apoio do Federal Fernando Monteiro. “Pra quem pensa que os Mariano estão acabados”, disse um familiar à Coluna.

Frase da semana:

“Petrobras é um problema”.

Do Presidente Jair Bolsonaro ao presidente Recep Erdogan, da Turquia, no encontro do G20.

Chuva deixa o Sertão verde, mas é insuficiente para agricultura

G1 O Sertão está do jeito que o nordestino gosta de ver: nesta época do ano, a vegetação, que parecia estar morta, renasce. Mas a exuberância da caatinga nem de longe representa o fim de um problema bem conhecido por lá. “Plantei milho, plantei feijão… Eu plantei na chuva, que a chuva boa foi no […]

G1

O Sertão está do jeito que o nordestino gosta de ver: nesta época do ano, a vegetação, que parecia estar morta, renasce. Mas a exuberância da caatinga nem de longe representa o fim de um problema bem conhecido por lá.

“Plantei milho, plantei feijão… Eu plantei na chuva, que a chuva boa foi no mês de dezembro, só que não vingou. Porque não teve mais chuva”, resume a agricultora Neuza Maria da Costa Souza.

Agora que o período chuvoso já passou, é possível perceber que não foi o suficiente para as plantações se desenvolverem, e nem para encher os reservatórios de água.

Segundo a Defesa Civil de Pernambuco, 1,6 milhão de pessoas foram afetadas pela seca no estado, sendo 700 mil só na região do Sertão, que choveu 10% a menos que o esperado para este ano até agora, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac).

Os prejuízos provocados pela seca em todo o Nordeste já chegam perto de R$ 3 bilhões, segundo a Confederação Nacional dos Municípios.

‘Seca verde’

Por outro lado, a caatinga conseguiu se recuperar, e está florescendo. Este cenário de contrastes caracteriza o fenômeno que os especialistas chamam de seca verde.

“Significa que é seca, pelo fato de a gente não estar conseguindo produzir o feijão, o milho e a mandioca, que são culturas tradicionais e de subsistência dos agricultores. É verde porque está conseguindo produzir a forragem, que é própria da caatinga. Aí essa forragem serve para agropecuária”, explica Nélio Gurgel, agrônomo do Instituto Agronômico de Pernambuco.

Polícia Civil: Dia Estadual de Mobilização no Recife é marcado por apoio da população

Nesta quarta-feira (26), o “Dia Estadual de Mobilização” na capital pernambucana foi marcado por aplausos e gritos em apoio à polícia civil de Pernambuco. O ato público, organizado pelo Sinpol, teve concentração na Praça do Derby, no Recife, às 9h da manhã, e contou com dirigentes do Sindicato e um grande número de policiais civis. […]

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Nesta quarta-feira (26), o “Dia Estadual de Mobilização” na capital pernambucana foi marcado por aplausos e gritos em apoio à polícia civil de Pernambuco.

O ato público, organizado pelo Sinpol, teve concentração na Praça do Derby, no Recife, às 9h da manhã, e contou com dirigentes do Sindicato e um grande número de policiais civis.

Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, ressaltou a grandiosidade do dia de hoje no Estado.

“São dez cidade importantes de Pernambuco que estão realizando, simultaneamente, as mesmas ações que estamos fazendo aqui no Recife. A cidade de Arcoverde, por exemplo, contou com a participação de 80% do efetivo policial do local. Vamos fazer um levantamento no final do dia para termos ao certo como as demais cidades reagiram às mobilizações”, comentou Áureo.

Os policiais civis realizaram uma grande panfletagem e alertaram a população sobre o aumento da violência no Estado. Faixas comunicavam a população para o descaso do Governo de Pernambuco com a segurança pública.

A luta do Sinpol é para garantir proteção e melhores condições de trabalho para os policiais civis do Estado. “Estamos buscando melhorias para podermos trabalhar de forma digna e combater com mais eficácia a criminalidade em Pernambuco. O Governo sabe que não estamos com estrutura adequada para investigar os crives que aumentam a cada dia”, disse o presidente do Sinpol.

Tuparetama: empresário é vítima de sequestro relâmpago

Foi vítima de sequestro relâmpago esta manhã em Tuparetama o empresário Assis Nascimento, proprietário do Posto e Pousada Pajeú. Segundo informações de Júnior Finfa à Rádio Pajeú, bandidos encapuzados invadiram a residência do empresário e o levaram para um dos seus estabelecimentos. Os criminosos o obrigaram a entregar o dinheiro de um cofre, em valor ainda não […]

O empresário Assis Nascimento é  proprietário do Posto e Pousada Pajeú (direita)
O empresário Assis Nascimento é proprietário do Posto e Pousada Pajeú (direita)

Foi vítima de sequestro relâmpago esta manhã em Tuparetama o empresário Assis Nascimento, proprietário do Posto e Pousada Pajeú.

Segundo informações de Júnior Finfa à Rádio Pajeú, bandidos encapuzados invadiram a residência do empresário e o levaram para um dos seus estabelecimentos.

Os criminosos o obrigaram a entregar o dinheiro de um cofre, em valor ainda não revelado, e o libertaram em seguida.

Prefeitura de Petrolina reabre Unidade Básica de Saúde em Cruz de Salinas

A Prefeitura de Petrolina irá inaugurar mais uma Unidade Básica de Saúde. Após 10 anos sem funcionar, a população de Cruz de Salinas, na zona rural, já pode comemorar a inauguração do prédio totalmente requalificado que será feito pelo prefeito Miguel Coelho, nesta sexta-feira (12) marcando um novo momento de atendimento em saúde. O evento […]

A Prefeitura de Petrolina irá inaugurar mais uma Unidade Básica de Saúde. Após 10 anos sem funcionar, a população de Cruz de Salinas, na zona rural, já pode comemorar a inauguração do prédio totalmente requalificado que será feito pelo prefeito Miguel Coelho, nesta sexta-feira (12) marcando um novo momento de atendimento em saúde. O evento vai acontecer na própria UBS, a partir das 18h30.

Além de Cruz de Salinas, o novo equipamento vai atender as comunidades de Barra do Urubu; Desterro; Sossego; Volta do Pascal; Cacimba de Bonfim; Poço da Manga; Cajueiro; Malhadinha; Baixa da Volta; Boa Hora; Castanheiro e Mudubim. No total, 1.300 cidadãos serão beneficiados com o novo posto.

“A população destas comunidades tinha que se deslocar em torno de 13 km para receber atendimento pela equipe de saúde de Uruás (UBS Uruás). Agora com a reabertura do prédio, nossos pacientes terão o atendimento perto de casa e nossos colaboradores vão poder desfrutar de um ambiente mais confortável e seguro”, conclui a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque.