Adolescentes dão exemplo em Santa Terezinha e se vacinam contra Covid

A presidenta Dilma Rousseff determinou a criação de um grupo interministerial, sob coordenação da Casa Civil, para tratar do surto de microcefalia que acomete estados do nordeste. O tema foi tratado na reunião de coordenação política desta segunda-feira (23).

De acordo com boletim epidemiológico do dia 17/11 sobre microcefalia, do Ministério da Saúde, foram notificados 399 casos da doença em recém-nascidos de sete estados da região Nordeste. O maior número de casos foi registrado em Pernambuco (268), primeiro estado a identificar aumento de microcefalia em sua região e que conta com o acompanhamento de equipe do Ministério da Saúde desde o dia 22 de outubro. Em seguida, estão os estados de Sergipe (44), Rio Grande do Norte (39), Paraíba (21), Piauí (10), Ceará (9) e Bahia (8).

De acordo com o ministro Edinho Silva, da Secretaria de Comunicação Social, a presidenta também pediu que o ministro Marcelo Castro, da Saúde, realize uma reunião com pesquisadores, para que o governo avance ainda mais nas medidas que estão sendo tomadas em caráter emergencial.

“A presidenta pediu que o ministro tome todas as medidas necessárias para que a gente possa, independente das conclusões dos estudos que estão sendo feitos, enfrentar o surto, combatendo em primeiro lugar o mosquito, e que a gente possa desencadear uma campanha informativa junto à sociedade”.

Edinho Silva explicou que há estudos científicos que indicam que os casos de microcefalia têm como causa o zika vírus, que teria o mesmo vetor de transmissão da dengue, o mosquito aedes aegypti.

Em resposta a um questionamento de jornalistas, o ministro também esclareceu que não era possível tomar medidas preventivas por se tratar de uma ocorrência sem registro na história da medicina. “Inclusive os estudos ainda estão sendo feitos para que se possa constatar a real origem”.

Questionado sobre a necessidade de recursos num cenário de ajuste fiscal, o ministro afirmou tratar-se de saúde pública, uma questão maior. “Por mais que a gente tenha em nosso horizonte a questão do equilíbrio fiscal do governo, quando se fala em saúde pública, os recursos têm que ser destinados, e essa é a vontade da presidenta Dilma”.

O procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros recebeu o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, com o intuito de acordar o fechamento do lixão da cidade e a adoção de medidas para garantir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos na cidade.

O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental. O lixão de Floresta virou notícia nacional em julho após a equipe Saneamento da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia do São Francisco em Pernambuco (FPI/PE) encontrar cerca de 50 pessoas, incluindo uma criança no pós-operatório, morando no local.

O Ministério Público pode propor ao investigado acordo de não persecução penal quando, cominada pena mínima inferior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ou grave ameaça a pessoa, o investigado tiver confessado formal e a sua prática, além de assumir o compromisso de reparar o dano à vitima, pagar prestação pecuniária, cumprir prestação de serviço ou cumprir outra condição estipulada pelo Ministério Público, desde que proporcional e compatível com a infração penal aparentemente praticada.

De acordo com o coordenador do Caop Meio Ambiente, promotor de Justiça André Felipe Menezes, o MPPE está elaborando a minuta do acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. A celebração do acordo visa garantir que, uma vez atendidas as condições exigidas pelo MPPE, não haja a responsabilização criminal do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

Na verdade, Ricardo ficou preocupado depois que  o procurador-geral instaurou um procedimento investigatório criminal com o objetivo de apurar eventual responsabilidade criminal do prefeito, pelo crime de poluição, tipificado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/98).

Unidade, que conta com 230 leitos, foi inaugurada em abril para atender exclusivamente os pacientes com o novo coronavírus

Após completar cinco meses de funcionamento, o Hospital de Referência à Covid-19 em Boa Viagem – antigo Hospital Alfa – alcançou a marca de 1,3 mil pacientes recuperados da doença. A alta de Édna de Souza Rocha Gonzaga, de 53 anos, na manhã desta quarta-feira (16/09), pontuou o número.

A paciente, que chegou ao Hospital de Referência em 11 de agosto, ficou 36 dias internada na unidade, entre leitos de UTI e enfermaria, e agora vai realizar o desejo de reencontrar os familiares, especialmente os três filhos e o neto.

“Durante o período que estive aqui fui muito bem tratada, mas não vejo a hora de estar novamente com minha família, com meus filhos.” Dona Édna conta que algumas vezes imaginou que o momento do reencontro não chegaria. “Eu pensei que não fosse vencer essa doença. Não desejo que ninguém passe por ela, e para quem está passando, meu conselho é que lute para se recuperar”, comentou.

André Gonzaga, filho de Dona Édna, a acompanhou na saída do Hospital. “Nós ficamos muito preocupados com ela durante a internação, mas os médicos sempre entravam em contato, dando notícias, informando sobre a recuperação dela, e é uma sensação indescritível reencontrá-la com saúde. Com certeza, chegando em casa, vamos festejar bastante”, disse, agradecendo também ao hospital pelo tratamento oferecido à mãe.

REFERÊNCIA – O Hospital de Referência em Boa Viagem funciona, hoje, com 100% de sua capacidade, tendo 230 leitos ativos – sendo 130 de enfermaria e 100 de UTI. O equipamento foi requisitado administrativamente pelo Governo de Pernambuco em março e, em tempo recorde, a estrutura, que estava sem energia elétrica, água encanada nem rede de gases, passou por ampla reestruturação e abriu as portas no dia 16 de abril, atuando de forma dedicada à atenção aos pacientes com a Covid-19. Atualmente, a unidade é a maior em número de leitos exclusivos para os casos do novo coronavírus, e tem papel fundamental no enfrentamento à pandemia em Pernambuco.

“Para garantir a assistência adequada aos pacientes com a Covid-19, o Governo do Estado, por determinação do governador Paulo Câmara, está fazendo o maior esforço sanitário e de mobilização de insumos, equipamentos e recursos humanos de nossa história. Foram mais de dois mil leitos abertos para o atendimento aos pacientes, sendo mais de 900 de UTI. E o Hospital Alfa, que em um curto espaço de tempo passou por uma grande readequação e teve que ser completamente equipado, é um exemplo desse esforço. A unidade, que hoje completa cinco meses, tem sido determinante para que possamos estar salvando vidas durante esta pandemia”, destaca o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo.

Em Serra Talhada, repercutiu nas redes sociais o debate acalorado entre o vereador Vandinho da Saúde (Patriota) e o petista Rosimério de Cuca.

Vandinho sugeriu a criação de um espaço para prestação de contas de cada parlamentar em relação ao exercício do mandato, “Explique para a população o que é que você está fazendo de fato para melhorar a vida das pessoas”, sugeriu. Prestando contas de sua atuação, disse ter sete projetos de lei, dezesseis requerimentos e nove.

E bateu: “vereador não foi eleito para uma cesta básica, para dar litro de leite, para pagar aluguel, para pagar uma conta de luz, para pagar uma conta de água”. Arrematou: “o assistencialismo impera nessa casa”.

Rosimério de Cuca entendeu como um recado direto a ele. Criticou a fala de Vandinho e disse que todos os parlamentares trabalham pelo povo. “Ser for por assistencialismo, você deixe de fazer também”, cutucou.

Como registrou a Coluna do Domingão, Rosimério, que usa o pseudônimo “Hora Extra” para defender seu estilo, disse em uma entrevista à Serra FM que, mesmo que critiquem, é um defensor intransigente do assistencialismo por parte dos legisladores. E disse pra fechar a tampa: “pra mim assistencialismo é tudo. Faço 24 horas por dia”.

O debate só é parte da prova da falta de preocupação de parte dos parlamentares do Pajeú com o que  realmente importa na missão parlamentar. Não são poucos os vereadores que passarão a vida pública inteira marcados por pouco do que importa e muito do que não deveria pautar sua vida pública, no jogo do assistencialismo sem nenhuma preocupação.

A relação mais próxima entre os vereadores do Pajeú e a população provoca, segundo os próprios parlamentares, o surgimento dos mais variados tipos de pedidos. Apesar de algumas práticas correrem o risco de ser classificadas como simples troca de favores, vereadores alegam que não podem negar algumas das demandas apresentadas pelos eleitores. E assim caminha a humanidade…

A Prefeitura de Petrolina e o Banco do Nordeste deram largada a um mutirão para renegociação de dívidas dos trabalhadores e empreendedores do campo. A mobilização foi iniciada nesta sexta-feira (03) num grande evento com a participação do prefeito Miguel Coelho, o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, e o senador Fernando Bezerra. O primeiro encontro com os produtores ocorreu no auditório do Sest/Senat, que ficou superlotado por agricultores, empresários, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias do Vale do São Francisco.

O mutirão foi motivado pela baixa procura dos produtores após a regulamentação da Lei 13.340 que prevê descontos de até 95% nas dívidas contraídas por produtores da região até o ano de 2011. De um total de 10 mil produtores em débito com o Banco do Nordeste, apenas 115 procuraram a agência de Petrolina para renegociar ou liquidar as dívidas, ou seja, 1% do público que poderia ser beneficiado.

Para sensibilizar, em especial, os pequenos produtores (em torno de 8 mil agricultores), a Prefeitura irá mobilizar os trabalhadores do campo em regiões do interior de Petrolina para informar sobre a lei e os benefícios da renegociação. O prefeito ainda prometeu criar uma linha de crédito municipal para quitar as dívidas dos pequenos agricultores. “Foi uma luta muito grande para fazer essa lei, mas de nada adianta se os produtores não quitarem esse débito para voltarem a ter acesso ao crédito. A Prefeitura vai ajudar nesse processo, principalmente, os cerca de 8 mil pequenos produtores, pois esses são os que mais precisam de apoio”, garantiu o prefeito Miguel Coelho.

Para atender os cerca de 10 mil produtores que ainda estão com pendência, o BNB garantirá o atendimento especial na agência situada no Centro de Petrolina. “A classe política fez a parte dela nas figuras de pessoas como o senador Fernando Bezerra e os deputados Guilherme Coelho e Fernando Filho, aprovando e regulamentando a lei. O prefeito está fazendo a sua parte, mobilizando a sociedade, e nós, do Banco do Nordeste, vamos fazer o atendimento da forma mais rápida e efetiva possível”, destacou Marcos Holanda.

O presidente do BNB ainda acrescentou que deve levar a iniciativa de Petrolina para outras cidades do Nordeste. “O prefeito mostrou ser novo não apenas no mandato, mas também nas ideias. Vamos implementar essa mesma ação para mobilizar produtores que estão em dívida com outras cidades do Brasil, inclusive, já fomos procurados por alguns prefeitos que se interessaram por construir uma parceria similar a que estamos fazendo em Petrolina.”

Lei – Em dezembro do ano passado, foi regulamentada a Lei 13.340 que garante a renegociação, repactuação e liquidação de dívidas rurais. Com a medida, mais de 674 mil (100 mil em Pernambuco) terão condições especiais para operações contratadas até dezembro de 2011, com descontos que podem chegar a até 95% sobre o saldo devedor nos casos de liquidação. Os rebates são de até 95% em casos de liquidação de operações de até R$ 15 mil no Semiárido, contratadas até 2006. Para contratações realizadas de 2007 a 2011, as condições de liquidação incluem rebates de até 50% para empreendimentos localizados no perímetro semiárido e de até 40% nos projetos localizados fora dessa área. Quem desejar repactuar a dívida pode pagar até 2030, com juros de 0,5% ao ano no caso dos pequenos produtores.