Adelmo Moura entrega ação ao lado da prefeita eleita Aline Karina

Em todo o país 43 deputados e ex-deputados são investigados. Alguns casos estão há uma década sem definição.

NE 10

Em pelo menos oito Assembleias Legislativas do país, 43 deputados e ex-deputados são investigados por suspeita de fazerem parte de esquemas de “rachadinhas”, quando há apropriação de parte dos salários de funcionários. Ao todo, as fraudes teriam causado prejuízo de R$ 474 milhões aos cofres públicos.

As suspeitas envolvem os parlamentares do Acre, Alagoas, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio, Rondônia e São Paulo. Algumas dessas investigações se arrastam há uma década sem que nenhum deputado tenha sido punido. São nove casos em andamento, com nenhuma sentença julgada. Outros dois foram arquivados por falta de provas envolvendo dois deputados do PSL paulista e dois do PT e do PSB do Rio.

O estado com mais políticos investigados é o Rio de Janeiro, com 19. Em seguida vem Alagoas, com 12 casos em que os acusados, entre eles o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), foram absolvidos, mas tramita recurso do Ministério Público.

Ao todo o esquema teria desviado R$ 254 milhões. Lira se livrou do processo quando a Justiça considerou ilegais as provas obtidas pelo Ministério Público, a exemplo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, no caso do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), quando ele era deputado estadual na Assembleia do Rio (Alerj).

Entenda os obstáculos nas investigações

Segundo o promotor de Justiça Paulo Destro, um dos principais obstáculos para a investigação das rachadinhas é o pacto de silêncio entre quem paga (o político) e quem é contratado. Nestes casos o funcionário “fantasma” sempre tem alguma vantagem, ainda que repasse a maior parte do salário ao político. 

Na maioria das vezes, disse o promotor, os funcionários nem aparecem nos gabinetes. “Temos fotos que mostram, segundo o denunciante, funcionários que deveriam estar no gabinete, fazendo campanha para aliados políticos em São José dos Campos.” 

Na esfera pena, há nos casos duas formas de punição, por peculato quando existe apropriação indébita de valores e bens. A depender da situação, pode-se enquadrar como concussão, mas para isso é preciso comprovar a exigência dos repasses.

Vereadores

Os casos de “rachadinhas” entre vereadores chegam a uma conclusão com mais rapidez. O Estadão encontrou casos com condenações nas cidades de Hortolândia (SP), Itabira (MG), Foz do Iguaçu (PR) e Santa Cruz (RS). Houve, ainda, prisões em Curitiba e Cianorte (PR) e um vereador cassado em Belo Horizonte. Há outros casos em apuração no Rio e em Santa Catarina.

Uma dessas investigações envolveu um flagrante – fato raro – que levou à prisão, em 2019, do vereador Paulo Henrique Lersch, na época filiado ao PT, que confessou crime e foi condenado em Santa Cruz. Além dele, outros três vereadores, todos do PSD, foram acusados pelo Ministério Público gaúcho.

O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, valor anunciado pelo ministro Fernando Haddad em pacote fiscal em janeiro.

Salgueirense, gestante de 7 meses perdeu filho após estresse excessivo, após esperar horas na casa de apoio do TFD. Vereador levou caso ao MPF.

 Na noite do último domingo (13), a salgueirense gestante Micaela Silva, utilizou o serviço do TFD (Tratamento Fora de Domicílio), do município de Salgueiro, para realizar exames de acompanhamento da gravidez de risco de uma gestação de 7 meses na cidade do Recife.

Chegando a casa de apoio na capital, as 2h40 da madrugada, além do cansaço da viagem, Micaela relata o descaso como foi recebida na casa de apoio que recebe da prefeitura de Salgueiro, para acolher bem, os pacientes do TFD do município. “Não tinha nenhum responsável para nos receber, passei mais de três horas em pé e sentando no chão da varanda, sendo molhada pela chuva. Também não nos foi fornecido alimentação”, comentou abalada.

Às 6h da manhã a paciente se dirigiu ao IMIP, para realizar a consulta. Chegando lá, após os exames, a pediatra responsável, informou que devido ao estresse passado pela gestante, ocorreu uma pressão no útero que causou o óbito do bebê.

Procurado por Micaela, o vereador Bruno Marreca levou na manhã desta sexta-feira (18), Micaela ao Ministério Publico Federal, para denunciar à situação e cobrar uma investigação a casa de apoio em Recife.

“É inadmissível o governo municipal, receber recursos federais e do fundo municipal de saúde para manter a Casa de Apoio, para ter um tratamento digno para o nosso cidadão e os salgueirenses serem tratados dessa forma, sem estrutura e sem responsabilidade. Micaela que foi vitima de uma fatalidade. Quero uma resposta do MPF e MPPE urgente” afirmou o vereador.

Evento, nesta sexta (12), às 8h, terá presença do ministro Wellington Dias

A Sudene e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) firmam um protocolo de intenções para o fortalecimento das ações de proteção social na área de atuação da Autarquia. 

O ato será nesta sexta-feira (12), às 8h, na sede da Sudene. O ministro Wellington Dias e o superintendente Francisco Alexandre, que representam as instituições, buscam unir esforços para a implementação do Programa APRIMORA REDE+, o reforço ao Acredita no Primeiro Passo. 

Outra vertente da cooperação envolve a Plataforma Data Nordeste, desenvolvida pela Sudene. Essa ferramenta integra indicadores sociais, econômicos e territoriais da Região, contribuindo para o planejamento e a tomada de decisões estratégicas. 

No âmbito da parceria, as instituições realizarão intercâmbio técnico de dados e indicadores sociais para produtos analíticos regionais, ampliando a qualidade, a transparência e a abrangência das informações consolidadas.  

Serviço

Assinatura de protocolo de intenções 

Data: 12 de setembro de 2025

Horário: Às 8h

Local: Sudene ( Av. Eng. Domingos Ferreira, 1967, Sala JK, 14º andar, Boa Vigem – Recife-PE)

Foi na tarde desta segunda-feira (24), que o deputado estadual Kaio Maniçoba, do PP, tomou posse como Secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco. A cerimônia ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana, e foi presidida pela Governadora em exercício Priscila Krause (PSDB).

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB), que prestigiou a cerimônia, declarou: “A nomeação de Kaio Maniçoba é um passo importante para o desenvolvimento do turismo em nosso estado. Estamos confiantes de que sua experiência trará novos investimentos e oportunidades para todos.”

Pedro Alves, estava acompanhado do vice-prefeito Marcos Melo, conhecido como Marquinhos (PSDB), que também está secretário de Administração e Desenvolvimento Econômico do município. O ex-prefeito Zeinha Torres (PSDB), atualmente assessor de articulação do Governo do Estado, também fez parte da comitiva ao lado de sua esposa Mary Delanea, Gerente Regional da X GERES.

A caravana contou ainda com a presença do presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Tenente Viana, além dos vereadores Jorge Soldado, Lequinho e Paulinho da CLP. Entre os integrantes do governo municipal presentes estavam o secretário de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Rogério Lins, da Chefe de Gabinete Marília Alves, acompanhada de seu esposo Rodrigo Valadares, e a Procuradora do Município de Iguaracy, Sinara Maranhão.