Adelmo Moura diplomado pela quinta vez prefeito de Itapetim

12 medidas foram defendidas na manhã deste domingo, como fim do foro privilegiado e criminalização do caixa 2.

Do G1

Profissionais do Direito fizeram um debate sobre medidas anticorrupção na manhã deste domingo (10) em um auditório na Avenida Paulista, região central de São Paulo. O evento acontece um dia após o “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado neste sábado (9).

O evento foi aberto por Luiz Flávio Gomes, jurista e criador do Movimento Quero um Brasil Ético. “Nossa tarefa em 2018 é a conscientização da população. Não vamos eleger corrupto”, disse Luiz Flávio. O jurista também disse que é preciso “atacar as elites cleptobandidas”. O neologismo foi usado para se referir a políticos que roubam dinheiro público.

Composto de seis juristas, o debate elencou 12 medidas anticorrupção. Cada profissional defendeu duas medidas. Luiz Flávio falou sobre o fim do foro privilegiado e o “fim do político profissional”.

Na sequência, o promotor de Justiça Roberto Livianu defendeu a criminalização do caixa 2 eleitoral e a regulamentação dos acordos de leniência. Sobre o caixa 2, Livianu argumentou que ele “mina a concorrência leal em uma campanha eleitoral”. Disse ainda que a punição para isso hoje é “pífia, insignificante”.

Também na mesa, o criminalista Roberto Delmanto acredita que parlamentares não podem assumir cargos no poder executivo, a não ser que renunciem seu mandato. “É uma pouca vergonha, precisamos acabar com a figura do suplente”. A outra medida do advogado pede que “toda obra pública tem que ter seguro privado que contemple prazo e preço, exigindo o projeto executivo detalhado”.

O consultor da Transparência Internacional Guilherme Donegá trouxe as medidas “regulamentação do lobby” e “identificação de beneficiários finais de pessoas jurídicas”.

“A defesa de interesses de empresários e de membros da sociedade civil é legítima, o problema é como isso vem sendo feito”, disse Donegá. O consultor disse que as delações premiadas mostram “interesses defendidos mediante contribuição financeira”.

O “fim das indicações políticas para os tribunais de contas” foi defendido pelo procurador do Ministério Público de Contas perante o Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo. Para ele, os tribunais de contas são “a primeira trincheira no combate à corrupção”. No entanto, hoje estão “capturados pela política”, e, segundo ele, o quadro deve ser formado por pessoas técnicas.

O procurador também pede “transparência e publicidade dos trabalhos de auditoria dos tribunais de contas”. “Temos uma epidemia de corrupção que resulta da omissão dos tribunais de contas”, criticou Júlio Marcelo.

Por fim, a professora Irene Nohara quer “intensificar medidas preventivas, como a exigência de compliance”, e pede também “proteção efetiva à fonte de informação”. Hoje, para um servidor público fazer uma denúncia, precisa oferecer nome e endereço. A professora defende que a denúncia possa ser feita anonimamente.

O evento é organizado pelo Movimento Quero Um Brasil Ético e pelo Instituto Não Aceito Corrupção. A mesa teve mediação de Ricardo Ferraz, jornalista da TV Cultura.

No debate, foi lançada a “Carta de São Paulo Anticorrupção”, que defende as medidas debatidas.

Após uma denúncia explosiva de favorecimento em uma licitação, a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan) se viu no epicentro de um escândalo. A licitação em questão, identificada como Concorrência 124/2023, lançou luz sobre possíveis irregularidades no processo, envolvendo a empresa AN Projetos, Construções e Serviços Ltda., cujo proprietário é esposo da ex-secretária do gabinete da superintendente da Suplan.

Segundo as informações recebidas, com exclusividade, pela redação do blog do Nill Júnior, a AN Projetos inicialmente foi inabilitada no certame, mas posteriormente foi habilitada misteriosamente, acabando por vencer a licitação no valor de mais de R$ 3 milhões. A polêmica se intensificou quando a exoneração da secretária da superintendente foi publicada no Diário Oficial da Paraíba logo após a vitória da empresa de seu esposo na licitação.

Mais polêmica – O desenrolar da situação continuou a surpreender. Após a denúncia e a anulação da licitação fraudada, uma série de movimentos ocorreu nos bastidores da Suplan. A ex-secretária foi exonerada, enquanto a chefe de gabinete, Gilka Spinelle, foi afastada, em um aparente esforço para amenizar a crise instalada. Contudo, fontes próximas à Suplan revelam que a Gilka Spinelle conseguiu contornar a situação e em breve retornará ao comando do gabinete, enquanto a exoneração recaiu apenas sobre a ex-secretária.

A reviravolta no caso levanta sérias questões sobre a conduta da superintendente, Simone Cristina Guimarães Coelho e de sua equipe diante das acusações de fraude licitatória. A ausência de medidas disciplinares mais abrangentes contra outros membros do gabinete, apesar das evidências de sua participação, levanta suspeitas sobre possíveis conivências ou omissões.

“A notícia está sendo recebida com muita surpresa pelos servidores, que percebem que a punição recaiu apenas sobre uma pessoa. Por que a superintendente, diante do mesmo fato, puniu quem exercia cargo em comissão com exoneração e deu “férias” a servidora efetiva?”, questionou uma fonte pedindo reserva do nome.

O corpo da médica pernambucana assassinada na cidade de Manágua, na Nicarágua, no último dia 23, Raynéia Gabrielle Lima, chegará ao Recife na madrugada da próxima sexta-feira (03/08). O anúncio foi feito pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, durante coletiva de imprensa na tarde de hoje. O corpo sairá de Manágua às 14h30, com parada e saída da capital do Panamá às 18h15 e chegada ao Recife às 00h35 da sexta-feira, todos no horário de Brasília. “O Governo de Pernambuco conclui definitivamente a sua participação neste caso, no que tange ao translado do corpo de Raynéia para o Brasil” explica Eurico.

Durante a coletiva de imprensa, o gestor também apresentou as despesas da operação, custeadas pelo Governo de Pernambuco, que totalizaram R$ 16.273,16. A companhia aérea Copa Airlines, responsável pelo translado, isentou as taxas do frete da urna funerária, gerando ao Estado uma economia de R$ 14.217,30. “Agradecemos a empresa de aviação pela sensibilidade e pelo gesto de solidariedade com o povo pernambucano” acrescentou o secretário.

Pedro Eurico também fez duras críticas ao Governo Federal pela falta de atuação no caso. De acordo com o gestor, as despesas deveriam ser arcadas pela União, que não se mostrou disponível para colaborar neste sentido. “Essa era uma obrigação do Estado Brasileiro, que teve que ser assumida pelo Governo de Pernambuco. Oficialmente não fomos contatados pelo Itamaraty. A única e fundamental participação, que deixo aqui meus sinceros agradecimentos, foi da embaixadora Maria Dulce Barros, que em contato conosco por telefone ajudou nas negociações junto à embaixada do Brasil na Nicarágua” detalhou.

Sobre a apuração do caso, Eurico foi enfático ao dizer que o governo da Nicarágua tenta apresentar um suspeito com o objetivo de tratar o caso como isolado. “As informações que recebemos até aqui não são satisfatórias. Não é possível que um sujeito que pertenceu a grupos armados do País, usando armamento exclusivo das forças armadas, seja tratado como um caso individual. Não vamos aceitar isso como resposta a um crime bárbaro como este” reforçou.

O Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) que também já está prestando apoio psicológico e jurídico à mãe de Raynéia, dona Maria José da Costa, também auxiliará no transporte da aposentada ao Recife para receber o corpo da filha. Ela virá da cidade de Garanhuns, onde mora, na quinta-feira (02/08).

Funeral – O funeral será no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), às 11h, da sexta-feira. A mãe de Raynéia autorizou o acompanhamento da imprensa no local.

Um debate com os candidatos a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) aconteceu nesta terça, 21, na rádio Farol, de Taquaritinga do Norte e deu o tom acirrado em que vai correr a reta final dessa eleição. Os dois candidatos iniciaram o debate revelando suas plataformas, mas logo se confrontaram.

Josinaldo Barbosa, atual presidente e candidato à reeleição, acusou o adversário da Chapa 2, André Valença, presidente da Câmara de São Bento do Uma, de fazer uma campanha de desfiliação das casas legislativas para enfraquecer a União.

O vereador André Valença rebateu dizendo que o que houve foi uma desfiliação em massa, ocasionado pela má gestão e as falhas que vem acontecendo na atual gestão do Josinaldo. Valença denunciou ainda, o nepotismo que vem acontecendo na entidade. “Ele colocou para trabalhar o próprio filho, Josinaldo Filho, para trabalhar na UVP”.

As eleições da União dos Vereadores de Pernambuco acontece no próximo sábado, 25, na cidade de Bonito. A UVP conta hoje com 2069 Vereadores, distribuídos em 184 Câmaras Municipais.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) estará integrando a comitiva do presidente Michel Temer às visitas que serão realizadas nesta sexta-feira (9) aos municípios de Surubim e Floresta. O parlamentar vai aproveitar este encontro para cobrar ao presidente a criação de uma agenda positiva para o Nordeste de enfrentamento a seca.

“Nessas visitas, o presidente poderá ver um pouco das reais necessidades do nosso povo. O nordestino não aguenta mais viver do abastecimento de carro pipa e de migalhas. É preciso se encontrar uma solução real para se conviver com a seca, é preciso um plano efetivo”, explica Maniçoba.

Outro ponto que será discutido pelo parlamentar é a questão da transposição do Rio São Francisco, que corta vários municípios, mas não faz chegar água aos ribeirinhos, como é o caso de Floresta, que tem cerca de três barragens, mas não existe nenhum projeto de irrigação.