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Juristas debatem medidas anticorrupção em SP

Por André Luis
Ato debateu medidas contra a corrupção em SP (Foto: Paula Paiva/G1

12 medidas foram defendidas na manhã deste domingo, como fim do foro privilegiado e criminalização do caixa 2.

Do G1

Profissionais do Direito fizeram um debate sobre medidas anticorrupção na manhã deste domingo (10) em um auditório na Avenida Paulista, região central de São Paulo. O evento acontece um dia após o “Dia Internacional de Combate à Corrupção”, comemorado neste sábado (9).

O evento foi aberto por Luiz Flávio Gomes, jurista e criador do Movimento Quero um Brasil Ético. “Nossa tarefa em 2018 é a conscientização da população. Não vamos eleger corrupto”, disse Luiz Flávio. O jurista também disse que é preciso “atacar as elites cleptobandidas”. O neologismo foi usado para se referir a políticos que roubam dinheiro público.

Composto de seis juristas, o debate elencou 12 medidas anticorrupção. Cada profissional defendeu duas medidas. Luiz Flávio falou sobre o fim do foro privilegiado e o “fim do político profissional”.

Na sequência, o promotor de Justiça Roberto Livianu defendeu a criminalização do caixa 2 eleitoral e a regulamentação dos acordos de leniência. Sobre o caixa 2, Livianu argumentou que ele “mina a concorrência leal em uma campanha eleitoral”. Disse ainda que a punição para isso hoje é “pífia, insignificante”.

Também na mesa, o criminalista Roberto Delmanto acredita que parlamentares não podem assumir cargos no poder executivo, a não ser que renunciem seu mandato. “É uma pouca vergonha, precisamos acabar com a figura do suplente”. A outra medida do advogado pede que “toda obra pública tem que ter seguro privado que contemple prazo e preço, exigindo o projeto executivo detalhado”.

O consultor da Transparência Internacional Guilherme Donegá trouxe as medidas “regulamentação do lobby” e “identificação de beneficiários finais de pessoas jurídicas”.

“A defesa de interesses de empresários e de membros da sociedade civil é legítima, o problema é como isso vem sendo feito”, disse Donegá. O consultor disse que as delações premiadas mostram “interesses defendidos mediante contribuição financeira”.

O “fim das indicações políticas para os tribunais de contas” foi defendido pelo procurador do Ministério Público de Contas perante o Tribunal de Contas da União Júlio Marcelo. Para ele, os tribunais de contas são “a primeira trincheira no combate à corrupção”. No entanto, hoje estão “capturados pela política”, e, segundo ele, o quadro deve ser formado por pessoas técnicas.

O procurador também pede “transparência e publicidade dos trabalhos de auditoria dos tribunais de contas”. “Temos uma epidemia de corrupção que resulta da omissão dos tribunais de contas”, criticou Júlio Marcelo.

Por fim, a professora Irene Nohara quer “intensificar medidas preventivas, como a exigência de compliance”, e pede também “proteção efetiva à fonte de informação”. Hoje, para um servidor público fazer uma denúncia, precisa oferecer nome e endereço. A professora defende que a denúncia possa ser feita anonimamente.

O evento é organizado pelo Movimento Quero Um Brasil Ético e pelo Instituto Não Aceito Corrupção. A mesa teve mediação de Ricardo Ferraz, jornalista da TV Cultura.

No debate, foi lançada a “Carta de São Paulo Anticorrupção”, que defende as medidas debatidas.

Outras Notícias

Serra Talhada: “guerra eleitoral” esquenta na Capital do Xaxado

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias Em mais um capítulo da “guerra eleitoral”, declarada em Serra Talhada e sob o olhar atento de sua discípula, a pré-candidata, Márcia Conrado e de um grupo de apoiadores, o prefeito Luciano Duque (PT), abriu artilharia pesada contra o ex-prefeito Carlos Evandro, que deve encabeçar […]

Foto: Max Rodrigues/Farol de Notícias

Por André Luis – Com informações do Farol de Notícias

Em mais um capítulo da “guerra eleitoral”, declarada em Serra Talhada e sob o olhar atento de sua discípula, a pré-candidata, Márcia Conrado e de um grupo de apoiadores, o prefeito Luciano Duque (PT), abriu artilharia pesada contra o ex-prefeito Carlos Evandro, que deve encabeçar a chapa majoritária da oposição. Os dois tem trocado farpas através da imprensa desde que foi anunciada a ida de Márcia para o PT.

Desta vez, além de admitir que já iniciou a “caminhada eleitoral” no município, Luciano acusou o rival, durante entrevista ao programa Frequência Democrática da Rádio Vila Bela FM, nesta quinta-feira (30) de espalhar fake News na cidade e tentar se apropriar de ações realizadas na sua gestão como sendo dele.

O prefeito acusou Carlos Evandro de tentar se apropriar das obras de sua gestão e questionou a fala do opositor de que calçou mais ruas que todos os prefeitos da história da cidade.

“Ele disse aqui, inclusive numa entrevista eu tenho gravada, onde ele disse que calçou 700 mil metros de calçamento. É outro fake. Porque tudo isso eu tenho levantado. Ele não calçou nem 100 ruas em Serra Talhada. Nós já calçamos mais de 200 ruas. Falo isso sem medo nenhum. Ou seja, nós fizemos em 7 anos o dobro do que ele fez no mandato”.

Luciano aproveitou o embalo para listar algumas obras de seu governo. “Eu posso dizer que nós fomos o governo que mais fez praças, mais postos de saúde, mais ginásios esportivos, mais creches, mais escolas.”

“Eu já me antecipei e nas horas vagas já estou fazendo algumas caminhadas, reuniões, estamos conversando com as pessoas, montando as nossas chapas dos nossos aliados e candidatos.” Disse Luciano admitindo a antecipação da caminha pré-eleitoral.

O prefeito disse ainda esperar um debate eleitoral de alto nível e justificou ataque a Carlos Evandro numa tentativa de restaurar a verdade. “Por isso que respondi e por isso que estou aqui para dizer a toda Serra Talhada, que se Carlos disse que deixou obras para Duque terminar, comete, eu diria, um equívoco. Não pode se apropriar daquilo o que a gente está fazendo”.

Lula fala em “país governado por malucos” e diz que não troca dignidade por liberdade em entrevista na cadeia

Congresso em Foco Preso há um ano e 19 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista pela primeira vez, nesta sexta-feira (26). Ele falou com os jornalistas Florestan Fernandes, do El País, e Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, por duas horas e 10 minutos. “Fico preso mais cem anos. Mas […]

Foto: Reprodução/YouTube

Congresso em Foco

Preso há um ano e 19 dias, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista pela primeira vez, nesta sexta-feira (26). Ele falou com os jornalistas Florestan Fernandes, do El País, e Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, por duas horas e 10 minutos.

“Fico preso mais cem anos. Mas não troco minha dignidade pela minha liberdade”, afirmou o petista ao reafirmar sua inocência. Questionado sobre a possibilidade de nunca mais sair da prisão, respondeu: “Não tem problema”, e completou: “Eu tenho certeza de que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. E tenho certeza de que o [procurador Deltan] Dallagnol não dorme, que o [ministro da Justiça e ex-juiz Sergio] Moro não dorme.” Veja vídeo postado no YouTube do El País:

Embora atacando diretamente e várias vezes seus condenadores, não foi tão enfático ao falar do presidente Jair Bolsonaro, embora já o tenha criticado em outras ocasiões.

“Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso”.

Ponderou também sobre o tratamento da imprensa. “Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família?”, questionou, referindo-se ao fato de o filho do presidente, Flávio Bolsonaro, ter empregado familiares de um miliciano foragido da Justiça em seu gabinete quando era deputado estadual pelo Rio.

Lula chorou quando falou da morte do neto, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, que morreu em março deste ano, e do irmão Vavá, dois meses antes. “Esses dois momentos foram os mais graves. O Vavá é como se fosse um pai pra família toda. E a morte do meu neto foi uma coisa que efetivamente não, não, não… [pausa e chora]. Eu às vezes penso que seria tão mais fácil que eu tivesse morrido. Porque eu já vivi 73 anos, eu poderia morrer e deixar meu neto viver.”

A entrevista conjunta ocorreu após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli derrubar, na semana passada, liminares que haviam impedido o ex-presidente de falar à imprensa no ano passado.

Costa diz que era preciso dar algo a partidos para ser diretor da Petrobras

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta sexta-feira (13), em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que, durante o período em que ele atuou no alto escalão da estatal, nenhum executivo alcançava um cargo na diretoria sem “dar algo em troca” a partidos políticos. Investigado pela Polícia Federal (PF) […]

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Paulo Roberto Costa chega à Justiça Federal do Paraná para depor no processo da Lava Jato (Foto: Vagner Rosario/Futura Press)

O ex-diretor de Refino e Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta sexta-feira (13), em depoimento à Justiça Federal do Paraná, que, durante o período em que ele atuou no alto escalão da estatal, nenhum executivo alcançava um cargo na diretoria sem “dar algo em troca” a partidos políticos. Investigado pela Polícia Federal (PF) na Operação Lava Jato, Costa fez acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e tem colaborado com informações sobre o esquema de corrupção na petroleira.

“Não se chega ou não se chegava a diretor da Petrobras sem apoio político. Nenhum partido dá apoio político só pelos belos olhos daquela pessoa ou pela capacidade técnica. Sempre tem que ter alguma coisa em troca”, disse o ex-dirigente.

A declaração foi dada quando o juiz perguntou se o ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró também recebia propina para viabilizar contratos entre a estatal e empresas estrangeiras. Ao responder, Costa ponderou que, dentro da companhia, comentava-se que Cerveró também recebia suborno para facilitar as contratações de seu setor.

“O que se comentava é que na diretoria internacional, que tinha apoio do PMDB e do PT, esses partidos teriam alguns benefícios. Pelos comentários internamente [o diretor Cerveró] também recebia [pagamentos]”, observou Paulo Roberto Costa.

Ao juiz federal, o ex-diretor voltou a dizer que recebeu US$ 1,5 milhão em propina para não criar entraves à compra da refinaria de Pasadena, no Texas, negócio sob suspeita de superfaturamento. Sem citar nomes, ele afirmou acreditar que outros diretores também receberam dinheiro. “Se eu recebi, possivelmente outros diretores receberam. Porque que somente eu receberia?”, questionou.

Em 2006, a Petrobras pagou US$ 360 milhões por 50% da refinaria (US$ 190 milhões pelos papéis e US$ 170 milhões pelo petróleo que estava em Pasadena). O valor é muito superior ao que foi pago um ano antes pela belga Astra Oil pela refinaria inteira: US$ 42,5 milhões.

Em 2008, a Petrobras e a Astra Oil se desentenderam, e uma decisão judicial obrigou a estatal brasileira a comprar a parte que pertencia à empresa belga. Assim, a aquisição da refinaria de Pasadena acabou custando US$ 1,18 bilhão à petroleira nacional, mais de 27 vezes o que a Astra teve de desembolsar. (G1)

Carlos Veras defende candidatura do PT ao Governo de Pernambuco

Na semana passada, o ex-presidente Lula (PT) disse em entrevista coletiva que “se o PSB definir candidato, Humberto Costa está fora” da disputa pelo Governo de Pernambuco.  A questão, no entanto, não está pacificada dentro do diretório petista do estado. No programa Manhã na Clube da última segunda-feira (24), o deputado federal Carlos Veras (PT) […]

Na semana passada, o ex-presidente Lula (PT) disse em entrevista coletiva que “se o PSB definir candidato, Humberto Costa está fora” da disputa pelo Governo de Pernambuco. 

A questão, no entanto, não está pacificada dentro do diretório petista do estado. No programa Manhã na Clube da última segunda-feira (24), o deputado federal Carlos Veras (PT) defendeu a pré-candidatura do correligionário. As informações são do Diario de Pernambuco.

“Nós vamos trabalhar até o último instante para que a Frente Popular e o PSB apoiem o nome de Humberto Costa para o governo do estado. Mesmo o PSB tendo o direito, a prerrogativa política de indicar o seu sucessor, mas o PSB não chegou a um consenso, não tem um nome do PSB para o governo do estado de Pernambuco, para a sucessão de Paulo Câmara”, apontou.

Veras explica que o imbróglio começa no declínio do candidato natural do partido, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, em participar da disputa: “Se o Geraldo tivesse aceitado desde o início, o diretório estadual do PT não teria se apresentado e colocado o seu nome.”

Para o deputado, o nome do senador petista possui viabilidade eleitoral, diferentemente dos nomes que podem ser indicados pela legenda socialista. “Não é uma eleição simples. Não é só chegar e dizer: ‘é fulano, o candidato (ou candidata).’ E acabou, está ganha a eleição para o governo do estado”, ironizou.

Alinhado à postura de Humberto, Veras defende outra composição de chapa, onde o PSB disputaria a vaga para o Senado. De acordo com ele, o governador Paulo Câmara “é um quadro que está pronto para ser vice do presidente Lula ou ser candidato a senador por Pernambuco.” Pelo menos até o momento, o PSB desconsidera essa perspectiva e deve definir a indicação até fevereiro.

A possibilidade de palanque duplo também foi mencionada por Veras, que lembrou a eleição de 2006 no estado – naquele ano, PT e PSB disputaram o executivo estadual, com as candidaturas de Humberto Costa e Eduardo Campos. 

Ao final do primeiro turno, os petistas passaram a apoiar o pessebista contra Mendonça Filho. Ambas as siglas deram espaço para a campanha de Lula à reeleição.

Em Ibimirim, Paulo Câmara entrega equipamentos voltados para esportes, lazer e saúde

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (22.02), o Estádio Municipal de Ibimirim Eduardo Henrique Accioly Campos, neste município, localizado no Sertão do Moxotó de Pernambuco. O equipamento recebeu um investimento de R$ 530 mil – por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) – e vai aumentar as opções de lazer […]

Foto: Hélia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara entregou, nesta quinta-feira (22.02), o Estádio Municipal de Ibimirim Eduardo Henrique Accioly Campos, neste município, localizado no Sertão do Moxotó de Pernambuco. O equipamento recebeu um investimento de R$ 530 mil – por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) – e vai aumentar as opções de lazer e de práticas esportivas na região. Paulo aproveitou a visita ao município para também dar por inaugurada a Casa de Saúde – Marcos Ferreira D’Ávila, beneficiando cerca de 30 mil pessoas. A reforma contemplou as salas de vacinação, incluindo também a ampliação do refeitório para os médicos.

“Estamos entregando um equipamento que realmente vai servir muito não só para Ibimirim, como para toda a região. Tenho certeza de que irá incentivar muito as práticas esportivas do município, potencializando o tempo dos nossos jovens estudantes”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Para a construção do estádio, foram implementados equipamentos como arquibancada, grama natural, poço próprio, cerca de proteção e vestiários masculino e feminino. O estádio beneficiará toda a população do município, sobretudo, os alunos da Escola Estadual Iracema de Moura, que está localizada em frente ao equipamento.

Filho do ex-governador Eduardo Campos, o chefe de Gabinete do Governo, João Campos, fez questão de agradecer ao povo ibimirense pela homenagem. “É muito emocionante vir aqui hoje e ver o carinho que o povo tem por Eduardo”, destacou.

O prefeito da cidade, Adauto do Bodegão, registrou que o equipamento entregue pelo governador Paulo Câmara era muito esperado pela população e que será fundamental para a melhoria da qualidade de vida dos ibimirenses. “Essa é uma obra de uma importância enorme para os nossos jovens e atletas, e, agora, chegou esse momento”, pontuou o gestor municipal.

Também acompanharam o governador na agenda os secretários Nilton Mota (Casa Civil) e Severino Andrade (em exercício da pasta de Educação); a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito; o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira; e os deputados estaduais Waldemar Borges, Eduíno Brito e Rodrigo Novaes.