Acusado de incêndio no Beco dos Importados tem prisão preventiva decretada
Por Andre Luis
Primeira mão
Na tarde desta terça (01.08), foi realizada a audiência de custódia do acusado Paulo César, apontado como o segundo envolvido no incêndio que devastou diversos quiosques no Beco dos Importados, em Afogados da Ingazeira.
A audiência ocorreu por meio de videoconferência, utilizando a plataforma CISCO WEBEX, e foi conduzida pela MM. Juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Dra. Tayná Lima Prado.
Durante a audiência, a MM. Juíza esclareceu os objetivos da custódia, enfatizando que as perguntas devem se restringir à prisão efetuada, sem abordar os fatos do delito ou questões meritórias. O acusado foi informado sobre a imputação contra ele e seu direito de permanecer em silêncio, sem prejuízo à sua defesa.
Após o depoimento do custodiado, a Magistrada permitiu que o Promotor de Justiça e o Defensor Público/Advogado realizassem perguntas e manifestassem suas considerações, respectivamente.
Ao fim da audiência, a Juíza proferiu sua decisão, homologando o flagrante. A situação de flagrância foi considerada inconteste, uma vez que havia elementos indicativos da materialidade e autoria do delito. A prisão ocorreu logo após a infração penal, com o acusado sendo perseguido.
A legalidade do flagrante foi devidamente avaliada, e não foram encontrados indícios de abuso ou excesso por parte da abordagem policial. Além disso, não houve constatação de tortura ou maus-tratos contra o custodiado.
Diante das circunstâncias e da contumácia delitiva do acusado, a Magistrada converteu a prisão em flagrante em preventiva. A ação do acusado representou um concreto perigo à ordem pública, tendo em vista o incêndio que afetou diversos estabelecimentos comerciais, causando prejuízos financeiros e ameaçando a subsistência de várias pessoas.
Paulo César foi detido na noite desta segunda-feira (31), em Flores. Sua captura ocorreu na cidade de Flores, na Avenida Pio XI, escondido em uma residência. Ele responderá pelo delito de incêndio.
A decisão da audiência de custódia foi registrada em sistema audiovisual e ficará disponível na plataforma pjeaudiencias. O processo segue em andamento, e Paulo César aguardará os próximos trâmites legais para a devida apuração dos fatos.
