Acompanhado do filho, Bolsonaro vota no Rio

Blog Júnior Campos 

Na quadra do Colégio Lourival, os partidos PRD, Avante e Republicanos realizaram uma convenção para homologar as candidaturas de Joelson e Cuca do Riachão, prefeito e vice-prefeito, respectivamente, pela chapa governista. Ambos buscam a reeleição.

O evento contou com a presença do deputado federal Waldemar Oliveira (Avante) e o deputado estadual João Paulo Costa, alem dos pré-candidatos a vereador e apoiadores, que lotaram o local do evento.

Em seu discurso, Joelson iniciou saudando os deputados presentes e os pré-candidatos a vereador, demonstrando gratidão pelo apoio recebido. Ele destacou a importância do reconhecimento do trabalho realizado ao longo de sua gestão, enfatizando a continuidade das ações que beneficiaram a população.

“A gente fica feliz, porque o trabalho que a gente fez que é reconhecido em todo o estado. Hoje aqui é o começo de mais uma jornada, mais uma história e uma luta”, declarou Joelson, evidenciando seu compromisso com a comunidade e a vontade de seguir avançando nas melhorias para a cidade”.

A convenção marcou o início oficial da campanha pela reeleição de Joelson e Cuca do Riachão, reforçando a confiança do bloco governista na continuidade de sua administração.

Reivindicação antiga da Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a firma Acqua Pura, responsável pela manutenção e conserto dos dessalinizadores instalados no município, está realizando uma visita técnica à Sertânia desde a última terça-feira (24).

Acompanhado pela Secretaria de Agricultura, um técnico da empresa está visitando as dezesseis localidades do município onde os dessalinizadores instalados necessitam de manutenção. Além da manutenção, serão consertados alguns equipamentos que já estão parados há algum tempo, prejudicando os moradores que precisam de água de qualidade para o consumo.

 “Os dessalinizadores são de responsabilidade do governo do estado e a manutenção só pode ser feita pela empresa responsável, por isso a prefeitura vinha cobrando uma visita técnica da firma para manutenção e conserto dos equipamentos danificados. Para agilizar o serviço a Secretaria de Agricultura disponibilizou um guia para acompanhar a visita em todas as localidades”, explicou Arcôncio Neto, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.

Através do Radar de Oportunidades, nova ferramenta de comunicação com os municípios, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) alerta os gestores municipais sobre uma nova oportunidade de financiamento disponibilizada pelo Governo Federal.

Por meio do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), estados e municípios poderão acessar R$ 20 bilhões em crédito para investir na construção, ampliação e modernização de escolas e unidades de saúde.

As inscrições para os dois editais públicos lançados pelo governo estão abertas até o dia 7 de novembro, na plataforma TransfereGov. Os recursos serão operados com juros abaixo do mercado e prazos de pagamento de até 20 anos, o que amplia a capacidade de investimento dos municípios em infraestrutura social.

Na área da educação, os financiamentos podem ser utilizados para obras em creches, escolas de educação básica e unidades de tempo integral, além da aquisição de veículos escolares, mobiliário, equipamentos de cozinha, climatização e infraestrutura tecnológica. Já na saúde, o crédito pode contemplar a construção e modernização de unidades, com possibilidade de participação de organizações filantrópicas e sociais conveniadas ao SUS, como santas casas e organizações sociais (OS).

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, ressaltou a importância da iniciativa. “É uma oportunidade concreta para os municípios avançarem na qualidade dos serviços públicos essenciais. Reforçamos que as gestões organizem suas propostas com antecedência e atenção às exigências dos editais para que possam aproveitar esses recursos.”

O Fiis também permite que projetos habilitados no Novo PAC Seleções, mas que não receberam recursos, possam concorrer novamente. As propostas aprovadas passarão por análise técnica dos ministérios da Educação e da Saúde e seguirão para contratação junto ao BNDES ou bancos credenciados. Podem apresentar propostas os entes federados com classificação de capacidade de pagamento (Capag) nas categorias A, B ou C. As taxas de juros variam conforme o ente e o prazo; há limites por operação e vedações específicas sobre gastos que não serão financiados.

Mais informações e os editais estão disponíveis no portal da Casa Civil: gov.br/casacivil .

Estão proibidos eventos esportivos, vaquejadas e shows. 

Com o objetivo de conter a pandemia ocasionada pelo novo casos do coronavírus, o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, emitiu decreto com medidas restritivas de combate a disseminação da Covid-19.

As medidas, em síntese, restringem a realização de eventos festivo-culturais, cancela a programação oficial do carnaval 2022 e estabelece a obrigatoriedade do uso de mascara e da comprovação de vacinação contra a COVID-19, para ingresso e permanência nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Ingazeira – PE.

Ainda entre as proibições está a realização de torneios esportivos, inclusive competições de vaquejadas, em todo o território do município Mãe do Pajeú, durante a vigência deste decreto.

O Decreto deixa permitido a realização de eventos sociais privados, tipo casamentos, batizados, aniversários e correlatos, desde que ocorram em ambientes fechados, sem atrações musicais, com número máximo de cem convidados ou 50% da capacidade do local e mediante apresentação dos comprovantes de vacinações exigíveis e resultado do teste negativo para Covid, realizado nas últimas 24 horas da data do evento.

Ainda está permitida a realização de cultos religiosos em templos ou locais fechados, com, no máximo, 50% da capacidade do ambiente. A Secretaria Municipal de Saúde vai monitorar o cumprimento das medidas restritivas junto com a Vigilância em Saúde do município.

Está marcada para as 11h30 desta terça-feira (5) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.