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Propostas vão ser debatidas em audiências públicas em 23, 24 e 25 de janeiro no TSE

Chegou a hora de a sociedade apresentar sugestões para aperfeiçoar diretrizes que vão guiar as Eleições Municipais em outubro. Fique atento! Termina nesta sexta-feira (19/1), às 23h59, o prazo de inscrições para participar das audiências públicas e para enviar propostas de ajustes nas minutas de resoluções relativas ao pleito deste ano.

Essa fase é mais uma etapa do Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2024, lançado no ano passado com a abertura do código-fonte da urna eletrônica e a realização do Teste Público de Segurança da Urna (TPS).

Podem participar das audiências públicas pessoas e instituições públicas e privadas (incluídos os partidos políticos), os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e as associações profissionais e acadêmicas. Para isso, basta enviar as propostas por meio do formulário eletrônico disponibilizado no Portal do TSE. No mesmo local, também é possível fazer a inscrição para o uso da palavra durante o encontro. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro.

As audiências serão realizadas nos próximos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir das 9h, no Auditório I da sede do TSE, em Brasília. O evento também ocorrerá no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Minutas

As minutas das instruções para consulta e envio de sugestões estão disponíveis desde o dia 4 de janeiro no Portal do TSE, cumprindo o prazo mínimo de 15 dias de antecedência, nos termos da Resolução TSE nº 23.472/2016, que regulamenta o processo de elaboração de resoluções do Tribunal e a realização de audiências públicas.

Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.

As audiências são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

Todas serão conduzidas pela vice-presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, relatora de todas as instruções das Eleições de 2024 e que estará à frente do Tribunal durante o pleito de outubro deste ano.

O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio dos jornalistas para fazer a cobertura do evento.

Programação

A primeira audiência pública ocorrerá em 23 de janeiro e abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; sistemas eleitorais; auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

No dia seguinte (24), será realizada a audiência pública sobre escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

No dia 25, os debates serão sobre propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

A audiência pública reafirma o compromisso da Justiça Eleitoral com um processo eleitoral confiável, transparente e completamente aberto à contribuição da sociedade interessada em participar, auxiliar, melhorar e consolidar cada vez mais a democracia brasileira.pós a realização de audiências públicas, as minutas ainda serão submetidas à aprovação pelo Plenário do TSE.

A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira promoveu esta semana uma reunião para avaliar os indicadores do SAEPE – Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco.

A reunião aconteceu no auditório da secretaria e reuniu os gestores da rede municipal de ensino, das escolas do campo e da cidade. 

Na última edição, Afogados atingiu a média superior em português e matemática no quinto e nono ano do ensino fundamental, vindo a superar a nota média da rede estadual de ensino. 

“Em 2021 conseguimos um ótimo resultado no SAEPE, com as turmas de quinto e nono ano, mesmo com os desafios da pandemia e as limitações das aulas remotas. Com a volta das aulas presenciais, poderemos preparar ainda mais nossos estudantes para que possamos atingir uma pontuação ainda melhor para a educação de Afogados”, destacou a Secretária de Educação, Wiviane Fonseca.

Reportagem também traz relato de Antônio Campos que diz que o que houve na Paraíba com o PSB com a Operação Calvário, é pequeno diante do que poderá ocorrer em Pernambuco.

Por André Luis

A revista Época revela em extensa reportagem, brigas, ciúme e divergências políticas, que marcam a rotina da casta de Miguel Arraes em Pernambuco após a morte de seu neto e herdeiro político, Eduardo Campos.

A reportagem traça uma linha do tempo, mostrando os fatos e os acontecimentos que levaram “na sombra da ausência do patriarca e de seu maior herdeiro, rachaduras no clã que há décadas comanda o poder no Estado já cindiram os Arraes-Campos em três linhagens”, diz num trecho.

A reportagem também revela que Antônio Campos – em Guerra com o sobrinho, o deputado federal João Campos – sem entrar em detalhes “antecipou que o que houve na Paraíba com o PSB — onde o ex-governador Ricardo Coutinho foi preso no fim do ano passado, na Operação Calvário — é pequeno diante do que poderá ocorrer em Pernambuco se as investigações sobre seus relatos forem levadas adiante”. Leia a íntegra da reportagem clicando aqui.

Conforme comunicado remetido à Câmara de Vereadores de Arcoverde, pela Secretaria Municipal de Assistência Social, dentro do prazo de 90 dias o Conselho Tutelar do município deverá receber um veículo e cinco computadores para suas atribuições.

O fato positivo consiste especialmente na Prefeitura de Arcoverde ter sido incluída no Programa ‘Equipagem de Conselhos Tutelares’, promovido pela Secretaria de Gestão da Política de Direitos Humanos (SGPDH), do Ministério dos Direitos Humanos/Governo Federal.

“Já recebemos a comunicação do Ministério dos Direitos Humanos, os bens deverão ser entregues a partir da data de emissão (11.04) – ordem de fornecimento/número 235/CT/Veículo); sem dúvida que os novos equipamentos irão ser componentes de grande valia no já profícuo trabalho desenvolvido pelos conselheiros tutelares junto às comunidades”, avaliou a secretária de Assistência Social de Arcoverde, Patrícia Cursino Padilha.