Acompanhada de seis vereadores, Márcia Conrado prestigia festividade junina em Água Branca

Prefeitura também anunciou que neste domingo tem o sorteio do IPTU Premiado

O Prefeito  de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, vai entregar à comunidade rural da Vaca Morta, as obras de reforma e ampliação da Escola Municipal João Ferreira Liberal. A escola atende não apenas à Vaca Morta, mas também a diversas comunidades rurais próximas. 

A entrega acontece nesta segunda (02/05), a partir das 9h, na Vaca Morta. As obras custaram R$ 287.651,81 em recursos próprios, e fazem parte de um grande projeto de reestruturação de diversas escolas municipais executado pela Secretaria Municipal de Educação.

IPTU Premiado – O sorteio do IPTU Premiado acontece neste domingo (01/05), em frente à catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às 19h, logo após a missa dominical. 

A Prefeitura vai sortear com os contribuintes em dia, duas geladeiras, dois televisores em LED, uma moto Honda 0km é um Fiat Mobi 0km. 

O sorteio será transmitido ao vivo pelas rádios Pajeú FM e Afogados FM.

Foi rejeitado o substitutivo do relator à proposta de emenda à Constituição; falta votar o texto original da PEC

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a ampliação de Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de 14 para 17 vagas, em votação nesta quarta-feira (20).

O substitutivo do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/21 obteve 297 votos favoráveis contra 182 e 4 abstenções, mas faltaram 11 votos para obter o mínimo de apoio necessário, de 308 deputados.

Com o resultado, o Plenário deve agora analisar o texto original da PEC apresentado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que mantém a composição do CNMP em 14 membros mas acaba com a vaga nata do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. No lugar, a Câmara dos Deputados e o Senado vão eleger mais um conselheiro, que deverá ser membro do Ministério Público. Já o corregedor nacional do Ministério Público poderá provir de fora do Ministério Público.

Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu fazer uma análise política sobre o que mudou em três votações da proposta, que já havia sido aprovada em duas comissões. “O Plenário vota, temos que obedecer o resultado. Nós temos um texto principal e temos possibilidades regimentais”, ressaltou.

Lira evitou falar em vitória ou derrota, mas voltou a defender as mudanças propostas. “Acho que todo poder merece ter seu código de ética, todo poder merece ter imparcialidade nos julgamentos e todos os excessos devem ser dirimidos”, afirmou.

Propaganda

Paulo Teixeira atribuiu a rejeição ao que chamou de “máquina de propaganda” contra a proposta. “Talvez deputados não tenham se sentido encorajados a votar. Foram 11 votos a menos e eu acredito que novas rodadas poderão amadurecer um novo texto capaz de aperfeiçoar o controle do Ministério Público”, disse.

Para ele, houve um “clima nacional” contra a proposta sem levar em consideração as mudanças feitas pelo relator, deputado Paulo Magalhães. “O Ministério Público fez uma propaganda daquele texto que já não existia mais e isso cria um clima nacional contra a PEC”, disse.

Corregedor

A escolha do corregedor foi um dos pontos mais polêmicos na votação do substitutivo. Paulo Magalhães defendeu que o corregedor fosse eleito pela Câmara e pelo Senado, a partir de uma lista de cinco procuradores-gerais ou ex-procuradores-gerais de Justiça, dos Ministérios Públicos dos Estados.

Para ele, a mudança agregaria um elemento democrático à atuação do conselho . “A participação do Congresso Nacional na composição dos órgãos de Estado é tradicional em nosso constitucionalismo. A independência funcional não é irrestrita, já que o membro do Ministério Público deve respeito à Constituição e suas leis”, argumentou Paulo Magalhães. “Todo agente público está sujeito a controle, de modo que todo poder seja exercido em nome do povo e no respeito do interesse coletivo”, acrescentou.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) questionou a escolha do corregedor nacional do Ministério Público pelos parlamentares. “Na Constituição não havia esta ideia de o Poder Legislativo controlar o Ministério Público. Muito pelo contrário, a ideia era tornar o Ministério Público autônomo para combater irregularidades.”

Já o deputado Henrique Fontana (PT-RS) elogiou o novo rito de escolha do corregedor. “Os 513 deputados são um colégio eleitoral mais qualificado para escolher um corregedor independente, do que se fosse escolhido por apenas 14 pessoas. Não podemos ter um CNMP especializado em proteger a corporação, nem tampouco um corregedor que a ataque”, ponderou.

Vingança e abuso

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) declarou ser contrário à proposta por acreditar que vai prejudicar as funções de promotores e procuradores. “A motivação desta PEC é a vingança daqueles que foram perseguidos pelos crimes que cometeram”, acusou.

O autor da PEC, deputado Paulo Teixeira, rebateu que há promotores que extrapolam, abusam e cometem delitos. “Nosso respeito ao Ministério Público será maior na medida em que conseguirem punir seus membros faltosos”, afirmou. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

A Secretaria Estadual de Educação abre inscrição, a partir de hoje (03), para preenchimento de 4.950 vagas para 18 cursos técnicos. As inscrições seguem até o dia 20 de novembro e podem ser feitas, exclusivamente, pelo site da Secretaria Estadual de Educação (http://sisacad.educacao.pe.gov.br/sissel/).

Os cursos serão oferecidos nas 28 Escolas Técnicas Estaduais (ETEs) espalhadas no Estado, com duração total de três anos e carga horária integral (Manhã e Tarde ).

A ETE Arlindo Ferreira dos Santos, em Sertânia está oferecendo 180 vagas (90 para técnica em Agropecuária e 90 para técnica em Redes de Computadores).

Para participar do processo seletivo, o candidato deve comprovar conclusão do ensino fundamental (em 2014 ou 2015) e ter até 17 anos de idade. As provas serão aplicadas de 23 a 28 de novembro, conforme agendamento feito pelo candidato no momento da inscrição.

As 28 ETEs onde serão ofertados os cursos estão localizadas em 24 municípios do Estado. São eles: Araripina, Carnaíba, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Sertânia, Bezerros, Bonito, Gravatá, Lajedo, São Bento do Uma, Santa Cruz do Capibaribe, Surubim, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Carpina, Escada, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Palmares, Paulista (Janga), Recife (ETEPAM – Encruzilhada, ETEASD – Santo Amaro, ETE Caxangá, ETE Cícero Dias, ETE Macaxeira), Timbaúba.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quarta-feira (10). A solicitação, endereçada ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, é para incluir os pacientes em tratamento oncológico no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.

“Desde o início da pandemia, o Governo do Estado tem apresentado ações eficientes para evitar a propagação do vírus. Felizmente, nosso estado já recebeu o quarto lote de vacinas e já aplicou mais de 200 mil doses até o início desta semana. Entendo que pessoas com câncer devem fazer parte do grupo prioritário para a vacinação porque elas estão com o sistema imunológico enfraquecido. Além disso, elas precisam dar continuidade ao tratamento e estão constantemente expostas em clínicas e hospitais, aumentando o risco de infecção”, declarou o parlamentar.

De acordo com uma pesquisa do grupo Oncoclínicas, realizada com 198 pacientes entre março e julho de 2020, publicada no Journal of Clinical Oncology, a taxa de mortalidade entre os portadores de câncer que contraíram o coronavírus é de 16,7%, número seis vezes maior do que o de mortalidade geral pela Covid-19, de 2,4%. 

A vacinação em Pernambuco, neste primeiro momento, está voltada para o atendimento dos trabalhadores de saúde atuantes na linha de frente no combate da pandemia. Além disso, fazem parte do grupo prioritário idosos com mais de 60 anos em instituições como asilos, indígenas, deficientes internados em instituições e idosos a partir dos 85 anos. 

No Recife, a partir de sexta-feira (12), os idosos com mais de 80 anos também começarão a receber a primeira dose do imunizante. O cadastro e o agendamento para integrar a fila da vacinação devem ser feitos no site ou no aplicativo Conecta Recife.

Desde o início da manhã desta terça-feira (05/09), o município de Ibimirim, no Sertão do Moxotó, está recebendo as ações da Operação Força no Foco, trabalho integrado desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros.

Durante a ação, a cidade receberá reforço do efetivo das forças policiais com o intuito de combater os homicídios e tráficos de drogas, além dos demais crimes ligados a essas ocorrências.

Nos dias da ação, a Polícia Civil atuará com equipes táticas empenhadas na instrução de inquéritos policiais de homicídios ocorridos, neste ano, buscando a elucidação da autoria e adoção das demais providências necessárias em relação a essas ocorrências, como a solicitação de novas perícias ou oitivas, caso seja necessário.

Já nas ruas, além de apoiar as ações de cumprimento de mandados junto com a Polícia Civil, os policiais militares intensificarão as rondas e abordagens, assim como bloqueios em pontos quentes das cidades, ou seja, locais conhecidos pelo maior número de ocorrências criminosas. O objetivo é ampliar as abordagens a transeuntes, automóveis e motos nessas áreas, assim como os veículos utilizados para transporte de passageiros.

Também com o apoio dos policiais militares, o Corpo de Bombeiros colocará em prática a Operação Bar Seguro, que busca fiscalizar e, caso necessário, interditar estabelecimentos que estejam funcionando de forme irregular.

Santa Maria do Cambucá – Localizada no Agreste do Estado, a cidade de Santa Maria do Cambucá também estará recebendo as ações da Operação Força no Foco, a partir desta terça-feira (05/09). Durante os dois dias, o município também conta com efetivo reforçado das forças policiais, com o intuito de ampliar as rondas e abordagens, assim com a conclusão de inquéritos em aberto.