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Ação de mãe de Secretário contra Prefeitura rende embate entre Flávio Marques e Dinca Brandino

Por Nill Júnior

A polêmica da vez em Tabira – como se não bastassem as demais – envolveu o ex-prefeito Dinca Brandino e o Secretário de Administração do governo Sebastião Dias, Flávio Marques.

Dinca acusou Flávio de favorecer a mãe, Flávia Ferreira de Lima Marques, em um processo que ela move contra a prefeitura de Tabira, por ter sido exonerada em janeiro de 2009, justamente na gestão do então prefeito Dinca que acabara de tomar posse.

O questionamento de Brandino é o de que a ação correu à revelia, sem que a prefeitura fizesse a devida defesa e que, com isso, a mãe de Flávio receberia R$ 96 mil. Dinca trata a questão como o 21º escândalo do governo Sebastião Dias. “A mãe do Secretário de Administração Flávio Marques, entrou com uma ação  judicial contra a Prefeitura Municipal de Tabira onde receberá exatos R$ 96.000,00”. “A mesma ganhou a causa por revelia devido a prevaricação do próprio filho que responde pela pasta que teria e tem a função de cuidar do assunto”, denunciou.

Em resposta, Flávio Marques fez uma nota e divulgou nas redes sociais. Disse que o processo foi fruto da exoneração de 12 servidores (dentre eles sua mãe) “exonerados sem o devido processo legal, por pura perseguição”. Joga a bola para a procuradoria do município.

“Tem assessor jurídico responsável pelo cumprimento de prazos. Se não fez, tem que se apurar através de processo administrativo”. Também nega que a mãe já tenha recebido a indenização. “O que houve foi uma determinação do juiz decretando revelia do processo. Não houve publicação de sentença”.

Chama a atenção a forma como o Secretário trata o ex-prefeito: “ficha suja, comprou frango pra casa com dinheiro da Prefeitura, réu por peculato e desvio, atual nada e tirano” foram alguns dos termos usados na defesa. Flávio promete acionar Dinca na justiça que por seu lado afirma que a mãe do Secretário não era efetiva e sim tinha apenas um cargo comissionado na Prefeitura de Tabira. Certamente mais uma polêmica que vai render na política tabirense.

Outras Notícias

Médicos cubanos chegam a Afogados

Chegaram ontem (16), na base aérea do Recife, os dois médicos cubanos que irão atuar em Afogados da Ingazeira. Na verdade um casal, o médico chama-se Liolders Rodriguez Correa; e a médica, Yisley Guevara Espinosa. Eles já se encontram em Afogados, e deverão ser apresentados ao restante da equipe na próxima segunda-feira. Segundo o Secretário […]

lioldersrodriguez-yisleyguevaraChegaram ontem (16), na base aérea do Recife, os dois médicos cubanos que irão atuar em Afogados da Ingazeira. Na verdade um casal, o médico chama-se Liolders Rodriguez Correa; e a médica, Yisley Guevara Espinosa. Eles já se encontram em Afogados, e deverão ser apresentados ao restante da equipe na próxima segunda-feira.

Segundo o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim, até o final de dezembro chegarão ao município mais três médicos cubanos, inseridos no ProgramaMais Médicos, do Governo Federal. Eles irão substituir as cinco médicas cubanas que cumpriram o seu período de atividade no Brasil e retornaram para Cuba, no início de Novembro.

“Esses médicos irão nos ajudar a qualificar ainda mais a nossa rede de atenção básica, que hoje atende 100% do território Afogadense. Os médicos que chegaram ontem irão atender nas unidades básicas do Borges e do São Francisco,” destacou Artur Amorim. Afogados foi um dos primeiros municípios do Brasil a aderir ao “Mais médicos”, programa defendido pelo Prefeito José Patriota desde o início do seu lançamento.

Operação da PF prende dois ex-servidores do DER

Blog  do Magno Com os desdobramentos da Operação Outline, deflagrada pela Polícia Federal, hoje, dois ex-servidores do DER foram presos devido a um mandado de prisão temporária de cinco dias. Outros nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A assessoria da Polícia Federal (PF) afirmou que os nomes dos alvos não podiam ser divulgados […]

Foto: divulgação PF

Blog  do Magno

Com os desdobramentos da Operação Outline, deflagrada pela Polícia Federal, hoje, dois ex-servidores do DER foram presos devido a um mandado de prisão temporária de cinco dias.

Outros nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos. A assessoria da Polícia Federal (PF) afirmou que os nomes dos alvos não podiam ser divulgados devido à lei de abuso de autoridade.

Os presos não foram ouvidos ainda devido à pandemia de Covid-19, segundo o delegado. Eles foram encaminhados ao Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife.

“Os dois servidores presos hoje, um deles exerceu a condição de fiscal da obra e foi, por um período, diretor do órgão [DER]. O outro era ordenador de despesas da obra. Era necessária a atuação de ambos para que os recursos fossem liberados para a empresa”, disse o delegado.

Há evidências que um deles tenha comprado embarcações, veículos, apartamentos e ainda tenha realizado diversas viagens ao exterior. Os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros, apontam os investigadores.

A PF apura também uma possível utilização de empresas fantasmas no esquema. “Paralelamente a isso, foi descoberto que a empresa contratada para a execução da obra fez algumas simulações de pagamento para empresas fantasmas. Isso está sendo aprofundado na operação de hoje”, afirmou.

As ações da operação nesta sexta ocorreram nos municípios do Recife, Paulista e Serra Talhada, em Pernambuco, e em Brasília. A Justiça Federal em Pernambuco também decretou o sequestro de imóveis situados no Recife e em Gravatá, no Agreste do estado, pertencentes aos investigados.

Chef sertanejo conta como saiu do Pajeú para virar cidadão do mundo

O sertanejo de Afogados da Ingazeira, Chef Alexandre Silva contou sua história desde o dia em que saiu de sua terra até chegar a restaurantes entre os melhores na Europa. Foi na Quarta com Live que você acompanha clicando aqui. Alexandre já passou por Portugal, onde cozinhou para chefes de estado como Sarney, Lula, Itamar […]

O sertanejo de Afogados da Ingazeira, Chef Alexandre Silva contou sua história desde o dia em que saiu de sua terra até chegar a restaurantes entre os melhores na Europa. Foi na Quarta com Live que você acompanha clicando aqui.

Alexandre já passou por Portugal, onde cozinhou para chefes de estado como Sarney, Lula, Itamar Franco, FHC e outros, além de ter sido o primeiro brasileiro a ser chef do restaurante do famoso hotel cinco estrelas Tivoli Lisboa.

Voltou ao Brasil, passou uma temporada no Sertão e ficou um bom tempo em Palmas. Ainda concorre a um prêmio tido como o Oscar da gastronomia.

Hoje mora e trabalha em Luxemburgo, a 20 minutos da Alemanha. País que vive um ducado, está entre os mais ricos do mundo. O salário mínimo é equivalente a, pasmem, R$ 12 mil.

Alexandre não para de sonhar. Com curso superior vai fazer nova especialização agora na França, o epicentro da gastronomia mundial.

O sertanejo filho de Zil da Toca da Codorna, QG do passado da Rádio Pajeú, e de Dona Edite dos Salgados, hoje aposentada, no São Francisco, ganhou o mundo. Bela história que vale a pena assistir!

Ministro Roberto Barroso nega recurso especial e mantém diplomação de Sebastião Dias e Zé Amaral

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido. Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários […]

O Ministro do TSE Roberto Barroso negou provimento ao Recurso especial Eleitoral impetrado pela Coligação encabeçada por Nicinha Brandino e Maria Genedi da Frente Popular Para Tabira Avançar contra acórdão do TER que  que já havia divulgado improcedente o pedido.

Em junho de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco decidiu por cinco votos contrários e um favorável a negativa ao recurso da chapa que perdeu as eleições de 2016. Tiveram o entendimento de que não há motivação jurídica para cassação da chapa. A decisão também foi contrária ao parecer do Ministério Público Eleitoral que opinou pela  procedência do pedido constante do Recurso Contra Expedição de Diploma.

A defesa de Nicinha e Maria Genedi recorreu ao TSE, após admissibilidade do próprio Tribunal Regional Eleitoral, através do então presidente Luiz Carlos de Barros Figueirêdo em setembro daquele ano.

Os recorrentes alegaram que Zé Amaral perdera seus  direitos políticos, contaminando a chapa com o candidato a prefeito Sebastião Dias, por força do trânsito em julgado de Acórdão do TJPB que julgou procedente Ação Civil Pública por ato de improbidade condenando o vice eleito a suspensão dos direitos políticos por seis anos. “Ocorre que após a conclusão do recurso especial a este relator,  os recorrentes informaram em petição que o ora recorrido José Amaral Alves Morato interpôs recurso Especial nos autos da Ação Civil Pública, suscitando a intempestividade recursal”.

Só que, diz Barroso, em consulta processual no STJ, o recurso especial interposto por José Amaral foi conhecido e provido pela relatora  Ministra Assussete Magalhaes, fato inclusive noticiado por este blog, em março deste ano.

De forma monocrática a Ministra conheceu e deu provimento ao Recurso Especial, conforme resenha na movimentação processual. A defesa de Amaral alegou que os atos praticados em 2ª instância estariam nulos, tendo em vista que o defensor dativo nomeado não teria sido intimado pessoalmente dos atos processuais quando aportados no Tribunal da Paraíba.

Já era prenunciado que com essa decisão poderia ficar comprometido o Recurso Eleitoral proposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, liderada por Nicinha e Genedi no TSE, que alegava que o processo de José Amaral no Tribunal de Justiça da Paraíba teria transitado em julgado.

Pois foi exatamente o que alegou o Ministro Barroso: “nesse contexto portanto, não há que se falar em trânsito e julgado do Acórdão do TJPB. Como resultado, não se efetivou no caso a suspensão dos direitos políticos do candidato. Estando o recorrido José Amaral no pleno exercício dos seus direitos políticos, afasta-se a alegação de que não preencheria a condição de elegibilidade, mostrando-se inadmissível o acolhimento do pedido recursal de cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tabira”, conclui.     A decisão foi encaminhada pelo advogado e Desembargador aposentado Roberto Moraes ao blog.

Veja decisão : Dec Monocratica

Humberto anuncia quatro kits para conselhos tutelares no Sertão

Em giro pelo Sertão, neste final de semana, o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição no Senado, anunciou emendas para aquisição de kits de equipagem aos conselhos tutelares das cidades de Granito, Serrita, Salgueiro e Bodocó. O anúncio foi feito durante encontro com conselheiros tutelares do Sertão Central e do Sertão do Araripe, que […]

Em giro pelo Sertão, neste final de semana, o senador Humberto Costa (PT-PE), líder da Oposição no Senado, anunciou emendas para aquisição de kits de equipagem aos conselhos tutelares das cidades de Granito, Serrita, Salgueiro e Bodocó.

O anúncio foi feito durante encontro com conselheiros tutelares do Sertão Central e do Sertão do Araripe, que aconteceu na cidade de Parnamirim. Participaram representantes de 13 cidades.

Os kits são compostos por um automóvel, geladeira, computadores, impressora e mobiliário. Ao todo, o senador já entregou mais de 30 kits para entidades de todo o Estado.

Humberto também falou sobre outras ações que podem ser adotadas em prol dos conselhos. Uma delas é a importância de estabelecer um piso salarial para a categoria de conselheiro. “Podemos fazer um estudo para a definição de um piso salarial, avaliar, de repente, se o governo federal e os governos estaduais poderiam criar um fundo para ajudar os municípios a pagarem, caso seja necessário”, disse o parlamentar.

Durante o evento, os conselheiros tutelares ressaltaram o apoio que Humberto tem dado às entidades. “Essa ação que o senador vem desenvolvendo é importante para o fortalecimento dos conselhos e melhoria das condições de trabalho que realizamos em defesa das crianças e dos adolescentes”, afirmou o conselheiro tutelar de Paramirim, Damião Agra.

Durante a visita ao Sertão, Humberto passou também por Serra Talhada, Salgueiro, Granito e Petrolina. O parlamentar teve encontro com lideranças políticas dessas cidades para falar sobre as ações em defesa de Lula e sobre como foi a visita que fez ao ex-presidente, na última terça-feira, juntamente com outros senadores da Comissão de Direitos Humanos do Senado.

“As mobilizações têm que ser constantes para continuarmos denunciando essa absurda e injusta condenação de Lula. Vamos mostrar cada vez mais que o povo está com Lula e quer vê-lo novamente como presidente do Brasil” , destacou o senador.