Acabou o Afogareta

Governadores do Nordeste começam a sinalizar que não tem segurança para autorizar a realização do Carnaval de 2022.

O aumento do número de casos de Covid em algumas áreas do Nordeste, o medo da nova onda na Europa e a baixa imunização com segunda dose do público mais jovem, além do medo de mais mortes na conta da autorização estão entre os motivos.

Na Bahia, Rui Costa já avisou: “Não colocarei a população baiana em risco dando uma definição sobre o Carnaval agora, quando estamos com 2,5 mil casos ativos na Bahia e com o coronavírus voltando com força em diversos países. O Carnaval não pode estar acima da vida das pessoas”, disse.

Na mesma linha, o governador Camilo Santana (PT) disse, neste domingo (21), que é contra a realização de “grandes festas de réveillon e carnaval” neste momento, em razão dos riscos que a Covid-19 ainda representa. Com uma série de publicações nas redes sociais, Camilo disse, ainda, que é necessário ter “absoluto controle” para a realização de eventos festivos.

“Sobre a realização de grandes festas de réveillon e carnaval, minha posição é contrária neste momento. Eventos festivos, com grandes aglomerações e bebida, necessitariam de absoluto controle, com todas as pessoas comprovadamente vacinadas, como vem ocorrendo nos estádios, além dos protocolos sanitários seguidos, para minimizar os riscos de contágio”, disse o governador.

Em Pernambuco,  o Secretário de Saúde André Longo disse que a realização ou não do Carnaval 2022 em Pernambuco está em debate no comitê, que se reúne semanalmente para discutir diversos temas, inclusive a possibilidade de festas de réveillon e o próprio festejo carnavalesco.

“Estamos discutindo cenários para esses eventos, mas é certo que neste momento ainda é cedo para tomarmos decisões acerca desses eventos, especialmente do carnaval, que se realiza de forma concomitante, neste ano [2022], no final de fevereiro, com nosso período de maior sazonalidade de ocorrência de doenças respiratórias”, comentou.

Fontes ouvidas pelo blog indicam que, nesse momento,  há um receio generalizado em liberar o evento pelo governo Paulo Câmara.  “Lembremos que além de tudo é ano eleitoral.  Um aumento de mortes em virtude da liberação da festa de momo, além de terrível em todos os aspectos,  seria muito explorado em período eleitoral”, diz uma fonte palaciana.  Hoje, a tendência é de não liberar. Só uma melhora no cenário com segurança epidemiológica muda essa realidade.

Por César Acioly*

Ao fechar as urnas no último domingo, surgiram surpresas, que são próprias do jogo político e democrático, candidatos que ganharam apertado, mudanças em candidatura de última hora, renovação nas câmaras municipais. Porém, mesmo com toda as surpresas que as urnas reservam, uma delas nos chamou a atenção, inicialmente, na cidade Afogados da Ingazeira, mas que pode ser percebida em outros municípios do Pajeú, a da falta de representantes femininas no legislativo municipal.

No caso de Afogados, mesmo com mais de 20 candidaturas femininas registradas, nós tivemos na câmara municipal, uma triste realidade a da sua composição, exclusivamente, masculina. Algumas questões poderiam ser aventadas, para tentarmos responder os motivos deste desfecho eleitoral.

Mas uma com certeza, deve ser observada, a de que mesmo com instituições e coletivos que discutem a presença e ação feminina na sociedade afogadense e no Pajeú, infelizmente ainda, permanecemos com uma mentalidade patriarcal e machista arraigada na região, que pode ser traduzida numa máxima que ainda na nossa Cultura Política seja regional ou nacional, persiste a de que a “política não é lugar de mulher”.

Tal realidade a nosso ver contrasta, com uma mentalidade difusa na sociedade afogadense que coloca esta cidade como sendo um lugar de homens e mulheres politicamente críticas, será que esta criticidade foi até o momento, em que as mulheres não estivessem exercendo uma posição direta no processo político?

A configuração da nossa recém-eleita câmara de vereadores, reflete, infelizmente, ainda a baixíssima participação das mulheres no cenário político-eleitoral.

O Brasil, segundo dados da união interparlamentar, através de uma pesquisa divulgada no ano passado, colocando o Brasil dentro de um ranking de 190 países, na posição 116º ao que diz respeito à presença feminina no espaço da política, perdendo inclusive na média para o Oriente médio, local representado de maneira generalizante, pela nossa mídia como espaço de submissão das mulheres.

Nesta região, de maneira geral, a participação das mulheres na política, com cargos eletivos chega à 16%, enquanto, no Brasil os dados giram em torno de 9,9 a 13%.

Como acima questionei, podemos aventar algumas possibilidades da permanência desta pouca presença feminina na política tanto na cidade, quanto na região ou mesmo no país.

Aspectos que iriam desde a candidatura laranja feminina, incentivada pelas legendas para atingir a margem da presença feminina prescrita pela lei eleitoral até a desilusão e resistência por parte de muitas militantes, ligadas aos coletivos femininos, que percebem a política profissional, como um espaço “sujo”, argumento defendido pelo motivo de que na maioria das vezes o pragmatismo e maneira pouco ética como a política se apresenta e institucionaliza-se, afasta as possibilidades de uma relação entre o exercício de demandas mais progressistas, que represente as mulheres mais que ao mesmo tempo, abra espaço para a efetivação de posições mais diversificadas.

Mesmo tendo, como orientação tal compreensão, acreditamos que ela não pode tornar-se um impeditivo para melhorar a política profissional, pois caso as mulheres, através dos seus coletivos, não comecem a perceber a necessidade de abertamente se inserirem nesta discussão e ação, com o apoio as candidaturas e uma formação política permanente, este último aspecto com certeza vivenciada por muitas instituições que defendem as demandas femininas, não conseguiremos qualificar o debate político, e mais importante, termos vozes femininas atuando nos nossos legislativos municipais com maior força e presença.

A única saída que vislumbramos é construída através da própria ação direta na política e como pontuamos tal questão demanda, a presença das mulheres e militantes no processo, com candidaturas próprias.

Só desta forma e com muita discussão e ação é que poderemos vislumbrar dias melhores para a presença e atuação feminina no espaço da política, e que não tenhamos nas próximas eleições uma conformação no nosso legislativo e executivo, exclusivamente, masculino. Diante de todo este conjunto de questões e respondendo à pergunta provocadora do título, o lugar das mulheres é efetivamente na política.

*Prof. Dr. Augusto César Acioly (Doutor em História e professor universitário)

Em evento realizado em Triunfo, no último dia (19), o candidato a deputado estadual pelo PSOL, Alexandre Pires, assumiu compromissos de mandato após assinar cartas elaboradas por organizações sociais.

O ato aconteceu dentro do Festival Semiárido Vivo, que reuniu militantes de movimentos em defesa do semiárido, educação, agroecologia e agricultura familiar.

Dentre as cartas assinadas estiveram: a “Agroecologia nas Eleições”, da Articulação Nacional da Agroecologia (ANA); “Compromisso pelo Direito à Educação”, proposta pela Rede de Ativista pela Educação; e “Por Um Semiárido Vivo”, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), além de propostas da Rede Pajeú de Agroecologia e do Fórum das Mulheres.

Essa é a primeira vez que Alexandre Pires disputa uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco, mas já chega com experiência com todos os temas proposto pelos segmentos. “Esses assuntos fazem parte de minha própria trajetória de construção e militância em defesa da agroecologia, da educação e do semiárido. Sempre fui defensor e agora ainda mais, tendo em vista que nosso mandato vai ter a obrigação de pautar esses temas sendo representante de todas as regiões do estado”, defende.

Em seu discurso no ato, Alexandre aproveitou para defender importantes programas, como o de cisternas, que fez mais de 1,2 milhões de mulheres deixarem de carregar lata d’água na cabeça. A Política Nacional e a Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, bem como, a aplicação de uma educação contextualizada com a realidade do nosso povo, seja no campo, nas cidades e ou nas áreas de periferias.

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) celebraram, na tarde da terça-feira (5), uma parceria para ampliar os mecanismos de cooperação, o intercâmbio tecnológico e a ajuda mútua entre as duas instituições. O objetivo é “unir esforços” para o enfrentamento da criminalidade e para uma maior efetividade na proteção do patrimônio público e social.

O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado pelos procuradores-gerais do MPPB e do MPPE, Antônio Hortêncio Rocha Neto e Marcos Antônio Matos de Carvalho, respectivamente, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa. 

A parceria vai viabilizar o compartilhamento dos sistemas “Pandora” (ferramenta desenvolvida pelo Núcleo de Gestão do Conhecimento do MPPB para apoiar a investigação, por meio da disponibilização de modelos de análise de grande volume de dados, permitindo a detecção, de forma sistemática, dos riscos de crimes contra a administração pública) e o “Consensus” (criado pelo MPPE, inicialmente, para atender o fluxo do processo dos acordos de não persecução penal dos inquéritos policiais e que, atualmente, também atende processos de persecução penal, fazendo uso de alguns recursos de inteligência artificial).

Estiveram presentes a 1ª subprocuradora-geral de Justiça do MPPB, Vasti Cléa Marinho da Costa Lopes; o corregedor-geral, José Roseno Neto; o secretário-geral, Rodrigo Marques da Nóbrega; o coordenador da Assessoria Técnica e Jurídica da PGJ, Alexandre César Fernandes Teixeira e o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MPPE, Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, e o coordenador do Núcleo de Tecnologia da Informação do MPPE, o promotor de Justiça Luiz Guilherme da Fonseca Lapenda. 

Fortalecimento da atuação ministerial – O procurador-geral de Justiça do MPPB falou das parcerias já celebradas com outros MPs, para acesso ao “Pandora”, sistema que ganhou destaque nacional e passou a integrar a segunda edição da cartilha lançada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CCAF/CNMP) sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministérios Públicos.

Segundo ele, o acordo firmado com o MPPE colabora para o fortalecimento da atuação ministerial. “O objeto desta cooperação é a troca de informações e sistemas, uma parceria entre o MPPB e o MPPE, em que a gente fornece sistemas nossos e o MP de Pernambuco também cede as ferramentas que eles têm para a gente aglutinar e desenvolver melhor os nossos trabalhos, principalmente na área de investigação. Essa parceria é de suma importância porque somamos esforços”, disse.

O procurador-geral de Justiça do MPPE, por sua vez, destacou a expertise do MPPB na área de tecnologia. Para ele, a cooperação técnica viabiliza também a superação de dificuldades orçamentárias comuns aos Ministérios Públicos estaduais. “É muito importante ter acesso a um sistema como o ‘Pandora’, que é reconhecido e bem aceito nacionalmente, porque a gente tem um ganho para o colega que está trabalhando na ponta e uma economia. Ao mesmo tempo, Pernambuco e outros Estados também têm seus avanços tecnológicos e estamos com tratativas com o MPPB, em relação ao ‘Consensus’. Acredito que, dessa forma, todos avançamos na nossa missão final e constitucional e ganhamos. A parceria é cada vez mais o caminho, principalmente nessa área de tecnologia”, disse.

Da Folha de PE

Os editais dos concursos que vão oferecer 2.466 vagas para as polícias Civil e Militar serão publicados em 30 dias. A maioria das vagas, 1,5 mil, é para os policiais militares. As demais estão distribuídas para delegados, agentes, escrivães entre outros cargos da Polícia Científica. Há oportunidades para nível médio e superior. A Secretaria de Defesa Social (SDS) está concluindo a formatação para lançar o edital.

Segundo o secretário Alessandro Carvalho, os certames estão na fase final. Os dois institutos que vão organizar os processos seletivos já foram definidos. Serão o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), para a Civil – e o Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe), para a Militar.

“Já estamos com as duas instituições contratadas. Agora é aguardar apenas o processo de ratificação de dispensa da licitação para que os editais sejam publicados. Acreditamos que isso deve ocorrer em 30 dias para que as provas aconteçam ainda no primeiro semestre”, disse o secretário.

O anúncio dos dois concursos foi feito pelo governador Paulo Câmara, em maio do ano passado. A Secretaria de Administração informou que não houve condições de realizar o processo seletivo por conta de entraves da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Para o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol-PE), Áureo Cisneiros, o concurso é uma garantia do Estado firmada em um acordo com o sindicato em dezembro do ano passado. “De início, negociamos que o ideal para a corporação seria a nomeação 800 aprovados no concurso de 2009, que por conta de problemas no edital, essas pessoas não foram chamadas. Mas, a SDS achou por melhor realizar um novo processo e estamos na expectativa para que isso aconteça, já que o déficit chega a 5,5 mil”, disse o sindicalista, acrescentando que o efetivo atual da Civil é de 4,8 mil homens tirando a Polícia Científica.

Já o representante da PM, o presidente da Associação de Cabos e Soldados do Estado (Acspe), Alberisson Carlos, afirmou que se for analisado o total de vagas disponíveis para o ideal de efetivo necessário nas ruas, 1,5 mil ainda é pouco. “Com base no número de habitantes do Estado, o ideal seria 26 mil PMs e, atualmente, estão na ativa 20,3 mil. Se for distribuir 1,5 homens nos batalhões ainda é pouco”, comentou.