Superintendente do Trabalho de PE se reúne com Presidente do TCE

AE

A provável ida de Emmanuel Macron e Marine Le Pen para o segundo turno da eleição presidencial na França apresenta aos eleitores a possibilidade de escolha entre duas visões diametralmente opostas sobre o futuro da União Europeia e o lugar da França no bloco.

Com 34 por cento dos votos contados, o Ministério do Interior disse que Le Pen liderava com 24,6% dos votos, seguida por Macron, com 21,9%. A contagem inicial de votos inclui principalmente distritos eleitorais rurais, que pendem mais para a direita, enquanto os votos de áreas urbanas são contados mais tarde.

Marine Le Pen, do partido nacionalista Frente Nacional (extrema direita), quer que a França deixe a UE, enquanto o ex-ministro da Economia Emmanuel Macron, do movimento En Marche! (social-liberal), quer uma cooperação ainda mais próxima entre os 28 membros do bloco. Isso significa que o segundo turno terá um tom de plebiscito sobre a permanência da França na UE. Representa também o fim da hegemonia de socialistas e republicanos, que durante 36 anos se alternaram no Palácio do Eliseu.

O ex-primeiro-ministro conservador François Fillon e o socialista Benoit Hamon admitiram a derrota e pediram apoio a Mácron no segundo turno.

A votação ocorreu com segurança reforçada, na primeira eleição sob estado de emergência na França, declarado após os ataques em Paris em 2015.

Os partidários de Macron comemoraram o anúncio das projeções, aplaudindo, cantando “La Marseillaise”, agitando bandeiras francesas e da UE e gritando “Macron presidente!”.

Os apoiadores de Le Pen estavam igualmente entusiasmados. “Vamos vencer!”, disseram os defensores de Le Pen em sua sede em Henin-Beaumont. Eles cantaram uma versão do hino nacional francês e agitaram bandeiras francesas e bandeiras azuis onde se lia “Marine presidente”.

Mathilde Jullien, de 23 anos, disse estar convencida de que Macron será capaz de vencer Le Pen e tornar-se o próximo presidente da França. “Ele representa o futuro da França, um futuro dentro da Europa”, disse. “Ele vai vencer porque é capaz de unir pessoas da direita e da esquerda contra a ameaça da Frente Nacional e propõe soluções reais para a economia.”

As pesquisas de opinião para o segundo turno, divulgadas até a semana passada, mostravam consistentemente que Macron venceria Le Pen por uma diferença de 20 pontos percentuais ou mais em uma eventual disputa apenas entre os dois.

Uma vitória de Macron, um firme defensor da União Europeia, reforçaria a convicção dos principais políticos europeus de que eles podem vencer o desafio dos nacionalistas anti-UE como Le Pen. Depois de um ano de choques políticos, no entanto, poucos governantes nas capitais da Europa vão descansar facilmente até o fim das eleições.

Além disso, Le Pen ainda tem uma chance, se as projeções de boca de urna se confirmarem. Suas promessas de rejeitar o euro e diluir a UE anulariam décadas de esforços para unir a Europa política e economicamente. Suas visões de política externa, incluindo sua proximidade com o presidente russo Vladimir Putin, colocariam em dúvida o comprometimento da França com sua aliança de segurança com potências ocidentais como os EUA e a Alemanha.

Uma presidência de Le Pen representaria o terceiro golpe em um ano para a ordem integrada do mundo ocidental, após a decisão do reino Unido de sair da UE e a eleição de Donald Trump para a presidência dos EUA com uma plataforma nacionalista e populista.

A maioria dos observadores espera que os eleitores franceses apoiem Mácron para bloquear o desafio radical da extrema direita.

Um fator é o euro. Pesquisas sugerem que a grande maioria dos eleitores franceses quer manter a moeda, em vez de voltar ao franco francês como Le Pen propõe. Macron é um fervoroso defensor da UE, mas também argumenta que o bloco e o euro precisam de revisões favoráveis ao crescimento. Para persuadir uma Alemanha cética, no entanto, ele precisa antes cumprir sua promessa de reformar a lenta economia da França.

O projeto “Pernambuco Verde: Lixão Zero” venceu o prêmio Excelência em Competitividade na categoria Destaque Boas Práticas. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (21), durante XIII Congresso Consad em Gestão Pública, que contou com a presença da governadora Raquel Lyra, em Brasília. Ainda durante o evento, o Centro de Liderança Pública (CLP) lançou o ranking de Competitividade dos Estados, no qual Pernambuco permanece entre os 10 melhores do Brasil no pilar da inovação.

“Estamos muito felizes em levar esse prêmio para o nosso Estado, pois ele reconhece um esforço conjunto entre a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), uma verdadeira força-tarefa realizada entre os nossos servidores e os demais órgãos que se dedicaram para colocar um fim nos lixões que existiam no nosso território. Nós não medimos e nunca mediremos esforços para adotar soluções sustentáveis e eficientes para cada necessidade do povo pernambucano, inclusive no que diz respeito ao destino dos resíduos sólidos que produzimos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

O concurso levou em consideração as práticas adotadas pela administração estadual para eliminar os lixões a céu aberto, garantindo que os resíduos sólidos urbanos sejam destinados a aterros sanitários licenciados. Com a iniciativa, o percentual de destinação adequada dos resíduos saiu de 16% em 2014 para 100% em março de 2023.

No primeiro trimestre de 2023, a Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas), em parceria com a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), concluiu o fechamento dos lixões com o encerramento dos 20 que ainda restavam no Estado. O projeto representa um feito histórico e inédito para o Norte/Nordeste.

Para Ana Luíza Ferreira, titular da Semas, a premiação é símbolo da eficácia do trabalho conjunto entre as instituições. “Esse reconhecimento também é fruto da dedicação dos servidores públicos de Pernambuco em benefício do meio ambiente. Outras iniciativas, como o Permeie, Plano Pernambucano de Mudança Econômico-Ecológica, irão desenvolver novas ações socioambientais no Estado”, pontuou. 

Atualmente, os 184 municípios de Pernambuco e o arquipélago de Fernando de Noronha destinam seus resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. São 23 aterros deste tipo em operação regular e 11 projetos de aterros com processo de licenciamento ambiental em análise pela CPRH.

RESULTADOS – O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que visa apoiar os líderes públicos brasileiros na tomada de decisão, com foco na melhoria da gestão e da competitividade dos seus Estados. No pilar da Inovação, que tem peso de 6,8% no ranking, Pernambuco permaneceu entre os 10 melhores estados do Brasil, tendo potencial destaque nas áreas da pesquisa científica, bolsa de mestrado e doutorado.

“O Governo de Pernambuco tem trabalhado fortemente para atacar os desafios evidenciados pelo ranking. Um deles é a baixa avaliação do pilar potencial econômico. Isso reflete o baixo crescimento econômico dos últimos anos. E, além disso, também os desafios econômicos que as famílias e as empresas de Pernambuco têm vivido. São questões que estamos enfrentando e que irão se revelar nos resultados dos próximos anos”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Fabrício Marques.

REUNIÃO – Ainda em Brasília, a governadora Raquel Lyra participou de reunião com o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, onde tratou sobre ações para perímetro irrigado de Itaparica, além das barragens Panelas, Igarapeba, Gatos e Barra de Guabiraba. Acompanharam o encontro os secretários estaduais Túlio Vilaça (Casa Civil) e Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), além do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Marcelo Moreira, e da diretora de Irrigação da Codevasf, Alessandra Rossin. A gestora também foi recebida pelo ministro das Cidades, Jader Filho, onde debateram obras de infraestrutura em andamento em Pernambuco, a exemplo do Canal do Fragoso, em Olinda.

Divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (28), os resultados do Censo 2022 causam impacto direto para a arrecadação dos municípios, já que os índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são atrelados aos números da pesquisa. 

O ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e atual deputado estadual, José Patriota (PSB), comentou sobre os dados divulgados e destacou os esforços realizados pelos municípios para não perderem os recursos.

“Desde a publicação dos números preliminares do Censo 2022, ao qual tivemos diversas críticas ao seu funcionamento, percebemos o impacto significativo que ele teria na arrecadação dos municípios pernambucanos”, afirmou. 

No final do ano passado, o instituto havia divulgado dados estimativos indicando uma diminuição populacional que afetaria a distribuição dos recursos do FPM em 64 municípios pernambucanos. 

A Amupe chegou a mover uma ação na Justiça Federal para que não houvesse alteração dos coeficientes para os repasses do FPM efetuados em 2023, já que o Censo 2022 não havia sido concluído. 

Este número foi reduzido para 48 na versão final da pesquisa. “Foi um trabalho árduo das prefeituras e Amupe ao lado do IBGE para incluir muitas pessoas que não haviam sido contabilizadas na primeira parcial do censo”, pontuou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

O deputado também falou sobre a recente sanção da Lei 198/2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que visa amenizar o impacto imediato das perdas no FPM. Segundo a lei, as perdas serão distribuídas ao longo de 10 anos, com reduções progressivas. 

“A lei atenua e distribui as perdas durante esse período, para que não sejam todas descontadas de forma imediata para os municípios. Serão 10% no primeiro ano, 20% no segundo, e assim por diante, de forma que a perda seja diluída, para que o impacto não seja tão drástico nas receitas dos municípios”, explicou Patriota, que é presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Dos 48 municípios pernambucanos que terão perda de arrecadação, Água Preta, Gameleira e Ribeirão – todos da Mata Sul – foram os mais afetados pela redução no repasse de recursos. 

Outros sete municípios do estado (Bezerros, Cumaru, Itaíba, São João, Serra Talhada e Tacaimbó) terão aumento do repasse do FPM, que ocorrerá de forma integral já a partir do próximo semestre. Já os que tiveram diminuição, começarão a ter o desconto de forma progressiva apenas a partir de 2024.

Uma redução de 23,5% nos números de homicídios foi registrada no período de janeiro a maio de 2015, comparada aos cinco primeiros meses do ano anterior, segundo dados da SDS

O secretário Executivo de Defesa Social, Rodrigo Bastos estará em Serra Talhada para discutir questões relacionadas à Área Integrada de Segurança – AIS 21, que abrange os municípios de Serra Talhada, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo, segundo informação de sua Assessoria ao blog.

Rodrigo Bastos vai ouvir autoridades, lideranças comunitárias e populares das cidades envolvidas, para colher sugestões que possam aprimorar a prestação de serviços da Secretaria de Defesa Social na AIS-21.

De janeiro a maio de 2015 a Área Integrada de Segurança – AIS 21 apresentou uma redução de 23,5% nos números de homicídios comparados ao mesmo período de 2014. No ano passado ocorreram 26 mortes nos cinco primeiros meses contra 20 homicídios neste ano.

O encontro será realizado às 14h na Câmara Municipal de Serra e será aberto para participação de moradores, comerciantes e políticos não só de Serra como também de municípios vizinhos.