Abandono de praça chama atenção em Mirandiba

Em uma solenidade marcada por muita emoção e saudosismo foi inaugurada na manhã de hoje pela Assembléia Legislativa de Pernambuco a sala de reuniões da Procuradoria Legislativa que carrega o nome do Ex-Deputado Antônio Mariano, falecido em 20 de agosto de 2018.

Estiveram presentes na solenidade o Presidente da Assembléia, Eriberto Medeiros, o Deputado Estadual Alberto Feitosa, o Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Mariano e a vereadora do Recife e filha do homenageado, Aline Mariano.

Também estiveram presentes vários familiares de Antônio Mariano, dentre eles, seu irmão e Coordenador Regional da CIRETRAN, Heleno Mariano, vários procuradores e ex-procuradores da ALEPE.

O Procurador atual, Hélio Lúcio, abriu a solenidade destacando o apoio do Presidente Eriberto Medeiros para instalação do novo espaço e enfatizou a importância da Procuradoria na estrutura da Assembléia. Falando em nome dos ex-procuradores, Élio Wanderley, destacou a luta de Antônio Mariano para criação da procuradoria.

“Quando ele foi Primeiro Secretário em uma audiência com o Governador da época, Joaquim Francisco, Mariano disse da importância do Poder Legislativo ter sua própria estrutura jurídica, lembro claramente dele ter dito a Joaquim que se a ALEPE não tivesse esse instrumento era melhor fechar suas portas e entregar a chave ao executivo, foi pela sua participação que a Assembléia hoje pode ter maior autonomia jurídica”, destacou.

O Presidente Eriberto Medeiros fez um balanço das ações do Legislativo afirmando que tem buscado deixar a assembléia cada vez mais forte e próximo do povo pernambucano, destacando principalmente a descentralização de ações legislativas. Afirmou que não foi deputado com Antônio Mariano mas que desde que chegou na casa ouve nos corredores sobre a referência política importante que ele exercia com todos, principalmente junto aos funcionários.

Aline Mariano, vereadora do Recife e filha de Antônio Mariano, finalizou as homenagens agradecendo em nome de toda a família e ressaltou o amor que Mariano tinha pelo poder legislativo e principalmente pelas pessoas com quem trabalhava. “Nunca conheci um ser humano tão generoso como ele, humilde, nunca deixou o poder subir a cabeça”, finalizou emocionada.

Antônio Mariano foi vereador, prefeito e quatro vezes Deputado Estadual. É o único filho de Afogados da Ingazeira a ter ocupado uma cadeira no legislativo estadual por tantas vezes. Foi deputado constituinte e ocupou vários cargos relevantes na mesa diretora, destaque para a primeira secretaria e a liderança de governo do ex Governador Joaquim Francisco.

A Prefeitura de Flores-PE por meio da Secretaria de Educação tornou público nesta terça-feira (16), a Seleção para composição de cadastro para Coordenador e Formador Municipais no âmbito do programa Criança Alfabetizada.

A ação alcança nas áreas de Educação Infantil e Alfabetização – Pré-escola, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF);  Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada – área de Alfabetização, 1º e 2º Anos do Ensino Fundamental (EF); e Formador Municipal do Programa Criança Alfabetizada – área da Pré-Escola, Pré I e Pré II da Educação Infantil (EF), com o intuito de desenvolver ações referentes ao programa, no âmbito da rede municipal.

Os candidatos selecionados farão parte do cadastro para Bolsistas para COORDENADOR e FORMADOR do Programa Criança Alfabetizada, da Secretaria da Educação do Município de Flores/PE, e poderão ser convocados (as) para o desenvolvimento e execução das atividades do referido Programa, conforme as necessidades previstas.

O programa tem o objetivo de garantir a alfabetização de todos os estudantes da Rede Pública com até sete anos de idade. A ação envolve formação para estudantes, professores, distribuição de material didático, entre outras atividades.

O processo de inscrição, datas e todos os detalhes estão disponíveis no edital. Confira aqui.

Por André Luis

Exclusivo

O cenário político em São José do Egito já está movimentado visando as eleições municipais de 2024, e o blog teve acesso exclusivo a informações sobre encontros decisivos envolvendo o prefeito Evandro Valadares (PSB), o vice-prefeito Dr. Eclériston Ramos (PSB) e o prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares (União Brasil), com um vereador governista servindo como fonte.

Os encontros reservados, que ocorreram ao longo desta semana, tiveram como pauta principal a sucessão municipal em 2024 na “capital da poesia”. Segundo informações obtidas pelo blog, Evandro Valadares deixou claro que não interferirá na escolha do candidato do grupo governista e que qualquer um dos dois, Eclériston ou Augusto, será seu candidato oficial, comprometendo-se a trabalhar ativamente para eleger o escolhido.

O município de São José do Egito tem vivido semanas de agitação política em relação à escolha do candidato do grupo governista para 2024. Dr. Eclériston Ramos, atual vice-prefeito, conta com o apoio do suplente de deputado estadual Paulo Juca, enquanto Dr. Augusto Valadares, destaca-se pela excelente gestão que vem conduzindo em Ouro Velho e conta com o respaldo do prefeito Evandro Valadares, que não esconde seu desejo de ver seu primo liderando São José do Egito.

Um aspecto curioso desse imbróglio político é que Augusto e Eclériston são cunhados, o que adiciona uma camada de complexidade a essa decisão crucial para o futuro político da cidade.

A decisão final sobre quem será o candidato do grupo governista para a prefeitura de São José do Egito em 2024 promete ser acompanhada de perto pela população e pelos observadores políticos, uma vez que definirá os rumos do município nos próximos anos. O apoio do prefeito Evandro Valadares, que já declarou seu compromisso em trabalhar ativamente pelo escolhido, torna essa escolha ainda mais relevante no cenário político local.

Liberação é relativa aos anos de 2020 e 2021 devido à pandemia de Covid-19

A Câmara dos Deputados pode votar nesta  segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

Conforme a proposta, os estados, os municípios e os agentes públicos desses entes federados não poderão ser responsabilizados administrativa, civil ou criminalmente pelo descumprimento da aplicação, exclusivamente nos exercícios financeiros de 2020 e 2021, na manutenção e desenvolvimento do ensino do mínimo de 25% da receita resultante de impostos.

A PEC estabelece que o ente federado que não cumprir o mínimo constitucional nesses dois anos deverá aplicar os recursos faltantes nessa finalidade até o exercício financeiro de 2023. Para ser analisada, os deputados precisam votar antes pedido de dispensa do intervalo de duas sessões previsto no Regimento Interno entre a votação na comissão especial e no Plenário.

Auxílio complementar

A pauta do Plenário inclui três medidas provisórias. A MP 1076/21 institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família.

Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação pelo Congresso da PEC dos Precatórios para que o pagamento desse adicional pudesse ser estendido ao ano de 2022. Com a transformação da PEC na Emenda Constitucional 114, o Decreto 10.919/21 prorrogou o pagamento do benefício de janeiro a dezembro de 2022. Para 2023, não há previsão de pagamento do benefício extraordinário junto com o recebido por meio do programa Auxílio Brasil, cuja média está em torno de R$ 224.

Segundo o governo, o total gasto em dezembro de 2021 foi de cerca de R$ 2,67 bilhões e o estimado para 2022 será proporcional a esse mês, resultando em cerca de R$ 32,04 bilhões para os doze meses.

O benefício extraordinário será calculado a partir da soma dos benefícios financeiros do Auxílio Brasil para famílias em situação de pobreza ou de extrema pobreza, terá caráter provisório e não se integrará ao conjunto de benefícios criados pela Lei 14.284/21.

Escolas particulares

Com a MP 1075/21 poderão ser mudadas regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir a oferta de bolsas pelas faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa.

O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de bolsas de estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos (IRPJ, CSLL e PIS/Cofins).

Atualmente, o público-alvo são estudantes que tenham cursado o ensino médio todo em escola pública ou com bolsa integral em instituição privada. A regra de renda continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários.

A mudança no Prouni valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma nova ordem de classificação para a distribuição das bolsas, mantendo a prioridade para os egressos do ensino público.

Banda larga

Já a MP 1077/21 cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Esse acesso deverá ser garantido pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos alunos, principalmente celulares. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

O programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.

Associações de municípios

Entre os projetos pautados, os deputados podem votar o PL 4576/21, do Senado, que regulamenta o funcionamento das associações de municípios, permitindo a elas representarem seus associados perante a Justiça e outros organismos em assuntos de interesse comum.

Segundo o texto, oficialmente ela será conhecida como associação de representação de municípios, podendo o Distrito Federal participar também.

Atualmente, essas associações já existem, como a Confederação Nacional de Municípios (CNM), mas por falta de previsão legal elas têm dificuldades de representar seus municípios confederados em diversas instâncias.

O projeto especifica que essas associações poderão atuar em assuntos de caráter político-representativo, técnico, científico, educacional, cultural e social. Elas deverão se organizar para fins não econômicos, não poderão gerenciar serviços públicos (objeto de consórcios públicos) ou realizar atuação político-partidária e religiosa ou mesmo pagar qualquer remuneração aos seus dirigentes, exceto verbas de natureza indenizatória, como diárias.

As associações de municípios atualmente existentes deverão se adaptar às novas regras dentro de dois anos da entrada em vigor da futura lei. As informações são da Agência Câmara de Notícias

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira,  acredita que fez um gol político de placa.

Prova disso foi o registro do caloroso abraço após o discurso de Sandrinho, feito por Pepeu Acioly para as redes sociais da Rádio Pajeú. Sandrinho quase cochila nos ombros da governadora pra o ciúme político de quem assistia.  Não é mentira: ciúme na política é pior que no amor.

Claro,  a questão foi muito explorada nos bastidores.  Isso porque há uma disputa entre os nomes que desejam ter o apoio da governadora em 2024. E Sandrinho acha que saiu na frente para esse alinhamento com a agenda e recepção calorosa à gestora estadual.

Esse abraço vai render assunto…