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A Temer, governadores do Nordeste criticam pressão de Marun por reforma

Por Nill Júnior

Governadores do Nordeste enviaram nesta quarta-feira (27) uma carta ao presidente da República, Michel Temer, com críticas ao ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), que admitiu que a liberação de financiamentos junto a bancos públicos será condicionada à ajuda dos governadores para aprovar a reforma da Previdência.

Procurada, a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto disse não ter informação sobre o recebimento da carta. A reportagem não conseguiu contato com Marun.

No documento, os governadores afirmam que não hesitarão “em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme”. Apenas os governadores de Sergipe e Rio Grande do Norte não assinaram a carta.

Eles também pedem que Temer “reoriente” seus ministros “a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas”. Na carta, dizem que “atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos” são possíveis apenas em “ditaduras cruéis”.

Responsável pela articulação política do Planalto, Marun admitiu nesta terça que o Palácio do Planalto pressiona os governadores a trabalharem a favor da aprovação das mudanças nas regras de aposentadoria.

Em entrevista coletiva na terça-feira, Marun disse que o governo espera “reciprocidade” em relação à reforma dos governadores que têm recursos a serem liberados.

“O governo espera que aqueles governadores que têm recursos a serem liberados, financiamentos a serem liberados, o governo espera desses governadores, como de resto de todos os agentes públicos, uma reciprocidade no que tange a questão da Previdência”, afirmou na ocasião.

Ele negou, porém, que a negociação seja “chantagem”, mas “ações de governo” e, por isso, podem ser incluídos na discussão sobre a proposta.

Leia a carta:

Os governadores do Nordeste vêm manifestar profunda estranheza com declarações atribuídas ao Sr. Carlos Marun, ministro de articulação política. Segundo ele, a prática de atos jurídicos por parte da União seria condicionada a posições políticas dos governadores.

Protestamos publicamente contra essa declaração e contra essa possibilidade, e não hesitaremos em promover a responsabilidade política e jurídica dos agentes públicos envolvidos, caso a ameaça se confirme.

Vivemos em uma Federação, cláusula pétrea da Constituição, não se admitindo atos arbitrários para extrair alinhamentos políticos, algo possível somente na vigência de ditaduras cruéis. Esperamos que o presidente Michel Temer reoriente os seus auxiliares, a fim de coibir práticas inconstitucionais e criminosas.

Governadores do Nordeste

Outras Notícias

Detalhes da conversa entre Luciano Duque e Inocêncio Oliveira alimentam sonhos e pesadelos em Serra Talhada

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), chegou a sinalizar pessoalmente e via assessoria  que a visita que fez a Inocêncio Oliveira seria gesto de gratidão pela emenda de R$ 1 milhão junto ao Ministério da Agricultura, para ações na área rural e instalação de um poço em Caiçarinha. Mas, claro, também trataram de sucessão. Recentemente, chamou a […]

luciano-duqueO Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), chegou a sinalizar pessoalmente e via assessoria  que a visita que fez a Inocêncio Oliveira seria gesto de gratidão pela emenda de R$ 1 milhão junto ao Ministério da Agricultura, para ações na área rural e instalação de um poço em Caiçarinha.

INOCÊNCIO NA CAMARAMas, claro, também trataram de sucessão. Recentemente, chamou a atenção a voracidade de Duque em atrair neo-aliados como Márcio e Marcos Oliveira para sua base, fortalecendo o palanque para 2016.

Na conversa, Luciano também falou do cenário de 2016. Seu sonho de consumo seria fazer Inocêncio amolecer o coração de Sebastião Oliveira e fortalecer uma coalizão em torno de sua reeleição.

Não parece ser nada fácil, diante das reiteradas críticas de Sebá à gestão e o desejo do seu irmão Valdemar Oliveira em liderar o bloco oposicionista.

Calumbi recebe Conexão de Negócios do Governo de Pernambuco

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) realiza na próxima terça-feira (9), em parceria com a Prefeitura de Calumbi, mais uma edição da Conexão de Negócios, ação que reúne serviços gratuitos voltados a quem busca empreender, se formalizar ou conquistar uma vaga no mercado de trabalho. A ação acontecerá às 10h, na […]

A Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) realiza na próxima terça-feira (9), em parceria com a Prefeitura de Calumbi, mais uma edição da Conexão de Negócios, ação que reúne serviços gratuitos voltados a quem busca empreender, se formalizar ou conquistar uma vaga no mercado de trabalho.

A ação acontecerá às 10h, na praça, na Rua Conceição, 133-101 – Calumbi, no Centro da cidade. Entre os serviços ofertados estão crédito facilitado com a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), formalização de empresas com a Junta Comercial de Pernambuco (JUCEPE), atendimento ao Microempreendedor Individual (MEI), além de cadastro e encaminhamento para vagas de emprego pelo SINE Itinerante.

A programação inclui palestras sobre acesso a linhas de crédito e orientações para regularização de pendências, apresentação do Programa ALI Produtividade – em parceria com o Sebrae –, feira de pequenos empreendedores e produtores da Economia Solidária, além de informações sobre os cursos do programa Qualifica PE.

Para os microempreendedores, a Conexão de Negócios oferece suporte em abertura e baixa de CNPJ, parcelamento de débitos, emissão de documentos fiscais e declaração de imposto de renda do MEI. Já a JUCEPE estará disponível para abertura, alteração e baixa de empresas, emissão de certidões e acesso a serviços digitais.

Antonio Marinho assume Direção Nacional de Cultura no governo Lula

O poeta Antonio Marinho aproveitou a abertura da Festa de Louro do Pajeú,  em São José do Egito,  que ocupará uma função no governo Lula. O poeta chegou depois de uma viagem cansativa.  No domingo,  esteve declamando para Lula, Janja, Alckmin e Lu Alckmin no Festival do Futuro,  na posse de Lula, em Brasília. “Margareth […]

O poeta Antonio Marinho aproveitou a abertura da Festa de Louro do Pajeú,  em São José do Egito,  que ocupará uma função no governo Lula.

O poeta chegou depois de uma viagem cansativa.  No domingo,  esteve declamando para Lula, Janja, Alckmin e Lu Alckmin no Festival do Futuro,  na posse de Lula, em Brasília.

“Margareth Menezes me convidou pra ser Diretor Nacional de Cultura Popular do MinC”, revelou.

Ele dedicou a indicação à esposa Renata, ao filho Zé Antonio e a mãe, Bia Marinho.

“Ainda estou meio que professando ainda. Mas ela não me chamou, ela chamou a gente. Então não tenho direito de dizer não se o não não é só meu. Então, a partir de hoje estamos com essa missão”.

Festa pra Louro, Helena, Otacílio e Cal: o evento lembra em 2023, os 108 anos de Louro do Pajeú, os 100 anos de Helena Marinho e de Otacílio Batista.

Também vai homenagear o cantor e filho de Louro, Val Patriota, que faleceu no final de 2022.

Para Humberto, Temer recria o coronelismo no Nordeste

A decisão do governo interino Michel Temer (PMDB) de entregar ao seu partido, via Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a execução de obras destinadas ao combate à estiagem gerou reação de diversos setores. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), criticou a medida e disse que a ação “recria no […]

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.  Em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE). Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.
Em discurso, senador Humberto Costa (PT-PE).
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A decisão do governo interino Michel Temer (PMDB) de entregar ao seu partido, via Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), a execução de obras destinadas ao combate à estiagem gerou reação de diversos setores. No Senado, o líder do PT, Humberto Costa (PE), criticou a medida e disse que a ação “recria no Brasil as figuras dos coronéis”. Antes da mudança realizada por Temer, os governadores do Nordeste eram os responsáveis pelo controle da execução deste tipo de obra.

“Na semana em que damos início à campanha eleitoral para as prefeituras municipais, esse governo nefasto, retrógrado e fisiológico tomou dos governadores nordestinos o controle sobre a execução de obras destinadas ao combate à seca. Vejam bem: os gestores estaduais perderam, por um golpe do Palácio do Planalto, o direito de comandar as ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem dentro dos seus próprios Estados”, disse o senador.

Para o líder, após cinco anos consecutivos de seca, a medida descaracteriza as ações de combate à estiagem, que eram definidas pelos Estados, e transfere a prerrogativa para “um órgão de apaniguados do PMDB pendurados nos cargos de direção”.

“É a institucionalização da falta de vergonha na cara, marca característica desse governo golpista e fisiológico, que vende até a miséria humana em troca de apoio político, que rifa o futuro inteiro de um povo para o agrado de aliados políticos. E faz isso aos olhos de ministros nordestinos, quatro deles pernambucanos”, disparou o senador.

Segundo o senador, as ações de Temer contra o Nordeste são também uma retaliação a toda a região, onde o presidente interino tem os maiores índices de rejeição do país. “Essa é mais uma prova cabal da visão que esse governo golpista tem do Brasil e, especialmente, do Nordeste: nenhuma responsabilidade social, nenhum respeito ao equilíbrio federado, nenhuma atenção ao crescimento justo do país, nenhuma atenção ao povo mais pobre, que ele enxerga como boi para gerar voto”, afirmou.

Vazamento de óleo no litoral do NE é o maior do país, diz Procuradoria

Folhapress O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por conta omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24h, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental […]

Folhapress

O MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por conta omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24h, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água.

Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão.

MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por conta omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24h, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água.

Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão.

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água foi instituído durante o governo Dilma Rousseff, em 2013. A ideia do plano é organizar a atuação coordenada de órgãos para casos de incidentes com óleo, minimizando possíveis danos ambientais.

A ação do MPF pede, seguindo o plano, que sejam utilizados os recursos já previstos no plano, como dados das áreas atingidas pelo óleo e centros estruturados para resgate de fauna atingida. Assinam a ação procuradores da república de todos os estados atingidos pelo óleo.