A realidade das prefeituras, na Revista da Cultura

Por Gonzaga Patriota*

Como morador às margens e, modesto conhecedor do rio São Francisco, tenho percorrido o seu trajeto, de Pirapora até Petrolândia, no lago de Itaparica e, vendo a diminuição do seu volume de água a cada ano que se passava e, considerando estarrecedora e preocupante a situação de um dos rios mais importantes do Brasil, essencial para milhões de pessoas, em particular, as que residem no interior do nordeste brasileiro e, como parlamentar, não dando mais para assistir á impassível morte desse gigante maltratado, no ano de 1995, apresentei o Projeto de Lei nº 250/95, que foi reapresentado, em 2013, através do Projeto de Lei nº 6.569/2013 e, aprovado por unanimidade na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, para interligar o rio Tocantins a esse rio São Francisco, o “Papa nordestino”, para que ele possa continuar desenvolvendo a região nordeste do Brasil.

No ano de 2004, em audiência com o então Presidente Lula, lhe repassei os dados que apresentarei na audiência pública dessa Comissão de Viação, no próximo dia 20/10, tendo o então presidente designado, imediatamente, o seu vice-presidente, José Alencar, para proceder ao levantamento desse meu projeto.

O competente vice-presidente José Alencar, com sua também competente equipe de trabalho, constataram que a solução para salvar o rio São Francisco e a região nordeste, seria a sua interligação com o rio Tocantins.

Passados 20 anos da apresentação desse meu Projeto de Lei nº 250/95, e dos levantamentos procedidos pela equipe do então vice-presidente José Alencar, nenhuma providência fora tomada pelo governo e, a cada dia, mais água retirada do rio São Francisco, para atender as necessidades da região, inclusive, agora, com o início da implantação de dois grandes canais que saem do rio São Francisco, com custo superior a 10 bilhões de reais, para interligá-lo a outras bacias hidrográficas e, abastecer 12 milhões de pessoas, nos Estados de Pernambuco, incluindo 70 municípios da região agrestina, próximo à capital, bem como, os Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba.

Em face da grave escassez atual de água do rio São Francisco, pondo em risco o colossal, bem como esses investimentos – 10 bilhões de reais –  do governo federal, na transposição do Velho Chico, para atender esses 12 milhões de nordestinos é que apelarei às autoridades do governo, presentes e representadas, na audiência pública da Comissão de Viação, para que possam apoiar esse Projeto de Lei, de minha autoria, considerando as sugestões a seguir, capazes de contribuir para a adequada regularização do nível da barragem de Sobradinho, no Estado da Bahia e, tornar possível atender, também, as crescentes demandas à jusante, principalmente as usinas hidrelétricas.

Como consta do meu Projeto de Lei, além da interligação hidroviária, trata-se, também, da transposição de água do rio Tocantins, com ponto de captação na margem direita, ao sul da cidade de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, para o rio São Francisco.

Essa escolha do traçado se prende ao propósito de exigir a menor intervenção possível de obras de engenharia e, consequentemente, reduzindo os custos do projeto.

O trecho mais oneroso dessa transposição está no Estado de Tocantins, pois haverá necessidade de construção de canais e elevatórias, para conduzir a água, até transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa do Estado de Tocantins, com a Bahia. Neste ponto, no Distrito de Garganta – BA, a água é despejada na nascente do rio Preto, de onde segue por gravidade até desaguar na barragem de Sobradinho, o maior reservatório artificial do planeta, num percurso de 523 km.

Esse primeiro trecho da integração do rio Tocantins, com o rio São Francisco, visa encontrar a menor distância para os canais e, a topografia mais favorável a ser vencida, até chegar aos contrafortes da Serra Geral de Goiás.

O ponto mais adequado para a captação na confluência do rio Manuel Alves, afluente da margem direita do rio Tocantins, o qual se encontra, em linha reta, a 61 km, à montante e ao sul, da cidade de Porto Nacional – TO.

A escolha desse local se prende ao fato do rio Manuel Alves ter sua nascente no flanco oeste da Serra Geral de Goiás, próximo a nascente do rio Preto, no flanco leste dessa serra. No traçado em linha reta de direção E-W, a distância do ponto de captação, na foz do rio Manuel Alves, até a nascente do rio Preto, é de 208 km.

Este traçado atravessa os cumes das Serras de Belo Horizonte e do Batista, com altitude de 680m, existindo alternativa, possivelmente mais viável, do ponto de vista econômico, que será contornar a cumeeira das serras, seguindo o leito do rio Manuel Alves, cujas altitudes, no trajeto, vão variar de 260m a 450m.

Do oeste ao leste, ou seja, da foz do rio Tocantins, até a divisa TO/BA, o rio Manuel Alves atravessa os seguintes municípios, no Estado de Tocantins: Morro de São João, Apinajé, Natividade, Príncipe e Dianópolis.

Do ponto de captação até o encontro com as águas da barragem de Sobradinho, o percurso total será de 733 quilômetros, assim distribuídos: 210 km do rio Tocantins até o distrito de Garganta – BA; daí segue no leito do rio Preto, até a confluência com o rio Grande, por 315 km; desse ponto, segue por 86 km, até desembocar no rio São Francisco, na cidade de Barra – BA; desse ponto até a barragem de Sobradinho, percorre-se 122 km.

Como referenciado anteriormente, apenas no primeiro trecho, correspondendo a 28,6% do percurso total, haverá necessidade de obras de engenharia, para a adução e elevação da água, a 600m de altura, de modo a transpor a Serra Geral de Goiás, na divisa Tocantins/Bahia. Daí em diante, a água escoa por gravidade ao longo de 523 km, 71,4% da trajetória, atravessando a Chapada Ocidental da Bahia, geologicamente formada pelos arenitos do Grupo Urucuia, até seu destino final, na barragem de Sobradinho.

A precipitação média anual na bacia do rio Tocantins é de 1.600mm, estendendo-se os meses chuvosos de novembro a maio e os meses secos de junho a setembro, enquanto isso, a região semiárida do rio São Francisco tem índices pluviométricos inferiores a 600mm anuais. A vazão média do rio Tocantins é de 13.600m³/s e a do rio São Francisco 2.846m³/s, esse, hoje, com menos de 800m3/s.

Admitindo-se uma retirada de 50m³/s, o impacto sobre a vazão média do Rio Tocantins é de 0,37%, mas representaria um acréscimo de 1,76% na vazão média do rio São Francisco, dados obtidos de um trabalho elaborado cuidadosamente pelo geólogo João Moraes, que muito tem nos ajudado neste trabalho de interligação do rio Tocantins ao rio São Francisco.

* GONZAGA PATRIOTA é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista, pós graduado em Ciência Política e Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil, pela Universidade Federal da Argentina. É Deputado desde 1982.

O Prefeito de Bodocó, Otávio Tavares (PSB), esteve nesta quarta (11) em Afogados da Ingazeira, conhecendo as experiências exitosas da gestão e o modelo de monitoramento permanente por resultados.

Ele esteve acompanhado do vereador José Nilson, e dos Secretários de Administração, Carlos Eduardo, e de Infraestrutura, Pedro Pedrosa, esse último também vereador licenciado.

A reunião de trabalho ocorreu no centro municipal de logística e foi coordenada pelo Prefeito de Afogados, Alessandro Palmeira.

Acompanharam a reunião, os Secretários de Governo, Alexandre Morais, e de Transportes, Flaviana Rosa, além de gestores da secretaria de administração.

Durante a reunião, ocorrida pela manhã, Sandrinho apresentou os tópicos da governança por resultados implantada no município.

Na parte da tarde, os gestores do município do Sertão do Araripe visitaram o sistema de reuso, o estádio Vianão, a usina de asfalto e a fábrica municipal de meio-fio e de blocos intertravados, usados no calçamento de ruas e na recuperação/instalação de calçadas.

Agenda com o superintendente da Polícia Federal em Pernambuco busca estreitar parcerias da autarquia para projetos na área

Segurança pública também é fator de desenvolvimento para o Nordeste. Foi com este foco que a Sudene realizou, nesta segunda (14), visita à Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco, chefiada pelo delegado Antônio de Pádua. A agenda integra a estratégia de gestão do superintendente Danilo Cabral em ampliar a aproximação com diversas instituições e setores da sociedade que dialoguem com temas estratégicos para a atuação da autarquia. O diretor de administração da Sudene, José Lindoso, também participou da reunião.

Danilo Cabral tem buscado estabelecer novas agendas pela Sudene, abrindo as portas para estabelecer uma frente de diálogo participativa pelo desenvolvimento do Nordeste. “Segurança pública é um tema importantíssimo para nossa região”, comentou o superintendente ao comentar algumas iniciativas da autarquia no tema. O gestor destacou que o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) possui um programa específico para o assunto, chamado de “Nordeste da Paz”, que vai contribuir para a redução dos índices de violência que atinge a região, com foco nos jovens de 15 a 29 anos, mulheres, negros e na população vulnerável à pobreza.

Algumas das ações previstas no PRDNE na área de segurança pública são a ampliação e melhorias da infraestrutura e serviços de segurança pública (centros de inteligência, equipamentos e tecnologia) e promoção de serviços integrados de valorização da cultura de paz. O Plano também busca a viabilização da segurança cidadã, por meio de serviços culturais, de esporte e de lazer, além do fortalecimento da capacidade institucional de implementação de políticas públicas para mulheres. As propostas também estão em sintonia com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado na última sexta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevendo investimentos de R$ 800 milhões para construção de Centros Comunitários da Paz.

O superintendente Danilo Cabral também apresentou ao chefe da PF em Pernambuco o projeto Cidades Inteligentes, aplicado em Campina Grande (PB). A iniciativa contou com investimento de R$ 2 milhões para a instalação de tecnologias para modernizar a gestão da segurança pública da região central da cidade.

Por fim, os gestores enfatizaram a importância do trabalho em conjunto para viabilizar novos projetos na área de segurança pública.

Editores do Farol de Notícias, um dos principais portais de informações de Serra Talhada continua fora do ar graças ao que se pode chamar de o maior ataque cibernético a um blog ou portal de informações no Sertão do Estado desde que foi criada a blogosfera.

Segundo o que o blog apurou são milhões de robôs, criados por hackers, responsáveis pela retirada da página do ar, que estão sendo eliminados para retomada da página, ainda em manutenção. A Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos em Recife foi acionada e acompanha o caso, que remete a um atentado contra a liberdade de expressão.

Pelo que também foi apurado, há suspeitas que estão sendo levantadas a partir das próprias redes sociais.  Os indicativos são de que o ataque teria partido de um grupo que defende um do candidato cujos seguidores estariam questionando a linha editorial do veículo.

Até a manhã da terça, dia, 2, a equipe acreditava que o abalo era simples e que brevemente os técnicos resolveriam o problema. No entanto, foi confirmado o ataque ao sistema, hackeado após acesso a login e senha da administração do blog.

O Farol prometeu, além de procurar a polícia para investigar o caso, emitir uma nota à toda imprensa do estado informando de quem e onde tem partido xingamentos e ameaças sofridas aos jornalistas e colaboradores do jornal no período de campanha eleitoral. “Não iremos tolerar e silenciar diante esse tipo de censura à imprensa, visto que o FAROL sempre primou pela liberdade de expressão”.

Segundo André Luis, editor do blog, esta página também é alvo constante de ataques. “Resistimos todos os dias a várias tentativas diariamente. No nosso caso também são robôs hackers tentando a todo custo entrar no sistema”, relata.