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A PEC da Blindagem é um retrocesso democrático

Por André Luis

Por Pe. Izidorio Batista de Alencar

A recente aprovação da PEC da Blindagem pela Câmara dos Deputados representa um grave retrocesso institucional e democrático no Brasil. Ao exigir autorização prévia do Congresso para que parlamentares sejam processados judicialmente, mesmo por crimes comuns, a proposta fere princípios fundamentais da igualdade perante a lei e da independência entre os poderes.

A justificativa de que a medida visa proteger o exercício do mandato contra abusos judiciais não se sustenta diante da realidade. O que se observa é a tentativa de criar um escudo legal para impedir investigações e punições de parlamentares que eventualmente cometam ilícitos. Em vez de fortalecer a democracia, a PEC enfraquece os mecanismos de controle e fiscalização, abrindo espaço para a impunidade.

Além disso, a reintrodução do voto secreto para autorizar prisões e a ampliação do foro privilegiado são medidas que caminham na contramão da transparência e da moralidade pública. O cidadão brasileiro, que já enfrenta desafios diários para acessar serviços básicos e confiar nas instituições, não pode aceitar que seus representantes se coloquem acima da lei. 

É preciso lembrar que o mandato parlamentar não é um salvo-conduto. A imunidade prevista na Constituição deve proteger opiniões e votos, jamais servir como escudo para práticas criminosas. A sociedade brasileira exige ética, responsabilidade e compromisso com o interesse público — não blindagem institucional. 

Em uma sociedade democrática, a investigação é um instrumento legítimo de controle, transparência e justiça. Aquele que exerce função pública ou detém responsabilidades institucionais deve estar disposto a prestar contas de seus atos, com serenidade e respeito às instituições.

Nesse contexto, o temor à investigação revela mais do que simples desconforto: pode indicar a existência de condutas que não resistem ao escrutínio público. Quem age com retidão não teme ser investigado, pois sabe que a verdade é sua aliada. Já quem se opõe sistematicamente à fiscalização, tenta obstruir processos ou busca blindagens legais, frequentemente o faz por receio de que venham à tona práticas incompatíveis com a ética e o interesse coletivo. Portanto, o medo de ser investigado não é, por si só, prova de culpa — mas é, sem dúvida, um sinal de alerta. Em tempos em que a confiança nas instituições é essencial, a transparência deve ser vista como virtude, e não como ameaça. 

A pergunta que não quer calar deve ser feita aos senhores deputados federais de  Pernambuco — André Ferreira, Fernando Rodolfo, Coronel Meira e Pastor Eurico (PL); Augusto Coutinho, Fernando Monteiro e Ossesio Silva (Republicanos); Clarissa Tércio, Eduardo da Fonte e Lula da Fonte (PP); Fernando Filho, Luciano Bivar e Mendonça Filho (União Brasil); Waldemar Oliveira (Avante); e, por fim, não menos grave, Eriberto Medeiros, Felipe Carreras, Guilherme Uchoa, Lucas Ramos e Pedro Campos (PSB). Os senhores e a senhora têm algo a esconder ou pretendem praticar atos ilícitos para necessitarem de blindagem institucional?

É urgente que o Senado Federal rejeite essa proposta. Que prevaleça o bom senso, o respeito à Constituição e o compromisso com uma democracia que não se curva diante de privilégios. NÃO A ANISTIA, SIM À DEMOCRACIA!

Outras Notícias

Revista publica fotos da prisão de Crivella há 26 anos no Rio; ele nega

G1 A revista Veja publicou neste sábado (22) uma reportagem sobre a prisão, na década de 90, do candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella, do PRB. Segundo o inquérito, ele, com homens armados, tentou desalojar, com ameaças, um homem e a família dele de um terreno da Igreja Universal. Crivella confirma a ação, mas […]

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A revista Veja publicou neste sábado (22) uma reportagem sobre a prisão, na década de 90, do candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella, do PRB. Segundo o inquérito, ele, com homens armados, tentou desalojar, com ameaças, um homem e a família dele de um terreno da Igreja Universal. Crivella confirma a ação, mas nega que tenha feito ameaças. E diz que a ação foi um ato para constrangê-lo e que na época processou o delegado por abuso de poder. Segundo a revista, o inquérito ficou desaparecido por 25 anos.

Nas imagens divulgadas pela revista, o candidato aparece de frente e de perfil, em duas fotos tiradas na 9ªDP (Catete) no dia 18 de janeiro de 1990. Segundo a reportagem, o inquérito policial estava guardado há 25 anos, mas não estava em um arquivo público, mas na casa do senador Marcelo Crivella.  A revista diz que ele só decidiu mostrar o inquérito depois de ser confrontado com as fotos. A investigação policial tem 117 páginas.

Os fatos narrados no inquérito aconteceram em uma rua do bairro de Laranjeiras, onde existia um terreno comprado pela Igreja Universal do Reino de Deus para a construção de um templo. Na época, Crivella era um engenheiro que construía os templos da Universal. Ele teria ido até o local e a confusão começou.

A revista Veja traz as diferentes versões contadas à polícia. O vigia, Nilton Linhares, que morreu em 2001, reivindicava a posse do terreno. No inquérito, o advogado dele diz que Crivella foi até o local com seus comandados, chegou arrombando o portão com um pé de cabra  e seguranças armados de revólveres, inclusive ameaçando toda a família do segurança, esposa e duas filhas. Segundo a revista, foi então que a polícia teria sido chamada.

Na reportagem, o candidato confirma que foi até o local e diz: “Estava revoltado, acordei de manhã, peguei os caminhões que a gente tinha e fui pra lá. Arrebentei aquela cerca, entrei lá dentro, comecei a tirar as coisas dos caras e botei em cima do caminhão. Mas não toquei nas pessoas. Tinha uns 10 homens comigo”.

Até as 11h15 da manhã deste sábado (22), Marcelo Crivella ainda não tinha dado entrevista para esclarecer a prisão e optou por gravar um vídeo nas redes sociais dando a versão dele e negando a prisão.

“Alô meus amigos. Vocês devem estar se perguntando sobre a capa da revista Veja. Vou esclarecer. Nunca fui preso. O que ocorreu é que há 26 anos atrás, como engenheiro, fui chamado para fazer inspeção na estrutura de um muro que tinha risco de cair e machucar as pessoas. O terreno era da Igreja Universal, mas estava invadido e os invasores não deixaram eu entrar. Deu uma confusão danada e foi todo mundo pra delegacia. Lá, o delegado resolveu identificar a todos, por isso, essa foto que você viu na capa. Mas não deu processo, nada, absolutamente nada. Pelo contrário, eu é que iniciei um processo contra ele por abuso de autoridade. Eu repito, nunca fui preso, nunca respondi nenhum processo. E posso provar com todas as certidões que apresentei no momento que me inscrevi para ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Fiquem tranquilos, eu sou Ficha Limpa. Um grande abraço.”

O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para esclarecer o possível desaparecimento do inquérito, mas até a publicação desta reportagem não tinha obtido retorno.

Romero do Carro de Som pode assumir secretaria e abrir caminho para retorno de Gin, diz blog

Segundo o blog do Júnior Campos, a prefeita Márcia Conrado já começa a desenhar o novo tabuleiro político para sua gestão reeleita em Serra Talhada (2025-2028), e as movimentações para compor o primeiro escalão ganham força com a chegada do novo ano. O blog diz ainda, que uma das mudanças mais comentadas nos bastidores envolve […]

Segundo o blog do Júnior Campos, a prefeita Márcia Conrado já começa a desenhar o novo tabuleiro político para sua gestão reeleita em Serra Talhada (2025-2028), e as movimentações para compor o primeiro escalão ganham força com a chegada do novo ano.

O blog diz ainda, que uma das mudanças mais comentadas nos bastidores envolve o vereador Romero do Carro de Som (PSD), que pode deixar a Câmara Municipal para assumir a Secretaria de Serviços Públicos, pasta estratégica para a administração municipal.

Fontes próximas ao governo revelaram ao blog que Romero teria recebido também a oferta de comandar Relações Institucionais, mas preferiu a Secretaria de Serviços Públicos, alinhada ao seu perfil político e sua forte atuação junto à base popular, especialmente em ações que envolvem infraestrutura e serviços urbanos.

O blog informa, ainda, que com a possível saída de Romero para o Executivo, a vaga na Câmara seria preenchida pelo suplente Gin Oliveira, também do PSD. Gin, que já foi vereador e líder do governo na gestão de Márcia, é reconhecido pela sua fidelidade política e por ter sido uma das vozes mais ativas em defesa da prefeita no Legislativo. Sua atuação combativa, embora tenha custado desgastes, consolidou seu espaço como aliado de extrema confiança.

Também, que nos bastidores, a movimentação é vista como uma jogada estratégica que beneficia todas as partes: Gin Oliveira retorna ao Legislativo, reforçando a base aliada de Márcia Conrado, enquanto Romero assume um papel de maior destaque no Executivo, dando continuidade ao trabalho que já desenvolve próximo à população.

Ainda segundo o blog do Júnior Campos, a expectativa é que essas mudanças sejam anunciadas logo nas primeiras semanas de janeiro, marcando o início do segundo mandato de Márcia Conrado com alterações significativas no primeiro escalão.

CNH tem emissão suspensa em Pernambuco após exoneração no Detran

Folha PE O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) suspendeu a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas pernambucanos novatos e para aqueles que precisam renovar a documentação. Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE), com o decreto assinado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que exonera os servidores comissionados, o […]

Folha PE

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) suspendeu a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas pernambucanos novatos e para aqueles que precisam renovar a documentação.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE), com o decreto assinado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que exonera os servidores comissionados, o diretor-presidente do Detran-PE da antiga gestão, Gustavo Carneiro Leão, responsável por assinar os documentos, também foi exonerado, e o órgão ficou impossibilitado de liberar as documentações desde a última terça-feira (3).

“Quando você faz a renovação da CNH ou a emissão da primeira CNH, tem que ter a assinatura do diretor-presidente do Detran. Como ele foi exonerado, está sem diretor-presidente e não tem ninguém para assinar. Qualquer ato que ele fizer dando legalidade a uma CNH dessa é nulo”, explicou o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões.

De acordo com Alexandre, a documentação também poderia ser assinada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, pasta que o órgão fazia parte.

Mas, agora, com a reforma do novo governo, o Detran ficará na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, que também poderia ser um meio de assinatura. Porém, na avaliação do sindicalista, a primeira alternativa ainda é a nomeação de um novo diretor-presidente para a instituição.

“A documentação poderia ser assinada pela secretaria à qual o Detran pertence, que, no caso, é a Habitação, mas como tem uma reforma também no governo levando o Detran para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura que engloba também o DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco), eu não sei se a secretária que está hoje na pasta vai assinar ou eles vão nomear até segunda-feira um novo diretor para assinar”, destacou.

Quando a CNH vence, o motorista tem um prazo de 30 dias para renovar o documento. De acordo com o sindicato, muitas pessoas que trabalham dependendo da documentação já passaram do prazo e seguem sem a renovação.

“Eu acredito que vão resolver até segunda-feira, porque está ficando um gargalo muito grande. Tem muita gente precisando, tem motorista profissional, policial Rodoviário Federal, tem uma fila de espera por essa CNH que trabalha conduzindo veículos e tem que estar com o documento em dia. Você não pode ser um policial, nem Civil, nem Federal, nem agente de trânsito, nem motorista de Uber e andar com a CNH vencida”, pontuou Alexandre.

Justiça decide que Moro não pode ser candidato por SP

TRE-SP considerou irregular a transferência de título de eleitor do ex-juiz O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) decidiu que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não poderá concorrer às eleições de 2022 por São Paulo. A informação é de Mônica Bergamo para a Folha de S. Paulo. Moro foi derrotado por […]

TRE-SP considerou irregular a transferência de título de eleitor do ex-juiz

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) decidiu que o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) não poderá concorrer às eleições de 2022 por São Paulo. A informação é de Mônica Bergamo para a Folha de S. Paulo.

Moro foi derrotado por um placar de 4 a 2. Ele ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE-SP considerou irregular a transferência do título de eleitor do ex-juiz para a capital paulista. E decidiu que ele está impedido de disputar qualquer cargo no estado.

O tribunal julgou nesta terça-feira (7) uma ação movida pelo deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e pelo diretório municipal do PT que pedia o cancelamento da transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz.

Moro nasceu no Paraná e fez carreira naquele estado.

Em março, no entanto, ele se filiou ao União Brasil e transferiu o título eleitoral para São Paulo.

Num primeiro momento, o ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro disse que pretendia disputar a Presidência da República. Vetado pela cúpula do partido, começou a sinalizar que poderia concorrer ao Senado por São Paulo.

A ação do PT alegava que o ex-juiz nunca residiu nem teve vínculo empregatício na capital paulista. Por isso, não poderia representar o estado de SP no Congresso Nacional.

Uma das evidências apontadas era a ausência de citação da cidade em suas redes sociais. A mulher do ex-juiz, Rosângela Moro, chegou a colocar fotos do sanduíche de mortadela do Mercado Municipal de São Paulo em seu Instagram. O partido alegava que isso era mais uma prova de que o roteiro do casal na capital era turístico.

O ex-juiz apresentou como comprovação de residência a locação de uma unidade de um flat na zona sul da capital paulista. Paranaense de Maringá, ele mora em Curitiba, onde foi juiz federal até 2018. Rosângela também pediu a mudança de seu domicílio eleitoral.

A transferência de Moro havia recebido aval da Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo. Em parecer, o órgão afirmou que não enxergava irregularidade na mudança. Os magistrados, no entanto, decidiram em sentido contrário.

“Não se está a afirmar que o recorrido agiu de má-fé ou dolo no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas sim que não se comprovou nos autos, de fato, que possuía algum vínculo com São Paulo quando solicitou a transferência do domicílio eleitoral”, afirmou no julgamento o juiz Maurício Fiorito, relator do processo no TRE-SP.

“A Justiça foi feita. Moro, que em fevereiro de 2022 havia assumido a vice-presidência do Podemos no Paraná, tem OAB do Paraná, escritório no Paraná, nunca teve atividade econômica, política ou familiar em São Paulo, não provou que poderia ser candidato por São Paulo. O TRE de São Paulo disse que precisa de provas, não basta convicção”, afirma Padilha.

“Não podemos permitir que a legislação eleitoral seja manipulada por interesses escusos de quem quer que seja. Sérgio Moro nunca teve qualquer tipo de relação com o Estado de São Paulo. Natural, pois, que não seja candidato por este Estado. Decisão histórica e restauradora. Ganham os cidadãos de São Paulo e a credibilidade do nosso sistema de justiça”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas.

Em nota enviada à imprensa, Moro diz que ficou ‘surpreso’ com a decisão do TRE-SP, mas afirma que não desistirá do Brasil. “Recebi surpreso a decisão do TRE de São Paulo na ação proposta pelo PT. Nas ruas, sinto o apoio de gente que, como eu, orgulha-se do resultado da Lava Jato e não desistiu de lutar pelo Brasil. Anunciarei em breve meus próximos passos. Mas é certo que não desistirei do Brasil.”

Nerianny Cavalcanti detalha preparativos e medidas de segurança para o São João de Arcoverde 2025

A secretária de Turismo, Esportes e Eventos de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, participou na noite da última sexta-feira (16) de uma entrevista ao vivo no podcast Olha Aqui, ao lado do secretário executivo da pasta, Caio Omena. O programa, conduzido pelo jornalista Tiago Felipe, foi transmitido pelo canal do Portal Olha Aqui Notícias. Durante a conversa, […]

A secretária de Turismo, Esportes e Eventos de Arcoverde, Nerianny Cavalcanti, participou na noite da última sexta-feira (16) de uma entrevista ao vivo no podcast Olha Aqui, ao lado do secretário executivo da pasta, Caio Omena. O programa, conduzido pelo jornalista Tiago Felipe, foi transmitido pelo canal do Portal Olha Aqui Notícias.

Durante a conversa, Nerianny apresentou os principais pontos da organização do São João de Arcoverde 2025, incluindo a nova estrutura do polo principal e a programação dos demais polos espalhados pela cidade. A secretária afirmou que a gestão municipal está tomando medidas voltadas à segurança do evento, com monitoramento 24 horas e um ponto de apoio no Centro de Atendimento ao Turista (CAT), onde será possível cadastrar celulares para facilitar a recuperação em casos de perda ou furto.

Também foi confirmado o retorno das parcerias com as emissoras TV Asa Branca e TV Jornal, que devem ampliar a visibilidade do evento em todo o estado.

Caio Omena destacou o trabalho integrado entre os setores de Turismo e Esportes, com ações voltadas à valorização de atletas locais e à realização de eventos esportivos no município. Segundo ele, essas iniciativas têm contribuído para o fortalecimento do turismo regional e da economia local.

A entrevista ocorreu a poucos dias do início oficial dos festejos juninos, que são considerados um dos principais motores econômicos e culturais do município.

O episódio completo está disponível no canal do YouTube do Portal Olha Aqui Notícias.