A importância do planejamento estratégico para as Eleições 2024

A pré-candidata e vereadora do Recife, Marília Arraes, esteve em Sertânia e Arcoverde, onde fechou sua agenda de três dias nos sertões do Pajeú e Moxotó.

Em Sertânia, ela participou da posse do novo diretório municipal, presidido professor Álvaro Gois. A Deputada Tereza Leitão, a prefeita de Calumbi, Sandra da Farmácia, filiados simpatizantes e o vereador Orestes Neves participaram da agenda. A pré candidata foi recebida com muito forró pé-de-serra.

Os próximos dias serão decisivos para o projeto vingar ou não. Dia 12 de maio, com base em resolução recente, a legenda deve escolher o nome que disputará o pleito. Marília é favorita.

Apesar de aparentemente ter apoio da maioria dos filiados e centrais sindicais, o projeto enfrenta resistência do Senador Humberto Costa e seu grupo. Ele entende que uma aliança com o PSB ajudaria na defesa de Lula e poderia manter ou recriar espaços no Senado e na Câmara dos Deputados

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, foi o convidado da live do professor titular de Mercado da FACAPE e consultor de Serviços Públicos, Inácio Loyola, na última segunda-feira (24), para debater a importância dos consórcios públicos no cenário atual.

O debate mostrou que ainda é preciso sensibilizar  mais  os municípios do Nordeste para a cultura dos consórcios públicos, uma realidade mais  efetiva no Sul do país, onde o  desenvolvimento regional já é bastante acentuado, graças também a essa união entre municípios.

No bate-papo, Patriota, que também é diretor vice-presidente do Consórcio dos Municípios Pernambucanos (Comupe) disse ser um incentivador da criação de consórcios e um apaixonado por todas as práticas de cooperação. “A gestão pública é sempre desafiada a mostrar resultados. É preciso pensar o município dentro de uma lógica regional e o consórcio permite ser integrado. As grandes corporações também fazem os seus consórcios, o que mostra que um precisa da ajuda do outro, o consórcio é enxuto e possibilita colaboradores qualificados e um gerenciamento com resultados imitando um pouco a iniciativa privada, os benefícios säo grandiosos”, comentou o gestor.

O presidente da Amupe falou da experiência exitosa que vem tendo o Comupe criado na sua gestão, em 2014, e deliberado por todos os prefeitos com a finalidade de prestar políticas públicas de desenvolvimento dos consorciados em diferentes áreas de interesse. A iniciativa contou com o apoio da Amupe como incubadora e é uma  referência aos demais consórcios já existentes sem a intenção de competir, mas fortalecer os demais repassando experiências e as legislações .

Hoje o Comupe tem vôo próprio e se sustenta com a contribuição dos seus associados, os municípios de: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Bezerros, Buenos Aires, Caruaru, Chã de Alegria, João Alfredo, Lagoa Grande, Moreno, São Bento do Una, Serra Talhada, Feira Nova, Igarassu, Águas Belas, Itaíba  e Inajá. Para se ter uma ideia, ressaltou Patriota, “em uma compra de R$1 milhão, por exemplo, o consórcio consegue uma barganha de 30% a menos o que equivale R$ 300 mil de lucro”.

“O poder de barganha de um consórcio é semelhante a uma cooperativa e o Nordeste tem dificuldade de compreender esse olhar coletivo,  vários exemplos mostram que os municípios têm problemas comuns como saúde, educação, segurança, insumos, principalmente os pequenos, e quando eles entram em consórcio passam a ter um olhar regional”, concluiu o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

Depois da fala de Evandro Valadares e Eclérrinston Ramos a este jornalista na Gazeta FM, o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares tem três possibilidades.

Evandro e Eclérinston afirmaram que Augusto, caso aceite, terá apoio a empenho do Secretário de Planejamento e Saúde,  Paulo Jucá.  E que a bola estava com o prefeito de Ouro Velho.

Até agora, 24 horas depois da entrevista,  silêncio de Augusto.  Interlocutores dizem que o pré-candidato não estaria até antes da fala demonstrando interesse em disputar. Os motivos não mudavam: Augusto Valadares dizia que foi rifado por Paulo e seu entorno e que não aceita as condições impostas para ser o nome.

Agora, restam três alternativas: primeira, aceita o apoio, as condições colocadas e sai candidato governista em São José do Egito.

Segunda, rejeita o convite, joga no ventilador contra Evandro, Paulo Jucá e cia e se lança à reeleição em Ouro Velho.

Ou, terceira: rompe com Evandro, Paulo e Eclérinston, não disputa em Ouro Velho e se coloca como candidato do União brasil em São José. Vai fazer uma campanha do tipo “contra tudo e contra todos”.

Nesta terça-feira (22), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, tornou público decreto vedando a realização de qualquer tipo de evento cultural no município no período de 25 de fevereiro a 1 de março de 2022, independente do número de participantes, inclusive festas, shows e bailes, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos. 

O documento também estabelece ponto facultativo para servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo, nos dias 28 de fevereiro (segunda-feira) e 1 de março (terça-feira).

Segundo o decreto, as medidas visam conter a contaminação da população por Covid-19, além de considerar que o ponto facultativo atribuído para os dois citados dias implica em economia aos cofres públicos municipais.

Ainda segundo o decreto, casos de descumprimentos para a prevenção do contágio por Covid-19 neste período carnavalesco no município, estarão sujeitos às penalidades previstas na legislação vigente”.

Por Jefferson Calaça*

A advocacia é uma profissão que traz na sua origem a marca da aristocracia. A muito temo atrás poucos tinham a oportunidade de exercê-la. Privilégio relacionado à classe social, etnia e gênero.

No Brasil temos cerca de 770 mil estudantes matriculados em  cursos de Direito, entre Universidades Públicas e Privadas, número do Censo da Educação Superior, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).

O desafio de ser um jovem advogado tem levado os estudantes de Direito, a não terem a advocacia como o principal caminho, após a conclusão dos cursos jurídicos. Esse tem sido o panorama geral, porém, algumas reflexões devem ser trazidas ao debate, sobre o desinteresse e quais alternativas podem se apresentar com o intuito de mudar este quadro.

A valorização da profissão relaciona-se diretamente com a certeza que o profissional deve ter de que serão asseguradas as suas prerrogativas profissionais, essenciais para o exercício da ampla defesa.

Dessa forma, renasce o interesse pela advocacia, profissão que se exerce com sentimentos de coragem, eloquência e paixão. Com princípios éticos, com dignidade e segurança. Das nossas prerrogativas resgatamos os sentimentos. Do nosso sustento resgatamos a dignidade da classe.

É necessário assumir dois principais compromissos que ainda não foram assumidos: a garantia do respeito às prerrogativas  profissionais e honorários dignos.

Não pode haver qualquer submissão da advocacia ao Poder Judiciário, Ministério Público, nem desrespeito nas esferas policiais e  Executiva do Estado. Defendemos a construção de uma Brigada das Prerrogativas com advogados contratados em todo o Estado, profissionalizando uma Comissão da Ordem que vive no amadorismo.

O texto constitucional estabelecido no artigo 133 da Constituição Federal de 88, não pode ser relegado a um segundo plano em Pernambuco. Precisamos de uma estrutura com advogados, para prestar atendimento 24 horas e  atuar na defesa das nossas prerrogativas da advocacia. Atentos inclusive, as possíveis discriminações de gênero, de acesso, sexuais, raciais, que limitem a atividade do profissional da advocacia.

Os honorários dignos garantem nosso sustento e independência profissional. A prestação jurisdicional necessita de uma duração razoável do processo e com condenações judiciais que não permitam o aviltamento do valor dos honorários.

Necessária e urgente a determinação de uma remuneração mínima para todos os atos processuais, com penalidade de infração ética para quem infringi-la, valorizando os advogados correspondentes em tempos de crise econômica nacional.

A implementação de um piso salarial para os contratados e um amplo debate sobre os advogados associados, para coibir a exploração de advogados por advogados, para que possamos ter uma classe altiva e valorizada na nossa sociedade, assim como, um olhar específico, para evitar a desigualdade na remuneração e nas condições específicas da mulher advogada é algo que não pode cair no esquecimento de nossas mentes.

Um novo tempo na advocacia é nossa obra. Uma responsabilidade coletiva e um momento especial para elevarmos o nível de consciência crítica da advocacia pernambucana. Quem não se movimenta não sabe as amarras que o prendem, já afirmava Rosa de Luxemburgo.

*Jefferson Calaça é Integrante do Movimento A Ordem É Para Todos, Diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Vice-Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB e Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.