DETRAN-PE participa de Encontro de Educadores do Sistema Nacional de Trânsito

As articulações para a eleição municipal do ano que vem ganha novo capítulo na política de Tuparetama.

O empresário Gustavo Galvão, que colocou o seu nome como pré-candidato pelo grupo do atual prefeito Sávio Torres, esteve na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele foi recebido pelo deputado estadual Gustavo Gouveia, Primeiro Secretário da Casa Joaquim Nabuco.

A visita de Galvão ao deputado sinaliza uma aproximação do pré-candidato junto às lideranças políticas inclusive aliadas do prefeito, configurando um fato novo que pode ser determinante para a sua campanha à prefeitura de Tuparetama.

Do Causos & Causas

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, aplicar multa no valor de R$ 10.773,62 ao ex-prefeito de Tuparetama, Domingos Sávio da Costa Torres, por irregularidades na gestão previdenciária do município. A decisão foi tomada durante a 8ª Sessão Ordinária Presencial da Segunda Câmara, realizada no último dia 20 de março. A decisão foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira (14).

O processo, de número 24101400-1, trata de um Auto de Infração lavrado contra o ex-prefeito, motivado pelo não envio dos Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR) ao Sistema de Informações dos Regimes Públicos de Previdência Social (CADPREV) nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2024.

De acordo com o relatório aprovado, a omissão representa violação à Resolução TC nº 230/2024, que determina o envio obrigatório e regular dessas informações. A falta de repasse dos dados compromete o acompanhamento da situação previdenciária municipal e prejudica o planejamento das auditorias e o controle externo exercido pelo TCE-PE.

A penalidade aplicada está fundamentada no artigo 73, inciso X, da Lei Estadual nº 12.600/2004. O valor deverá ser recolhido pelo ex-prefeito ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE-PE, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão.

O relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, cujo voto foi seguido pelo presidente da sessão, conselheiro Ranilson Ramos, e pelo conselheiro Marcos Loreto. Todos votaram pela homologação do Auto de Infração e aplicação da multa.

Na decisão, o TCE-PE destacou a responsabilidade do gestor público pelo cumprimento das normas previdenciárias e ressaltou que a omissão compromete a transparência, a fiscalização e a segurança financeira dos regimes próprios de previdência social. Leia aqui o Inteiro Teor.

Este é o primeiro encontro desde o início da pandemia

A Associação dos secretários e dirigentes municipais de turismo de Pernambuco (Astur) promoveu nesta sexta (03), a abertura do seu primeiro encontro estadual desde o início da pandemia. 

Eleito durante a pandemia, o seu atual presidente, Edygar Santos, secretário executivo de Turismo de Afogados, só hoje pôde oficialmente tomar posse, embora já exercesse a função desde a sua eleição. 

O encontro reúne representantes de mais de 70 municípios, de todas as regiões do Estado. O evento conta com o apoio da Amupe, Fundarpe, CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Governo de Pernambuco, Prefeitura de Gravatá e hotel Portal de Gravatá, onde está ocorrendo o evento. 

Presentes à abertura, o ex-presidente da Astur, Paulo Sérgio Silva, vereador de Bonito; os Prefeitos de Afogados, Alessandro Palmeira; de Gravatá, Joselito Borges; de São José da Coroa Grande, Péu Lajes; de Betânia, Mário Flor; e de Agrestina, Josué Mendes. Também presentes o Secretário Estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, e Agricélia Genoíno, representante da Secretaria de Cultura do Estado. 

O presidente da Amupe, José Patriota, encaminhou um vídeo parabenizando os dirigentes presentes. 

A programação inclui palestras, mostra gastronômica, visitas técnicas e a assinatura de acordo de cooperação Astur/Amupe, parceria já exitosa na orientação dos municípios para adesão e acesso aos benefícios da lei Aldir Blanc, direcionando-os aos seus artistas.

“Agradeço a todos os secretários pelo carinho. Estamos num momento complicado, muitos perderam parentes, amigos, mas estamos animados, com o avanço da vacinação em nosso Estado, com a redução dos casos, para a retomada gradual das atividades turísticas. Vamos aqui debater temas importantes como a atualização do mapa do turismo brasileiro, a inclusão de mais municípios nesse mapa, e a retomada da lei Aldir Blanc,” destacou Edgar Santos, Presidente da Astur. 

“Quero saudar, de maneira especial, seja pela qualidade técnica, seja pelo seu humanismo, o nosso gestor do turismo, Edgar Santos. Vocês dirigentes de turismo, assim como os de cultura, tratam do que é intangível, do que representa o nosso modo de ser e estar no mundo, que são as nossas riquezas culturais, o nosso patrimônio natural e arquitetônico, gastronômico, do que nos marca e nos identifica enquanto povo”, enalteceu o prefeito Alessandro Palmeira. 

“Estamos hoje vendo germinar, colhendo os frutos, das sementes que plantamos lá atrás,” afirmou Rodrigo Novaes, secretário Estadual de Turismo, se referindo à interiorização do turismo em Pernambuco, iniciada ainda na gestão do ex-governador Eduardo Campos. 

Durante a abertura, a Astur prestou uma homenagem póstuma ao músico Abimael Novaes, uma das vítimas da Covid-19 em Pernambuco, presença marcante nos eventos da associação. 

O evento termina neste sábado (04.09) com visitas técnicas a equipamentos  turísticos da cidade de Gravatá. Para se ter noção da importância do turismo para a economia dos municípios, 37,4% de cada Real que circula em Gravatá é oriundo do turismo.

De Afogados da Ingazeira, participam também o influenciador digital Pedro Acioly, o Corujão do Pepeu, e os secretários Ney Quidute, de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo e Augusto Martins, de Cultura e Esportes.

Movimentos sociais e sindicais e organizações da sociedade civil de Pernambuco apresentam, hoje, às 15h, no auditório do SINTEPE (Rua General José Semeão, 39, Santo Amaro), o Manifesto Pernambuco com Dilma 13. Pelo menos 40 organizações já confirmaram participação. Quem também informou que estará presente foi o coordenador de Articulação Social da Campanha de Dilma, Gilberto Carvalho.

Para Doriel Barros, presidente da Fetape, uma das instituições coordenadoras do ato, esse é um momento estratégico para o fortalecimento da sociedade civil. “Lula e Dilma contribuíram para avanços estruturantes na vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais e urbanos, em especial, em Pernambuco.  Essa elite conservadora, que quer voltar ao poder, odeia o atual Governo, porque foi esse governo que deu oportunidades para os mais pobres”, disse.

Alexandre Pires, do Centro Sabiá, instituição que também está articulando o evento, pontua alguns motivos para os movimentos sociais estarem fechados com Dilma Rousseff: “O diálogo que vem ocorrendo nos últimos 12 anos, principalmente para que se avance ainda mais nas mudanças estruturais, como reforma política, reforma agrária e o debate sobre a democratização dos meios de comunicação; as sinalizações concretas do governo do PT, de que as suas prioridades estão de fato voltadas para as políticas e programas sociais em prol das comunidades mais pobres”.

Acrescente: ” e o fato de as populações do campo e da periferia estarem tendo a oportunidade de viver com mais dignidade, sobretudo com a geração de trabalho e com a garantia de alimentação para essas pessoas, via políticas públicas como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf).”