“A governadora tem olhado com carinho para Sertânia”, diz Pollyanna Abreu

Por Anchieta Santos

O comando do PTN em Pernambuco está mudando de mãos. Sai do controle do vereador Gilberto Alves, líder do Governo Geraldo Júlio na Câmara do Recife, e vai para o deputado federal Ricardo Teobaldo, que já se acertou com o presidente nacional da legenda, José de Abreu.

Filiado ao PTB, Teobaldo garante que a sua travessia para a nova legenda não afeta sua relação com o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, nem tampouco o levará a se definir, desde já, pelo apoio à reeleição de Geraldo.

Ricardo Teobaldo foi votado no Pajeú pelo prefeito de Tabira Sebastião Dias (PTB), ex-prefeito Josete Amaral (PTB), ex-prefeito Sávio Torres (Tuparetama), Francisco Dessoles (Iguaraci), além de lideranças de São José do Egito e Ingazeira.

Expectativa agora para saber quem vai acompanhar Teobaldo.

Carlos Eurico Ferreira Cecílio e ex-secretário do Tesouro Municipal foram condenados por irregularidades na gestão de recursos do Fundeb

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, na Justiça Federal, do ex-prefeito de Serrita (PE) Carlos Eurico Ferreira Cecílio, e do ex-secretário do Tesouro Municipal Antônio Celso Cecílio, por atos de improbidade praticados na gestão de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O responsável pelo caso é o procurador da República em Salgueiro/Ouricuri (PE) Rodolfo Lopes.

A atuação do MPF decorreu de relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou as irregularidades, referentes a recursos transferidos para o Fundeb nos anos de 2009 e 2010. 

Foi constatada ausência de aplicação dos recursos no desenvolvimento e manutenção da educação básica, bem como utilização da verba em outras áreas não relacionadas. Também não houve comprovação de despesas pela Secretaria Municipal de Educação, além de falhas no uso de recursos do Fundeb no pagamento de pessoal.

O valor total sem comprovação de aplicação ultrapassa R$ 480 mil. Conforme consta na ação de improbidade ajuizada pelo MPF, o Município de Serrita é titular de mais de uma conta do Fundeb, ao contrário do que é exigido por lei – o que dificulta o trabalho de auditoria dos órgãos de controle externo. 

Os saques eram realizados mediante cheque nominal à Tesouraria Municipal, sem identificação do beneficiário final, ou por transferência dos recursos eletronicamente para outras contas da Prefeitura que não constam na documentação apresentada pelos ex-gestores.

Também foi constatado uso da verba do Fundeb para pagamento de pessoal não lotado na Secretaria Municipal de Educação e que não exercia atividades vinculadas à área, bem como de servidores cedidos a órgãos estaduais, inclusive em período no qual o município necessitava de profissionais da Educação.

A Justiça Federal acatou parcialmente os pedidos da ação de improbidade do MPF e condenou Carlos Eurico Ferreira Cecílio e Antônio Celso Cecílio ao ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos, bem como à suspensão dos direitos políticos por oito anos e ao pagamento de multa civil no valor do dano. 

Carlos Eurico também foi condenado à proibição de contratar com o Poder Público por oito anos. O MPF vai recorrer da sentença para aumentar as sanções.

O Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o portal Farol de Notícias divulgou hoje o resultado de pesquisa de opinião com amostras sobre as eleições em Serra Talhada.

A consulta ocorreu entre 2 e 3 de setembro de 2024 realizada nas zonas urbana e rural com uma amostra de 600 entrevistas. A margem de erro é de 4% para mais ou para menos e o intervalo de confiança de 95%.

Esta pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número de registro PE06620/2024. Vamos aos números:

CENÁRIO ESTIMULADO

No cenário estimulado, quando se apresentam os nomes dos candidatos ao eleitor, a prefeita Márcia Conrado parte na frente com 56,5% das intenções de voto, Miguel Duque surge com 24,5%, “não sabe/não opinou” são 10,7%, brancos e nulos são 4,5%, Luiz Pinto tem 2,2%, Jucélio 1,6%.

CENÁRIO ESPONTÂNEO

No cenário espontâneo, quando não se apresentam os nomes dos candidatos ao eleitor buscando saber o primeiro que vem à mente, Márcia Conrado surge com 50,3%, não sabe/não opinou são 29,4%, Miguel Duque aparece com 15,3%, brancos e nulos 3,8%, Luiz Pinto 1,2%, Jucélio 1%.

REJEIÇÃO

No quesito rejeição, a opção “não rejeita nenhum” aparece em primeiro com 38,2%, seguido de Jucélio como mais rejeitado com 14,5%, Luiz Pinto surge com 13,7%, a opção “rejeita todos” tem 9,3%, Márcia Conrado tem 9,2%, “não sabe ou não respondeu” 8,3% e Miguel Duque tem a menor rejeição com 6,8%.

Mais pesquisa – No próximo sábado (14), Serra Talhada conhece os números do Múltipla, que serão publicados pelo Blog do Nill Júnior. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o número de divulgação – PE – 07727/2024.

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), há um “choque de legislação” no Congresso Nacional nas discussões sobre a reforma do Ensino Médio brasileiro. Segundo ele, a Medida Provisória que trata sobre o assunto tramita simultaneamente ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, e após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Essa MP vai trazer consequências para os entes da Federação, notadamente os estados. Há uma conta sobre o financiamento que não está sendo discutida”, afirmou, durante audiência pública na Comissão de Educação.

O artigo 5º da MP estabelece que a União vai financiar as mudanças por até quatro anos. Danilo Cabral questiona o que isso significa. “O que é até quatro anos? Depois, quem vai ficar com essa conta?”.

O deputado destaca que há uma transferência de atribuições para os estados e municípios sem a União dar a devida contrapartida de financiamento. Ele defende a integração das discussões entre a MP do Ensino Médio, a PEC 241 e o PNE. “Do jeito que está, nós estamos cometendo os mesmos erros do passado, aumentando as obrigações dos estados e municípios sem prever a contrapartida de financiamento da União. Isso está parecendo um maracatu mal ensaiado.”

Danilo Cabral criticou ainda a maneira como o Governo Federal apresentou a proposta de reformulação do Ensino Médio. Ele não admite o uso de medida provisória para temas tão complexos. “Consulto os senhores deputados se seria razoável que nós recebêssemos as reformas política, tributária, trabalhista e da Previdência através de MP.

Nós não aceitaríamos. O papel do Congresso Nacional precisa ser respeitado e o debate com a sociedade, aprofundado”, acrescentou. O deputado defende que a MP seja retirada de tramitação pelo Governo Federal e substituída por um projeto de lei. Assim, segundo o parlamentar, seria possível aprofundar o debate, especialmente com a comunidade escolar.

De acordo com Danilo, até mesmo o prazo para a apresentação de emendas à MP do Ensino Médio foi curto. “Elas foram apresentadas no período pré-eleição, quando o Congresso estava esvaziado”, justificou.

No total, os parlamentares entregaram 569 emendas à MP – esse número é, pelo menos, três vezes inferior ao número apresentado ao PNE. Danilo Cabral apresentou 23 propostas, a maior parte delas em relação à permanência das matérias de formação cidadã, como artes, no currículo escolar.

A nota foi divulgada horas após Bolsonaro afirmar, durante viagem a Dubai, que ainda tem “muita coisa a conversar” com o presidente da legenda

Agência O Globo

O PL divulgou nota neste domingo (14) afirmando que o evento de filiação do presidente Jair Bolsonaro, previsto para ocorrer no dia 22, foi cancelado. De acordo com o texto, a decisão foi tomada “de comum acordo” entre Bolsonaro e o presidente da legenda, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, “após uma intensa troca de mensagens na madrugada”.

A nota foi divulgada horas após Bolsonaro afirmar, durante viagem a Dubai, que ainda tem “muita coisa a conversar” com Valdemar e que o “casamento” com o PL poderia “atrasar um pouco”.

Bolsonaro e Valdemar reuniram-se no Palácio do Planalto na quarta-feira. Após o encontro, o presidente da legenda afirmou que a filiação estava definida e que uma cerimônia seria realizada no dia 22 de novembro, em Brasília. A informação, no entanto, não foi confirmada pelo Planalto.

Neste domingo, Bolsonaro disse ser “difícil” a filiação ocorrer no dia 22. “Eu acho difícil essa data de 22. Tenho conversado com ele, e estamos em comum acordo que podemos atrasar um pouco esse casamento para que ele não comece sendo muito igual os outros. Não queremos isso”.

Entre as questões a serem definidas com Valdemar estão “pautas conservadoras” e política externa, de acordo com o presidente:

“Temos muitas coisas a acertar ainda. Por exemplo; o discurso meu e do Valdemar nas questões das pautas conservadoras, nas questões de interesse nacional, na política de relações exteriores”.

Outro ponto que Bolsonaro disse que “não vai aceitar” é o apoio a um candidato do PSDB em São Paulo. O PL pretende apoiar a candidatura do vice-governador, Rodrigo Garcia, filiado ao partido:

“A gente não vai aceitar, por exemplo, São Paulo apoiar alguém do PSDB”, disse o presidente.