A CNM recebe prefeitos eleitos do Nordeste a partir de hoje para seminário de capacitação em Brasília

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta sexta (31), 3 pacientes apresentaram resultado positivo para covid-19. 

Trata-se de duas pacientes do sexo feminino (25 e 53 anos) e um paciente do sexo masculino (31 anos). Entre as mulheres uma é do lar e a outra é profissional da Saúde. Já o homem é motorista. 

Entram em investigação os casos de 5 mulheres com idades entre 19 e 34 anos, e 8 homens, com idades entre 8 e 58 anos.

Nesta sexta também tivemos 40 casos descartados cujos pacientes apresentaram resultado negativo para covid-19 em nosso município. 

Hoje 2 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 166 pacientes recuperados (83%). Atualmente, 27 casos estão ativos para covid-19 em Afogados da Ingazeira. 

Atingimos hoje, em Afogados, a marca de 1.680 pessoas testadas para covid-19.

O governador de São Paulo, João Doria, convidou os ex-presidentes Lula e Dilma a tomarem a vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan e desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac.

O convite, feito nesta sexta-feira (18), ainda se estendeu para os ex-chefes do Executivo Nacional, José Sarney, Michel Temer e Fernando Henrique Cardoso. Fernando Collor de Mello também será convidado.

Em resposta, o assessor de Lula afirmou que o ex-presidente está em viagem para Cuba, mas que tomará a vacina do Butantan assim que estiver disponível. O petista mora em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista.

Já o assessor de Dilma confirmou ter recebido o convite, mas diz que ela, que mora em Porto Alegre, não pretende tomar a vacina em São Paulo. O convite aos líderes petistas foi articulado pelo prefeito Araraquara, Edinho Silva (PT).

Nessa quinta-feira (17), o diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, anuniou que a campanha de vacinação no estado de São Paulo poderá ser antecipada para o dia 15 de janeiro.

Inicialmente, o plano de imunização estava previsto para começar no dia 25 desse mesmo mês. Segundo Covas, à Anvisa (Agência de Nacional de Vigilância Sanitária) o uso emergencial da vacina Coronavac, que está na última dase de testes.

O convite de Doria aos ex-presidentes ocorre em meio a uma tensão entre o governo de São Paulo e o Palácio do Planalto. O presidente Jair Bolsonaro por diversas vezes criticou o imunizante do Butantan, o que classificou de “vacina chinesa” e afirmou que não seria vacinado contra a Covid-19.

Quinze emendas modificam ou suprimem artigos que terão impacto sobre milhares de assalariados do campo e da iniciativa privada, além de agricultores familiares e servidores públicos. Deputado contou com apoio da Contag, da ANASPS e do ex-ministro Carlos Gabas.

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) apresentou um pacote de emendas à Medida Provisória 871/2019, minirreforma proposta pelo Governo Federal para revisão dos benefícios previdenciários com potencial de impacto sobre milhões de trabalhadores. O parlamentar contou com o apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), da Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social (ANASPS) e do ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas, na formulação das propostas.

“Sob o pretexto de coibir fraudes, o governo Bolsonaro quer inviabilizar que assalariados rurais e assalariados da iniciativa privada tenham acesso a direitos como auxílio-doença, salário-maternidade, pensões. Essa MP coloca todos sob suspeita e dificulta a comprovação de regularidade. Nós vamos lutar para que isso seja corrigido”, afirmou Carlos Veras.

Ao todo, foram apresentadas 15 emendas. Uma delas trata do prazo de carência para que o trabalhador seja segurado. Pela proposta de Bolsonaro, se um cidadão perder o seu emprego e não conseguir contribuir para a Previdência por 36 meses, ele perde a proteção social. Se conseguir voltar a contribuir, deverá cumprir carência de 10 meses para salário-maternidade, 12 meses para auxílio-doença ou pensão por invalidez, 24 meses para auxílio-reclusão.

“Estamos em uma grave crise econômica, com milhões de desempregados que não conseguem contribuir. O que estão propondo é a penalização daqueles que mais precisam, praticamente proibindo o pobre de adoecer”, alerta Carlos Veras. A proposta de emenda do deputado retoma a legislação atual que prevê o cumprimento de metade do período de carência.

*Trabalhador rural*

Quatro emendas tratam da comprovação do tempo de trabalho no campo. O deputado quer a manutenção da emissão da Declaração de Atividade Rural feita por sindicatos rurais, documento homologado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) e embasada em início de prova material. Pela MP, o trabalhador rural só poderá solicitar a comprovação nas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), que não estão presentes em todos os municípios.

“Os sindicatos acompanham o cotidiano dos segurados rurais e tem maior segurança para atestar o efetivo trabalho rural dos membros da categoria. Esse governo nefasto quer penalizar quem mais precisa, impondo regras impraticáveis”, alerta Veras.

Além da declaração do sindicato rural, Carlos Veras propõe a manutenção da comprovação de atividade rural via cadastro do imóvel no Incra (Instituto Nacional de Colonização de Reforma Agrária) ou através da Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).

Outra modificação proposta é que a declaração via Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) seja exclusiva apenas a partir de 2028, já que o sistema conta apenas com 3% dos trabalhadores rurais cadastrados. Para tanto, a emenda abre a possibilidade que o Ministério da Economia firme acordos de cooperação com outros órgãos da administração pública, com sindicatos e colônias de pescadores.

*Prazos e normas*

O deputado pernambucano também propôs emenda para a manutenção do prazo de cinco anos para a solicitação do salário-maternidade, pensão por morte e revoga o prazo de apenas dez dias para regularização das pendências.

“Imagine pessoas nos rincões desse país, com pouco ou nenhum acesso a meios eletrônicos. Elas têm dificuldade de saber que estão com problemas na Previdência. O prazo de dez dias é impensável e vamos lutar para que seja estendido”, assevera.l

A direção do Hospital Regional Emília Câmara, neste momento de perda, se solidariza com os familiares e a paciente Cristiane da Silva Nascimento, de 28 anos. No entanto, esclarece que Cristiane esteve na unidade, na última quarta-feira (23/03), com o intuito de marcar uma cesárea, procedimento que, na unidade, não é feito por meio de marcação.

Além disso, a paciente encontrava-se com 39 semanas de gravidez, por isso, após avaliação médica, foi constatado que ela estava em falso trabalho de parto e orientada a procurar a unidade esta semana, com as 40 semanas de gestação completas, para, caso necessário dar início aos processos para realizar o procedimento.

Na madrugada da sexta-feira (25/03), no entanto, a paciente deu entrada na unidade já em trabalho de parto, mas sem dilatação. Assim, ela foi medicada e permaneceu em observação. No início da manhã, a paciente ainda apresentava o colo fechado, mas como permanecia com dor, foi avaliado a necessidade de encaminhamento para o Hospital Regional de Arcoverde. Antes da transferência, Cristiane voltou a ser avaliada e apresentava ausculta normal. No entanto, quando chegou ao Regional de Arcoverde, o feto já não apresentava mais batimentos.

Por fim, a direção da unidade se coloca à disposição da família e dos órgãos competentes para prestar qualquer tipo de esclarecimentos.

Arcoverde completou mais de 30 dias com o nome do CAUC, conhecido como o SPC/Serasa dos municípios brasileiros por estar inadimplente com a União.

O município teve sua Certidão de débitos relativos aos tributos Federais e à dívida ativa da união negativada, o que prejudica economicamente Arcoverde, que fica impedido de receber recursos de convênios e emendas.

Segundo a última certidão, a CND foi emitida em 23 de março e venceu-se no dia 19 de setembro. Até agora a gestão que se pinta de moderna e competente, não teve a competência de reverter à situação. Segundo o documento, constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) ou objeto de decisão judicial que determina sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal da Prefeitura de Arcoverde, além de débitos inscritos na Dívida Ativa da União (DAU) com exigibilidade suspensa.

O fato foi comentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB) lamentando o fato do município encontrar-se em tal situação após tantos anos.

“Infelizmente, após 16 anos de regularidade, o município de Arcoverde foi parar no CAUC. Espero que não digam após mais de 4 meses que também seja culpa do prefeito interino. Sabemos que é a culpa é do governo, da incompetência da gestão. Hoje (19), senhoras e senhores, faz exatamente um mês, 30 dias, que o município está com o nome sujo. E qual foi a resposta do governo? Nenhuma”!

Arcoverde se encontra atualmente negativada no CAUC, conhecido como o Serasa ou SPC das prefeituras. O atual prefeito Wellington Maciel (MDB) conseguiu a proeza de deixar o nome do município “sujo”, como se diz no ditado popular, perante o Tesouro Nacional.

Como se sabe, é obrigatório que os municípios estejam adimplentes perante a União para ter acesso aos recursos federais provenientes de transferências voluntárias, o que torna o CAUC um instrumento base para que a gestão municipal possa adquirir recursos para o desenvolvimento local e, por isso, deve estar sempre regular. Nesse rol, entra as emendas parlamentares que só poderão ser executadas caso o município esteja adimplente.

No caso de Arcoverde, a negativação no CAUC se dá em razão do fato de que desde 19 de setembro de 2021, mais de 3 meses da volta do prefeito à prefeitura, o município não consegue renovar a certidão negativa de débitos com a Receita Federal do Brasil, em razão de pendências junto ao fisco federal, bem como pela não renovação do certificado de regularidade previdenciária, referente à Previdência Própria dos Servidores (Arcoprev). As informações são do Portal Folha das Cidades.