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“A alegação é fraca”, diz Joaquim Barbosa sobre processo de impeachment

Por Nill Júnior

19177759Em palestra nesta nesta-feira (22), o ex-presidente do STF Joaquim Barbosa disse, em Florianópolis, durante a abertura do Simpósio das Unimeds, que falta fundamentação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Foi a primeira vez que Barbosa falou mais enfaticamente sobre o processo. Falas atribuídas a ele inundaram a internet nos últimos dias, todas negadas.

“Sinto um mal estar com esse fundamento. A alegação é fraca e causa desconforto. Descumprimento de regra orçamentária é regra de todos os governos da Nação. Não é por outro motivo que os Estados estão quebrados. Há um problema sério de proporcionalidade. Não estou dizendo que ela não descumpriu as regras orçamentárias. O que estou querendo dizer é que é desproporcional tirar uma presidente sobre esse fundamento num país como o nosso. Vão aparecer dúvidas sobre a justeza dessa discussão. Mais do que isso, essa dúvida se transformará em ódio entre parcelas da população. Quanto à justeza e ao acerto político dessa medida tenho dúvidas muito sinceras”, afirmou.

Barbosa defendeu a realização de novas eleições. “Organizem eleições, deixem que o povo resolva. Deem ao povo a oportunidade de encontrar a solução. A solução que propus é uma transição conduzida pela própria presidente. Mas ela já perdeu o timing”, frisou. Ao falar da votação do impeachment no último domingo, ele definiu como um “espetáculo, no mínimo, bizarro”.

Outras Notícias

Cunha aconselhado a deixar análise de impeachment para quinta-feira

Da Coluna de Lauro Jardim O entorno de Eduardo Cunha o aconselhou a deixar para quinta-feira a análise do pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff. No calendário da oposição, hoje será feito o aditamento ao pedido apresentado por Hélio Bicudo, incluindo as considerações do procurador do MP junto ao TCU Júlio […]

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Da Coluna de Lauro Jardim

O entorno de Eduardo Cunha o aconselhou a deixar para quinta-feira a análise do pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

No calendário da oposição, hoje será feito o aditamento ao pedido apresentado por Hélio Bicudo, incluindo as considerações do procurador do MP junto ao TCU Júlio Marcelo Oliveira, acusando o governo de repetir as pedaladas em 2015.

Na quarta-feira, o aditamento seria analisado pelo corpo técnico da Câmara e, na quinta, Cunha despacharia.

Candidatos a prefeito de Sertânia escutam propostas do MP

A Rádio Sertânia FM, transmite nesta segunda-feira (26), a pedido do Ministério Público de Sertânia, através do promotor  Júlio César Cavalcanti Elihimas, umas reunião com os candidatos a prefeito de Sertânia. Como tem feito o MP, eles irão assumir propostas sugeridas pelo Ministério Público em diversas áreas, como Saúde, Cultura, Educação, entre outros. Na oportunidade os candidatos […]

thumbnail_candidatosA Rádio Sertânia FM, transmite nesta segunda-feira (26), a pedido do Ministério Público de Sertânia, através do promotor  Júlio César Cavalcanti Elihimas, umas reunião com os candidatos a prefeito de Sertânia.

Como tem feito o MP, eles irão assumir propostas sugeridas pelo Ministério Público em diversas áreas, como Saúde, Cultura, Educação, entre outros.

Na oportunidade os candidatos farão explanações de dez minutos, cada, com ideias e propostas para seus governos.

O evento será no auditório da Câmara de Vereadores de Sertânia, a partir das 13 horas. Cada candidato terá o direito de ser acompanhado por até dez correligionários.

Além dos representantes as coligações a reunião contará com a presença de representantes de importantes instancias da sociedade, que acompanharão de perto as propostas e compromissos assumidos pelos candidatos Guga Lins, Ângelo Ferreira e Júlio César Leite.

Para o promotor da comarca de Sertânia, Dr. Júlio César, este evento é de suma importância, principalmente para evidenciar propostas construtivas e de compromisso com a sociedade. O Promotor destaca ainda que “o evento é uma oitiva da sociedade e não um debate”.

A iniciativa é inédita e está acontecendo em todo o interior de Pernambuco e incentivada pelo Ministério Público em parceria e apoio da imprensa e justiça do Estado.

Prefeitura de Arcoverde diz não haver irregularidades na relação com escritório de advocacia

A Prefeitura de Arcoverde esclarece que não realizou qualquer pagamento à empresa de assessoria tributária Machado & Guimarães S/S Ltda, que está promovendo o levantamento de créditos previdenciários, serviço que presta em favor de entes públicos do país, de modo que a decisão do Eminente Conselheiro Carlos Neves possui plena observância da administração municipal, desde […]

A Prefeitura de Arcoverde esclarece que não realizou qualquer pagamento à empresa de assessoria tributária Machado & Guimarães S/S Ltda, que está promovendo o levantamento de créditos previdenciários, serviço que presta em favor de entes públicos do país, de modo que a decisão do Eminente Conselheiro Carlos Neves possui plena observância da administração municipal, desde sempre.

Não houve qualquer determinação de suspensão de contrato com escritório de advocacia, como foi divulgado de forma equivocada. A deliberação do TCE entendeu que não há qualquer irregularidade.

O Poder Executivo reafirma sua plena obediência e irrestrita observância às deliberações emanadas do Egrégio Tribunal de Contas e seguirá colaborando para o total esclarecimento da questão, em nome da transparência e do zelo com a coisa pública, que são marcas desta gestão.

Araripina: prefeito nomeia a filha como secretária de educação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou nesta sexta-feira (25) ao prefeito de Araripina, no Sertão do estado, Raimundo Pimentel (PSL), um ofício solicitando informações sobre as razões de ordem técnica que justifiquem a nomeação da filha do prefeito, Larissa Muniz Falcão, para o cargo de secretária de educação do município. A nomeação foi feita […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) encaminhou nesta sexta-feira (25) ao prefeito de Araripina, no Sertão do estado, Raimundo Pimentel (PSL), um ofício solicitando informações sobre as razões de ordem técnica que justifiquem a nomeação da filha do prefeito, Larissa Muniz Falcão, para o cargo de secretária de educação do município. A nomeação foi feita nesta semana. A filha do prefeito é formada em medicina. A informação é do G1 Petrolina.

Em nota, o prefeito de Araripina informou que, na visão dele, a filha tem total capacidade técnica e administrativa para exercer as funções de secretária municipal de educação. Ele disse ainda que se baseou em várias decisões do Supremo Tribunal Federal que tratam do tema do nepotismo na administração pública.

Segundo Raimundo Pimentel, nas decisões do STF ficou estabelecido que os cargos de secretário municipal são de natureza política, de nomeação a critério do prefeito, por conta do grau de confiança inerente à função. De acordo com o prefeito, o nepotismo não se aplica a esse tipo de situação, desde que comprovada a capacidade técnica do ocupante do cargo.

De acordo com o promotor de justiça Bruno Miquelão, após receber a notificação oficial, o prefeito vai ter um prazo de dez dias úteis pra responder ao Ministério Público. No último dia 8, o promotor já havia recomendado que o prefeito não empossasse parentes para cargos comissionados, ou familiares que tivessem relação de parentesco com ele, com o vice-prefeito ou com qualquer outro servidor com cargo de chefia, direção ou assessoria.

Encontro entre Prefeita e Gerente da Compesa discute abastecimento em Arcoverde

A prefeita Madalena Britto recebeu em seu gabinete o gerente de Negócios Regionais do Moxotó da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Augusto Cesar Andrada, nesta segunda-feira (26). Na pauta, esclarecimentos sobre o funcionamento do abastecimento de água da cidade, mas principalmente, a articulação e mobilização, que está sendo realizada junto aos líderes comunitários, para […]

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A prefeita Madalena Britto recebeu em seu gabinete o gerente de Negócios Regionais do Moxotó da Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa, Augusto Cesar Andrada, nesta segunda-feira (26).

Na pauta, esclarecimentos sobre o funcionamento do abastecimento de água da cidade, mas principalmente, a articulação e mobilização, que está sendo realizada junto aos líderes comunitários, para que a população fica bem informada sobre as ações da companhia.

Dentre os temas, o abastecimento do São Cristóvão, que possui uma encanação da década de 50 e por isso sofre com vazamentos, o que prejudica a distribuição da água. A prefeita pediu também apoio da Compesa para a comunidade da Malhada, que não tem ainda esgotamento sanitário e conta com fossas para os armazenamentos dos dejetos, porém não tem como limpá-las.

Na pauta, as melhorias para o abastecimento de Arcoverde relacionado com a Adutora do Agreste e com a perfuração de dois novos poços, com a mesma profundidade dos da Bacia do Jatobá, mas dessa vez no município de Moderna”, esclareceu a prefeita Madalena Britto.