882 motociclistas de todo o Brasil marcaram presença no 15º Encontro de Afogados

O Presidente da CDL de Serra Talhada,  Marcus Godoy, disse hoje em entrevista à Juliana Lima na Serra FM que não descarta ser candidato da terceira via ou mesmo da oposição.

Entretanto ele condicionou sua participação a um grupo que tenha projeto para a para a Capital do Xaxado.

“Mantive meu nome como pré-candidato porque acho que esse processo deve ser discutido mais a frente”.

Marcus comentou a escolha de Luciano Duque por Márcia Conrado.  “O prefeito tem todo o direito de escolher o candidato dele. É quando se tem candidato nós procuramos outras alternativas”.

Ele confirmou conversas com nomes da oposição,  do Federal Sebastião Oliveira e da terceira via. “Tudo pode acontecer.  Agora, Marcus Godoy vai pro lado que tiver mais projeto “.

Ele destacou o momento de Serra Talhada no campo do empreendedorismo com a presença do Sistema S, Aeroporto, Shopping e Hospital Geral do Sertão.

Perguntado se ainda há possibilidade de diálogo com o bloco governista, disse não ter portas fechadas. “Tamo dialogando com todo mundo e esse processo mais na frente, quem tiver projeto pra Serra Talhada vamos estar junto. A gente vai ter lado “, disse.

Dois importantes nomes da politica de Tabira não se envolveram na eleição deste ano como em processos anteriores: o ex-prefeito Josete Amaral e o empresário Téa da Damol. A informação é de Anchieta Santos.

Josete não fez sequer campanha. No dia 07 de outubro votou logo cedo e, caladinho,  viajou para o Recife. Por seu lado Téa não saiu de São Paulo em nenhum momento para vir pedir votos em sua cidade.

A Prefeitura de São José do Belmonte, através da Secretaria de Saúde (SESAU), vai realizar um movimento de prevenção ao câncer para homens e mulheres. A entidade oferece, a partir desta segunda-feira (30), 600 exames gratuitos para diagnosticar a doença entre a população.

Até 02 de fevereiro, uma equipe estará atendendo no auditório da Secretaria de Ação Social, das 8h às 13h, realizando os exames de ultrassonografia da mama e PSA, exame de sangue que complementa o diagnóstico do câncer de próstata.

Podem realizar os exames homens, em jejum, e mulheres a partir de 40 anos, e levarem CPF e carteira de identidade. Pessoas com menos de 40 anos poderão realizar o exame, desde que possua encaminhamento médico.

Os interessados devem comparecer ao local, a partir das 8h, para pegar uma das 150 fichas distribuídas diariamente para o atendimento.

Inácio Manoel do Nascimento e José Pereira da Silva Filho concederam aumento geral de remuneração a servidores municipais, em período vedado pela legislação eleitoral

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco emitiu parecer favorável à manutenção da sentença que cassou os diplomas eleitorais de Inácio Manoel do Nascimento (conhecido por “Nino”) e José Pereira da Silva Filho, prefeito e vice-prefeito reeleitos no município de Nazaré da Mata (PE) nas eleições de 2020, aplicou-lhes multa e os tornou inelegíveis por oito anos. 

Os dois são acusados de abuso de poder político por terem concedido aumento generalizado de remuneração a quase todos os servidores do município em período vedado pela legislação eleitoral.

Segundo o parecer do procurador regional eleitoral, Wellington Cabral Saraiva, o aumento foi concedido por meio da edição de três leis no primeiro semestre do ano eleitoral, 2020. 

Consideradas em conjunto, essas normas configuram abuso de poder político, devido à vedação contida no artigo 73, inciso VIII, da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições), que proíbe revisão geral de remuneração de servidores públicos ao longo do ano da eleição, em nível que exceda a recomposição da perda de poder aquisitivo.

Em recurso interposto ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco contra a sentença que os condenou em primeira instância, o prefeito e o vice-prefeito alegam que as normas (Leis Municipais 436, de 5 de março, 444, de 16 de julho, e 446, de 27 de julho) não tratavam de aumento, não fixavam valores ou porcentagens a serem concedidos nem determinaram reposição de perdas decorrentes da inflação. Argumentam ainda que foram editadas antes do período vedado pela Lei 9.504/1997.

O MP Eleitoral relata, porém, que os aumentos foram concedidos de forma velada, para que passassem despercebidos. Eles foram inseridos em leis que tratavam de assuntos diversos, como a concessão de adicional de insalubridade a agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

Esse adicional foi criado de forma definitiva, ou seja, não foi instituído apenas enquanto perdurasse o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de covid‑19, o que demonstra ter havido, na realidade, aumento remuneratório.

A Prefeitura de Nazaré da Mata já havia concedido, por meio da Lei Municipal 437, de 5 de março de 2020, revisão geral de remuneração dos servidores municipais em 2020. Com a edição das outras normas, os investigados concederam favores remuneratórios de forma indiscriminada à quase totalidade dos servidores públicos, incluindo a própria remuneração e a dos secretários municipais, demonstrando a intenção do prefeito e candidato a reeleição de angariar apoio e empenho de seu secretariado na campanha eleitoral, a fim de garantir continuidade do mandato.

Para o MP Eleitoral, esse aumento remuneratório não atingiu somente determinada classe ou carreira, mas beneficiou todos os servidores públicos efetivos, causando impacto na igualdade de oportunidades entre candidatos na eleição, devido à quantidade de famílias beneficiadas e ao fato de ter sido concedido a 112 dias da eleição, já no período vedado. “A conduta dos gestores é extremamente grave e caracteriza abuso de poder político”, declarou o procurador regional eleitoral.