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80% dos deputados da comissão querem mudar algo na Reforma da Previdência

Por Nill Júnior

Levantamento efetuado pelo G1 aponta que 29 dos 36 integrantes (80,5%) da comissão especial da Câmara que analisa a proposta de reforma da Previdência Social defendem algum tipo de mudança no texto original da proposta enviada pelo governo.

A posição majoritária dos deputados da comissão contrasta com o discurso da equipe econômica do governo, para a qual é essencial a aprovação sem mudanças do texto do projeto, a fim de que a reforma produza os efeitos desejados. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, tem afirmado que não há “plano B” e que, sem a reforma tal como o governo propôs, pode haver aumento de impostos e programas sociais podem sofrer cortes.

O G1 ouviu nesta semana 34 dos 36 deputados que compõem a Comissão Especial da Reforma da Previdência – depois que passar pela apreciação da comissão, o texto ainda terá de ser submetido ao plenário da Câmara.

Segundo apurou o levantamento, do total de parlamentares da comissão, 29 (80,5%) propõem mudanças na proposta – destes, a maior parte (21) pertence a partidos da base aliada do governo.

Somente um deputado da comissão, Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse concordar totalmente com a proposta do governo. Quatro não quiseram se manifestar e dois não foram localizados.

Entre os pontos da reforma que enfrentam resistência na comissão, estão: idade mínima de 65 anos para homens e mulheres poderem se aposentar; regra de transição para homens com 50 anos ou mais e para mulheres com 45 anos ou mais e 49 anos de contribuição para receber aposentadoria integral.

O prazo para os deputados apresentarem emendas à comissão terminou no final da tarde desta sexta (17). Ao todo, foram apresentadas 164 propostas de alteração do texto original.

Essas emendas serão analisadas pelo relator da comissão especial, deputado Arthur Maia (PPS-BA), que deve apresentar o parecer sobre a reforma nas próximas semanas.

Outras Notícias

São José do Egito: Coligação de Romério entra com pedido de impugnação da candidatura do prefeito Evandro Valadares

A Coligação Muda São José, encabeçada pelo médico e ex-prefeito, Romério Guimarães (PP), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral de número 060049-04.2020.6.17.0068, pedindo a impugnação da candidatura do atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB). A ação impetrada pela coordenação jurídica da coligação é referente ao Convênio nº 285/2010, celebrado junto […]

A Coligação Muda São José, encabeçada pelo médico e ex-prefeito, Romério Guimarães (PP), entrou com uma ação na Justiça Eleitoral de número 060049-04.2020.6.17.0068, pedindo a impugnação da candidatura do atual prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB).

A ação impetrada pela coordenação jurídica da coligação é referente ao Convênio nº 285/2010, celebrado junto ao Ministério do Turismo, no valor de R$ 200 mil reais para a realização da IV FEAPA- Feira Agropecuária do Pajeú. “O Tribunal de Contas da União (TCU), constatou diversas irregularidades e rejeitou as contas com decisão irrecorrível no órgão de controle federal, demonstrando ainda o dano provocado ao erário, configurando inquestionável ato doloso de improbidade administrativa, atingindo a elegibilidade do atual prefeito”, dizem em nota.

De acordo com a coordenadora jurídica da coligação, Dra Herica Nunes “São José parece viver à margem da lei, com uma gestão que mais se parece familiar do que pública. Mas felizmente os instrumentos jurídicos serão acionados e a justiça eleitoral, que é a justiça da democracia, não vai fazer tratar com invisibilidade a sequência de desmandos dos que se acham os donos do poder.”

Assinam a ação, ainda os advogados Marcos Lira e Leonardo Oliveira, eleitoralistas que asseguram que “a instrução da ação cumpre todos os requisitos para demonstrar a impossibilidade da candidatura do prefeito Evandro Valadares (PSB)”.

É só o começo do que se aguarda no embate político/jurídico da terra da poesia. Romerio Guimarães (PP) é o segundo colocado de acordo com a última pesquisa registrada pelo Múltipla, governou a cidade de (2013/2016) e pretende voltar ao cargo, tendo como candidato a vice o empresário e vereador Antônio Andrade

Boa relação entre Eduardo e Lula causa conflito

A boa relação entre o ex-presidente Lula e o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB), agora na condição de ex-aliados, é motivo de conflito todas as vezes que é anunciado um encontro dos dois. O presidenciável socialista tem, em seus discursos, batido forte na presidente Dilma Rousseff (PT), alegando […]

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A boa relação entre o ex-presidente Lula e o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB), agora na condição de ex-aliados, é motivo de conflito todas as vezes que é anunciado um encontro dos dois.

O presidenciável socialista tem, em seus discursos, batido forte na presidente Dilma Rousseff (PT), alegando que ela paralisou o desenvolvimento do país e que deixará o Brasil pior do que encontrou. Mas tem delimitado uma linha muito firme para que as críticas à gestão da petista não atinjam o período em que o presidente Lula esteve à frente da nação.

Além das boas relações, Eduardo Campos é um estrategista e sabe que não é inteligente bater em uma figura política como o Lula que possui grandes índices de popularidade e empatia do eleitorado.

O fato é que a possibilidade da retomada de um convívio mais próximo e de diálogos frequentes entre Lula e Eduardo Campos deixam, principalmente em Pernambuco, petistas e petebistas de cabelo em pé. O rompimento do PSB com o PT no estado, se deu antes da quebra da aliança no plano nacional, quando o ex-governador lançou Geraldo Julio (PSB) como candidato a prefeito do Recife contra o senador Humberto Costa (PT). Para estas eleições, aposta no seu ex-secretário da Fazenda Paulo Câmara para ganhar a disputa com o candidato dos petistas, o senador Armando Monteiro Neto (PTB).

Se Eduardo Campos continuar com o mesmo desempenho nas pesquisas de intenção de voto e estiver fora de um eventual segundo turno, petistas acreditam que não seria improvável que ele subisse no palanque da presidente Dilma. Para a presidente estadual do PT em Pernambuco, Teresa Leitão, o socialista teria muita dificuldade de unificar o partido em torno da candidatura de Aécio Neves (PSDB).

Conselho de Educação homenageia senadora eleita

O Conselho Estadual de Educação entregou uma Moção de Aplausos à senadora eleita Teresa Leitão. A honraria, aprovada pela unanimidade, foi entregue pelo presidente do Conselho, Antonio Habib, durante a última sessão plenária da entidade. Notória defensora das pautas da Educação na Assembleia Legislativa, Teresa Leitão também foi conselheira do CEE (2001). Na cerimônia, a […]

O Conselho Estadual de Educação entregou uma Moção de Aplausos à senadora eleita Teresa Leitão. A honraria, aprovada pela unanimidade, foi entregue pelo presidente do Conselho, Antonio Habib, durante a última sessão plenária da entidade. Notória defensora das pautas da Educação na Assembleia Legislativa, Teresa Leitão também foi conselheira do CEE (2001).

Na cerimônia, a homenageada lembrou de sua trajetória de lutas pela Educação e destacou alguns pontos de sua futura atuação no Senado. Disse que pretende aproximar sua ação parlamentar às necessidades dos estados e municípios, além de resgatar o Plano Nacional de Educação, com a necessidade de se regulamentar o Sistema Nacional de Educação e direcionar o MEC para as reais necessidades da educação brasileira.

O Conselho Estadual de Educação tem como conselheiros representantes do governo e de entidades da sociedade civil. Atualmente é composto por Natanael José da Silva –  representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME); Ivete Caetano de Oliveira – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE-PE); Janete Maria Lins de Azevedo – UFPE; Tarcia Regina Silva – UPE; Edivania Arcanjo do Nascimento Barros – Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE).

Ainda: Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra – SEE-PE; Francisco Ferreira Rocha – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE). A mesa diretiva é composta pelo Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Andrade Bezerra Barros; pelo Presidente do CEE-PE, Antonio Henrique Habib Carvalho; pela Vice-Presidente, Giselly Muniz Lemos de Morais; pela Reitora da Universidade de Pernambuco, Maria do Socorro Mendonça Cavalcante; e pelo Prefeito de Belém de Maria, Rolph Eber Casale Júnior.

Abrigo: prefeitura admite dificuldades, diz não receber contrapartidas e cobra participação da sociedade

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira implantou, em maio de 2015, um serviço pioneiro de acolhimento de cães abandonados e soltos pelas ruas da cidade, utilizando o espaço do antigo matadouro público desativado. O espaço é limpo uma vez por dia e os animais recebem água e ração regularmente. Por mês, são adquiridos 150 quilos […]

eles aguardam uma adoção
Foto: Ascom

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira implantou, em maio de 2015, um serviço pioneiro de acolhimento de cães abandonados e soltos pelas ruas da cidade, utilizando o espaço do antigo matadouro público desativado.

O espaço é limpo uma vez por dia e os animais recebem água e ração regularmente. Por mês, são adquiridos 150 quilos de ração animal para alimentar os cães acolhidos. Reconhecemos os problemas no local e estamos dispostos a dialogar com cidadãos e entidades ligadas à defesa da causa animal para juntos encontrarmos alternativas viáveis para o problema.

Não há nenhuma contrapartida, Federal ou Estadual, para mantermos o serviço em funcionamento. Infelizmente, uma pequena parcela da população contribui abandonando animais nas ruas, inclusive oriundos de outros municípios da região. Queremos a ajuda de todos não apenas para exercer a crítica, mas também para buscar soluções compartilhadas.

Para se ter uma ideia, o primeiro animal foi acolhido no local em 07 de Maio de 2015. Ele ainda encontra-se lá, saudável, a procura de alguém que o adote. Ninguém nos foi procurar para promover a adoção solidária. Outro grave problema é que desde 2014 o município não recebe as doses da vacina antirrábica, cuja responsabilidade é do Ministério da Saúde. A notícia é que as doses referentes ao ano de 2015, devem chegar nas próximas semanas.

A saída é formalização de parcerias. E estamos dispostos a fazêlas.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira
Núcleo de Comunicação Social

Por unanimidade, Comissão prévia aceita denúncia contra Zirleide Monteiro

Caso agora vai a plenário dia 13 A informação foi do presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha: a Comissão que vai avaliou a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a vereadora. A Comissão que assinou o parecer teve o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, […]

Caso agora vai a plenário dia 13

A informação foi do presidente da Câmara, Weverton Siqueira, o Siqueirinha: a Comissão que vai avaliou a denúncia contra a vereadora Zirleide Monteiro decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia contra a vereadora.

A Comissão que assinou o parecer teve o presidente da comissão, Sargento Brito, e depois, por ordem, o relator, Everaldo lira e terceiro membro, Célia Galindo. A denúncia é assinada pelo ex-vice -prefeito e delegado, Israel Rubis.

Agora, o parecer vai a plenário, que decidirá segunda, dia 13 se instaura ou não o processo de cassação. Ou seja, se acata ou não o parecer dos vereadores da comissão.

Como disse o próprio Siqueirinha, se a maioria simples decidir por levar o processo de cassação adiante, ele deve durar cerca de três meses, com a garantia do direito ao contraditório. “Se não finalizar, o processo é arquivado”.

“Vai se ver se não tem elementos para ser arquivada ou se tem elementos para seguir a denúncia”. Em outro momento: “Vai se analisar se houve uma quebra de decoro ou não”. Também: “Não tenho ideia de como vai sair. Pode ser que aconteça tudo e nada ao mesmo tempo. Não sei qual é a decisão, mas vai ser a melhor”, disse ao Olha Aqui Notícias.

Suplente é convocado: o suplente João Heriberto Ouriques da Silva, o Eriberto do Sacolão, foi convocado para participar da sessão de apreciação do recebimento ou não das denúncias apresentadas em desfavor da vereadora. Isso porque Zirleide Monteiro não pode votar, muito menos participar das comissões.

Clique aqui e veja a convocação de Heriberto do Sacolão.

Clique aqui e veja o Parecer da Comissão de Avaliação Prévia.

Veja postagem de Siqueirinha e detalhes do Instagram do Blog: