73% não aprovam governo Temer, diz Ibope

A Prefeitura de São José do Egito, a Faculdade Vale do Pajeú e a ONG Amigos de Quatro Patas firmaram uma parceria para reforçar os cuidados com a saúde dos cães do município.

O acordo vai permitir que os estudantes do curso de Medicina Veterinária da faculdade atuem no tratamento dos animais acolhidos pela ONG, garantindo mais assistência e melhor qualidade de vida para os cães em situação de vulnerabilidade, segundo nota.

O prefeito Fredson Brito esteve na sede da ONG Amigos de Quatro Patas ao lado do diretor-presidente da Faculdade Vale do Pajeú, Cleonildo Painha, e da diretora da ONG, Dalvanise Calado.

Além da atuação dos alunos de veterinária, a prefeitura vai investir na reforma e manutenção do espaço, assegurando condições sanitárias adequadas para os cães acolhidos.

Dalvanise Calado destacou a importância desse apoio para o trabalho da ONG, que atende entre 200 e 300 cães por mês.

“Eu amo os cachorros da cidade, amo São José do Egito e poderia fazer muito mais, mas preciso do apoio da prefeitura. Além da ração que já recebemos, a chegada do curso de veterinária da faculdade e todo o suporte da gestão municipal serão fundamentais para a continuidade e ampliação dos nossos serviços.”

Já Cleonildo Painha ressaltou o impacto positivo da parceria tanto para a faculdade quanto para a saúde pública do município.

“Essa parceria é muito importante para a Faculdade Vale do Pajeú. Nossos alunos terão a oportunidade de aplicar o conhecimento na prática, ganhar experiência profissional e, ao mesmo tempo, contribuir para a saúde pública de São José do Egito.”

O prefeito Fredson Brito reforçou o compromisso da gestão municipal com a causa animal e reconheceu a relevância do trabalho realizado pela ONG Amigos de Quatro Patas.

“O serviço que Dalvanise Calado e a ONG prestam é de suma importância. Eles fazem um trabalho essencial para a saúde pública de São José do Egito, e por isso a prefeitura vai continuar apoiando. O que depender da gestão municipal, esse serviço será ampliado e fortalecido”.

do JC Online

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.

No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.

De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.

Enquanto nas áreas de X e XI Geres os débitos com o SAMU chegavam a R$ 610 mil, na área da VI Geres, é de R$ 1 milhão e 550 mil.

Um levantamento exclusivo do blog mostra a cidade quem lidera o time dos inadimplentes: Buíque, com R$ 324 mil,  Arcoverde, que começou a abater parcelas e deve menos hoje, com R$ 288 mil são as cidades com maior volume.

Ainda na lista,  Ibimirim, com R$ 161 mil, Tacaratu, com R$ 143 mil, Inajá, R$ 130 mil, Pedra, com R$ 124 mil, Venturosa, com R$ 102 mil, Petrolândia, com R$ 101 mil, Jatobá, com R$ 81 mil e Manari, com R$ 71 mil. Só Custódia e Sertânia estão em dia.

Chama atenção na região a aparente menor atuação do Ministério Público em comparação com as X e XI Geres, onde a cobrança tem dado resultado junto aos que tinham débito em atraso. A imprensa, que ajuda por dar visibilidade ao tema aparentemente não dá a mesma importância ao tema nessas cidades.

Foto: Júnior Finfa

Na noite deste sábado (17), os candidatos da Frente Popular de Ingazeira-PE, Luciano Torres (prefeito) e Djalma do Minadouro (vice-prefeito), fizeram uma carreata pela principais ruas da cidade. Em seguida inauguraram o Comitê 40.

Além do atual prefeito, Lino Morais, candidatos a vereador e lideranças políticas, o evento teve a participação de Pedro Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos, que esteve acompanhado do secretário Executivo da Secretaria Estadual de Infraestrutura do Estado, Tarcísio Ribeiro.

O prefeito Lino Morais, afirmou que a caminhada do PSB em Ingazeira, vai continuar, que vai entregar a chave da Prefeitura, no dia 1º de janeiro de 2021, para que Luciano dê continuidade ao trabalho que vem sendo realizado. 

O candidato a vice-prefeito Djalma do Minadouro, confirmou que tinha o desejo de ser vice, e que este sonho esta se realizando, que a partir de janeiro de 2021, poderá como vice-prefeito ajudar muito mais os ingazeirenses.

Pedro Campos, filho do saudoso Eduardo Campos, disse que jamais poderia deixar de estar presente neste evento. “Quando Luciano administrou Ingazeira, meu pai governador naquela época, atendeu ao pedido de Luciano, e construiu uma grande obra, que foi o asfalto do entroncamento da PE-292 até a sede do município, um sonho deste povo, então diante disto e de mais ações, não poderia deixar de estar presente, tenho certeza da vitória desta chapa Luciano e Djalma, que vai comandar os destinos da cidade Mãe do Pajeú”, pontuou Pedro Campos.

“Quero primeiro agradecer esta multidão 40, que mostrou uma coisa jamais vista em Ingazeira, uma multidão alegre, contagiante, empolgada, que nos dá ânimo de a partir de janeiro de 2021, continuar com o avanço. Estes ataques medíocres que a oposição anda propagando por ai, nos anima muito mais e não nos atinge. Com a vontade de todos vocês, iremos conquistar a maior vitória da história desta cidade, junto com o governador Paulo Câmara, vamos realizar uma gestão diferenciada com propósitos positivos de ações e realizações”, pontuou Luciano Torres, finalizando o evento.

Na manhã de hoje, a Prefeitura de São José do Egito realizou a primeira entrega de 119 títulos de propriedade do conjunto habitacional Júnior Valadares, através do Programa Moradia Legal Pernambuco.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco, juntamente com a Corregedoria Geral da Justiça e diversos parceiros, desenvolve o Programa Moradia Legal Pernambuco, que visa promover a regularização fundiária em núcleos de interesse social. Este programa oferece orientação a cartórios e municípios, garantindo moradia digna e cidadania para todos.

O evento contou com a presença de importantes autoridades como Sara Lima, Coordenadora-geral Adjunta do Programa Moradia Legal, a juíza Tainá Prado,  representante do Presidente e Corregedor da Justiça do TJPE.

Ainda Dan Lócio, Oficial do Registro de Imóveis de Toritama e vice-presidente da Anoreg/PE.

Representando os municípios,  Evandro Valadares, Prefeito de São José do Egito; Isabelle Valadares, Secretária de Assistência Social; Gilson Bento, Prefeito de Brejinho; Delson Lustosa, Prefeito de Santa Terezinha e Chico de Laura, vice-prefeito de Itapetim.

A ação marca um grande passo para a regularização fundiária no município.