60 anos: Rádio Pajeú comemora liderança no radinho e na net

As fiscalizações em adutoras na região do Agreste têm resultado na melhoria da distribuição de água para a população. No município de Jataúba, a Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa –, em parceria com a Polícia Militar, realizou uma nova operação de combate às ligações clandestinas, que resultou na remoção de mais de 60 ligações irregulares que estavam conectadas em 16 sangrias ilegais localizadas em sua maioria às margens da PE-160. Com a iniciativa, foi restabelecida a vazão de 11 litros de água por segundo para a cidade, que estava em colapso devido às irregularidades.

A Adutora de Jataúba era o alvo dos infratores e as ligações irregulares estavam prejudicando o fornecimento de água de toda a cidade desde outubro do ano passado. A rede possui uma extensão de 20 quilômetros e a Compesa vinha enfrentado dificuldades para abastecer o município em consequência das ligações clandestinas. Essas práticas ilegais resultavam em perdas hídricas significativas, além de prejudicar a confiabilidade e a quantidade de vazão fornecida para os mais de 15 mil jataubenses. Essa população, vale frisar, reside em uma das regiões mais afetadas pela crise hídrica que atinge o estado, o Agreste.

As operações policiais com o objetivo de retirar ligações clandestinas estão sendo executadas em todas as regiões do estado desde o ano passado e foram intensificadas pela empresa a partir da criação da Coordenação de Segurança Patrimonial. A Compesa ressalta que caso alguém desconfie de ligações irregulares ou identifique algum furto hídrico, pode entrar em contato com a Compesa por meio da Central de Atendimento ao Cliente, pelo 0800 081 0195, e fazer a denúncia. Não é necessário se identificar.

Cansados de esperar pela construção de uma passagem molhada na comunidade do sitio Oitis, zona rural de Solidão, os moradores decidiram improvisar. Construíram uma passagem elevada, utilizando varas para que os alunos tenham acesso à escola.

Por falta de pedido aos prefeitos que passaram e o gestor atual, não foi. Vereadora mais votada de Solidão, Edleuza Godê (PSD) considera a situação imoral e reforça o pedido de providencias ao prefeito Djalma Alves (PSB).

A vereadora confirma também a denúncia de que a Prefeitura pagou R$ 25 mil reais ao cantor Elson Vaqueiro para se apresentar em Pelo Sinal, enquanto a Prefeitura de Salgueiro pelo mesmo show pagou somente R$ 7 mil reais, conforme documentação do TCE.
A informação é Anchieta Santos ao blog.

A equipe da Secretaria de Educação do município de Solidão esteve na última sexta (28) na Gerência Regional de Educação para receber uma premiação que reconhece as práticas pedagógicas vivenciadas pela equipe neste ano de 2017.

Estiveram no evento a Secretária Executiva de Educação, Professora Márcia Assunção e a Diretora Pedagógica de Ensino Professora Magda Melo. Com seis meses de gestão, a equipe comemora os resultados obtidos. Foi entregue o prêmio “Experiência Exitosa”, pela coordenadora Regional do programa Alfabetizar com Sucesso, professora Patrícia Roberta.

“Alcançar metas não é um desafio único e nem mensura a missão de quem se dedica a cuidar da Educação Pública. Agradeço aos professores, equipe gestora e pedagógica que aceitaram a nova proposta de trabalho adotada por nós, que exige desprendimento e entrega, além do Prefeito Djalma Alves pelo apoio em todas as ações”, destacou a Secretária de Educação Aparecida Ramos.

Prefeita pretendia contratar Agentes Comunitários de Saúde temporariamente

Primeira mão

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) emitiu nesta quarta-feira (19) uma decisão que suspende o processo seletivo simplificado da Prefeitura Municipal de Floresta para a contratação temporária de 24 Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A decisão, publicada no Diário Oficial do TCE-PE desta quinta-feira (20), resulta de uma Medida Cautelar solicitada pela Gerência de Admissão de Pessoal (GAPE) do Tribunal, sob o número do processo 24100708-2.

O relator do processo, conselheiro substituto Adriano Cisneiros, destacou várias irregularidades no edital nº 05/2024, datado de 15 de maio de 2024, que visava a contratação temporária dos ACS. Entre as principais questões levantadas estão: forma de convocação dos candidatos insuficiente; quantitativo da reserva de vagas para candidatos portadores de deficiências em desacordo com o ordenamento jurídico; prazo exíguo para interposição de recurso; imprecisões no texto do edital; ausência de especificação do prazo de duração dos contratos.

A prefeita Rosângela de Moura Manicoba Novaes Ferraz (Rorró Maniçoba), justificou a necessidade do processo seletivo, alegando a urgência no suprimento temporário de ACS devido à impossibilidade de realizar um concurso público a tempo. A prefeitura argumentou que o remapeamento das Unidades de Saúde do Município, realizado através de um processo licitatório em 2023, revelou áreas sem cobertura de ACS, justificando assim a contratação temporária.

O TCE-PE, no entanto, concluiu que a justificativa da prefeitura não atende aos requisitos legais para contratações temporárias. De acordo com o artigo 16 da Lei nº 11.350/2006, a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde é vedada, exceto em situações de surtos epidêmicos, o que não se aplica ao caso de Floresta.

Com base nisso, a decisão determinou: suspensão imediata do processo seletivo regido pelo Edital nº 05/2024; e realização de concurso público para a admissão dos Agentes Comunitários de Saúde.

A decisão considerou a falta de necessidade temporária e emergencial das contratações, a natureza permanente das atividades dos ACS, e a importância de seguir os princípios da administração pública e a legislação vigente. A medida cautelar visa assegurar a transparência e a igualdade no acesso aos cargos públicos.

Com a suspensão do processo seletivo simplificado, a Prefeitura Municipal de Floresta deverá agora organizar um concurso público para a contratação dos ACS, conforme as determinações legais (o que não será possível devido a vedação da legislação eleitoral). A decisão do TCE-PE reforça a necessidade de cumprimento rigoroso das normas de contratação pública, garantindo que todos os processos sejam conduzidos com lisura e respeito aos princípios constitucionais.

A medida cautelar segue em vigor até que o TCE-PE emita uma deliberação final sobre o caso, mantendo a fiscalização rigorosa sobre os procedimentos adotados pela prefeitura.

A Prefeitura de Sertânia implantou um Centro de Atendimento para tratamento da Covid-19. O local pode receber pacientes com sintomas leves de síndrome gripal, causada ou não pelo novo coronavírus. A proposta é reduzir a circulação dessas pessoas em outros serviços de saúde, como as UBSFs.

A criação do Centro de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 é regulamentada pela portaria do MS nº 1.445, de 29 de maio de 2020. Para implantar essa estrutura de combate ao novo coronavírus, Sertânia solicitou credenciamento junto ao Ministério da Saúde. 

O município precisou cumprir diversos requisitos e foi o primeiro da região do sertão do Moxotó a conseguir a liberação. O espaço que contará com médico, enfermeiro e técnico em enfermagem será mantido com recursos federais e municipais.

A estrutura temporária foi montada na nova Unidade Básica de Saúde do bairro Treze de Maio, próxima ao CSU. No local há consultório médico, consultório de enfermagem, sala de acolhimento, duas salas de repouso, três salas de observação e uma sala de coleta para testes rápidos. 

Após avaliação clínica, o paciente poderá ser liberado, encaminhado para tratamento e monitoramento domiciliar e, caso precise de internamento, será transferido para o Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette.

A Secretaria de Saúde já definiu todas as estratégias para operacionalização do lugar, como levantamento de recursos humanos, equipamentos médicos, insumos e uma pequena farmácia de medicamentos injetáveis foi montada, dentre outras necessidades. 

O funcionamento do Centro de Atendimento para Tratamento da Covid-19 será de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. O local começou a atender nesta segunda-feira (13).

Desde o início da pandemia da Covid-19, antes mesmo do município registrar casos, a Prefeitura de Sertânia criou um comitê para adotar medidas de combate à disseminação do vírus e desde então a gestão não vem medindo esforços para diminuir a proliferação da doença e amenizar as consequências da situação.

Entre as ações está o trabalho diário de desinfecção pública; instalação de lavatórios em pontos com grande circulação de pessoas; distribuição de máscaras; criação de barreiras sanitárias; fechamento de várias vias de acesso à cidade; aquisição de equipamentos para a saúde; compra de EPIs para profissionais da área; compra de ambulâncias; treinamento de profissionais da saúde; pagamento de gratificação temporária aos profissionais que exercem atividades presenciais de apoio, enfrentamento e prevenção da Covid-19; distribuição de kit alimentação para alunos das escolas municipais; seleção para contratação, temporária e emergencial, de profissionais que atuam nos serviços de combate à pandemia da Covid-19, entre outras providências.

“Garantir a saúde dos sertanienses é nossa prioridade, desde o primeiro momento, trabalhamos preventivamente para controlar o avanço da pandemia. Agora montamos o Centro de Atendimento para enfrentamento da Covid-19, dotado de equipamentos e com profissionais treinados para atender nosso povo, caso necessite. Lembramos que só venceremos a Covid-19 se estivermos unidos, por isso pedimos à população que colabore, mantendo o distanciamento e isolamento social, evitando aglomerações e usando sempre a máscara, caso tenham que sair”, ressaltou o prefeito Ângelo Ferreira.

Vale lembrar que alguns dos sintomas da Covid-19 são tosse, febre, dor de cabeça, dificuldade de respiração e falta de paladar e olfato.