No Rio de Janeiro, Lewandowski anuncia criação de escritório emergencial de combate ao crime organizado

Pelo sexto ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove a Semana do bebê. Com um trabalho integrado de diversas secretarias, a Prefeitura levou o debate sobre a importância dos cuidados com a primeira infância para as escolas, unidades de saúde, faculdade e equipamentos da assistência social.

“Foi uma semana muito rica, com muitas atividades, onde pudemos levar a ação pública e dar visibilidade aos cuidados com nossas crianças, tendo como tema ‘a primeira infância na era digital’,” destacou a coordenadora do Selo Unicef, Socorro Martins.

O encerramento aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, e reuniu centenas de crianças, pais, professores e a população em geral. Alunos das escolas da rede municipal apresentaram os resultados das oficinas de confecção de brinquedos com material reciclável. As crianças que estudam nos centros de educação infantil e nas demais escolas, apresentaram números de canto e dança, enfatizando a importância da amizade e do respeito para com o próximo.

Por recomendação médica, o bebê-prefeito Wesley Matheus, recém-nascido, não pode comparecer ao encerramento para receber a chave da cidade. “Como ele é muito novinho e inspirou alguns cuidados médicos esta semana, o pediatra achou por bem preserva-lo dessa agenda”, informou Socorro Martins.

A previsão é de que a chave da cidade, o kit com produtos infantis e o banner comemorativo, lhe seja entregue na próxima semana, durante a abertura da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente.

O vice-Prefeito Alessandro Palmeira falou em nome do Prefeito José Patriota. “Temos obtido indicadores importantes no cuidado com a nossa infância. Reduzimos a mortalidade infantil em 66%, ampliamos as consultas de pré-natal, abrimos o Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil, e temos nossa educação entre as cinco melhores de Pernambuco,” destacou Alessandro Palmeira.

A noite foi encerrada com as apresentações do balé Raízes Afogadenses, composto por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, coordenados pelos facilitadores de dança Rodrigo Faustino e Daniela Levino. Elas apresentaram o espetáculo “Viva meu São João”. Em seguida foi a vez do Balé Cultural Expressart, com uma apresentação de Maracatu. As crianças atuaram sob a coordenação de Daiana Levino e inauguraram um novo figurino.

Marcello também tratou de pautas municipalistas com ministros no Palácio do Planalto

Nesta segunda-feira (13), o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcello Gouveia, participou de uma sessão no Senado Federal, em Brasília, com a finalidade de debater propostas e estudar soluções para a desoneração da folha dos municípios brasileiros.

A assembleia foi articulada pelo presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco e contou com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, juntamente com representantes de associações municipalistas de todo o Brasil.

Mais cedo, Marcello participou também de uma Reunião no Palácio do Planalto com os ministros das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar da desoneração e de outras pautas municipalistas, a exemplo da PEC 66, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios.

Colaborou Rodrigo Lima. Fotos: Cláudio Gomes

O Presidente da República Michel Temer participa da abertura oficial da XXI Marcha dos Prefeitos, no Centro Internacional de Convenções de Brasília.

A pauta da CNM tem várias demandas para o Governo Federal, como mais financiamento para programas nas áreas de saúde e educação e maior participação dos municípios no bolo tributário, no chamado Pacto Federativo.

A participação do Presidente Michel Temer terminou há pouco.  Esta, na avaliação de quem esteve presente às outras, a maior marcha realizada nos últimos anos. Segundo informações do Presidente da CNM, Paulo Ziukoski, já são sete mil inscritos, com mais de três mil Prefeitos credenciados.

O Presidente Michel Temer falou para um plenário lotado de Prefeitos, Secretários Municipais e Vereadores. Ele esteve acompanhado dos Ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; Edson Duarte, Meio-ambiente; Vinícius Lummertz, Turismo; Alexandre Baldy, Cidades; e do Presidente da Caixa, Nelson de Souza.

Antes de fala de Temer, a CNM apresentou um relatório informando que, anualmente, os municípios gastam 61 bilhões para custear os programas subfinanciados do Governo Federal. “São recursos que saem do caixa dos municípios, que é o ente federado mais prejudicado na partilha dos recursos, para cobrir o rombo do subfinanciamento dos programas federais,” declarou Ziukoski.

Em uma fala de pouco mais de oito minutos, o Presidente Michel Temer afirmou que  “ser Prefeito é mais difícil do que ser Governador. O ‘sujeito’ sabe onde é a sua casa, onde você mora, vai e bate lá na sua porta cobrando. Vou formar um comitê para discutir e propor uma alternativa para o encontro de contas (com a previdência). Quero dar uma rápida solução para a modificação da lei de licitações. Aqui no brasil é assim, você leva anos e anos falando um assunto, mas não executa. Há quanto tempo está desatualizada a lei de licitação, são valores hoje irrisórios, que impede os gestores de realizar um ato mais rápido, mais objetivo, mais veloz em sua execução,” afirmou Temer, que chegou a ser aplaudido.

Quanto ao acerto de contas entre municípios e INSS, segundo a CNM, o objetivo é fazer justiça e trazer isonomia no tratamento de dívidas previdenciárias, agilizando os processos de compensação previdenciária ao corrigir os valores pelo mesmo critério que a União corrige as dívidas dos Municípios com o RGPS. Nesse momento, o Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, faz um relato emocionado de sua trajetória, em tom de despedida, uma vez que ele deixará o cargo de Presidente da CNM logo após a XXl marcha. Ele será substituído pelo 1º Vice-Presidente da entidade, Glademir Aroldi.

Antes da cerimônia com o ministros e o presidente Temer, a CNM homenageou o movimento de mulheres e fez uma homenagem especial a vereadora Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro.

Do Pajeú, participam nomes como José Patriota, de Afogados e Presidente da AMUPE, Marconi Santana, Prefeito de Flores e Coordenador do Cimpajeú, Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, Zeinha Torres, de Iguaracy, João Batista, de Triunfo, Djalma Alves de Solidão, Tânia Maria, de Brejinho, Lino Morais, Prefeito de Ingazeira, Sebastião Dias, de Tabira e Sávio Torres, de Tuparetama.

Exame

A prefeitura de Olinda cancelou nesta quarta-feira (05) a realização do tradicional carnaval de rua. A administração municipal tomou a decisão levando em conta o “atual período pandêmico da covid-19” e o aumento de infecções pelo vírus influenza. O anúncio foi feito pelo prefeito Professor Lupércio (Solidariedade) durante coletiva de imprensa no Palácio dos Governadores.

“Eu sempre disse que nós estávamos preparados para realizar o Carnaval de nossa cidade em 2022 desde que as condições por conta da pandemia fossem favoráveis. No entanto, o cenário pandêmico não nos permite fazer este que é o maior Carnaval do mundo”, explicou o prefeito. “Nossa prioridade desde o início é a saúde, a vida, da nossa gente, vamos seguir trabalhando dia e noite neste sentido.”

Pernambuco ainda não informou posição oficial sobre a realização da festividade. No final de novembro, o secretário da Saúde do Estado, André Longo, disse que a realização do Carnaval, tanto na cidade de Recife quanto na de Olinda, estava em debate.

Também em novembro, a prefeitura de Recife informou que, embora o Carnaval seja importante para fomentar o turismo e a retomada econômica, a realização do evento estava indefinida, pois dependia do parecer das autoridades sanitárias. Procurada pela reportagem, a administração municipal não respondeu aos questionamentos sobre a realização do evento até a publicação desta matéria.

Do Blog da Folha

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou pedido feito pelo PSDB para cassar o diploma da presidente Dilma Rousseff (PT) e do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para o mandato iniciado neste ano. No entendimento da ministra, os tucanos apresentaram “de forma genérica supostos fatos ensejadores de abuso de poder econômico e fraude” e não apresentam “início de prova que pudesse justificar o prosseguimento de ação tão cara à manutenção da harmonia do sistema democrático”.

Ela negou o prosseguimento da ação de impugnação de mandato, apresentada pelo PSDB no dia 2 de janeiro. “Como justificado no início desta decisão, entendo que a inicial apresenta uma série de ilações sobre diversos fatos pinçados de campanha eleitoral realizada num país de dimensões continentais, sobre os quais não é possível vislumbrar a objetividade necessária a atender o referido dispositivo constitucional”, apontou a ministra.

O partido alegava na justiça eleitoral que houve abuso de poder político na campanha de Dilma, com convocação de rede nacional de rádio e televisão, manipulação na divulgação de indicadores sociais, uso indevido de prédios e equipamentos públicos para atos próprios de campanha e veiculação de propaganda institucional em período proibido.

Também era apontado suposto abuso de poder econômico com realização de gastos de campanha acima do valor limite, financiamento de campanha com doações oficiais “contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas”, entre outros. O partido solicitava que a justiça eleitoral requisitasse, entre outras coisas, cópias dos inquéritos policiais produzidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao analisar o pedido do PSDB, a ministra do TSE considerou que há “elevado grau de subjetivismo” nas informações prestadas, “a demonstrar a enorme distância existente entre os fatos de que dispõem e a descrição que deles fazem”.

O despacho foi dado no último dia 4 e publicado na quarta-feira, 18, pela Justiça Eleitoral.