20ª edição do Sonora Brasil aporta no Sertão

A prefeitura municipal de Serra Talhada informou em nota que tem adotado todas as medidas necessárias para assistir a população do município atingida pelas enchentes do Rio Pajeú. Diante da situação, o Governo Municipal decretou Situação de Calamidade Pública.

Passado o momento das ruas alagadas, equipes do governo, envolvendo diversas secretarias, estão cuidando da assistência aos desabrigados e aos moradores de rua, além de oferecer suporte aos feirantes e comerciantes prejudicados.

A Defesa Civil continua em alerta e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania está cuidando do acolhimento e da total assistência aos desabrigados, que se encontram na Escola Manoel Pereira Neto, no Bom Jesus. A Secretaria de saúde oferece suporte médico e exames, já as secretarias de Obras e de Serviços Públicos planejam ações de recuperação das áreas atingidas pela enchente.

Durante a 30ª sessão ordinária que aconteceu na noite desta segunda-feira (20), na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Augusto Martins (PR), criticou a falta de retornos na obra de duplicação da entrada de Afogados da Ingazeira e fez sugestões para melhorá-la, através de requerimento.

“Fui acompanhar a obra de perto, andando à pé em todo trajeto. Verifiquei que não há mais contornos além da rotatória do Pajeú, ou no que dá acesso ao hospital. As pessoas que estão na ASAVAP, terão que sair até o Pajeú Autosserviço e voltar para poder ir ao hospital.” disse o parlamentar, durante o momento da justificativa oral do requerimento.

Augusto ainda lembrou de quando foi vice-prefeito durante o governo Totonho Valadares e fez solicitação semelhante durante as obras do anel viário, solicitação que não foi acatada a época, mas que recentemente foi realizada pelo governo municipal.

“As obras existem em função do povo, não o povo em função das obras. Elas têm que facilitar a vida da população.” finalizou o vereador.

Agência Brasil – O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, recebeu hoje (28) em Brasília os governadores de Tocantins, Distrito Federal, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Pernambuco e Piauí, além do vice-governador do Maranhão. O grupo levou uma pauta concisa com ponto referentes à relação dos estados e municípios com o governo federal e que podem impactar na melhora da situação econômica dos entes federados.

O principal ponto tratado com o ministro pelos governadores foi o pedido para que o governo federal volte a autorizar operações de crédito pelos estados. Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), os estados até têm condições fiscais de contrair empréstimos com bancos internacionais. Não estão conseguindo porque dependem de autorização do governo federal. “O primeiro e principal ponto foi a questão das operações de crédito. Nós passamos este ano inteiro com capacidade de contrair crédito, sem autorização”, explicou.

De acordo com Alckmin, foi solicitada também a criação de um fundo garantidor para que os estados e municípios possam firmar parcerias público-privadas (PPPs). “Os estados querem fazer as PPPs. Isso é bom, é investimento na veia. Agora, precisa ter crédito e isso não se faz em 24 horas, às vezes leva mais de um ano”, disse.

Outra reivindicação dos governadores foi em relação à dívida dos estados. O Congresso Nacional aprovou uma nova lei que autoriza a redução dos juros cobrados pela União sobre a dívida dos entes federados, mas o assunto ainda precisa de regulamentação do governo federal. Ao fim da reunião, o grupo ouviu do ministro Nelson Barbosa a promessa de que o assunto será resolvido já em janeiro. “O ministro colocou que nos próximos dias o governo regulamentará a lei aprovada no Congresso Nacional que modifica os indexadores, e isso vai modificar tanto o estoque, quanto o fluxo da dívida dos estados”, disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg.

Planos de saúde

Outro assunto que preocupa os governadores é o financiamento da saúde pública. Eles pediram ao ministro que a União delegue aos estados e municípios a prerrogativa de cobrar dos planos de saúde os atendimentos oferecidos na rede pública a pessoas conveniadas. Segundo o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, cerca de 30% das pessoas atendidas nos hospitais públicos têm plano de saúde.

“Com essa crise econômica, as pessoas estão com dificuldade de pagar seus planos de saúde e cada vez mais se socorrem na rede pública – tanto das prefeituras, quanto dos hospitais estaduais. E isso está nos sobrecarregando muito em um momento em que estamos com queda de receita, ainda mais com queda de repasses para a saúde. Então se a gente puder fazer essa cobrança dos planos de saúde – que hoje é feita pelo governo federal, mas não é feita fortemente –, passar essa cobrança para os estados e municípios, pode ser uma nova fonte de receitas”, disse.

Previdência

Os governadores cobraram ainda que o governo federal faça o repasse referente à previdência dos funcionários públicos estaduais. Trata-se da chamada contagem recíproca, em que a União repassa aos estados ou municípios o que foi pago ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes do cidadão entrar para o serviço público estadual ou municipal, o que ele contribuiu quando atuava no serviço privado. Segundo os governadores, atualmente, a Previdência reconhece que tem a dívida, mas não paga o devido valor aos entes federados.

“Na verdade a proposta era que fosse abatido da dívida dos estados, mas o ministro disse que prefere resolver a compensação sem misturar as questões, sem fazer o abatimento direto da dívida”, disse Rollemberg.

Foi pedido ainda que o governo federal dê apoio para que o Congresso aprove a proposta de emenda à Constituição que alonga o prazo de pagamento dos precatórios, para dar alívio às contas estaduais neste momento de crise.

CPMF

Os governadores disseram não ter tratado com Nelson Barbosa sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que é defendida pelo governo como incremento de arrecadação a ser dividida com os entes federados. O tema não alcançou consenso entre os participantes do encontro e não foi discutido.

O governador Fernando Pezão, no entanto, disse que os governadores se propuseram a colaborar com o governo em outros temas em que a ajuda for necessária, com a discussão com as bancadas no Congresso pela aprovação de reformas estruturantes para o país. “A gente quer não só pedir, mas nos colocar à disposição para ajudarmos nessas reformas”, disse. A ideia deles é formar um fórum que se reunirá periodicamente para discutir pautas de curto, médio e longo prazo.

As unidades de saúde receberão serviços de manutenção dos sistemas de instalações elétricas, encanação, pintura e outros reparos emergenciais para garantir uma melhor operacionalização

O Governo de Pernambuco publicou licitação para contratação de empresa para realizar a manutenção predial, preventiva e corretiva em 10 hospitais regionais geridos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), além da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). O edital foi publicado na edição desta terça-feira (6) do Diário Oficial e segue até o dia 26 deste mês de maio. Com o aporte financeiro de R$ 60,5 milhões, as unidades receberão serviços de engenharia para garantir mais segurança, melhor atendimento aos pacientes e um ambiente adequado aos profissionais.

“Nós temos o compromisso de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos nos hospitais pernambucanos. Já estamos fazendo reformas nas seis principais emergências de Pernambuco, com um investimento que supera os R$ 52 milhões. E, agora, lançamos esse edital de R$ 60,5 milhões para garantir a readequação dos hospitais regionais contemplando o Agreste, a Zona da Mata, o Sertão e a Região Metropolitana do Recife para que os nossos servidores tenham um ambiente mais seguro para prestar seus atendimentos e a população possa ter serviços de saúde de qualidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Receberão as melhorias o Hospital Regional José Fernandes Salsa (Limoeiro); Belarmino Correia (Goiana); Dom Moura (Garanhuns); Professor Agamenon Magalhães (Serra Talhada); Inácio de Sá (Salgueiro); Geral de Areias (Recife); Correia Picanço (Recife); Ulysses Pernambucano (Recife); Jaboatão Prazeres (Jaboatão dos Guararapes); Geral da Mirueira (Paulista); e o Hemope (Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco).

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, enfatizou a importância e os pontos focais de melhorias nas unidades. “As melhorias irão oferecer serviços de encanação, eletricidade, jardinagem, pintura e entre outros serviços. Essa manutenção vai atender aos serviços regionalizados, que atendem a população de diferentes municípios. São hospitais de muitos anos, alguns, inclusive, são seculares, como é o caso do Ulysses Pernambucano, que também será contemplado com esses reparos”, comentou.

A manutenção correta dos aparelhos do Estado garante eficiência operacional, menos interrupções por quedas de sistema e funcionamento adequado de áreas estratégicas dos hospitais. Além disso, há uma redução considerável de custos por meio das ações preventivas, proporcionando aumento de vida útil das instalações, seguindo o cumprimento de normas de segurança e saúde.