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2019: prestação de contas de Djalma Alves é aprovada pelo TCE

Por Nill Júnior

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas julgou, nesta terça (8), a Prestação de contas de Governo realizada na Prefeitura Municipal de Solidão, na gestão do prefeito Djalma Alves de Souza, referente ao exercício financeiro de 2019.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do atual gestor e ainda fez  determinações.

As determinações costumam ser publicadas no Acórdão da decisão. A informação foi publicada no Afogados On Line.

O ano de 2019 foi o penúltimo da primeira gestão do prefeito Djalma Alves em Solidão. Em 2020, Djalma foi candidato à reeleição e bateu a ex-prefeita Cida Oliveira com 3.029 votos, ou 66,21% dos válidos.

Outras Notícias

Governo do Estado inicia nesta terça-feira o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família

O valor pode ser sacado pelos beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e abril A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e […]

Foto: Marcelo Vidal/SDSCJ

O valor pode ser sacado pelos beneficiários que fazem aniversário entre janeiro e abril

A partir desta quarta-feira (12), o Governo do Estado começa o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família. Esse primeiro ciclo, que vai do dia 12 a 28 deste mês, será direcionado para os aniversariantes de janeiro, fevereiro, março e abril. A data de disponibilização do benefício será de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social, o NIS, que está presente no cartão de recebimento.

O pagamento será feito nos mesmos locais onde o beneficiário já recebe o seu BF, ou seja, nas agências da Caixa Econômica, terminais eletrônicos, lotéricas ou estabelecimentos credenciados. O saque deve ser feito em até 120 dias da data do recebimento.

Terá direito ao 13ª o beneficiário que recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. O valor da parcela é igual ao valor do benefício federal, no limite máximo de R$ 150. Quem recebe abaixo, porém, teve a oportunidade de atingir o valor do limite, caso tenha feito o cadastro dos seus CPFs em notas fiscais.

Para os beneficiários que desejam consultar o valor que será recebido, o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) – pasta que coordena o programa estadual – explica que no site do órgão está disponível uma plataforma que informa a quantia que será paga. “Para o acesso, é necessário apenas o NIS, que está nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. No site da secretaria, que pode ser acessado pelo link www.sdscj.pe.gov.br, o beneficiário vai saber quanto acumulou em notas fiscais e quanto vai receber de extra no período de pagamento”, pontua o gestor.

Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

O 13ª do Bolsa Família de Pernambuco vai conceder anualmente uma parcela extra do benefício de até R$ 150 às famílias pernambucanas beneficiárias do programa federal. Em Pernambuco, 1.125.559 famílias beneficiárias de acordo com o último dado atualizado pelo Ministério e que correspondem a 34,5% da população do Estado.

Com o pagamento da parcela extra, o Governo do Estado vai injetar mais de R$ 150 milhões na economia dos municípios nos próximos três meses.

PRÓXIMOS PAGAMENTOS

Os aniversariantes dos meses de maio, junho, julho e agosto começam a receber em março. No próximo mês, a datas de saque seguem de 18 a 31, excetuando os sábados e domingos. Já em abril, os pagamentos serão realizados entre 16 e 30 daquele mês, também com exceção dos sábados e domingos. Será o último lote de pagamento, que vai ser direcionado para quem nasce nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro.

Para dúvidas e esclarecimentos, a população poderá utilizar o serviço da Ouvidoria Social, que atende por meio do telefone 0800.0814421, de segunda a sexta-feira das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Governo do Estado publica licitação para as obras de construção da Ponte de Bocodó

O Governo de Pernambuco lançou licitação para a construção da Ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó. Nesta quinta-feira (18/4), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou no Diário Oficial do Estado o edital para a contratação da empresa que executará a obra, orçada em aproximadamente R$ 2,1 milhões, com recursos já garantidos pela […]

O Governo de Pernambuco lançou licitação para a construção da Ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó.

Nesta quinta-feira (18/4), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou no Diário Oficial do Estado o edital para a contratação da empresa que executará a obra, orçada em aproximadamente R$ 2,1 milhões, com recursos já garantidos pela administração estadual.

A expectativa é que a ação seja finalizada até o final de outubro desse ano.

A nova estrutura terá 60 metros de comprimento por 10,80 metros de largura e será construída em concreto armado. O equipamento contará com duas faixas para veículos, passeio para os pedestres, além de guarda-corpo para garantir a segurança dos transeuntes. Enquanto isso, técnicos e maquinário estarão a postos para garantir a manutenção do desvio utilizado pela população.

Pesquisa Opus: Marília: 27%; Raquel: 14%; Miguel: 11%; Anderson: 10%; Danilo: 5%

O instituto Opus divulgou nesta quarta-feira (6) o resultado da sua primeira pesquisa eleitoral para o Governo de Pernambuco. O levantamento realizou mil entrevistas e foi registrado sob o nº PE-00878/2022, no Tribunal Superior Eleitoral. Os números do levantamento estimulado, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados, apontam que Marília Arraes (SD) segue […]

O instituto Opus divulgou nesta quarta-feira (6) o resultado da sua primeira pesquisa eleitoral para o Governo de Pernambuco. O levantamento realizou mil entrevistas e foi registrado sob o nº PE-00878/2022, no Tribunal Superior Eleitoral.

Os números do levantamento estimulado, quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados aos entrevistados, apontam que Marília Arraes (SD) segue liderando a corrida eleitoral, seguida por Raquel Lyra (PSDB). 

A maior diferença com relação às pesquisas anteriores, divulgadas pelo Ipespe e pelo Real Time Big Data, é a intenção de voto de Danilo Cabral (PSB). O pré-candidato governista, que tinha atingido dois dígitos, volta à casa dos 5%, segundo o levantamento da Opus.

Confira a intenção de voto para o Governo de Pernambuco: Marília Arraes (SD): 27%; Raquel Lyra (PSDB): 14%; Miguel Coelho (UB): 11%; Anderson Ferreira (PL): 10%; Danilo Cabral (PSB): 5%; João Arnaldo (PSOL): 1%; Jones Manoel (PCB): 0%; Brancos e nulos: 16%; Não sabe ou não respondeu: 17%.

A pesquisa eleitoral da Opus foi realizada entre os dias 28/06/2022 e 05/07/2022, com 1.000 entrevistas presenciais, face-a-face, em 60 municípios de todas as regiões do Estado. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais, par amais ou para menos. O intervalo de confiança é 95%.

Presidente da CUT-PE no Debate das Dez

O Presidente estadual da CUT, Carlos Veras, é o convidado do Debate das  Dez do programa Manhã Total, da Radio Pajeú. Ele comenta o momento político do país e defende sua tese de  Um dos temas mais atacados por Veras tem sido a reforma da previdência. “É um processo de desmonte dos direitos dos trabalhadores. […]

O Presidente estadual da CUT, Carlos Veras, é o convidado do Debate das  Dez do programa Manhã Total, da Radio Pajeú.

Ele comenta o momento político do país e defende sua tese de  Um dos temas mais atacados por Veras tem sido a reforma da previdência.

“É um processo de desmonte dos direitos dos trabalhadores. Esse golpe é para cima da classe trabalhadora e nós precisamos reagir a isso”, enfatizou.

A Reforma da Previdência, em discussão no Congresso, prevê aumento da idade mínima para aposentadoria. Há ainda o debate sobre a Reforma Trabalhista com perspectiva de aumento da jornada de trabalho, terceirização na atividade fim.

O presidente da CUT-PE também fala da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, enviada por Temer ao Congresso, que visa congelar os gastos públicos por 20 anos.

Retrocessos no Nordeste: Carlos Veras afirma dentre outras coisas, que credita que o Nordeste voltará a ser tratado com descaso e assistencialismo. Ele lembrou que com o PT no governo federal, a região foi vista como fundamental para impulsionar o desenvolvimento econômico de todo o País.

“O Nordeste será tratado em quinto plano, como era tratado anteriormente. Temos muito temor de voltarmos àqueles tempos das frentes de emergência, das frentes de trabalho que nos escravizada”, disse.

O petista também vai ser chamado a dar sua impressão sobre a recente entrevista de Humberto Costa, que chegou a dizer a uma revista que o partido precisa rever os erros e o discurso. Também sobre o quadro político na região e as perspectivas do PT. Veras é cotado para disputar um  mandato federal em 2018.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Também em aplicativos como o Tunein Rádio e o radio.com. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Câmara de Carnaíba: Mesa Diretora discute redução de salários e acusa bloco governista de discordar da proposta

O Projeto de Lei de Resolução de nº 04/2019, apresentado pelo grupo de vereadores de oposição do município de Carnaíba Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira. Ele reduz os salários dos vereadores do município voltou a ser pauta na ultima sessão da Casa. Ele teve votados os pareceres das […]

Projeto coloca mais uma vez em rota de colisão oposição, que comanda a Casa e governistas

O Projeto de Lei de Resolução de nº 04/2019, apresentado pelo grupo de vereadores de oposição do município de Carnaíba Gleybson Martins, Nêudo da Itã, Irmão Adilson, Preguinho, Anchieta Crente e Vanderbio Quixabeira.

Ele reduz os salários dos vereadores do município voltou a ser pauta na ultima sessão da Casa. Ele teve votados os pareceres das Comissões de Redação e justiça e Finanças e Orçamentos de n° 09/2019.

Os vereadores carnaibanos recebem vencimentos de quase  R$ 7 mil. Em Afogados da Ingazeira, por exemplo, os parlamentares recebem um salário de R$ 6 mil. “Estamos fazendo o que nenhuma Câmara de Vereadores teve coragem de fazer”, disse Nêudo da Itã. Ele disse que governistas teriam abandonado o segundo expediente por discordar da proposta.

Os Membros das Comissões votaram a favor dos Pareceres. Segundo o blogueiro Cauê Rodrigues, os vereadores Cicero Batista, Everaldo Patriota, Alex Mendes e Antônio Chico que defendem a permanência do salário atual.

Recentemente a Justiça determinou, com base na ação do Executivo  que a Câmara pague o salário de Antonio Venâncio, por conta da Lei Orgânica que determina que o secretário licenciado escolha se quer receber da Câmara ou do município. Os oposicionistas se apegam a isso para defender que haja a redução, sob alegação de que a Casa paga a 12 parlamentares.