Archive for maio, 2014
Fernando Bezerra Coelho defende criação da Universidade Federal do Sertão
O pré-candidato ao Senado pela Frente Popular, Fernando Bezerra Coelho (PSB), defende a criação da Universidade Federal do Sertão, uma escola de ensino superior e pós graduação com capacidade de abranger o território que está fora do alcance da Universidade do São Francisco (Univasf).
Fernando explica que o novo campus iria beneficiar milhares de jovens dos sertões do Moxotó, Pajeú, Araripe e Central, regiões que ainda enfrentam problemas com a formação profissional. A grade de cursos para esta nova fronteira do ensino, diz, seria definida após estudos de viabilidade técnica e debates com a sociedade organizada, envolvendo gestores públicos, organizações não governamentais, educadores e estudantes.
“Precisamos investir em educação, qualificando melhor os nossos jovens para as oportunidades que estão surgindo no Sertão do Nordeste. Vamos levar esta proposta ao futuro presidente da República, Eduardo Campos”, disse Fernando.
Ele lembrou ainda que a infraestrutura é outro desafio para os sertanejos. “Precisamos investir em estradas, por um lado, e por outro acelerar a obra do Ramal do Entremontes, que irá resolver o problema da água no Sertão Central e no Sertão do Araripe, abrindo outra perspectiva para a agricultura irrigada”.
Armando aprova emissão eletrônica da Carteira de Trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (28), por unanimidade, o relatório do senador Armando Monteiro favorável ao projeto de lei que permite a emissão eletrônica da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). O projeto apresenta benefícios importantes para os trabalhadores.
De acordo com Armando, a emissão eletrônica permite maior segurança na identificação dos trabalhadores, com a melhora nos indicadores de cidadania, além de reduzir custos aos empregadores e segurança nas relações contratuais.
“É uma alternativa válida de legislação para estimular o avanço nas discussões em torno da utilização da informática no processo de modernização das relações de trabalho no Brasil”, destacou Armando Monteiro.
Dilma diz que não há quem faça ela discutir controle de conteúdo
por Bruna Verlene
A presidente Dilma Rousseff vem cedendo para o PT, quando a questão é o controle de conteúdo a imprensa. Em seu mandato Dilma engavetou a proposta de regulação, elaborada no governo Lula, de autoria do ex-ministro Franklin Martins, que tratava de normatizar o setor de radiodivusão.
Tendo o apoio de entidades do “controle de mídia”, a ideia foi criticada por muitos do setor. Para aqueles que criticaram, a agencia teria a oportunidade de fechar o cerco no jornalismo e na dramaturgia, como se voltássemos a época da ditadura.
A presidente irá apoiar um projeto que regulamente e trate os artigos 220 e 221 da Constituição. Esse artigos determinam que os meios de comunicação não podem ser monopolizados.
Recentemente em uma reunião no Palácio da Alvorada, Dilma deixou claro a petistas que não tem intensão de regular conteúdo, mas quanto a parte econômica sim. “ Não há quem faça eu discutir controle de conteúdo. Já a regulação econômica não só é possível, como desejável”, afirmou a presidente.
Em evento da Fetape, Pedro Eugênio defende lei que retira obrigatoriedade de escritura para financiamento de habitações rurais
A FETAPE realiza nesta terça (27) e quarta-feira (28), a Assembleia Geral do Conselho Deliberativo, com objetivo de debater as diretrizes que o movimento sindical rural irá tomar em Pernambuco. O evento acontece no município de Carpina, Mata norte do Estado, e conta com mais de 300 lideranças sindicais.
O deputado federal Pedro Eugênio (PT-PE), esteve presente na abertura do evento e ressaltou, entre outros pontos, a aprovação na Câmara do Plano Safra da Agricultura Familiar e a decisão da presidenta Dilma de garantir sem ônus o financiamento de implantação nos assentamentos da Reforma Agrária.
Além disso, o Parlamentar defendeu a criação de uma nova lei que revogue a necessidade da escritura de propriedades rurais para fins de habitação rural. “Quem planta e mora na terra não pode ser penalizado por não poder comprovar a propriedade. Afinal o instituto da propriedade sempre foi usado contra o camponês”, concluiu Pedro Eugênio. Também estiveram presentes no evento o deputado estadual Manoel Santos (PT-PE), o vice-presidente do PT, Bruno Ribeiro e outras lideranças ligadas à luta dos rurais.
Presidente do TCE : “nomes na lista ainda não são fichas sujas”. Políticos com multiprocessos dificilmente disputarão
Lista do TCE, divulgada semana passada e entregue ao TRE, deu muito o que falar.
Desde a semana passada, repercute a divulgação da lista provisória de gestores públicos estaduais e municipais que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE nos últimos oito anos, entregue ao TER, alguns sertanejos.
O TCE antecipou o prazo para que o Ministério Público Eleitoral tenha mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.
Em entrevista ao jornalista Magno Martins, o Presidente do TCE Valdecir Pascoal, esclareceu pontos da divulgação.
Em suma, como o próprio blog já havia antecipado, vai caber ao TRE definir de fato quais são os fichas sujas na lista. Certo também dizer que ex-gestores com muitas contas rejeitadas na mala terão muita dificuldade de concorrer este ano. Leia:
Os nomes dessa lista já podem ser considerados fichas sujas ?
Eu não gosto muito dessa nomenclatura. A rigor, o Tribunal tem obrigação de fiscalizar e julgar as contas. A Lei Eleitoral nos obriga a enviar os nomes de gestores que tiveram contas irregulares nos últimos oito anos. Nesses casos, tem os casos graves, mas parte desses nomes tiveram rejeição por questões formais. Essa competência de julgar não é nossa, é do TRE.
Desde que saiu a lista, ela gerou mal estar entre os políticos, não foi ?
Isso é muito importante pra dizer o seguinte: nem todo mundo que está na lista vai ser considerado inelegível. O eleitoral vai fazer essa triagem. Ao mesmo tempo, o Tribunal presta conta às sociedade. E são decisões já publicadas, com o objetivo do cidadão, da imprensa fazer seu juízo de valor. Houve um upgrade porque foi divulgada a lista no site e o cidadão pode saber o motivo acessando cada processo. O Tribunal auxilia diretamente a sociedade.
O Presidente do TCE, Valdecir Pascoal
Mas há lá nomes de ex-prefeitos com dez, doze quinze, até vinte contas rejeitadas. Esses correm mais risco?
A prática reiterada agrava a situação. O juízo de valor será do Ministério Público Eleitoral ou dos partidos que tem competência para impugnar candidaturas. Essa decisão será influenciada se o gestor teve uma irregularidade pontual ou se reiteradamente tem contas irregulares. Esse ano houve uma diferença. Nós antecipamos a pedido do MPE que tinha pouco tempo para avaliar se a improbidade foi dolosa ou não. Pode ter acréscimo de nomes e pode acontecer de ter um recurso pendente e o TCE considerar regular com ressalvas ou regular. Mas 98% da lista é essa entregue ao TRE.
Até quando o TRE vai dizer quem não poderá concorrer?
Nosso prazo é 5 de julho. Tem um prazo para impugnação do TRE, no período de pós convenção para que ou o Ministério Público Eleitoral ou o promotor, ou os partidos políticos peçam impugnação.
Desses 1.624 processos, a defesa ainda é no TCE ou vão se defender no TRE?
O gestor pode ingressar com o pedido de rescisão que é o último recurso, já que teve uma chance de recorrer ao pleno. É uma porta estreita e dificilmente muda. A ficha limpa evoluiu porque antes bastava o gestor ingressar com ação na Justiça comum que suspenderia os efeitos. Hoje não é mais assim.
Eles então correm mesmo risco?
Correm risco sim, sem dúvida nenhuma, mas o TRE não fala em ficha suja . Esse juízo é do Ministério Público Eleitoral e da Justiça Eleitoral.
Depois de denuncia, prefeito de Camocim de São Felix é acionado pelo TRE – PE
Após denunciar que o PSB estava usando a Fundarpe para atrair prefeitos. A Frente Popular ingressou no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com pedido de interpelação para o prefeito Uilson de Teté (PTB).
Esse é o quarto pedido de interpelação feito pela Frente popular contra prefeitos que acusaram os governistas de uso da máquina pública. Já foram acionados os gestores Izaías Régis (Garanhuns), Jorge de Melo (Iati) e Felipe Porto (Canhotinho). Os dois primeiros são filiados ao PTB e o segundo ao DEM.
O setor jurídico da Frente Popular também ingressou com o mesmo tipo de solicitação no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o senador Armando Monteiro Neto (PTB) e o deputado federal João Paulo (PT), pré-candidatos ao Governo do Estado e ao Senado, respectivamente, também expliquem as acusações que fizeram sobre uso da máquina estadual para o favorecimento da pré-campanha de Paulo Câmara.
Armando afirmou, jocosamente, que a postulação de Câmara criou um tipo de bolsa eleição para atrair prefeitos de partidos da oposição. Já João Paulo destacou, em entrevista a um programa de televisão local, que alguns gestores relatam ameaças da Frente Popular. Com informações do Blog da Folha de Pernambuco.
Cimpajeú recorre agora a reuniões secretas: esteve reunido em Afogados ontem
A reunião do Cimpajeú que aconteceu ontem no Hotel Brotas, foi ultrassecreta, considerando o fato de que ninguém da imprensa foi avisado.
Nem o seu coordenador, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, nem o Secretário da entidade, Albertino Bezerra, comunicaram qualquer reunião dos prefeitos.
O gesto, que até então era incomum na relação do consórcio com a imprensa – que é o canal direto com a opinião pública – indica na pior das hipóteses que temas espinhosos foram tratados.
E como tudo que se tenta esconder um dia aparece, a informação do encontro vazou e alguns profissionais ainda tiveram tempo de informar – mesmo que a conta gotas – o que era discutido no encontro.
A reunião ainda por cima – certamente porque teve sua divulgação censurada – foi esvaziada. Menos da metade dos prefeitos participaram.
Câmara garante que se eleito, Serra Talhada terá o Hospital Geral do Sertão
O pré-candidato ao governo estadual Paulo Câmara (PSB), vem fazendo o mesmo roteiro do ex-governador Eduardo Campos. A última foi que o ex-secretário fez uma promessa idêntica ao do padrinho político, que em 2006 assumiu o compromisso de construir três novos hospitais no Estado. Desta vez, a promessa feita visa solucionar os principais problemas constatados na gestão de Eduardo.
Paulo Câmara disse que, se eleito, vai construir três novos hospitais, além de reformar e ampliar mais três unidades de saúde. Também estão previstas a construção de mais seis Upas Especialidade, que serão distribuídas em municípios do Sertão, Zona da Mata, Agreste e Região Metropolitana. As unidades serão somadas às 15 prometidas por Eduardo Campos (nove prontas e seis em construção).
No sertão, Câmara também garantiu a construção do Hospital Geral do Sertão, que deverá ser erguido em Serra Talhada (região do Pajeú). A atual unidade de saúde da cidade, o Hospital Agamenon Magalhães, será reformado e transformado num centro hospitalar voltado para as mulheres.
TSE ratifica mudança e Pernambuco terá 24 deputados federais
Uma decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite dessa terça-feira (27/05), altera o número de deputados federais em 13 estados brasileiros. Pernambuco é um dos cinco estados que terão redução no número de representantes na Câmara Federal, passando para 24. Não houve alteração na bancada estadual na Alepe.
A alteração feita pelo TSE, que ratifica decisão adotada no ano passado, mas contestada pelo Congresso Nacional, tem por base os dados do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que apontou, em 2010, crescimento no número de habitantes. A Câmara Federal tem 513 deputados federais que representam a população de cada Estado.
A decisão do TSE abre um novo conflito com o Congresso Nacional criado, em dezembro do ano passado, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), publicou um decreto legislativo que suspendia os efeitos da resolução do Tribunal. Dessa vez, os Estados que ficaram prejudicados poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a alteração.
Durante a votação dessa terça-feira, o presidente do TSE, José Antonio Dias Toffoli, propôs que o Tribunal ratificasse a resolução de abril. De acordo com Toffoli, apenas uma lei complementar poderia ter retirado do TSE uma competência conferida ao tribunal pelo Congresso Nacional.
Conhecido como “irmão dos pobres”, dom Helder Camara poderá se tornar santo.
Nesta terça-feira (27), dom Fernando Saburido, atual arcebispo de Olinda e Recife, anunciou que já deu início ao processo necessário para reconhecer sua memória e exemplo, que seguem vivos no imaginário do povo brasileiro. “Dom Helder se identificava profundamente com os marginalizados, lutando pela paz, pela justiça e pelos direitos humanos, e a Igreja cada vez mais se volta para os que sofrem”, afirmou.
Após ter recebido o aval dos bispos e arcebispos da região, dom Fernando encaminhou uma carta ao prefeito da Congregação da Causa dos Santos, cardeal Angelo Amato, em Roma, pedindo autorização para abrir o processo de beatificação e posterior canonização de dom Helder.
“Este é o primeiro passo, e com ele se busca obter o nihil obstat” (declaração de que não há nenhuma situação que torne impossível o início do caso). O pedido só pode ser feito no mínimo cinco anos após a morte do candidato a santo. De posse da autorização, este passa a ser denominado servo de Deus.
Augusto César isolado na festa de Tabira
por Anchieta Santos
Sem as presenças do ex-prefeito Josete Amaral que não veio a Tabira na festa dos 65 anos da cidade e com o vice-prefeito Joselito Rodrigues viajando, o Deputado Augusto Cesar circulou entre as pessoas sem os seus principais aliados.
Enquanto isso, o Prefeito Sebastião Dias dava total atenção ao seu deputado Antônio Moraes. Antes do show da Banda Limão com Mel, Augusto César foi chamado ao palco, mas irritado com o isolamento, já tinha ido embora.
Sertânia recebe II Cavalgada dos Amigos neste domingo
Centenas de cavalarianos são esperados para II Cavalgada dos Amigos de Sertânia, que será realizada no próximo domingo (01). A concentração, com um café da manhã, será às 7h, na quadra da Escola Municipal Dr. Alcides Lopes de Siqueira, no Distrito Albuquerque Né.
Serão 27 quilômetros de cavalgada percorrendo o Sítio Ariú, Fazenda Santa Marta, Sítio Baixa Grande, Sítio Caboclo, Caianas, Sítio Caatinga, Sítio Campos de Baixo, Sítio Campos de Cima e antiga Fazenda Boa Vista, com chegada na rodoviária do município prevista para às 16h.
Em seguida, tem início o desfile pelas principais ruas e avenidas de Sertânia com destino ao Parque de Exposição Professor Renato Moraes, onde será realizado um grande show com o Coral de Aboios de Serrita e Voadores do Forró.
Durante o percurso, haverá o famoso bate sela e um almoço para os participantes da cavalgada, previsto para acontecer no Clube do Coqueiro Verde, no Sítio Campos.
Marcilio Pires vai assumir secretaria no Governo tabirense
Na noite desta segunda (26) o ex-candidato a Prefeito de Tabira Marcilio Pires revelou que havia sido convidado pelo prefeito Sebastião Dias para participar do governo e que ainda não havia decidido.
Bastou o feriado de aniversário dos 65 anos da Cidade das Tradições para Marcilio se definir.
O pedetista deverá assumir nos próximos dias uma secretaria importante do governo Sebastião Dias. Resta saber como os grupos dos ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio vão receber o novo aliado, uma vez que Marcílio, mesmo passada a campanha, manteve suas criticas a prática dos grupos dos ex-prefeitos. A informação foi ao ar em primeira mão no programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú) , com Anchieta Santos.
Com barulho de muitos fogos Sebastião Dias inaugura obras em Tabira
por Anchieta Santos
A terça-feira (27) foi de muitos fogos em Tabira. Motivo: o prefeito Sebastião Dias ladeado pelo deputado Antônio Moraes, vereadores e secretários inaugurou obras de calçamentos construídos com recursos do FEM.
Comentário de um tabirense espirituoso: “Foram tantos fogos que os criadores de cachorro estão procurando os seus animais até agora e num raio menor de 20km não estão encontrando”.
Presidente da Compesa diz que Adutora do Jatobá sozinha não atende 100% de Arcoverde. “Riacho do Pau tem que pegar água”
Tavares, em visita às obras meses atrás: Adutora precisa de reforço do Riacho do Pau e futuramente da Adutora do Agreste
Em entrevista ao programa Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins, o Presidente da Compesa, Roberto Tavares, falou dos testes e do impacto da Adutora do Jatobá para socorrer a cidade de Arcoverde, que vivia um drama no abastecimento de água.
“A Barragem do Riacho do Pau entrou em colapso total. Estamos na fase final dos testes. São 74 quilômetros trazendo água da bacia do Jatobá a Arcoverde. Trouxemos o diretor do Sertão da Compesa e uma equipe técnica para verificar vazamentos, o que é normal acontecer neste período”, explicou.
Questionado sobre uma data oficial para inauguração, Tavares informou que tem conversado com o governador João Lyra e aguarda o final dos testes.” Na próxima semana, após testar trecho a trecho, vou dar uma posição do dia para inaugurar”.
O Presidente deixou claro que a Adutora ainda não representa a redenção definitiva da cidade. “A Adutora do Agreste, que é um projeto de futuro, vai ser fundamental. O trecho de Arcoverde está pronto, mas depende da água da transposição”. Ele disse esperar que o Riacho do Pau pegue água e com o reforço da Adutora do Jatobá leve água para toda a população. “Hoje a Adutora do Jatobá é uma solução emergencial”.
Segundo ele, as reclamações sobre a qualidade da água que surgiram pelas redes sociais na cidade não tem relação com a água da Adutora. “Isso deve ser no final da água coletada do Riacho do Pau, uma água mais turva, mais difícil de ser tratada. A água da Adutora é oriunda de poços e passa ainda por tratamento. É de ótima qualidade”, garantiu.
Humberto diz que críticas de Eduardo no Roda Viva foram “equivocadas e de gosto duvidoso”
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), classificou como “equivocadas e de gosto duvidoso” as declarações feitas pelo pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, no programa Roda Viva, de que o Governo Federal não tem controle sobre a inflação e que implantou uma ditadura no setor elétrico.
Em discurso na tribuna nesta terça-feira (27), o parlamentar lamentou a antecipação do debate eleitoral e condenou a postura do ex-governador de Pernambuco. “Tendo em conta a história de luta de Dilma durante o Regime Militar neste país, acusá-la de implantar uma ditadura no setor elétrico é até uma associação de gosto duvidoso a se fazer”, afirmou. “Enquanto a vida de alguns é ser pré-candidato, a vida de Dilma é ser presidenta da República”, complementou.
Humberto ressaltou os avanços conquistados nos últimos 12 anos e criticou a falta de propostas concretas apresentadas por Eduardo para tornar o setor elétrico mais eficiente. Ele citou o aumento da capacidade de geração de energia de 80 mil para 120 mil MegaWatts, a implantação de mais de 20 mil quilômetros de linhas de transmissão, a construção de três das maiores hidrelétricas do mundo e a chegada de eletricidade a 15 milhões de brasileiros no campo.
Sobre inflação, o líder do PT avalia que é errado tentar colar na presidenta Dilma uma imagem de descuido, como afirmou Eduardo. “A inflação está absolutamente sob controle e converge para o centro da meta. A presidenta Dilma tem trabalhado incansavelmente para que a economia do Brasil resista à crise internacional sem que a população sofra prejuízos”, disse Humberto.
O líder do PT concluiu o discurso ressaltando que o partido não vai deixar que os fatos sejam distorcidos pelos adversários no debate político.
Veja como foi: No Roda Viva, Eduardo Campos disse que Dilma virou madrinha da inflação
Veja na íntegra a participação de Eduardo no Roda Viva
O pré-candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos, afirmou que a presidente Dilma Rousseff se transformou de mãe do Programa de Acerelação do Crescimento (PAC) em madrinha da inflação. O presidenciável disse ainda que o atual governo “não é de esquerda”.
– Quem era mãe do PAC ficou sendo a madrinha da inflação – declarou Campos, em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura
Antes de ser oficializada candidata a presidente em 2010, Dilma passou a ser chamada de mãe PAC pelo então presidente e seu padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva.
Campos pouco antes do Roda Viva em imagem divulgada em seu Istagram
Campos também afirmou que o governo Dilma “não é de esquerda”, porque não conseguiu manter o desenvolvimento econômico, não aprofundou a reforma a agrária e não garantiu a soberania internacional do país.
O presidenciável descartou fazer novas privatizações em seu eventual governo, mas negou ter restrição ideológica ao tema.
– Não tenho nenhum preconceito com privatizações. Mas não enxergo no Brasil o que privatizar. Enxergo o que (é preciso) conceder.
Dos gramados à política, Ronaldo permanece na polêmica
do Diário de Pernambuco
Amigo “há 15 anos” do senador mineiro Aécio Neves, com quem diz compartilhar saídas “de noite e de dia”, o ex-astro da Seleção Ronaldo decidiu declarar seu apoio ao projeto presidencial do tucano. A preferência política, revelada em entrevista publicada ontem pelo jornal Valor Econômico, causou forte reação nas redes sociais e entre os adversários do PSDB, principalmente os petistas.
“Confio nele (Aécio) e acho que é uma ótima opção para mudar nosso país”, afirmou Ronaldo na entrevista concedida na sexta-feira. No mesmo dia, o ex-jogador e hoje empresário que vive em Londres havia dito à agência Reuters que sentia “vergonha” dos atrasos nas obras da Copa. Ronaldo é conselheiro do Comitê Organizador Local (COL), entidade privada ligada à Fifa responsável pela realização do Mundial no País.
Nas entrevistas, o ex-jogador defendeu a realização da Copa e a Fifa, ambos alvo de protestos desde junho do ano passado. “Os culpados são os governos que prometeram e criaram essa expectativa para o povo. É uma oportunidade perdida”, avaliou Ronaldo. “A gente tinha tudo para aproveitar esta grande chance e fazer tudo acontecer, entregar todos os investimentos prometidos ao povo e fazer uma grande festa.”
Ministro do STF rejeita ação do PT contra regra para trabalho externo
Do Blog de Fernando Rodrigues
O ministro Marco Aurélio Mello (foto) rejeitou nesta terça-feira (27.mai.2014) uma ação proposta ao Supremo Tribunal Federal pelo Partido dos Trabalhadores. A ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) do PT pedia que a Corte fixasse uma jurisprudência garantindo a todo preso no regime semiaberto o direito de trabalhar fora da cadeia durante o dia –independentemente de já ter cumprido ou não 1/6 de sua pena.
Para o ministro Marco Aurélio, que era o relator da ação, a petição inicial do PT teve de ser indeferida liminarmente por ser um instrumento impróprio, do ponto de vista processual, para o caso em análise. Nesses casos, o mérito do pedido nem chega a ser analisado.
O PT citava na ADPF o presidente do STF, Joaquim Barbosa, autor de várias decisões recentes que interrompeu o benefício de trabalhar fora para vários réus condenados no processo do mensalão.
Em sua decisão, Marco Aurélio considerou que as ações apresentadas pelos réus dos mensaleiros são o instrumento adequado para que o STF se pronuncie a respeito. José Dirceu, Delúbio Soares e Valdemar Costa Neto são alguns dos presos que buscam o direito de trabalhar fora durante o dia e estão recorrendo da decisão de Joaquim Barbosa.
A atitude de Marco Aurélio, entretanto, não significa que ele concorde com as decisões tomadas por Joaquim Barbosa. Na década de 90, ele decidiu de maneira contrária por considerar não ser necessário detentos no regime semiaberto terem de esperar 1/6 do cumprimento da pena para terem o direito de trabalhar fora durante o dia.
Outro ministro que na década de 90 votou como Marco Aurélio foi o decano (o integrante mais antigo do STF), Celso de Mello. Já seriam dois votos contra a decisão de Joaquim Barbosa.
Ocorre que as ações propostas pelos advogados dos mensaleiros não estão na pauta do STF nesta semana. Podem, em tese, ser analisadas por Joaquim Barbosa na semana que vem, de maneira monocrática –decisão apenas do presidente do STF. Em seguida, os advogados podem recorrer ao plenário do Tribunal.
Roberto Morais realiza sua última sessão como Desembargador-ouvidor do TRE
A sessão desta terça-feira (27/5), marcou a despedida do Desembargador-Ouvidor sertanejo Roberto Morais como membro da Corte Eleitoral pernambucana e a frente da Ouvidoria do TRE-PE.
O Desembargador termina seu biênio no TRE-PE no próximo dia 31 e concorre ao 2º biênio junto com os advogados Eduardo Paurá Filho e Ian MacDowell. Na ocasião Dr. Roberto Morais fará a leitura do relatório de gestão do gabinete e da Ouvidoria.
Dentre as ações da ouvidoria ele destaca o Seminário sobre a Lei de Acesso à Informação, em 2012; Criação do Sistema Informatizado da Ouvidoria, reuniões com as Unidades do Tribunal, alcance de 94% da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, dentre outras.
Morais ainda deixa encaminhado o Acordo de Cooperação Técnica, a ser firmado entre o TRE e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
TCE aprova com ressalvas contas de 2012 de Zé Pretinho e faz recomendações
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), emitiu o parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito Zé Pretinho (PR), relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi por unanimidade.
Zé não escapou de determinações para adoções algumas medidas. Dentre elas, fortalecer o sistema de registro contábil, adotando práticas que assegurem a correta evidenciação da situação financeira, patrimonial e orçamentária do Município; projeto de lei de Revisão do PPA distinto dos demais projetos de Leis Orçamentárias; elaboração da Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso Mensal; Atentar para a correta elaboração da Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão.
Ainda realizar a alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), quanto ao número de médicos por habitantes; fortalecer a política tributária do município, a fim de minimizar a dependência do município por receitas de transferências intergovernamentais; segregar as informações relativas a contribuições previdenciárias do servidor e contribuições previdenciárias patronais; elaborar o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, criar portal da transparência, e realizar audiências públicas para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
Serra: reunião debate mais espaço para mulheres no mercado de trabalho
A Secretária da Mulher, Tatiana Duarte, esteve reunida no gabinete do Prefeito Luciano Duque com o presidente da CDL (Câmara de Dirigentes Logistas), Everaldo de Melo Lima, com o presidente do Sindicato Patronal, Francisco Mourato e com o Coordenador da agência do trabalho em Serra Talhada, André Freitas.
A pauta do encontro foi qualificação profissional e a interação entre poder executivo, comércio e agência do trabalho, com o propósito de qualificar e conduzir mulheres para o mercado de trabalho.
“Ficou pactuado para que a gente consiga pouco a pouco amadurecer esta concepção de oportunizar a mulher o direito ao trabalho e renda, pois é fato preponderante nos mais variados tipos de violência vividos por elas. A falta de oportunidade faz que elas se submetam ao convívio forçado com o agressor”, justificou Tatiana Duarte.
Serra Talhada tem no seu comércio e serviços a maior oferta de empregos, já que a cidade é um polo regional, que atrai cerca de 32 municípios circunvizinhos, é exatamente este potencial que a Secretaria da Mulher de Serra Talhada quer explorar e procurar usar em favor da sua luta.
Em Junho Ação Social faz Feira da Cidadania na Semana dos Direitos Humanos
Acontecerá em Serra Talhada, a partir desta segunda-feira (02) a Feira da Cidadania abrindo a Semana dos Direitos Humanos. Durante todo o dia será oferecido à população a emissão de 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Carteira Profissional. Haverá balcão de serviços e orientações do Procon e a inauguração da Unidade Móvel do Cadastro Único (Cadúnico).
“A unidade móvel representa grande conquista para o serviço social municipal. No veículo temos os mesmos equipamentos disponíveis em nossa sede, ou seja, poderemos oferecer nos atendimentos itinerantes a mesma qualidade dos atendimentos do dia a dia, sem falar que o nosso objetivo é de ir aos lugares mais distantes e chegar até as pessoas que precisam mais”, afirmou Josenildo André Barboza, Secretário de Assistência Social.
Na Unidade Móvel do Cadúnico a população poderá tirar dúvidas ou fazer seu cadastro em programas sociais do Governo Federal como: Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida.
A feira da Cidadania começa já pela manhã e atenderá a qualquer cidadão. A Feira da Cidadania terá também atendimento de referência pelas equipes dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) e apresentações Culturais da Secretaria de Cultura e Turismo do Município.
Pernambuco 14 chega à décima plenária
Mobilizadas pela busca do desenvolvimento da Mata Norte, cerca de 2 mil pessoas se reuniram na noite desta segunda (26), no auditório do colégio Damas Santa Cristina, para a décima plenária do Pernambuco 14. A população entregou ao pré-candidato a governador, Armando Monteiro (PTB), e ao pré-candidato ao Senado, deputado federal João Paulo (PT), propostas que farão parte do futuro programa de governo.
No evento, Armando também foi informado de que em breve receberá o título de cidadão de Nazaré da Mata. Projeto de autoria conjunta dos vereadores Léo Teobaldo (PTB) e Alexandre Abdon (PSD) foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal.
Temas como saúde, qualificação profissional, educação e geração de empregos foram debatidos ao longo da plenária.
O prefeito de Nazaré da Mata, Egrinaldo Coutinho (PTB), ressaltou a importância do projeto e a situação da região no contexto pernambucano. “Na Mata Norte, o desenvolvimento não foi interiorizado verdadeiramente. Há o polo de Goiana, mas o restante ficou esquecido. Precisamos pensar na educação dos nossos jovens, na qualificação profissional. Temos problemas sociais que eu vejo que com o Pernambuco 14 e com as ideias, juntando esse povo, buscando o anseio popular e inserindo no plano de governo, é a melhor forma de entender as pessoas, o que elas dizem e como pensam no futuro. Começou muito bem, é por aí que Pernambuco vai crescer.”
Animado com o número expressivo de participantes, Armando Monteiro ressaltou a importância da presença do povo na construção do programa de governo para o Estado. Ele ressaltou que as propostas para Pernambuco não devem ser exclusividade de técnicos. “A construção do nosso programa de governo, pelo respeito ao povo de Pernambuco, deve ser feita de uma outra forma. Vamos primeiro ouvir a sociedade, todos os seus segmentos, qual a indicação das prioridades que vamos receber de todas as regiões de Pernambuco.”
Prefeito acompanha Escola em premiação nacional
O município de Afogados da Ingazeira foi o grande vencedor do Prêmio Nacional “Curta Histórias”, promovido pelo Ministério da Educação em parceria com a Unesco e a Fundação Palmares.
A Escola Pública Municipal Francisca Lira venceu o concurso na categoria educação de jovens e adultos (EJA), concorrendo, na etapa final, com escolas públicas de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. O prêmio veio através da votação do júri técnico formado por especialistas indicados pelo MEC. Eles escolheram como vencedor o vídeo “A educação é a arma mais poderosa”, com 1min e 11 seg, produzido pelos alunos Antônio Fernando de Alcântara, José Luiz da Silva e Paulo José da Silva, sob a coordenação da Professora Aline Maria.
Em sua segunda edição, o prêmio teve como tema este ano “Personalidades Negras”. O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, está viajando nesta terça, com a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais, juntamente com os alunos, para receberem o prêmio em Brasília. A premiação ocorrerá na manhã desta quarta-feira (28).
“É o reconhecimento do talento do povo afogadense. Com o apoio da Prefeitura, esses alunos conseguiram levar o nome de Afogados para além das fronteiras de Pernambuco, mostrando a importância da educação como ferramenta de transformação,” avaliou José Patriota.
Além do reconhecimento nacional e do certificado de premiação, o MEC também distribuirá um smartphone (para cada um dos alunos), smartphone e câmera digital (professor), data show, aparelho de DVD, câmera fotográfica e cinemateca (escola).
Para assistir ao vídeo produzido pelos alunos da Escola Francisca Lira, assim como os demais concorrentes, basta clicar no link abaixo:
http://curtahistorias.mec.gov.br/juri-popular?view=juripopular&layout=videos&cat_id=2
Vereador nega rompimento do PR com o governo do PT em São José do Egito
A presença do ex-presidente da Assembleia Legislativa e ex-prefeito de São José do Egito, José Marcos de Lima ao lado de Evandro Valadares na Agenda 40 provocou muito disse-me-disse na terra da poesia.
Surgiram até comentários de um possível rompimento do PR de Zé Marcos com o petista e atual prefeito Romério Guimarães.
Nesta segunda (26) mesmo, o PR através do vereador Albérico Tiago (foto), publicou uma nota reafirmando a aliança com o prefeito Romério Guimarães, a quem atribui está cumprindo todos os compromissos de campanha.
E mais diz a nota: “Cada um, Zé Marcos e seu grupo com Paulo Câmara, e Romério Guimaraes com Armando Monteiro, vota da forma que lhe convém respeitando as diferenças partidárias”.
Marcílio Pires anuncia apoio a Armando e Eduardo
Depois da nota, “Dr. Marcilio, o misterioso”, o ex-candidato a prefeito de Tabira Marcílio Pires, em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta respondeu em quem vota para Governador: Armando Monteiro.
Ele disse que foi a São José do Egito não para participar da Agenda 40, mas para atender um convite do Prefeito de Afogados José Patriota a quem justificou o apoio a Armando. “Também fui conversar com o meu candidato a estadual Ângelo Ferreira”.
Marcilio Pires revelou que só deve agradecimento ao povo, Armando Monteiro e ao empresário Téa da Damol, a quem pediu a indicação do deputado federal, mas foi liberado.
Ele votará em Armando para Governador, Fernando Bezerra Coelho para o Senado, Ângelo Ferreira para estadual e Eduardo Campos para Presidente. Seu Federal ainda é indefinido.
Sobre a aproximação com o prefeito Sebastião Dias, anunciou ter sido procurado por este para participar do governo, só que ate agora nada definiu.
Contas de Evandro Valadares aprovadas pela Câmara
A Câmara de Vereadores de São José do Egito aprovou na noite de ontem, por unanimidade, as contas de 2011 do ex-prefeito Evandro Valadares, seguindo a recomendação do Tribunal de Contas. Houve menos polêmica em torno da votação do que na anterior, das contas de 2010.
Na oportunidade, a Câmara tratou o tema mais politicamente. Apesar de indicação pela aprovação, o placar foi apertado porque vereadores governistas, adversários de Valadares, haviam votado contra o parecer.
Como já se esperava, já há quem ligue a aprovação unânime à troca de afagos entre Zé Marcos e Evandro Valadares na Agenda 40, em São José do Egito. Evandro chamou Zé Marcos de “meu ex-adversário”. “Meu atual companheiro”, retrucou Zé Marcos.
Bezerra Coelho: “adversários querem clima de eleição definida. Importante é estar à frente quando a população for votar”
Pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho esteve conversando com este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sobre a recente Agenda 40 na região do Pajeú e o embate mais acalorado entre socialistas e trabalhistas nos últimos dias. Leia o que disse Bezerra Coelho:
Que avaliação o senhor faz da Agenda 40 em cidades sertanejas?
Tivemos a alegria de poder reunir muita gente para discutir as propostas que devem constar no programa de governo para a campanha. Estivemos em 12 municípios se incluir o pernoite em Afogados e a conversa com Patriota e vereadores, onde voltaremos para uma grande agenda 40 antes do início da campanha.. Tivemos a alegria de reunir mais de 8 mil pessoas em são José do Egito. Foi um reconhecimento expressivo à obra administrativa do governo Eduardo Campos, aprofundando as políticas públicas para mais educação, saúde, segurança e renda.
Quais as demandas mais comuns nesses encontros ?
Investimentos na área de infra estrutura hídrica, depois de uma seca muito severa. Houve uma devastação nas propriedades. Muita gente reduziu a sua plantação. Ficou constatada a urgência de investimentos maiores para ampliar a oferta de água para abastecimento regular das cidades ou atividade produtiva com construção sobretudo das pequenas barragens, ampliar investimentos para levar água em outros municípios. Ouví .muitas reclamações sobre BNB e BB de pequenos agricultores que estão com terras executadas, penhoradas. Também percebemos que existe cada vez mais reconhecimento de que os investimentos passam pela melhoria da infraestrutura, estradas, telecomunicações e outras ações.
O pé-candidato João Paulo atribui às últimas pesquisas o que chamou de desespero dos adversários, ao analisar o nível da campanha. Como o senhor reage a isso?
Deveremos manter a campanha em nível elevado sobre propostas. Nunca fiz campanha provocativa . Se você parar para ver os noticiários, as declarações agressivas partiram do outro lado, com agressões a Paulo Câmara, Geraldo Júlio. O próprio candidato do PT falou com termos que não são adequados. Cabe à população verificar de onde partem as iniciativas para o rumo do que consideramos um contraponto das propostas. Os nossos adversários alimentam essa questão de pesquisas para querer criar ambiente de eleição definida quando sabemos que o eleitor está distante, 70 ou 75% não se aproximaram desse debate eleitoral ainda. Importante é estarmos à frente quando a população for votar. Eles não podem negar a aprovação de Eduardo e o desejo de sequência. Eles é que mostram na propaganda que querem continuar esse alinhamento, querendo confundir a população. O candidato que representa continuidade é Paulo Câmara, que contribuiu com a gestão e é o protagonista da continuação da obra de Eduardo.
Armando x Câmara: “É sinal de que ele teve um treino e entra agora finalmente no debate público”.
por Bruna Verlene
Pelo visto o embate entre Armando e Câmara está só no começo. Nesta segunda (26) em Carpina, o pré-candidato ao governo do Estado Armando Monteiro (PTB), ironizou , os ataques que recebeu do seu opositor, Paulo Câmara (PSB). No final de semana, no sertão do Estado, o socialista afirmou que Armando “não representa Eduardo” e que o senador não teria experiência de gestão pública para assumir o governo do Estado.
Armando rebateu, em um tom irônico, dizendo que Paulo Câmara teria terminado seu “treino”: “é bom saber que ele opina politicamente. Porque a impressão que se tinha até então é que ele era alguém que se coloca de repente como candidato e nem se coloca no debate público. É sinal de que ele teve um treino e entra agora finalmente no debate público”.
O senador completou a fala acrescentando que não está fechado para o debate político. “Nós não temos nenhum problema de fazer este debate, mas há contradições que se revelam nitidamente”, disse.
Ainda em Carpina, Armando recebeu apoio de lideranças locais do PSB. Depois seguiu para a cidade de Nazaré da Mata, onde realizou a plenária do Pernambuco 14, acompanhado de João Paulo (PT), pré-candidato ao Senado.
