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TCE aprova com ressalvas contas de 2012 de Zé Pretinho e faz recomendações

Por Nill Júnior

prefeito ze pretinho quixaba

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE),  emitiu o parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Quixaba a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito Zé Pretinho (PR), relativas ao exercício financeiro de 2012. A decisão foi por unanimidade.

Zé não escapou de  determinações para adoções algumas  medidas. Dentre elas, fortalecer o sistema de registro contábil, adotando práticas que assegurem a correta evidenciação da situação financeira, patrimonial e orçamentária do Município; projeto de lei de Revisão do PPA distinto dos demais projetos de Leis Orçamentárias; elaboração da Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso Mensal; Atentar para a correta elaboração da Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão.

Ainda realizar a alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), quanto ao número de médicos por habitantes;  fortalecer a política tributária do município, a fim de minimizar a dependência do município por receitas de transferências intergovernamentais; segregar as informações relativas a contribuições previdenciárias do servidor e contribuições previdenciárias patronais; elaborar o Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, criar portal da transparência, e realizar audiências públicas para demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

Outras Notícias

Jota Ferreira assume mandato na vaga de Daniel Siqueira em São José do Egito a princípio, por 120 dias

Entenda a dinâmica da decisão  Jota Ferreira Neto, o vereador com mais tempo de mandato da história da Câmara egipciense voltou a assumir o cargo, na manhã desta sexta-feira (07). A medida se deu, segundo o Blog do Erbi, por conta do afastamento, do vereador Daniel Siqueira. Ele segue preso após determinação da justiça a […]

Entenda a dinâmica da decisão 

Jota Ferreira Neto, o vereador com mais tempo de mandato da história da Câmara egipciense voltou a assumir o cargo, na manhã desta sexta-feira (07).

A medida se deu, segundo o Blog do Erbi, por conta do afastamento, do vereador Daniel Siqueira. Ele segue preso após determinação da justiça a pedido do CyberGAECO RJ. A defesa de Daniel segue lutando para o relaxamento de sua prisão.

O caminho encontrado diante do impasse foi um pedido de afastamento feito por Daniel de 120 dias, aprovado pelos vereadores. A ideia é tentar até lá fazer com que ele tenha a condição de responder em liberdade. Caso não consiga,  a situação será reavaliada.

Os vereadores aprovaram o pedido de afastamento de Daniel Siqueira por 120, e em seguida deram posse a Jota, para, a principio substituir Daniel pelo mesmo período.

O político é radicado no Distrito de Riacho do Meio e não conseguiu se eleger nas eleições de 2024, mesmo depois de décadas como vereador na Terra da Poesia. Com 657 votos, ficou na primeira suplência.

Zeca inaugura Escola Gumercindo Cavalcanti e anuncia pavimentação de quase 100 ruas em Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, inaugurou nesta quinta-feira (6) a nova Escola Municipal Gumercindo Cavalcanti, primeira unidade entregue pelo Programa Educa Arcoverde, que prevê investimentos de cerca de R$ 15 milhões na requalificação da rede municipal de ensino. A solenidade foi iniciada com a bênção do Padre Adilson Simões e reuniu a primeira-dama Nerianny […]

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, inaugurou nesta quinta-feira (6) a nova Escola Municipal Gumercindo Cavalcanti, primeira unidade entregue pelo Programa Educa Arcoverde, que prevê investimentos de cerca de R$ 15 milhões na requalificação da rede municipal de ensino.

A solenidade foi iniciada com a bênção do Padre Adilson Simões e reuniu a primeira-dama Nerianny Cavalcanti, a secretária de Educação, Gislaide Oliveira, os vereadores Célia Galindo, João Taxista, Heriberto, Sargento Brito, Luiza Margarida, Paulinho e João Marcos, além de secretários municipais, professores, estudantes e moradores.

Totalmente requalificada, a Escola Gumercindo Cavalcanti teve sua estrutura ampliada de quatro para oito salas de aula climatizadas e passou a contar com biblioteca, refeitório, cozinha ampliada, parque infantil, área de recreação e espaços acessíveis.

Na mesma solenidade, o prefeito assinou a ordem de serviço para uma nova etapa do Programa Pavimenta Arcoverde, que contemplará quase 100 ruas em bairros e distritos do município, com investimentos próximos de R$ 7 milhões.

“Estamos entregando uma escola moderna, preparada para oferecer um ensino de qualidade às nossas crianças, e, ao mesmo tempo, anunciando mais um grande investimento em infraestrutura. Vamos pavimentar quase 100 ruas, levando mais mobilidade, dignidade e desenvolvimento para os bairros e distritos. Nosso compromisso é continuar transformando Arcoverde com trabalho e resultados.”

Dino aciona PF para investigar ‘emendas PIX’ após auditoria do TCU apontar prejuízo de R$ 55,4 milhões e fraudes

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) analise a existência de indícios de crimes na execução das chamadas “emendas PIX”, de transferências especiais. A decisão se fundamentou em um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), enviado ao STF em 31 de […]

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) analise a existência de indícios de crimes na execução das chamadas “emendas PIX”, de transferências especiais.

A decisão se fundamentou em um relatório técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), enviado ao STF em 31 de julho de 2026, que aponta graves irregularidades e danos ao erário.

“Todavia, a despeito da adoção de tais medidas, os dados apresentados pelo TCU, em Relatório Técnico enviado em 31/07/2026, demonstram a persistência de um estado de inconstitucionalidade, o qual justifica a necessidade de adoção de novas medidas para a conformação da execução das ‘emendas individuais’ aos parâmetros constitucionais de transparência e rastreabilidade”, afirmou o ministro.

Dino determinou ainda que o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, priorize a análise dos casos onde o TCU já identificou prejuízos diretos aos cofres públicos.

O relatório também apontou fragilidades na plataforma “Transferegov.br”, que permitiria a aceitação de informações genéricas e a alteração irrestrita de metas nos planos de trabalho.

Além da determinação geral para a PF, Dino também solicitou manifestações sobre fatos noticiados envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A suspeita, levada aos autos pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO), envolve emendas do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) executados pela Conab e destinadas à compra de alimentos.

Segundo a denúncia, os recursos teriam sido usados para adquirir produtos de cooperativas situadas fora do estado pelo qual o parlamentar foi eleito.

Através da Fasp, Prefeitura de Afogados abre novo concurso público 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou na tarde desta sexta (07), o edital para mais um concurso público no município. Dessa vez serão 17 vagas para professores da FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, autarquia de ensino superior vinculada à gestão municipal. A prova escrita está agendada para o próximo dia 20 de […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira lançou na tarde desta sexta (07), o edital para mais um concurso público no município.

Dessa vez serão 17 vagas para professores da FASP – Faculdade do Sertão do Pajeú, autarquia de ensino superior vinculada à gestão municipal.

A prova escrita está agendada para o próximo dia 20 de Setembro. As provas de avaliação de aptidão docente e de avaliação de títulos serão nos dias 17 e 18 de Outubro.

São oito vagas para professor do curso de direito, três de Pedagogia, duas de Matemática, três de Letras e uma de História. O valor da inscrição é de R$ 150,00. A banca examinadora será a IGEDUC.

“A realização do concurso público foi um dos compromissos que assumi com o povo de Afogados. Já nomeamos mais de 150 novos servidores públicos nas mais diversas áreas da gestão. E agora abrimos um novo concurso para professor da nossa FASP, num amplo processo de qualificação do serviço público em Afogados da Ingazeira”, avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira.

Confira o link do edital para o novo concurso, clicando aqui. 

 

Álvaro Porto e Gabriel Porto oficializam rompimento com candidatura de Marília Arraes ao Senado

Marília teria prometido a Álvaro que o primeiro suplente na chapa seria Alvinho Porto, mas ela anunciou Abel Neto (PSB), sobrinho de Lula Cabral O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Álvaro Porto (MDB), e filho, candidato a deputado federal Gabriel Porto (PSB), anunciaram, nesta sexta-feira (7), a retirada do apoio à […]

Marília teria prometido a Álvaro que o primeiro suplente na chapa seria Alvinho Porto, mas ela anunciou Abel Neto (PSB), sobrinho de Lula Cabral

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado estadual Álvaro Porto (MDB), e filho, candidato a deputado federal Gabriel Porto (PSB), anunciaram, nesta sexta-feira (7), a retirada do apoio à candidatura da ex-deputada Marília Arraes ao Senado.

Em nota oficial, os dois afirmam que foram os primeiros a declarar apoio a Marília, antes mesmo de sua oficialização como candidata da chapa majoritária. Segundo eles, a decisão ocorreu após, conforme relatam, compromissos políticos assumidos anteriormente não terem sido cumpridos.

“Infelizmente, Marília, mais uma vez, demonstrou dificuldade em cumprir aquilo que foi acordado e em honrar a palavra empenhada”, afirmam.

Álvaro e Gabriel Porto dizem que a decisão não foi motivada por conveniência política, mas por uma questão de coerência. “Política se faz com diálogo, compromisso e, acima de tudo, palavra. Quando a palavra deixa de ter valor, a confiança também deixa de existir”, diz a nota.

Os dois também afirmam que Pernambuco não pode ter uma representante no Senado que, segundo eles, não cumpra os compromissos assumidos.

“Quem deseja representar milhões de pernambucanos no Senado da República precisa demonstrar, antes de qualquer coisa, que é capaz de honrar os compromissos que assume”, acrescentam.

Ao final, Álvaro e Gabriel afirmam que seguirão mantendo a postura de “lealdade com quem é leal, compromisso com quem tem compromisso e respeito, acima de tudo, com Pernambuco”.

E o que houve?

Marília teria prometido e acordado com Álvaro que o prineiro suplente na chapa seria Alvinho Porto, ex-prefeito do município de Quipapá. Ontem a pedetista, entretanto, confirmou o ex-vereador do Cabo, Abel Neto (PSB), sobrinho de Lula Cabral, para a primeira suplência.