Archive for fevereiro, 2014
Operação carnaval deflagrada em Arcoverde prende foragidos da justiça e apreende menor
Nas primeiras horas da manhã de hoje (28), Policiais Civis de Arcoverde deflagraram a Operação Carnaval, objetivando cumprir Mandados de Prisão e de Busca e Apreensão de Menores Infratores envolvidos em crimes e atos inflacionais de Homicídio consumado e tentado, proporcionando um carnaval mais seguro no município de Arcoverde.
A operação coordenada pelo Delegado José Rivelino Morais conseguiu prender *Janilson Silva Barros*, de 26 anos e *Adeilson Araújo De Lima*, conhecido por “*Piu*”, de 34 e *Eduardo Rodrigues Da Silva*, de 19, além de um menor de 15 anos, que foi apreendido.
Os três homens maiores foram recolhidos ao Presídio Advogado Brito Alves em Arcoverde e o menor encaminhado a FUNASE.
Blog leva você para o Bloco A Onda
Aconteceu na tarde desta sexta (28) o sorteio que vai levar dois internautas para o Bloco A Onda. E os sortudos foram, Generosa Leite que reside na Rua Professora Vera Cruz, e Márcio Antônio da Travessa Arthur Padilha.
Os sorteados tem até as 10h da manhã deste sábado (29) para vim ao blog receber os abadás. Parabéns aos dois contemplados.
Arcoverde ganha centro regional de tratamento de dependentes químicos.
A prefeitura de Arcoverde através da Secretaria de Saúde, inaugura, no próximo sábado (08), às 15h, o Centro de Especialização em Recuperação de Dependentes Químicos (Caps AD III – Álcool e Droga).
Localizado no Sítio Mimoso, a 16 km de Arcoverde, o Centro oferece uma abrangência regional atendendo a 13 municípios da região do Moxoto, (Arcoverde, Manari, Inajá, Tacaratu, Jatobá, Petrolândia, Custódia, Venturosa, Buíque, Sertânia, Pedra e Tupanatinga).
Esse é o primeiro estabelecimento da região a oferecer esse tipo de serviço. A previsão é que, inicialmente, haja cerca de 80 atendimentos pelo SUS (40 manhã e 40 tarde) realizados por uma equipe multidisciplinar composta por psicanalistas, psiquiatra, clínico geral, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, assistentes sócias, entre outros profissionais, o que totaliza um grupo integrado de 42 pessoas.
Serão 12 leitos, em caso de internação, porém a princípio com funcionamento diurno e posteriormente com o noturno, quando o paciente, por lei, pode permanecer albergado por 14 dias.
O estabelecimento é destinado a proporcionar atenção integral e contínua a pessoas com transtornos decorrentes do uso abusivo e da dependência de álcool e outras drogas, com funcionamento durante 24 horas do dia, inclusive, feriados e finais de semana. “Queremos oferecer um suporte medicamentoso, psicoterápico, de orientação, na perspectiva da redução de danos e oportunizar um novo direcionamento de vida do indivíduo”, esclarece a secretária municipal de Saúde, Andréia Britto.
“O funcionamento da rede de saúde mental instalada era insuficiente para o acolhimento e tratamento local da demanda de usuários de álcool e outras drogas, sendo necessários encaminhamentos e acompanhamentos em outros setores e outros municípios. Essa era uma meta do nosso Plano de Governo, que está sendo cumprida”, garante a prefeita Madalena Britto ((PTB).
Parceria – O Caps AD III será gerenciado pela Fundação Terra capitaneado e pelo Pe. Aorton Freire, o mentor inicial de instalação dos serviços de auxílio a usário de droga na região. A parceria foi concretizada via a provação do Ministério da Saúde, que repassa o recurso de R$105 mil mensal para a prefeitura para a manutenção da unidade.
O espaço possui seis quilômetros de extensão e abrigará também a Terra Terapêutica. São duas casas diferentes. Uma para pacientes do SUS e a outra com atendimentos privados, mas com o mesmo propósito de cuidar das pessoas com dependência química.
No local, haverá atividades agrícolas e pecuárias em parceria com UFRPE, assim como, atividades esportivas e oficinas de arte. “Esse é um novo modelo de assistência. A união do tratamento terapêutico com atividades laborais, esportivas e, se for da preferência do paciente, tratamento espiritual também”, acredita a coordenadora do estabelecimento, Graça Barros.
Derrota: Por 9×5 Câmara aprova relatório do TCE e ex-prefeito Carlos Evando fica inelegível por mais oito anos
por Marcos Oliveira
Finalmente a Câmara de vereadores de Serra Talhada votou as contas de Carlos Evandro. Por 9 x 5 a Câmara manteve a decisão do TCE que por unanimidade rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito.
O resultado era esperado tendo em vista que Carlos precisava de dez votos para derrubar o parecer do Tribunal, mas só obteve cinco. Não teve apoio dos vereadores do PT, e para a grande surpresa de muitos até os votos de Zé Raimundo e Agenor foram a favor do relatório do Tribunal de Contas.
E o que fez esses vereadores mudar o seu voto? Já que votaram pela suspensão da votação das contas por duas vezes seguidas, será se houve uma sinalização por parte do prefeito Luciano Duque? Será que foi a repercussão negativa junto a população em defender o adiamento das contas, ou porque não teriam como justificar o voto contrário ao parecer do Tribunal ?
Bom, qual seja lá o motivo, esses vereadores mesmo de última hora, ou podemos dizer na hora certa, acataram o relatório do tribunal que foi contundente em afirmar que Carlos não prestou contas do dinheiro público como realmente deveria prestar.
A grande decepção ficou por conta dos vereadores Dedinha Inácio , Nailson Gomes, Vera Gama, Edmundo Gaia e Jaime Inácio. Antônio Rodrigues nem apareceu, aliás, é conhecido como turista na Câmara e foi pela sua ausência que a oposição aprovou o requerimento para que as contas fossem votadas ontem.
Esses vereadores agiram feito cão de guarda em defesa do ex-prefeito Carlos Evandro. Nailson que está em seu primeiro mandato, era uma aposta de muitos de que seria um político comprometido com os interesses do povo mas mostrou o contrário ao votar contra o parecer do Tribunal de Contas
Dedinha Inácio, o vereador mais votado da história, já é considerado também a maior decepção, não respeitou a Constituição do Estado, não seguiu o relatório de Tribunal de contas e deixou claro que foi eleito não para fiscalizar o dinheiro público mais para ser subserviente aos interesses políticos
Vera Gama, depois de dois mandatos consecutivos considerada da cozinha do ex-prefeito. Vera não cumpriu o seu papel como vereadora e também votou contra o parecer tentando justificar o que não tem justificativa.
Edmundo Gaia poderia ter feito diferente mas perdeu a oportunidade e também votou contra o parecer sem justificar o voto.
Jaime Inácio depois de tentar três vezes um mandato de vereador foi eleito poderia fazer diferente mas deixou de votar no certo para votar no errado, e também não justificou o voto.
É lamentável a postura desses vereadores, eles não votaram apenas contra o parecer do Tribunal de Contas, mas votaram contra mais investimentos na educação, mais investimento na saúde, votaram pela falta de transparência com o dinheiro público.
Perderam o discurso e mostraram que são subservientes ao ex-chefe do executivo, não tiveram a mínima consideração a opinião dos seus eleitores e muito menos estão cumprindo o papel de um verdadeiro vereador que é defender os interesses do povo
Quanto a Carlos Evandro, ele sofreu ontem o maior castigo que um homem público pode sofrer. Ficará inelegível pela segunda vez, não poderá mais disputar nem um cargo eletivo nos próximos oito anos.
E qual será o futuro político de Carlão ? Carlos passará a ser um forte cabo eleitoral seguindo os passos do seu primo Geni Pereira.
A Câmara ontem terminou com a novela das contas de 2008 de Carlos Evandro. Em uma sessão que foi bem conduzida pelo o presidente José Raimundo, e que hoje não passa de uma página virada da história política da nossa terra.
Governador, prefeito do Recife e seus candidatos andam em bloco neste Carnaval
do Diário de Pernambuco
A comitiva do governador Eduardo Campos (PSB) fará o giro do Carnaval em bloco. O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o governador e a nova chapa da Frente Popular, que irá disputar o próximo pleito em outubro, vão dividir a mesma agenda. A abertura do Carnaval no Recife Antigo, às 19h, é o primeiro encontro nesta sexta-feira (28).
Na noite desta sexta-feira (28), o prefeito vai entregar as chaves da cidade ao Rei Momo e à Rainha do Carnaval ao som dos 500 batuqueiros que acompanham o percussionista Naná Vasconcelos, no Marco Zero. O homenageado da Folia de Momo, Antônio Nóbrega, também vai receber uma placa de Geraldo Julio e, à noite, contará com direção musical dos maestros Spok e Marco César. Participarão da festa os artistas Marcelo D2, Zé Brown, Elba Ramalho, Lenine e Claudionor Germano, entre outros. Haverá homenagens aos cantores Dominguinhos e Reginaldo Rossi.
No sábado (1º de março), o pré-cadidato ao governo do estado, Paulo Câmara (PSB), o vice na chapa, Raul Henry (PMDB) e o pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB), estarão com o prefeito e o governador no tradicional café-da-manhã do Galo da Madrugada, na sede da agremiação. Depois seguem até o Palácio do Campo das Princesas, onde o governador recebe seus convidados, entre eles o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para mais um café-da manhã. A comitiva, em seguida, visita camarotes instalados no percurso do Galo.
Já é Carnaval em Afogados da ingazeira
Foto: Bruna Verlene
Nas primeiras horas desta sexta (28) já se ouvia os primeiros acordes do frevo em Afogados da Ingazeira. Os tradicionais Tabaqueiros já estavam pelas ruas e praças, e como sempre com os relhos a mão e fantasias bem criativas.
Foto: Bruna Verlene
As ruas começam a ser decoradas, e a Avenida Rio Branco que é o corredor da folia durante esse cinco dias de festa, está totalmente preparada para receber os foliões.
Foto: Bruna Verlene
Os alunos da Escola de Referência em Ensino Médio Mons. Antônio de Pádua Santos, também entraram na folia e foram pra avenida ao lado dos professores dar as boas vindas ao carnaval.
Foto: Bruna Verlene
A abertura oficial do carnaval A Tradição dos Tabaqueiros será hoje (28) a noite a partir 19h na Avenida Rio Branco. E contará com um grande cortejo de estandartes dos blocos que abrilhantarão o carnaval do município, seguindo em direção ao Polo do Frevo, na praça da alimentação. Passistas de frevo, tabaqueiros, maracatu e troças também participarão do “arrastão”.
Foto: Bruna Verlene
Rádio Pajeú : Tudo pronto para mais uma grande cobertura, no Ritmo de Pernambuco
Equipe da Pajeú já iniciou sua cobertura do Carnaval 2014, no Ritmo de Pernambuco
A equipe da Rádio Pajeú já esta no Ritmo de Pernambuco. Ontem, uma reunião com a equipe definiu os últimos detalhes da cobertura deste ano.
Por mais um ano, a Pajeú vai girar nos quatro cantos do Estado para levar até você a maior cobertura do interior !
Em Recife, a abertura oficial do Carnaval Multicultural – direto do Marco Zero ao vivo, entrevistas com os grandes nomes de Pernambuco e do brasil convidados para a festa!
No sábado, ao vivo, este blogueiro acompanha o maior bloco carnavalesco do mundo – o Galo da Madrugada – cobertura com qualidade digital de sinal para você se sentir dentro da folia!
Em cidades como Triunfo, Salgueiro, Arcoverde, Petrolina, Carnaíba, Sertânia e Tabira correspondentes ao vivo!
Em Afogados, transmissão do QG do frevo! Debates, programação musical que respeita nossa cultura e você integrando nossa equipe, fazendo parte da festa, no Ritmo de Pernambuco!
Camisas : você ainda pode adquirir por apenas R$ 20,00 as últimas camisas da Rádio Pajeú “No Ritmo de Pernambuco”. Com ela, você vai brincar o carnaval na avenida, na Praça Miguel de Campos Góes, no Galo e na sua cidade com a bela homenagem ao Carnaval de Pernambuco feita todos os anos por nossa emissora!
Blog leva você para o Bloco A Onda
Participe da promoção que vai levar dois internautas para brincar os quatro dias de carnaval no Bloco A Onda. Responda a seguinte pergunta: Qual o Blog que vai levar você para a avenida?
O sorteio será realizado hoje (28) a tarde na sede do blog.
Prefeitura de Itapetim anucia pagamento de funcionalismo
A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Administração e Finanças, iniciou, nesta sexta-feira (28), o pagamento do funcionalismo público municipal, incluindo inativos e pensionistas, referente ao mês de fevereiro.
A quitação dos vencimentos em dia é um compromisso do prefeito Arquimedes Machado, desde que assumiu o governo em janeiro de 2013.
Estão sendo pagos os servidores das secretárias de Administração e Finanças, Ação Social, Educação, Saúde, Infraestrutura e Agricultura, além do Conselho Tutelar, inativos, pensionistas e terceirizados.
Assessoria de Comunicação
Câmara garante que, mesmo sem achar ex-prefeito, sessão que manteve rejeição de contas foi legal
Chamou a atenção a luta da Câmara de Vereadores de Serra Talhada para encontrar o ex-prefeito do município Carlos Evandro sem sucesso. Segundo o Presidente da Casa José Raimundo, um Assessor Parlamentar da Casa rodou dois dias atrás do hoje médico inclusive em unidades de saúde.
O Presidente Zé Raimundo – que também surpreendeu ao votar pelo parecer do TCE – garante que cumpriu todas as prerrogativas legais para realizar a sessão. Em suma, teria comprovado que Carlos Evandro propositadamente este em local incerto e não sabido para não ser notificado e usar o episódio como álibi para tentar anular a sessão.
Ontem, por nove votos a cinco, a Câmara manteve a decisão do TCE que foi pela rejeição das contas de 2008 do ex-prefeito.
Fim do abono. Prefeitura de Afogados da Ingazeira anuncia equiparação ao salário mínimo
Na tarde desta quinta (27), ao lado dos vereadores Cícero Miguel, Augusto Martins, Raimundo Lima, Luiz Bizorão, José Carlos, Igor Mariano e Reinaldo Lima, o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, anunciou a equiparação do salário base dos servidores públicos municipais ao salário mínimo vigente.
O anúncio foi feito no cine teatro São José, para mais de 200 servidores. O Prefeito fez um rápido balanço dos 14 meses de gestão e elogiou a colaboração dos servidores para o sucesso da gestão. “Cada ação nossa, reconhecida e elogiada pela população, tem o dedo e a ajuda de vocês,” declarou Patriota se dirigindo ao público presente.
Na prática, todo servidor que tinha como salário base o valor de R$ 622,00 – e recebia um abono para complementar o salário mínimo – passará a receber, como salário base, o valor integral do salário mínimo vigente: R$ 724,00.
Além de acabar com o “penduricalho”, oficializando o que é legítimo e de direito do servidor, a iniciativa da Prefeitura vai garantir ao funcionalismo uma série de benefícios. Todas as vantagens – quinquênio, hora extra, adicional noturno, férias, insalubridade, etc. – passarão a ser calculadas com o valor integral do salário mínimo, o que implicará em valores maiores do que os anteriormente repassados.
Os servidores já receberão o valor integral do salário mínimo no mês de Março. Basta apenas a Câmara de Vereadores aprovar o projeto de lei que regulamenta a iniciativa. O Prefeito José Patriota entregou o Projeto nas mãos do Presidente da Câmara, Augusto Martins.
“Esse é um sonho e uma reivindicação antiga dos servidores. Conseguimos, nesse momento, reunir as condições financeiras e de planejamento necessárias para materializarmos essa importante conquista,” destacou Patriota.
Mais uma cidade se integra ao IHGPAJÉU: Tabira
Na peregrinação por toda bacia hidrográfica do rio Pajeú, a comissão que trata da instalação do Instituto Histórico e Geográfico do Pajéu (IHGPajéu), realizou no último sábado (22) reunião na cidade de Tabira, conhecida como: “ Terra das Tradições”.
Até agora 12 reuniões já foram realizadas, para composição das cadeiras do Instituto. Segundo Alberto Rodrigues, um dos idealizadores do projeto, a expectativa é para que no final deste ano o Instituto seja instalado em definitivo, antes porém, “agora no mês de junho, deveremos está inaugurando o Museu do Pajeú, que ficará localizado no mesmo local onde funcionará a sede do IHGPajeú, na Praça Agamenom Magalhães, conhecida como Concha Acústica, no centro de Serra Talhada, informa ele.
Farão parte do Instituto 22 cidades que ficam localizadas na bacia hidrográfica do Pajeú e a finalidade do mesmo é centralizar obras sobre a região, numa biblioteca específica, facilitando para pesquisas, bem como resgatar, através do museu toda a sua história, além de procurar incentivar, apoiar e até financiar novos trabalhos de pesquisas e publicações de escritores “pajeuzeiros”.
O projeto vem recebendo total apoio da Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada, que já disponibilizou o local para funcionamento do Museu e que tratará da sua montagem e manutenção, “até que o Instituto comece a funcionar definitivo”, declarou o Presidente da Casa da Cultura..
Na reunião realizada em Tabira, dentro do projeto “O Pajeú conhecendo o Pajeú”, a historiadora Diana Rodrigues, de Triunfo, proferiu palestra mostrando as potencialidades do seu município. Tal prática passará a ser constante nas reuniões do IHGPajeú e já na reunião que acontecerá em São José do Belmonte, em 26 de abril, será a vez de Tabira apresentar todas as suas potencialidades.
A próxima reunião está marcada para o próximo dia 29 de março em Serra Talhada, na oportunidade as cidades conhecerão o espaço onde funcionará o Instituto.
Petistas fazem o DEM apoiar Paulo Câmara
do JC Online
O veredicto final só será conhecido após o Carnaval. Mas, a presença do Partido dos Trabalhadores na coligação do senador e pré-candidato a governador Armando Monteiro Neto (PTB) deve jogar o Democratas nos braços do pré-candidato governista, Paulo Câmara (PSB).
O líder do Partido em Pernambuco, deputado federal Mendonça Filho (DEM) afirmou que atualmente a legenda vive a fase de debates internos. O parlamentar tem conduzido os debates internos, mas afirma que os integrantes do partido estão tranquilos quanto ao tempo dessa decisão.
“Estamos ajustando algumas questões e vamos tomar a nossa decisão em consonância com o Solidariedade”, ponderou.
Internamente, o comentário é de que seria injustificável a presença do DEM no mesmo palanque que o PT devido aos posicionamentos nacionais das duas legendas.
A decisão de Eduardo Campos de romper com o governo federal, e especialmente com o PT, facilitou negociação para que o Democratas de Pernambuco migre para o palanque de Paulo Câmara. Mendonça Filho já esteve por duas oportunidades conversando com o governador Eduardo Campos para acertar os detalhes da aliança. Também encontrou-se com o senador Armando Monteiro em uma oportunidade.
Conforme o deputado federal e presidente estadual do Solidariedade, Augusto Coutinho, o momento é de cautela. “Nós temos conversado e já nos encontramos algumas vezes. Mas para um abordagem preliminar. Não temos pressa nenhuma, podemos resolver isso até junho”, disse Coutinho.
A pressão que o Democratas e o Solidariedade vem sofrendo, entretanto, deve fazer com que o anúncio ocorra ainda em março.
As informações e bastidores é que a vereadora Priscilla Krause representaria um entrave para a aliança com o PSB. Ela, contudo, tem dito a interlocutores que o partido a está deixando à vontade para manter-se na oposição.
“Priscilla é vereadora e a eleição é estadual e federal. Não envolve o município. Portanto, estamos muito tranquilos de que ela manterá seus posicionamentos”, destacou Mendonça.
Confirmada programação do Congresso Pernambucano de Municípios
A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), promove nos dias 17,18 e 19 de março o Congresso Pernambucano de Municípios no Centro de Convenções de Olinda, cujo tema principal é “O Desenvolvimento dos Municípios Sustenta o Crescimento do Brasil”.
O evento irá reunir prefeitos, gestores públicos, secretários, vereadores e a população interessada no tema. A abertura será no teatro Tabocas, e conta com a presença do governador Eduardo Campos , o presidente da AMUPE, José Patriota e Paulo Ziulkoski da CNM.
O Congresso contará com palestras, conferências e discussões sobre o Cenário Econômico Brasileiro, além de exposições de prestadores de serviços e fornecedores. Os municípios irão mostrar suas potencialidades através de estandes e atrações culturais.
O evento também conta com a premiação de práticas inovadoras de gestão municipal, que premiará as boas iniciativas de gestão pública dos Municípios. As inscrições são gratuitas , confira no site: http://congressoamupe2014.com.br.
Clique aqui e veja programação na íntegra.
Biometria reúne desembargadores, prefeito e lideranças políticas em Afogados da Ingazeira
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, Afogados da Ingazeira é um dos municípios com resultados positivos quanto ao recadastramento biométrico, com apenas 700 eleitores faltando realizar o procedimento. Acontece que o TSE toma como base o número de eleitores que votaram nas últimas eleições, levando em conta o índice de abstenção.
Mais rigoroso nesse aspecto, o Tribunal Regional Eleitoral prefere contabilizar os faltosos tendo em vista o número total de eleitores aptos a votar no município. Sob essa perspectiva, não são apenas 700, mas 5.386 eleitores faltando realizar o recadastramento.
A informação foi apresentada na manhã de ontem (27), durante reunião com os desembargadores Fausto Campos, Vice-Presidente do TRE, Alfredo Hermes e Janduy Finizola, que também é corregedor eleitoral, no auditório do Fórum de Justiça de Afogados da Ingazeira.
“O nosso objetivo aqui é solicitar ajuda de toda a classe política de Afogados da Ingazeira para que possamos garantir ao cidadão o direito ao voto,” declarou o Desembargador Fausto Campos, logo no início da reunião, que contou com as presenças do Prefeito José Patriota, da Juíza Daniela Rocha, vereadores, presidentes de partidos e lideranças políticas.
Para garantir o maior número de eleitores recadastrados, foi ampliado o horário de funcionamento do cartório eleitoral, de 8 às 17h durante a semana, e nos sábados, das 9 às 14h. O prazo final é 31 de março. O Prefeito José Patriota anunciou o total apoio da Prefeitura à iniciativa.
“Vamos ajudar na divulgação com carro de som e anúncio nas rádios. Preciso que o cartório eleitoral nos apresente um calendário e um roteiro das localidades mais atrasadas para que possamos providenciar o transporte dos eleitores,” anunciou Patriota, que também vai prorrogar a cessão dos dois servidores municipais que já estão à disposição da justiça eleitoral, e ceder tantos servidores quanto necessário para reforçar o recadastramento.
Inocêncio vai pela última vez ao desfile do Galo como deputado federal
por Inaldo Sampaio
O sertanejo Inocêncio Oliveira (PR) vai pela última vez ao desfile do Galo da Madrugada, neste sábado de manhã, como deputado federal, já que tornou público o seu desejo de não concorrer à reeleição.
Como o Governo do Estado e a Prefeitura do Recife não terão mais camarotes, o parlamentar vai para o Palácio Campo das Princesas, às 10h da manhã, e de lá segue em companhia do governador Eduardo Campos e de outras autoridades para o camarote da Rede Globo Nordeste de televisão.
Também estarão neste evento os candidatos majoritários da Frente Popular: Paulo Câmara (governador), Raul Henry (vice) e Fernando Bezerra Coelho (senador).
Governador vai inaugurar estrada entre São Jose do Egito e Serra Talhada
por Anchieta Santos
O secretário de Infraestrutura, João Bosco, está com um agendão de estradas prontas para o governador inaugurar antes do seu afastamento do poder, em abril.
Começa dia 11 com o acesso a Buenos Aires. Mas tem também a PE-320, que liga São José do Egito a Serra Talhada; a PE-369, de Ibimirim a Floresta e a PE-123, de Catende a Belém de Maria.
Ex-prefeito de Flores tem contas aprovadas pelo TCE
por Anchieta Santos
A Primeira Câmara do TCE, por unanimidade, votou nesta quinta (27) pela emissão de Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação, com ressalvas, das contas do Prefeito, Marconi Santana, relativas ao exercício financeiro de 2012.
De acordo com o voto, o relator do processo, Conselheiro Carlos Porto, determinou que o Prefeito do Município de Flores adotasse uma série de medidas visando à melhoria da gestão municipal.
Serra : Câmara mantém por 9 a 5 rejeição das contas de Carlos Evandro
Por 9 a 5 de decisão do TCE e mantém rejeição das contas de Carlos Evandro.
Em sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira, a Câmara de vereadores de Serra Talhada decidiu manter a decisão do TCE que rejeitou as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro.
Foram nove votos pela manutenção da decisão contra cinco contrários. Votaram pela manutenção da decisão do TCE os vereadores José Raimundo, Agenor de Melo Lima, Sinézio Rodrigues, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira, Márcio Oliveira, Cicero Fernandes (Cição), Francisco Pinheiro e Leirson Magalhães.
Foram Contrários ao parecer Edmundo Gaia, Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. O vereador Antonio Rodrigues faltou à sessão extraordinária.
O ex-prefeito Carlos Evandro não compareceu à sessão. Antes do inicio da votação o Presidente Zé Raimundo fez uma defesa da Casa e questionou os que, “por interesses políticos” , questionaram muito a Câmara no processo. Também fez críticas a setores da imprensa e defendeu a legalidade de todos os atos envolvendo o embróglio das contas. “Fui pressionado por questões políticas”, disse, afirmando ter passado por momentos difíceis com sua família. Ele garantiu que após várias consultas e reuniões com os legisladores, decidiu pela manutenção da sessão.
A sessão foi rápida. O discurso mais eloquente foi do vereador Gilson Pereira. Ele praticamente repetiu trechos dos relatórios de todas as prestações de contas de Carlos Evandro, com destaque para o parecer de 2008. Lembrou a rejeição das contas de 2005 mas ano a ano, citou erros da governo. “Com exceção das contas de 2009 e 2010, todas tiveram problemas”. Ainda acusou o gestor de quebrar o Fundo Previdenciário do município com o não recolhimento devido das contribuições e falou da ausência de Carlos, dizendo que ele estava “viajando nos braços de Morfeu”.
Após a fala, foi aberta a votação. Apesar de tímida, a maior defesa de Carlos Evandro coube aos vereadores Nailson Gomes e Vera Gama. Foram falas curtas. “Como anda está sendo analisada ação rescisória na Inspetoria Regional de Salgueiro, voto contra o parecer do TCE”, resumiu Nailson.
Com a segunda conta rejeitada, Carlos Evandro tem seu futuro comprometido em virtude da Lei da Ficha Limpa e pode não disputar mandato na Alepe, seu projeto após ingresso no PSB.
Dentre os maiores problemas apontados pelo TCE, Carlos Evandro aplicou 22% e não 25% em educação. Também usou o dinheiro do Fundeb para despesas sem o devido lastro financeiro. Aplicou 12,75% e não 15% em saúde. Verificou prestadores de serviço recebendo sem contrato, por empenho, configurando burla ao concurso público.
Descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal quando contraiu despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato sem disponibilidade de caixa, não recolheu R$ 632 mil em contribuições previdenciárias à parte patronal , bem como ausência de contribuições previdenciárias de terceiros no valor de R$ 157 mil e ausência de comprovação de despesas com shows em R$ 672 mil.
Barbosa se revolta com absolvição de mensaleiros por formação de quadrilha e questiona conduta de juízes. Assista:
Do Uol
Após o STF (Supremo Tribunal Federal) absolver nesta quinta-feira (27) oito réus do mensalão da acusação por formação de quadrilha, o ministro Joaquim Barbosa fez um desabafo antes de um intervalo da sessão. O presidente da Suprema Corte criticou os pares e, indiretamente, a presidente Dilma Rousseff, ao afirmar que se formou no tribunal uma “maioria de circunstância”.
“Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que este é apenas o primeiro passo. Esta maioria de circunstância tem todo tempo a seu favor para continuar nessa sua sanha reformadora”, disse. “Essa maioria de circunstância [foi] formada sob medida para lançar por terra todo um trabalho primoroso, levado a cabo por esta corte no segundo semestre de 2012”, disse o ministro.
Quando fala em maioria circunstancial, Barbosa refere-se à nomeação dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, indicados por Dilma para os lugares de Ayres Britto e Cezar Peluso, que em 2012 votaram pela condenação dos réus por formação de quadrilha. Barroso e Zavascki tiveram entendimento diferente dos antecessores e foram decisivos para absolver os réus.
Apesar de negar publicamente que irá se candidatar a algum cargo nas eleições de 2014, Barbosa teria recebido o convite do PSB para disputar uma vaga no Senado. Nos bastidores, comenta-se que o presidente do STF está cansado e pode deixar a Corte. Pela lei, Barbosa pode deixar o cargo até seis meses antes das eleições (abril) caso queira disputar algum cargo.
Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu, em sessão nesta quinta-feira (27), oito réus do mensalão do crime de formação de quadrilha. Com isso, a pena do ex-ministro José Dirceu e do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares serão diminuídas e ambos vão deixar o regime fechado e ir ao semiaberto.
Em seu discurso, Barbosa criticou Barroso e Zavascki, os mais novos integrantes da Corte, por apresentarem cálculos em seus votos para demonstrar que a pena dos oito réus foi exagerada. “Ouvi argumentos tão espantosos como aqueles se basearam simplesmente em cálculos aritméticos e em estatísticas totalmente divorciadas da prova dos autos, da gravidade dos crimes praticados e documentados nos autos dessa ação penal”, criticou, referindo-se aos votos dos novatos.
“Ouvi até mesmo a seguinte alegação: ‘Eu não acredito que esses réus tenham se reunido para a prática de crimes’. Há duvidas de que eles se reuniram? De que se associaram? E de que essa associação perdurou por mais três anos? E o que dizer dos crimes que eles praticaram e pelos quais cumprem pena?”, questionou o presidente da Corte.
Em seguida, Barbosa afirmou que era claro o papel que cada um desempenhava no esquema. Para o magistrado, o ex-ministro José Dirceu “se manteve na posição de líder e organizador da quadrilha até que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) veio a público denunciar a quadrilha.”
Julgamento do STF : Dirceu fica preso até março de 2015; Delúbio e Genoino devem sair neste ano
Do UOL
Com a absolvição das acusações de formação de quadrilha no STF (Supremo Tribunal Federal), os réus do núcleo político do mensalão devem deixar as prisões entre o segundo semestre deste ano e março de 2015. O ex-ministro José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino começaram a cumprir as penas em novembro de 2013.
Condenado a sete anos e 11 meses por corrupção ativa no semiaberto, Dirceu poderá progredir para o regime aberto após cumprir um ano e quatro meses, completados em março de 2015. A conta não leva em consideração a remição, quando o detento tem a pena abreviada por trabalhar ou estudar enquanto cumpre pena.
A Lei de Execução Penal prevê que, a cada três dias trabalhando ou 12 horas de estudo, haja o desconto de um dia do tempo total de condenação, a chamada remição de pena.
Dirceu está detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde realiza trabalhos na biblioteca da instituição. Se continuar trabalhando, o ex-ministro poderá pedir para deixar a prisão antes de março de 2015.
O ex-ministro está em uma ala da Papuda destinada a condenados em regime semiaberto. Como não conseguiu, até agora, autorização para trabalhar, ele permanece recluso em tempo integral.
Genoino e Delúbio : Entre os réus do núcleo político, Genoino teve a menor pena total, de 4 anos e 8 meses em regime semiaberto, pelo crime de corrupção ativa.
O ex-deputado, no entanto, permanece em prisão domiciliar por conta de problemas de saúde. Genoino poderá migrar do regime semiaberto para o aberto depois de nove meses de pena, ou seja, em agosto deste ano.
Já Delúbio, condenado a 4 anos e 8 meses também por corrupção ativa, em regime semiaberto, está detido no Centro de Progressão Penitenciária, em Brasília. Ele pode migrar ao regime aberto em dezembro de 2014, após um ano e um mês de pena.
Como o petista está trabalhando no escritório da CUT (Central Única dos Trabalhadores) em Brasília, ele poderá deixar a prisão antes deste prazo.
A progressão de regime não é automática. Depende de pedido da defesa do detento e autorização do juiz da Vara de Execuções Penais, que avalia o histórico e o comportamento do preso.
No regime aberto, o apenado tem que passar as noites em casa e só pode sair para trabalhar ou estudar.
No semiaberto, o detento trabalha durante o dia em colônias penais agrícolas ou industriais –ou estabelecimentos similares– e passa a noite na prisão.
Chuvas torrenciais voltam a cair em áreas do Médio e Baixo Pajeú. No Alto, chuvas fracas registradas.
Mais uma boa chuva voltou a alimentar esperança sertaneja em cidades como Afogados da Ingazeira
Choveu esta tarde em vários municípios da região do Pajeú. No Médio Pajeú, cidades como Ingazeira, Tabira, Afogados da Ingazeira e Iguaraci registraram boas precipitações. Em Afogados, choveu bem por mais de uma hora. A água encheu alguns pequenos açudes e barreiros na zona rural do município e alagou algumas áreas da sede.
No Baixo Pajeú, choveu também na maior cidade da região, Serra Talhada. Cidades como Flores e Calumbi também registraram chuvas.
No Alto Pajeú não houve precipitações tão grandes, mas choveu em áreas isoladas. Em São José do Egito, até o início desta noite, apenas uma chuva fina caiu na cidade. Mas não há motivo para desânimo pelo menos pelas previsões. Poderemos ter carnaval com chuva em algumas áreas, segundo agências como o Climatempo.
Marcos Oliveira : Até a Sebastião Oliveira ex-prefeito Carlos Evandro pediu ajuda na novela de suas contas.
por Marcos Oliveira*
Enquanto toda a população de Serra Talhada espera que essa novela da votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro tenha sua conclusão parece que o capítulo final ainda não será hoje.
Por incrível que pareça, o que se comenta é que mais uma manobra está sendo feita para que a votação das contas do ex-prefeito sejam novamente adiadas.
As últimas informações são de que a Câmara não conseguiu notificar Carlos Evandro. Sem essa notificação as contas não poderão ser colocadas em votação .É lamentável caso isso venha ocorrer. Será vergonhoso para Câmara e para os vereadores se hoje não for colocado um ponto final nessa situação desgastante que passa o Legislativo.
Segundo o presidente José Raimundo está tudo certo, dentro da normalidade e que votação vai realmente acontecer hoje. As contas já estão a quatro meses esperando ser votadas.
O Tribunal de Contas rejeitou as contas de 2008 do ex – prefeito por vários motivos. Entre eles: o descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% das receitas de impostos na educação e 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, comprovação de prestadores de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato configurando burla ao concurso público, ausência de comprovação de despesas com publicidade e com shows artísticos entre outras irregularidades. Sem ter mais a quem recorrer e vendo a eminente reprovação de suas contas pela Câmara, Carlos Evandro chegou ao ponto de pedir ajuda ao Deputado Sebastião Oliveira. Este lavou as mãos.
O Tribunal pede ainda a devolução por parte de Carlos Evandro de quase R$ 1 milhão aos cofres públicos de Serra Talhada. Informações dão conta de que até a Prefeitura Já notificou o ex-prefeito. O prefeito Luciano Duque disse querer fazer calçamento com esse dinheiro.
Vamos esperar que os vereadores cumpram com o seu papel que é zelar os interesses da população e não atuar como cão de guarda do ex-gestor, descumprindo a recomendação do Tribunal de Contas e fazendo da Câmara, a casa do povo um circo e do eleitor um verdadeiro palhaço.
* Marcos Oliveira apresenta seu comentário no programa A Voz da Notícia e o reproduz em nosso blog
Secretário promete folia com segurança nos pólos do Carnaval de Serra
Desde desta quarta-feira (26) blocos já começaram a movimentar as ruas de Serra Talhada dando um prenúncio do que vem por aí nos dias de momo.
Este ano a Prefeitura de Serra Talhada, através da sua Secretaria de Cultura e Turismo criou dois polos de diversão. Um no complexo da “estação do forró” e o outro no distrito de Serrinha, Zona Rural do Município, distante 42 quilômetros do centro da cidade.
O local foi escolhido por ficar às margens da Barragem de Serrinha, que quando cheia chega a acumular mais de 300 milhões de metros cúbicos de água.
Segundo o secretário Anildomá Willans, toda uma estrutura já foi montada para garantir a segurança e muita animação dos foliões nos dois polos de diversão. Recentemente, tanto ele como representantes das Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros, estiveram reunidos com o Ministério Público (MPPE) onde assinaram um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) sobre as ações a serem deflagradas por cada órgão durante o carnaval.
“O polo de Serrinha vai funcionar a partir do meio dia até o final da tarde, as policias Militar e Civil estarão dando toda segurança aos foliões. Por tratar-se de um local que fica próximo a uma barragem, o Corpo de Bombeiros também estará atento a toda movimentação, inclusive disponibilizando botes e a Prefeitura terá uma equipe prestando informações e realizando campanhas de prevenção”, informou Anildomá.
Durante o dia os foliões poderão se divertir no polo de Serrinha e a noite na Estação do Forró, no centro da cidade, confira abaixo toda a programação:
Polo Estação do Forró:
SÁBADO (01.03.14)
A PARTIR DAS 20:30 HORAS
- Maracatu Nação Império
- Orquestra Vilabelense de Frevo/Passistas
- Alto Swing
- Forró Griff Elétrico
DOMINGO (02.03.14)
A PARTIR DAS 20:30 HORAS
- Orquestra Metais Vibrantes/Passistas
- Bom Axé
- Forró Bakana Elétrico
SEGUNDA (03.03.14)
PARTIR DAS 20:30 HORAS
- Orquestra Vilabelense de Frevo/Passistas
- Serra Samba do Swing
- UZ Frajolaz
TERÇA (04.03.14)
A PARTIR DAS 20:30 HORAS
- Orquestra Metais Vibrantes/Passistas
- Banda Vizzú
- Swing Dang
Polo Serrinha:
SÁBADO (01.03.14)
A PARTIR DAS 12:00 HORAS
- Orquestra Metais Vibrantes/Passistas
- Banda Vizzú
DOMINGO (02.03.14)
A PARTIR DAS 12:00 HORAS
- Novinho da Huanna
- Orquestra Vilabelense de Frevo/Passistas
- Serra Samba do Swing
SEGUNDA (03.03.14)
A PARTIR DAS 12:00 HORAS
- Alto Swing
- Orquestra Metais Vibrantes/Passistas
TERÇA (04.03.14)
A PARTIR DAS 12:00- HORAS
- Orquestra Vilabelense de Frevo/Passistas
- Novinho da Huanna
Oficina de máscaras movimenta crianças da Escola Maria Gizelda Simões Inácio
Na manhã desta quinta, os alunos da Escola Municipal Maria Gizelda Simões Inácio, recém inaugurada pela Prefeitura, concluíram a oficina de confecção de máscaras. A oficina foi promovida pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, com a aula sendo ministrada pelo artista plástico e tradicional tabaqueiro, Beijamim Almeida.
“É muito gratificante poder passar essa técnica, essa arte para as futuras gerações. Ver nos olhos das crianças a alegria ao ver sua máscara pronta é emocionante,” declarou Beijamim.
A oficina, que teve início na última terça, envolveu alunos dos anos iniciais, na faixa etária de seis a dez anos. Para a diretora da escola, Margarida Valdivino, as crianças tem elogiado a experiência. “É uma ação bastante positiva, pois valoriza a nossa cultura, desenvolve as habilidades manuais dos alunos e desperta o interesse deles para com a tradição dos tabaqueiros,” avaliou Margarida.
Essa é a terceira oficina de máscaras realizada pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. As outras duas oficinas envolveram jovens e crianças da Vila Pitombeira e do Bairro São Cristóvão. “A nossa ideia é ampliar o número de oficinas, levando essa técnica para outros bairros de Afogados,” informou o Secretário de Cultura, Alessandro Palmeira.
Da Ascom
STF absolve mensaleiros de formação de quadrilha
do JC Online
Com o voto da ministra Rosa Weber, a maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu absolver nesta quinta-feira, 27, oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha. No julgamento dos recursos, Rosa deu o sexto e decisivo voto para derrubar essa condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.
Com a maioria formada, Dirceu e Delúbio Soares garantem direito a cumprir pena em regime semiaberto, o que permite aos dois, com autorização judicial, trabalhar fora da cadeia. Delúbio já está trabalhando e Dirceu aguarda uma decisão.
No curto voto, a ministra Rosa Weber disse continuar “convencida” de que não ficou configurado o crime de formação de quadrilha. “O ponto central da minha divergência é conceitual. Não basta que mais de três pessoas pratiquem delitos. É necessário mais. É necessária que se faça para a específica prática de crimes. A lei exige que a fé societatis (da sociedade) seja afetada pela intenção específica de cometer crimes”, afirmou.
Rosa Weber disse que não identificou à luz da prova dos autos o dolo de criar ou participar de uma associação criminosa autônoma para a prática dos crimes.
Até as 11h18 desta quinta, somente o relator dos recursos, ministro Luiz Fux, votou pela manutenção da condenação do julgamento realizado de dois anos atrás. O ministro Gilmar Mendes dá seu voto.
Afogados : Prefeitura anuncia pagamento de servidores antes do Carnaval
Com informações da Assessoria de Comunicação
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou nesta quinta (27) o pagamento de 1.509 servidores públicos municipais. O pagamento segue até esta Sexta (28), incluindo aposentados e pensionistas. Receberão servidores das secretarias de administração, finanças, controle interno, transportes, infraestrutura, saúde, educação, assistência social, agricultura, cultura e esportes, além do gabinete e procuradoria.
Com o pagamento, serão injetados na economia do município R$ 2.201.983,50. Este é o 14º mês consecutivo que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira paga em dia o seu funcionalismo.
Segundo o Prefeito José Patriota, apesar das dificuldades que vivem os municípios, o pagamento sempre em dia é fruto de um planejamento bem feito e de um controle efetivo dos gastos. “Com o pagamento, o nosso servidor vai poder brincar o carnaval com dinheiro no bolso e aproveitar melhor a programação que preparamos para o nosso carnaval,” declarou o Prefeito José Patriota.
Ministério diz que mais de 5 mil trabalhadores ocupam canteiros da Transposição
O Projeto de Integração do Rio São Francisco registra novo aumento no número de trabalhadores contratados. São 9.186 pessoas em ação e 2.736 máquinas em atividades nos canteiros, que ficam nos Estados do Ceará, Paraíba e Pernambuco. Mais de 5.070 profissionais atuam nas obras do São Francisco em Pernambuco.
A construção do Projeto representa 477 quilômetros lineares de dois canais e outras estruturas. A obra está na lista as maiores em execução no mundo e inclui a recuperação de 23 açudes, construção de 27 reservatórios, além de nove estações de bombeamento, 14 aquedutos e quatro túneis exclusivos para a passagem de água.
Em Pernambuco, serão 18 reservatórios construídos ao longo dos canais para acumular água e garantir a segurança hídrica da região, que possui períodos de estiagem cíclicos. Além das novas construções, reservatórios tradicionais, como o de Juá e o Açude Poço da Cruz, serão beneficiados pelo Projeto de Integração do São Francisco.
Ao longo dos eixos Norte e Leste, nove aquedutos vão possibilitar a passagem da água sem o obstáculo de vales e depressões. As estruturas são semelhantes a viadutos, utilizados apenas para canalizar a água.
No Sertão, há obras em Floresta (PE), Salgueiro (PE), Sertânia (PE), Custódia (PE) e Cabrobó (PE).
Contas de 2008 : o inferno astral de Carlos Evandro. Entenda porque.
A resposta do Ministério Público de Contas do TCE ao pedido de rescisão protocolado por Carlos Evandro com acréscimo do pedido de Medida Cautelar mostra que tecnicamente, não será fácil para o gestor – apesar de possível no mundo jurídico – reverter alguns pontos de entendimento do TCE que rejeitou suas contas do ano de 2008. Daí porque a reversão da decisão em votação na Câmara esta noite para muitos é a única saída do gestor.
À exceção disso, a salvação seria uma reavaliação por parte da IRSA – Inspetoria Regional de Salgueiro, que foi chamada pelo Tribunal para apresentar uma nota técnica sobre os pontos levantados no pedido de rescisão. Após a nota técnica, o MPCO pede vistas dos autos para parecer conclusão final. Subliminarmente no texto, assinado pelo Procurador Cristiano da Paixão Pimentel, não evidencia em nenhum momento a suspensão dos efeitos da decisão ou a necessidade da Câmara de protelar a sua decisão. Entenda o documento :
No documento, o TCE reitera o entendimento de que Carlos Evandro aplicou 22% e não 25% em educação. Também usou o dinheiro do Fundeb para despesas sem o devido lastro financeiro. Aplicou 12,75% e não 15% em saúde. Verificou prestadores de serviço recebendo sem contrato, por empenho, configurando burla ao concurso público.
Também descumpriu o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal quando contraiu despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato sem disponibilidade de caixa, não recolheu R$ 632 mil em contribuições previdenciárias à parte patronal , bem como ausência de contribuições previdenciárias de terceiros no valor de R$ 157 mil e ausência de comprovação de despesas com shows em R$ 672 mil.
Após a ação de Carlos o TCE afastou apenas a irregularidade atinente à ausência de recolhimento das contribuições previdenciárias, mantendo os demais itens do Acórdão.
Disse Carlos Evandro em sua defesa :
Mais, dentre outras coisas, o TCE reclamou do não cumprimento de prazo do recurso. ”É extremamente inoportuno que às vésperas dos vereadores julgarem parecer prévio tenha entrada um pedido de revisão tão volumoso para analisar questões tão complexas”.
Acrescenta ainda que restos a pagar nunca são incluídos em receita, como queria Carlos Evandro. “A afirmação é inverossímil, pois não restos a pagar não processados não podem ser pagos no mesmo exercício, por Lei Federal. A segunda parte do texto transcrito não faz sentido em contabilidade pública”.
Quanto à defesa do gestor sobre gastos com publicidade, o TCE diz que não há tempo hábil de responder a demanda. “penas um exame pericial poderia atestar a pertinência destes documentos”.
O Tribunal também se manifestou sobre a contração de shows da gestão Carlos Evandro, que afirmou não tem obrigação de fiscalizar as empresas que foram contratadas e que junta um DVD como prova da realização do shows. “No mínimo uma perícia é necessária para verificar este DVD. De se registrar que foi imposto um elevado débito. Por conseguinte, não poderia a mera alegação afastar a irregularidade sem que houvesse uma perícia por parte da IRSA.”
O TCE não mudou entendimento quanto à violação do Artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto a pagamentos sem contrato; manteve entendimento sobre não aplicação de despesas obrigatórias do Fundeb, mas afirmou ser necessária uma nota técnica.
E ao final, diz que a petição de Carlos Evandro em nenhum dos pontos juntou documentos para infirmar a deliberação do TCE já transitada em julgado. Também afirma estarem ausentes requisitos para medida cautelar, indeferindo o pedido. E conclui : No mérito, os autos devem ser remetidos à IRSA – Inspetoria Regional de Salgueiro para apresentar uma nota técnica sobre os pontos levantados no pedido de rescisão. Após a nota técnica, o MPCO pede vistas dos autos para parecer conclusão final.
Barbosa reedita discussões no plenário, desta vez com Barroso
do O Globo
Protagonista de vários embates durante o julgamento do processo do mensalão nos últimos dois anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, voltou à carga nesta quarta-feira. O alvo desta vez foi o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar pela absolvição dos réus do crime de formação de quadrilha.
Barroso havia afirmado que o STF exagerou na pena dos réus por quadrilha apenas para aumentar o tempo de cadeia. Irritado, Barbosa acusou seu colega de dar um voto político, sem argumentos jurídicos. Também insinuou que Barroso, nomeado para a Corte depois do julgamento do mensalão, já tinha uma fórmula pronta para o julgamento antes de ser ministro.
Em seu voto, ao criticar o tamanho das penas por formação de quadrilha, Barroso disse que é natural se indignar contra a “histórica impunidade das classes dirigentes no Brasil”, mas argumentou que o STF não pode confundir o discurso político com o discurso jurídico:
— O Supremo Tribunal Federal é um espaço da razão pública, e não das paixões inflamadas. Antes de ser exemplar e simbólica, a Justiça precisa ser justa, sob pena de não poder ser nem um bom exemplo nem um bom signo.
Barbosa contra-atacou, lembrando que o mensalão somou mais de R$ 70 milhões.
— O tempo em que essa quadrilha movimentou toda essa montanha de dinheiro, a forma como esse dinheiro era distribuído aos parlamentares, tudo isso foi objeto de debate intenso aqui neste plenário. Agora, Vossa Excelência me chega aqui com uma fórmula prontinha, não é? Já proclamou inclusive o resultado do julgamento. Vossa Excelência já disse qual é o placar antes mesmo de o colegiado ter votado. A sua decisão não é técnica. É simplesmente política. É isso que estou dizendo.
Em tom sereno, Barroso, rebateu:
— Para mal dos pecados de Vossa Excelência, o meu voto vale tanto quanto de Vossa Excelência. O esforço para depreciar quem pensa diferentemente, com todo o respeito, é um déficit civilizatório. Quem pensa diferente de mim só pode estar mal intencionado ou com motivação indevida: é errada essa forma de pensar. Precisamos evoluir. Discutir o argumento e não a pessoa. É assim que se vive civilizadamente.
Barbosa começou a se irritar quando Barroso disse que o STF aumentou a pena de quadrilha numa proporção maior.
— Em que dispositivo do Código Penal se encontram esses parâmetros tarifários que Vossa Excelência está utilizando no seu voto? Isso não existe. É pura discricionariedade de Vossa Excelência. Admita isso — reclamou Barbosa.
Dias Toffoli, que votou pela absolvição, saiu em defesa de Barroso.
— Presidente, vamos ouvir o voto do colega. Todos nós ouvimos Vossa Excelência votar horas e horas, dias e dias, sem interrompê-lo, afirmou Toffoli.
— Não seja hipócrita — disse Barbosa.
— Vossa Excelência não quer presidir deixando ele proferir o voto. Só porque o voto discorda da opinião de Vossa Excelência! — reagiu Toffoli.
À noite, Barroso evitou polemizar e disse que divergências são naturais.
