15ª Expoagro terá três dias de atrações, uma com nome nacional em Afogados

O Prefeito José Patriota autorizou a participação da Guarda Municipal de Afogados da Ingazeira na 3ª Marcha Azul-Marinho que reunirá guardas municipais de todo o Estado, no município de Venturosa, Agreste Meridional.

A marcha tem o objetivo de debater e buscar soluções conjuntas para os problemas comuns enfrentados pelas Guardas Civis Municipais. Será nesta Sexta (13), com saída da Escola Municipal Apolônia de Siqueira, a partir das 9 horas, em direção ao Ginásio Esportivo Municipal. O tema deste ano é “Violência requer prevenção, Guarda Municipal já”.

A representação da Guarda Civil Municipal Afogadense será coordenada pelo seu Comandante, Tenente Expedito Matias. Ele será acompanhado por mais quatro guardas, sendo dois deles indicados pelas entidades representativas da categoria no município.

“Será um momento importante para troca de experiências e para buscarmos soluções conjuntas para os problemas que afetam as guardas municipais em todo Estado”, afirmou o Comandante Expedito Matias.

Após a Assembleia Geral realizada na quarta-feira (19), para apresentar a pauta da categoria que foi discutida no Iº Congresso de Base dos Policiais Civis de Pernambuco, o SINPOL-PE protocolou na Secretaria de Administração as pautas que foram aprovadas e também as encaminhou para a Governadora do Estado.

O Sindicato busca agora dialogar com Governo para que, além de resolver os problemas relacionados à Segurança Pública no Estado, as pautas salarial e funcional da categoria sejam atendidas.

Além dos pontos aprovados, foram absorvidos outros três que foram levantados na Assembleia. O primeiro deles é a Construção e ativação de uma casa de detenção provisória para os Policiais Civis. Outro, que o PJES seja pago como hora-extra.  Por fim, que os Policiais Civis fiquem fora de qualquer possível Reforma da Previdência. 

De acordo com o presidente do SINPOL-PE, Rafael Cavalcanti, é fundamental construir uma carreira que seja atrativa para toda a categoria.

“A pauta aprovada contempla a amplitude das necessidades da classe. Envolve os direitos da nossa categoria, nossos entraves funcionais, nossos interesses e demonstra que valorização não é só apenas obter avanços financeiros. Também construir uma carreira que seja atrativa, que respeite as funções que são exercidas de fato e que tenhamos direitos suficientes que estejam à altura correspondente a função primordial da base da Polícia Civil na sociedade pernambucana para que possamos atrnder melhor o povo é o norte das nossa pauta”, afirma Rafael Cavalcanti. 

A categoria busca avançar em busca da valorização salarial e funcional. Foi primordial que todo o projeto apresentado pela categoria em Assembleia e encaminhado ao Governo do Estado tinha sido extraído da discussão com representantes do Litoral ao Sertão da base da Polícia Civil.

“Vamos tocar essa pauta funcional e salarial, sempre prezando por muito diálogo, mas com a firmeza necessária para a defesa intransigente dos interesses da Categoria. Nossa atuação ao longo desses últimos anos à frente desse Sindicato sempre foi com muita responsabilidade, com muita firmeza e com muita luta. Buscaremos o diálogo, mas seremos muito incisivos e contundentes porque a Segurança Pública do povo pernambucano e a vida dos Policiais Civis não podem mais esperar”, finalizou Rafael Cavalcanti.

O blog teve acesso a uma representação interna do Ministério Público de Contas (MPCO), requerendo ao TCE a concessão de Medida Cautelar para determinar à Prefeitura de Serra Talhada a suspensão do Processo Licitatório nº 221/2022, Concorrência Pública nº 006/2022, agendada para o próximo dia 28 de dezembro.

Assinado pela procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, a representação alega que o órgão oficiou a prefeitura no último dia 17, solicitando informações sobre o certame.

Após esse passo, o Ministério Público de Contas questionou no pedido ao TCE a falta de clareza que favoreça à competitividade, marcada para uma data em meio às festas de fim de ano e sem informações claras e expressas acerca da possibilidade de participação através da videoconferência, como o Decreto municipal nº 3.209/2020 exige.

Esse decreto regulamentou as sessões de julgamento de processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo de Serra Talhada, enquanto perdurasse a situação de emergência decorrente da situação de emergência da pandemia do COVID-19.

O MPCO ainda questiona o edital da licitação quando prevê duas formas de remuneração à agência contratada, dentre as quais, o percentual de honorários de até 15% sobre os custos comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a terceiros sob a supervisão da contratada.

“Portanto, voltando ao caso concreto, o que vemos é que a agência de publicidade já será devidamente remunerada pela prestação dos seus serviços, à luz da tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco – SINAPRO/PE, não havendo que se falar na necessidade de uma nova remuneração sobre todos os serviços que terceiriza, sob pena de incidência de duas remunerações distintas sobre o mesmo trabalho da agência”, diz, antes de apontar outros pontos.

Por exemplo, cita o critério de pontuação da cláusula 14.5 do edital, que segundo a procuradora “desincentiva as empresas licitantes a ofertarem o melhor preço, à medida que limita a pontuação a que as agências farão jus, com potencial de causar relevante prejuízo ao erário porquanto a administração pública deixará de ter acesso ao melhor custo.”

O valor máximo anual estipulado pela prefeitura para a “Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos de Interesse”, é de R$ 2 milhões e 400 mil.

Notificado o Presidente da Comissão de Licitação, para ofertar Defesa Prévia em 48 horas, o Procurador do município Cecílio Tiburtino, apresentou sua defesa prévia, noticiando a revogação do certame. Ou seja, a prefeitura se propôs a corrigir os erros apontados pelo MPCO antes de uma decisão do TCE.

Assim, o relator e Conselheiro Ranilson ramos decidiu que em razão da revogação da licitação em questão, perde-se o objeto o presente Processo de Medida Cautelar, ensejando, por conseguinte, o seu arquivamento.

do Diário de Pernambuco

Apenas quatro escolas pernambucanas ficaram entre as 100 melhores médias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. Os dados foram divulgados na tarde desta segunda-feira (22) pelo Inep, órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela prova.

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Os colégios Equipe, Aplicação da UFPE, Cognitivo e Motivo (unidade 2) ficaram nas posições 45, 48, 51 e 57, respectivamente, no ranking nacional. O Colégio de Aplicação da UFPE aparece ainda como a segunda melhor escola pública do país em desempenho nas provas objetivas do Enem 2013.

Para ter a nota divulgada pelo Inep, a escola precisava ter, no mínimo, dez alunos concluintes do ensino médio matriculados e 50% participando do Enem.

O desempenho dos alunos em cada escola foi sintetizado pelo Inep com três categorias de indicadores. O primeiro é a média do desempenho dos alunos da escola em cada uma das cinco áreas incluídas nos testes do Enem: ciências humanas; ciências da natureza; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática; e redação.

A média não descreve a variação dos desempenhos. Por isso, para cada escola, foram também calculados os percentuais de alunos em cada um dos cinco níveis. Outra novidade é a apresentação da média dos 30 melhores alunos de cada escola. “Isso viabiliza uma comparação mais equilibrada entre escolas de diferentes tamanhos”, esclarece Soares.

Os resultados foram divulgados preliminarmente às escolas, em 1º de dezembro. Os dirigentes escolares tiveram prazo de dez dias para entrar com recurso no Inep. Os dados são calculados para estabelecimentos de ensino que tenham matriculados, no mínimo, dez concluintes do ensino médio regular seriado e 50% de alunos participantes do Enem.

A Secretaria Municipal de Assistência Social divulgou o balanço final dos atendimentos realizados ao longo dos últimos dias 16 e 17, dentro do Projeto Resgatando a Cidadania, realizado em parceria com a Secretaria de Defesa Social do estado.

Foram emitidas 255 certidões de casamento e nascimento, 200 pessoas tiveram acesso ao serviço de emissão de RG, foram emitidas segundas, terceiras, quartas e quintas vias.

O Setor do Bolsa Família atendeu 120 pessoas nos dois dias em que funcionou com atendimento especial. Foram mais de 300 atendimentos de manicure e corte de cabelo, também disponibilizados gratuitamente para população.

Na Barraca da Saúde 280 testes de glicemia, 1.100 atendimentos com testes rápidos para detecção de Sífiles, Hepatite B, Hepatite C e HIV, aconteceram. 540 pessoas aferiram sua pressão arterial e outras 270 realizaram classificação sanguínea. Ao todo 3.147 atendimentos foram realizados.

Também foi oferecido parque de diversões para as crianças e pipoca de graça, enquanto os pais eram atendidos a criançada se divertiu bastante.