Marília Arraes testa positivo para Covid-19 pela segunda vez

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou R$ 15,3 milhões em emendas parlamentares para o ano de 2016 que irão beneficiar o Estado de Pernambuco. Ao todo, o senador propôs 18 emendas ao Orçamento do próximo ano, já aprovado pelo Congresso Nacional, nas áreas de saúde, educação, segurança, desenvolvimento rural, proteção a crianças e adolescentes.

Apenas com a estruturação da rede de serviços de atenção básica e especializada de saúde, Humberto prevê a aplicação de R$ 4,4 milhões ao longo de 2016. Vários municípios do Estado estão na lista dos contemplados pelo montante. Outros R$ 2,9 milhões serão encaminhados à manutenção de unidades de saúde em geral.

Ainda no setor em que já atuou como ministro no governo Lula, Humberto destinou mais R$ 200 mil com a reforma estrutural do Centro de Oncologia e Hematologia Pediátrica do Hospital Universitário Osvaldo Cruz e R$ 900 mil para despesas de custeio do Instituto de Medicinal Legal Integral Professor Fernando Filgueira, da Fundação Altino Ventura e do Hospital Memorial de Jaboatão.

Para o senador, a saúde é a área mais sensível à população e precisa de recursos para a melhoria do atendimento do Serviço Único de Saúde (SUS), “um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo”.

Também atento às políticas voltadas aos jovens, o senador destinou R$ 480 mil para a construção, reforma, equipagem e ampliação de unidades de atendimento especializado a crianças e adolescentes. Segundo ele, os conselhos tutelares são parceiros prioritários do Disque 100 para receber denúncias de violações a crianças e adolescentes no país e necessitam de amparo.

Na área educacional, o líder do PT fez emendas de R$ 500 mil para a construção do campus da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pernambuco em Caruaru e R$ 400 mil para a educação básica em geral. Outros R$ 200 mil servirão para o projeto de informatização e aperfeiçoamento da PM-PE e o mesmo valor será aplicado na modernização e melhoria da Polícia Federal.

As emendas feitas ao orçamento são propostas por meio das quais os parlamentares podem opinar ou influir na alocação de recursos públicos em função de compromissos políticos que assumiram durante seu mandato, tanto junto aos Estados e municípios quanto a instituições. Existem quatro tipos de emendas feitas ao orçamento: individual, de bancada, de comissão e da relatoria.

A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos se pronunciou sobre as críticas de Romonilson Mariano.

O prefeito condicionou sua saída do PSB à falta de manutenção se rodovias estaduais,  especialmente a PE 430 e a PE 497, questionando a falta de atenção do governo Paulo Câmara.  Veja nota:

Em relação aos comentários do prefeito de São José do Belmonte Romonilson Mariano sobre a manutenção das rodovias estaduais, publicados na última sexta-feira (25), neste blog, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) considera importante esclarecer alguns pontos mencionados pelo gestor.

O governador Paulo Câmara tem atuado no sentido de garantir os investimentos necessários à requalificação da malha viária de forma responsável e com total respeito às contas públicas.

O Programa Caminhos de Pernambuco foi lançado em maio de 2019 e, inicialmente, contou com um aporte de recursos no volume de R$ 505 milhões para requalificar 5.554,5 quilômetros de estradas até 2022. O foco de atuação contempla a elaboração de projetos de engenharia; as ações rotineiras de manutenção corretiva e preventiva; obras de reconstrução asfáltica; e recuperação de pontes e viadutos.

Atualmente, os investimentos somam R$ 324 milhões em ações viárias, sendo R$ 79 milhões em intervenções já concluídas, que correspondem a 79 quilômetros; e R$ 246 milhões para obras em andamento em 265 quilômetros de rodovias, gerando mais de 800 empregos diretos na fase de obra, em intervenções em todas as regiões.

Contudo, o Governo vem trabalhando para triplicar esse valor e colocar mais R$ 1 bilhão para melhorar a logística viária, contribuindo para a retomada econômica do Estado no pós-pandemia. Isso tudo só é possível graças ao esforço do governador para assegurar os recursos necessários para a execução dos trabalhos.

Sobre as ações em São José do Belmonte, o Governo do Estado ressalta a publicação, na última semana, do edital para a elaboração do projeto de reconstrução das PEs 430, da entrada da BR-232 até a divisa com o Ceará; e da 435, indo da entrada da PE-430 (Sâo José do Belmonte) até a divisa com a Paraíba.

Após a conclusão desta etapa, será possível contratar a empresa responsável pela execução das obras. Até lá, as equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) continuarão atuando nos serviços emergenciais de recuperação do pavimento.

Obras em andamento: no momento, está em execução a implantação e pavimentação da VPE-674, que compreende o acesso a Lagoa do Barro, em Araripina; a implantação e pavimentação da segunda etapa da PE-166, no trecho que vai de Serra dos Ventos, em Belo Jardim, até o distrito de Barra de Farias, em Brejo da Madre de Deus; reconstrução PE-193 (Capoeiras/Caetés); reconstrução PE-635 (Afrânio/Dormentes); reconstrução PE-275 (Sertânia/Brejinho); requalificação PE-337 (Flores); PE-550 (Santa Maria da Boa Vista); PE-88 (Salgadinho-João Alfredo); PE-576 (Trindade/Ipubi).

Obras concluídas: em 2021 foram concluídos os acessos a Machados, Cumaru e João Alfredo e a reconstrução da primeira etapa da PE-265 (entrada da BR-232 até Sertânia). Esta via, por exemplo, passará ainda por outras duas fases de trabalho para a requalificação total de mais de 30 quilômetros. Já em 2020, foram entregues obras importantes para o fortalecimento da economia do Estado: a via de acesso a Conceição das Crioulas, em Salgueiro; a primeira etapa da implantação do pavimento da VPE-119, em Bezerros; a primeira fase da reconstrução da PE-166, em Belo Jardim; a implantação e pavimentação da VPE 240, em Bom Conselho; e o acesso a São Benedito do Sul.

Em visita a São José do Egito, o Deputado Federal Gonzaga Patriota anunciou emenda de R$ 1 milhão para ajudar na instalação de uma companhia independente da PM no município. São José fica próxima da fronteira com a Paraíba e carece do equipamento.

“Solicitei ao coronel Moraes, comandante da Polícia Militar, para que seja criada em São José do Egito uma companhia independente da PM, com vistas a atender toda a área do Alto do Pajeú”.

A faculdade oferecerá inicialmente os cursos de administração, ciências contábeis, direito, enfermagem e pedagogia. do advogado Cleonildo Lopes da Silva, o Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú,

O pedido foi do empresário e advogado Painha, responsável pela construção da faculdade do Vale do Pajeú. A faculdade oferecerá inicialmente os cursos de administração, ciências contábeis, direito, enfermagem e pedagogia.

“Na semana passada, destinei R$ 300 mil para a área de saúde do município e continuarei ajudando São José do Egito como puder”, disse Gonzaga.

O Federal ainda esteve  em Tuparetama, onde foi recepcionado pelo vereador Diógenes Patriota, pelo ex-prefeito Vitalino Patriota e pelo prefeito Sávio Torres.

Gonzaga entregou um relatório ao gestor municipal relacionando as ações implantadas na cidade. Dentre elas uma ciclovia, uma quadra coberta na escola Ernesto Torres, além da entrega de quatro tratores.

“No documento constam ainda recursos para a construção de duas academias da saúde, e um montante de R$ 500 mil para a construção de banheiros na zona rural e na periferia, além de R$ 100 mil para a compra de aparelhos para o hospital municipal, entre outras ações”, diz Gonzaga.

A principal iniciativa do pacote de Câmara para o Pajeú foi a assinatura da ordem de serviço para instalação de 1.300 cisternas de placas, com capacidade de 16 mil litros cada. O investimento é de R$ 3.762.200 nos equipamentos para captação e armazenamento de água, que serão distribuídos entre os municípios de Itapetim, Tabira, Carnaíba – 300 cisternas cada –, e Iguaraci e Quixaba – com 200 equipamentos. Assinaram também a OS o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o diretor geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), Aldo Santos.

A implantação de cisternas é resultado de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e vai beneficiar aproximadamente 6.5 mil moradores do Pajeú. Ao todo, 4.681 cisternas estão previstas para a região. Desse total, 2.982 foram instaladas de 2007 até agora; estão em andamento 1.689, totalizando R$ 11.2 milhões em investimento.

O governador Paulo Câmara autorizou ainda a contratação do projeto de pavimentação de uma nova estrada de 18 quilômetros na região. A rodovia irá ligar Pernambuco ao estado da Paraíba, a partir do distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. Quando concluída, receberá a numeração de PE-380.

O governador Paulo Câmara também entregou kits escolares para alunos do Ensino Médio da rede estadual de Afogados da Ingazeira.

Em Tuparetama, o governador entregou a requalificação da quadra da Escola Ernesto de Souza e o sistema simplificado de abastecimento de água das comunidades de Bom Sucesso e Santo Izídio. O chefe do Executivo pernambucano também vistoriou cinco ruas pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e o conjunto habitacional José Rabelo de Vasconcelos, todos no bairro de Bom Jesus.

Na volta para Afogados da Ingazeira, o chefe do Executivo estadual ainda visitou a obra da Barragem de Ingazeira.

Números: os organizadores do “Todos por Pernambuco” comemoraram o aumento de público nas cinco primeiras etapas realizadas no Sertão. Em Afogados, 1.203 pessoas se inscreveram para participar dos debates nas oito salas temáticas instaladas no IFPE. Em Serra Talhada, em 2011, sob a coordenação do então Governador Eduardo Campos, o público foi de 1.157 pessoas. Em Afogados, 1.358 pleitos foram apresentados pela população nas salas temáticas.

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota,  comemorou o anúncio da chegada de uma unidade gestora do Prorural a Afogados da Ingazeira. Em seu discurso de abertura, o Prefeito fez questão de destacar a coragem do Governador Paulo Câmara em estar ao lado do povo, em tempos de grave crise, abrindo espaço para ouvir suas reivindicações, seus problemas.

Do G1

As inscrições para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta terça-feira (26). O prazo termina às 23h59 de sexta-feira (29). Os interessados devem se inscrevem pelo site http://fiesselecao.mec.gov.br. O resultado da pré-seleção na chamada única e a lista de espera serão divulgados no dia 1º de fevereiro.

O Fies é uma das três principais iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. Enquanto o Sisu (Sistema de Seleção Unificada) seleciona para vagas em universidades públicas e o Prouni (Programa Universidade para Todos) concede bolsas em instituições particulares, o Fies oferece contratos de financiamento com foco em alunos de baixa renda.

Novas regras
Somente pode se inscrever para concorrer a um contrato do Fies o estudante que fez o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) a partir da edição de 2010 e obteve média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a (zero).

A partir de agora, os candidatos serão classificados de acordo com a nota do Enem. Em caso de empate, será usado como critério, a maior nota da redação, seguidas pelas maiores notas nas prova de linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Além disso, é critério possuir renda familiar mensal bruta per capita de até dois salários mínimos e meio. Não pode participar do programa quem já tem um diploma de curso superior (veja mais detalhes abaixo).

Crescimento dos gastos
No ano passado, o Ministério da Educação anunciou mudanças nas regras do financiamento apontando que gastos com o programa foram multiplicados. Entre 2010 e 2014, segundo o MEC, o número de novos contratos cresceu quase dez vezes, de 76,2 mil para 731,3 mil. No fim de 2014, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) registrava 1,9 milhão de contratos de financiamento estudantil.

No ano passado, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou, em entrevista ao G1, que o número de contratos disponíveis para 2016 será igual ou superior ao de 2015, que fechou em cerca de 311 mil.

“O volume vai ser pelo menos do tamanho que tivemos neste ano. Não será menor do que foi em 2015”, disse ele. O total não havia sido divulgado pelo MEC até segunda-feira (25).

Confira todas as mudanças no Fies:

Taxa de juros
EM VIGOR: 6,5% ao ano
ANTES: Até outubro de 2006, eram de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010 os juros são de 3,4% ano ano.

Teto da renda familiar
EM VIGOR: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.
ANTES: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

Áreas prioritárias
EM VIGOR: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.
ANTES: Não havia definição de critério.

Cursos com notas altas terão prioridade
EM VIGOR: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).
ANTES: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.

Prioridade para três regiões do Brasil
EM VIGOR: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).
ANTES: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou Distrito Federal.

Notas mínimas no Enem
EM VIGOR: Alunos precisam de 450 pontos na média do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nota diferente de zero na redação.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados em 2015. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

Universidades darão desconto em mensalidade
EM VIGOR: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.
ANTES: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.
PRAZO PARA PAGAMENTO
EM VIGOR: Três vezes a duração do curso
ANTES: Até 2010, era de duas vezes a duração.

Critérios de desempate
EM VIGOR: I – maior nota na redação; II – maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III – maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV – maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V – maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.
ANTES: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.