11 municípios do Pajeú estão entre beneficiados de convênio de R$ 3,5 mi do Iterpe para Regularização Fundiária
Por André Luis
Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba são os municípios que receberão o aporte.
Um aporte de R$ 3,5 milhões de recursos vai favorecer o reordenamento agrário em Pernambuco, por meio da legalização das posses de 30 municípios considerados prioritários do ponto do vista fundiário no Estado. Desse total, o convênio beneficiará 19 municípios localizados no Agreste Meridional e 11 municípios no Sertão do Pajeú com as ações de acesso à terra, visando contribuir para a transformação da realidade agrária de 3,5 mil famílias rurais em Pernambuco.
Firmado entre o Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e a Secretaria Especial de Agricultura familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o acordo prevê o alcance do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares de terras.
O investimento para o processo de Regularização Fundiária idealizado no contrato para os 30 municípios possui contrapartida do Estado no valor de R$ 176.178,00 e considera critérios técnicos, sociais e econômicos como parte decisória para eleger os municípios prioritários das ações previstas. “No caso dessas regiões, a necessidade foi motivada por apresentarem uma quantidade expressiva de posses cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra e mapeadas pelo Iterpe por meio de Ação Discriminatória naquelas regiões na década de 80, mas que precisam da legalidade necessária para gerar maior segurança no campo e aumentar as chances de desenvolvimento rural”, assegurou o presidente do Instituto, Túlio Gadêlha.
Através do convênio, o Governo do Estado alavancará a execução do processo de reordenamento fundiário em Pernambuco, por meio do trabalho de atualização cadastral topográfica e dos imóveis rurais com potencial para medição geográfica dentro de métodos e normas mais atuais. Durante todo o processo estão previstas ações como capacitação técnica; atualização cadastral dos imóveis no SNCR; emissão dos títulos de propriedade com registro em cartório; atualização de registros imobiliários; legitimar títulos provisórios emitidos; atualizar a malha fundiária e contribuir para a resolução de conflitos fundiários em Pernambuco.
Os municípios contemplados do Agreste Meridional são: Garanhuns, Jupi, São João, Lajedo, Palmerina, Angelim, Canhotinho, Jurema, Calçado, Brejão, Terezinha, Bom Conselho, Paranatama, Saloá, Iati, Caetés, Correntes, Lagoa do Ouro e Jucati. Já os municípios do Sertão do Pajeú são: Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba.
De 2015 até o momento, o Governo de Pernambuco emitiu mais de 11 mil de títulos de acesso à terra por meio das ações do Iterpe, permitindo a garantia jurídica e o acesso às políticas de desenvolvimento rural das famílias de agricultores.
Enquanto em muitos municípios as Câmaras de Vereadores contribuem devolvendo recursos para o poder executivo quando fecham as contas e há dinheiro em caixa, na cidade de Solidão o presidente da Câmara Antônio Bujão e seu grupo fazem o contrário. Faltando pouco menos de dois meses para o final do ano o carro da Câmara […]
Enquanto em muitos municípios as Câmaras de Vereadores contribuem devolvendo recursos para o poder executivo quando fecham as contas e há dinheiro em caixa, na cidade de Solidão o presidente da Câmara Antônio Bujão e seu grupo fazem o contrário.
Faltando pouco menos de dois meses para o final do ano o carro da Câmara será leiloado no próximo dia 27 de novembro para aquisição de um veículo no valor estimado em R$ 104.834,00. Um detalhe: o carro que a câmara tem hoje é um Siena ano 2017 modelo 2018 adquirido na gestão da vereadora Eliana Nascimento a menos de dois anos.
O presidente alegou na plenária que “é um direito que lhe assiste não devolver o dinheiro e quem manda na Câmara é ele enquanto presidente”. Segundo informações o carro cotado é um Fiat Toro.
O vereador e seu grupo tem aproveitado as sessões para bater na gestão local. Mas em contrapartida, não dá o exemplo, segundo governistas. Que lindo… Alô MP!
G1 O cantor Cauan, que faz dupla com Cleber, gravou um vídeo agradecendo todas as orações e mensagens de apoio que recebeu enquanto estava na UTI, em tratamento contra a Covid-19, e disse que Deus o curou. Ele também ressaltou o cuidado que recebeu de toda equipe médica. O sertanejo foi transferido para um quarto do hospital nesta […]
O cantor Cauan, que faz dupla com Cleber, gravou um vídeo agradecendo todas as orações e mensagens de apoio que recebeu enquanto estava na UTI, em tratamento contra a Covid-19, e disse que Deus o curou.
Ele também ressaltou o cuidado que recebeu de toda equipe médica. O sertanejo foi transferido para um quarto do hospital nesta segunda-feira (24).
O artista foi internado, primeiramente, na Clínica do Esporte, em 12 de agosto, já depois de descobrir a contaminação pelo coronavírus. Três dias depois, foi levado para o Instituto Ortopédico de Goiânia (IOG), onde deu entrada na UTI. Por fim, novamente após três dias, foi transferido para o Anis Rassi, onde segue, agora, no quarto.
Os pais também estão internados na unidade, com coronavírus. Cauan só soube da notícia nesta segunda-feira e ficou preocupado com eles. “Meus pais ainda estão internados, meu pai na UTI. Eu peço a vocês encarecidamente as orações, para unirmos nossa fé em prol da saúde do meu pai”, disse no vídeo.
O sertanejo contou que foi muito bem tratado em todas unidades de saúde pelas quais passou. E fez questão de registrar sua gratidão. “Agradecer todas as enfermeiras, enfermeiros, médicos, médicas e fisioterapeutas. Nesses três hospitais pelos quais eu passei fui atendido por algumas pessoas como filho. Cuidaram de mim como se cuidassem do próprio filho. Isso me deixa muito feliz e emocionado”, disse.
Em um vídeo emocionado feito ainda dentro da UTI, antes de ser levado ao quarto, Cauan falou durante 10 minutos, sem máscara, mostrando que estava com boa oxigenação e está se recuperando bem.
Ele agradeceu novamente a todos os cuidados recebidos, em especial das pessoas que sequer o conheciam. Na gravação, ele conta sobre uma enfermeira que disse que todas as pessoas da igreja que ela frequentava estavam orando por ele. E por fim, afirma: “Sou uma nova pessoa”. Cleber acredita que Cauan não imaginava que pudesse ter complicações graves.
“Acho que ele pensou: ‘Ah, isso vai ser uma febre, vai passar logo, deve ser um resfriado’. Mas, naquele momento, eu procurei falar duro com ele para ele procurar um médico e ir imediatamente para o hospital”, disse Cleber.
Um vídeo que circula em redes sociais, que teria sido gravado no início da pandemia, mostra Cauan zombando da doença. “Peita, coronavírus, vem ni nóis (sic)”, disse.
Namorada dele, Mariana Moraes acredita que o namorado vai se redimir pelo vídeo quando sair do hospital. “Acho que todo mundo já comentou, já falou alguma coisa e, depois, mudou de opinião, né? Nós somos humanos, nós estamos sujeitos a isso”, disse.
Do blog de Jamildo A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte (PI) e o senador Ciro Nogueira (PI), ambos do PP, por obstrução de Justiça. A chefe do Ministério Público Federal (MPF) afirma que os parlamentares tentaram comprar o silêncio de um ex-assessor e motorista, José Expedito Rodrigues Almeida, […]
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, denunciou o deputado federal Eduardo da Fonte (PI) e o senador Ciro Nogueira (PI), ambos do PP, por obstrução de Justiça. A chefe do Ministério Público Federal (MPF) afirma que os parlamentares tentaram comprar o silêncio de um ex-assessor e motorista, José Expedito Rodrigues Almeida, além de tentar usar a estratégia de imputar aos policiais federais a prática de coação. No documento, assinado por Dodge no último dia 14, sem alarde, ela afirma que os pepistas ainda blindaram um carro para que nele fosse levado dinheiro. Além dos dois, foi denunciado o ex-deputado Márcio Junqueira.
“O carro, de placa KKE 1144, foi blindado para que transportasse dinheiro da organização criminosa e estava em nome da empresa ADPL Motors, cujos proprietários de fato são Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte, segundo EXPEDITO (páginas 23 e 24 do RAMA 107/2017)”, afirma a procuradora. “Márcio questionou: tu falou da Pajero? EXPEDITO: falei. Tava tudo dentro da mala O que eu paguei de cartão meu, tudo dentro da mala. Tudo! (…) Na Polícia Federal ficou lá, os documentos tudinho, ficou lá (fl. 235). Consta auto de apreensão da nota fiscal do serviço de blindagem desse veículo, documento analisado do Relatório de Análise de Material Apreendido n.° 107/2017”.
A conversa foi alvo de interceptação ambiental.
Também foi observado um diálogo entre os dois, em que falam sobre uma suposta estratégia para desfazer depoimentos anteriores de Expedito. O ex-assessor havia prestado depoimentos à Polícia Federal revelando supostas ações criminosas. “Bem por isso, sua vida foi ameaçada pelos dois parlamentares, razão pela qual foi necessário ser inserido no Programa de Proteção do Ministério da Justiça em 2016, dele saindo no ano seguinte, em agosto. Ao sair do Programa, no segundo semestre de 2017, JOSÉ EXPEDITO passou a ser assediado por um emissário de Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte: Márcio Henrique Junqueira Ferreira”, acusa Dodge. Em fevereiro, dois meses antes de a PF cumprir mandados de busca e apreensão nos gabinetes e em imóveis dos parlamentares já por causa das investigações, ele buscou novamente o Ministério Público.
No diálogo interceptado este ano, eles ainda falam sobre a suposta compra do silêncio de Expedito e revelam o que seria, para o MPF uma tentativa de acusar os policiais de coação para desqualificar os depoimentos de 2016.
“Disse ele (Márcio) à testemunha-chave: o que eu falei? Quem falou foi o DUDU Só falei com DUDU DUDU faltou pra mim que ‘Acaba. Pra acabar’ (fl. 222). Em seguida, falaram dos depoimentos de JUNQUEIRA de 2016, os quais foram juntados aos inquéritos já objeto de denúncias. Aqui Márcio expôs claramente a estratégia de Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte. Eles queriam desqualificar os quatro depoimentos de 2016, imputando aos policiais a prática de coação. Márcio disse a EXPEDITO: Em dezembro a Federal mandou pra juntar no processo o teu depoimento. (…) Nós vamos fazer o seguinte, nós vamos fazer um termo [declaração em cartório], que você foi na federal, que você está sendo coagido e o caralho, que tão te pressionando. E deixa essa porra pra lá. E tu resolve se vai ficar com a Land Rover’. (..) Bom, vamos fazer pra acabar (fl. 222)”, relata a procuradora. “Em seguida, Márcio lhe fez promessas em troca da mudança de versão perante a PF: Eu tava pensando, cê ia pra Roraima, até nós alugar uma casa razoável, cê fica lá em casa, trabalhando comigo”.
“No dia 27/02/2018, Márcio Junqueira informou em ligação telefônica com terceira pessoa que estava indo para a casa de Eduardo lá na trezentos e dois (fl. 200). A pesquisa em ERB’s confirmou sua ida à casa de Eduardo da Fonte na SQN 302, bloco A, apto. 302, Brasília/DF (fl. 202). Ainda nesse dia, Márcio combinou com EXPEDITO a ida ao cartório para a elaboração de um documento que desacreditasse seus depoimentos à PF em 2016: E ai, vamos ao cartório logo… (fl. 201)”, afirma ainda Raquel Dodge na denúncia.
De acordo com a denúncia, Expedito chegou a ser ameaçado de morte. “MÁRCIO JUNQUEIRA afirmou que se o declarante falasse alguma coisa ou gravasse, ele mesmo iria matá-lo, que não aguardaria sequer ordem dos parlamentares (fl. 19)”, afirma a procuradora.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão autorizados pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, relator das ações referentes à Operação Lava Jato, no dia 24 de abril. Além de diligências em Brasília, que envolveram os gabinetes de Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira, a PF fez buscas em endereços no Recife (PE), em Teresina (PE) e em Boa Vista (RR).
“O resultado destas buscas foi a obtenção de mais elementos de ligação entre Ciro Nogueira e a testemunha-chave, JOSÉ EXPEDITO, além do descortinamento de outros crimes praticados pelo senador. Foi apreendida uma folha de papel (item 1′) com uma pesquisa sobre JOSÉ EXPEDITO RODRIGUES DE ALMEIDA, a testemunha-chave. Entrevistado durante a busca, o chefe de gabinete do Senador, Marcelo Lopes da Fonte, confirmou que o documento foi uma pesquisa feita por ele mesmo a pedido do senador (fl. 252). A redação do documento principia com a frase: 1. A pessoa que o senhor pediu para verificar não consta nada aqui no senado (fl. 253)”, relata Dodge.
“As provas contra Ciro vão além. Na casa de Márcio Junqueira, foi apreendido seu telefone celular”. Consta nele uma mensagem entre Márcio Junqueira e Ciro Nogueira, pelo aplicativo WhatsApp, às 02:49h de 22/03/2018, em que Márcio encaminha a Ciro Nogueira os dados de contato de JOSÉ EXPEDITO RODRIGUES ALMEIDA (‘Almeida Sp’)”, afirma ainda a procuradora.
“A partir da farta documentação acostada, é possível afirmar que Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte mantiveram relações criminosas biunívocas durante anos, as quais foram testemunhadas presencialmente por José Expedito. Muitas delas disseram respeito ao transporte de dinheiro de origem criminosa feito pelo ex-assessor. Nesse universo estão: a) a remessa de cem mil reais da UTC Engenharia (fl. 119 da AC n. 4.383); b) o uso compartilhado de imóvel para guarnecimento de dinheiro (fl. 123); c) o recebimento de R$ 1,25 milhão pelo advogado Marcos Meira (fl. 124); d) a busca de cinquenta mil reais junto a Daividson Tolentino (fl. 126), pessoa indicada por Ciro Nogueira para o cargo de Diretor de Logística e Saúde do Ministério da Saúde; e) transporte de seiscentos mil reais pela Pajero blindada (fl. 132), veículo esse pertence a Eduardo e a Ciro (fl. 133); e f) a busca de pelo menos R$ 450 mil junto a Julio Arcoverde, a mando de Ciro e Eduardo”, acusa Raquel Dodge.
Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais dispositivos incluídos na Constituição do Estado de Pernambuco, em recente Emenda Constitucional aprovada pelos deputados estaduais. Segundo Augusto Aras, trechos (art. 81-A e § 3 º) da Emenda Constitucional 45, […]
Após representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais dispositivos incluídos na Constituição do Estado de Pernambuco, em recente Emenda Constitucional aprovada pelos deputados estaduais.
Segundo Augusto Aras, trechos (art. 81-A e § 3 º) da Emenda Constitucional 45, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), permitem a contratação de advogados ou sociedades de advogados – sem concurso público – para atuar nas Procuradorias Municipais, por dispensa e inexigibilidade de licitação. Os pedidos constam de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) enviada à Suprema Corte, nesta terça-feira (10), pelo Ministério Público Federal (MPF).
No entendimento do procurador-geral, a atual redação da Constituição pernambucana afronta os artigos 37, caput e II (princípios da administração pública e postulado do concurso público), 131 e 132 (advocacia pública), todos da Constituição Federal.
Por considerar haver perigo na demora processual e a fim de cessar a permanência de corpo técnico das procuradorias em situação irregular, com prejuízo ao interesse público, Augusto Aras solicitou à Corte a concessão de medida cautelar determinando a imediata suspensão dos efeitos dos dispositivos questionados.
No documento enviado ao Supremo, o representante do Ministério Público Federal destaca que, a partir da Constituição de 1988, os municípios passaram ter o poder de auto-organização, autogoverno, normatização e autoadministração, observadas diretrizes básicas para elaboração das respectivas leis orgânicas e para exercício de suas competências exclusivas, comuns e suplementares.
Por isso, na condição de entes da federação, devem respeito aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
“A contratação irregular, efetuada sem observância dos princípios da impessoalidade, da moralidade e da eficiência, dá margem a práticas que podem envolver desde repasse indevido de verbas públicas até a ausência da prestação dos serviços necessários à promoção do interesse público primário e secundário nas municipalidades”, alerta o procurador-geral.
Ao analisar a ação, o MPF classifica como salutar a iniciativa pernambucana de se determinar a criação de Procuradorias Municipais, conforme o artigo 81-A da Constituição daquele estado. No entanto, destaca que a previsão de processo licitatório – também previsto na norma estadual – não é capaz de superar vício de inconstitucionalidade gerado pelo desrespeito ao princípio que trata da obrigatoriedade de submissão prévia a concurso público.
“O ato impugnado, indo de encontro ao desenho constitucional, prevê como opção a privatização do exercício da advocacia pública, ao possibilitar o exercício da função institucional e das atribuições ordinárias da procuradoria municipal por advogados particulares, que passam a integrar o órgão sem a realização de concurso público”, destaca.
A ação terá agora um relator sorteado no STF, que decidirá o pedido urgente de cautelar feito por Augusto Aras, procurador geral da República. Caso deferida a cautelar, a aplicação da Emenda pode ser suspensa pelo STF.
Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas foi escolhido para simbolizar o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida batizada de ‘Setembro Amarelo’. De hoje (10), data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, até terça-feira (15), a fachada externa […]
Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas foi escolhido para simbolizar o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida batizada de ‘Setembro Amarelo’. De hoje (10), data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, até terça-feira (15), a fachada externa do palacete estará iluminada na cor amarela.
A campanha tem o objetivo de mostrar que é possível combater o suicídio, considerado um problema de saúde pública. No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa tira a própria vida. No Mundo, cerca de 800 mil pessoas se suicidam por ano, o que corresponde a uma morte a cada 45 segundos.
A partir da quarta-feira (16), a iluminação da fachada do Palácio ganhará um novo “tom”: a cor verde. A ação ocorrerá em apoio à Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos 2015, que traz o tema ‘Setembro Verde’. Atualmente, Pernambuco contabiliza 1.302 pacientes na lista de espera por transplante, procedimento que depende da solidariedade da sociedade através da doação de órgãos e tecidos.
Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba são os municípios que receberão o aporte.
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