11 municípios do Pajeú estão entre beneficiados de convênio de R$ 3,5 mi do Iterpe para Regularização Fundiária

Atividades começam nesta terça por Carnaíba

A partir desta terça-feira (02), técnicos do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado a Secretaria Estadual de Agricultura, darão início ao processo de reordenamento fundiário, no Sertão do Pajeú.

Nessa primeira etapa, os agricultores familiares do município de Carnaíba contarão com um escritório itinerante que irá realizar a prestação dos serviços de análise documental e cartorária do imóvel e do proprietário, e viabilizará novos cadastramentos de imóveis rurais.

A iniciativa, que integra o Programa de Regularização Fundiária do Governo do Estado, acontecerá em dois momentos. O primeiro com visitas técnicas aos imóveis rurais identificando cada lote para realização ou atualização do cadastro dos ocupantes.

Em seguida, a equipe coordenada pela assessora de Articulação Institucional do Iterpe, Raphaela Torres, fará a análise dos documentos pessoais e do imóvel e com o parecer favorável o agricultor estará apto a receber o título de propriedade da terra.

De acordo com o presidente do Iterpe, Paulo Lócio, o objetivo da ação é viabilizar a estabilidade jurídica dos agricultores.

“O reordenamento fundiário é um instrumento de fundamental importância no processo de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica aos agricultores familiares e o acesso às demais políticas públicas do governo, entre elas o crédito rural e assistência técnica. Estamos trabalhando para realizar a entrega de cinco mil títulos de propriedade na região este ano”, destacou Lócio.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, participa de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) na próxima terça-feira (9), a partir das 10h. Ele foi convidado a falar sobre as políticas e diretrizes da pasta para o biênio 2015/2016, além de prestar esclarecimentos sobre os cortes feitos neste ano nos orçamentos de dois importantes programas: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Desde que assumiu o cargo, no início de abril, essa será a primeira vez que Renato Janine Ribeiro falará aos membros da comissão. O convite resultou de requerimentos apresentados pelos senadores Romário (PSB-RJ), que preside a CE, e Simone Tebet (PMDB-MS).

Professor aposentado da Universidade de São Paulo (USP), Janine substituiu Cid Gomes, que deixou a pasta após um conflito com deputados em sessão da Câmara. Ele é o quinto ministro da Educação desde o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, iniciado em 2011.
Bloqueio

No total, o governo congelou R$ 69 bilhões de todos os gastos previstos para o ano, na tentativa de cumprir a meta fiscal de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). No Ministério da Educação, o bloqueio foi de R$ 9,42 bilhões, o terceiro maior entre todos os ministérios. O valor do orçamento aprovado pelo Congresso, de R$ 48,81 bilhões, recuou para R$ 39,38 bilhões, com redução de 19,3%.

O Fies garante financiamento subsidiado (taxas abaixo das de mercado) para estudantes se matricularem em instituições privadas de ensino superior. Até maio deste ano, o governo desembolsou para despesas do programa R$ 3,5 bilhões, o que representou R$ 2,5 bilhões a menos em relação a mesmo período de 2014. A diferença é atribuída a adiamentos e atrasos nos pagamentos, além de expressar a fixação de um teto para as mensalidades.

O programa esteve envolvido em polêmica desde o início do ano, quando novas regras foram adotadas. Até 2014, qualquer pessoa que havia realizado o Enem poderia se tornar beneficiário, mas a partir deste ano só pôde contratar o Fies quem obteve a média de 450 pontos no exame nacional e não tirou nota zero na redação.

Além do mais, o sistema de matrículas ao Fies pela internet, inclusive para a renovação de contratos antigos, apresentou falhas que dificultaram o acesso dos alunos às matrículas. O problema motivou abertura de ações na Justiça pela prorrogação de prazos.

Em relação ao Pronatec, que custeia o ensino técnico para jovens e adultos, houve atraso no pagamento de escolas privadas desde outubro do ano passado. Neste ano, o início das aulas foi adiado para julho e houve redução das vagas ofertadas. O governo ainda não divulgou o balanço total, mas muitas escolas afirmam que conseguiram menos da metade das vagas do edital anterior.

Salvador da Pátria não nasceu

Nas redes sociais, um dos assuntos que mais rendeu foi a decisão, por unanimidade (quatro votos a zero), da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou recurso do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que contestava decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) por danos morais contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS). No dia 9 de dezembro de 2014, da tribuna da Câmara, o parlamentar atacou a petista dizendo que não estupraria porque “ela não merece”.

O TJDFT condenou Bolsonaro a pagar R$ 10 mil à deputada por danos morais. Ele terá também de veicular uma retratação pública em jornal de grande circulação e em seus canais oficiais no Facebook e YouTube.  Relatora do processo, a ministra Nancy Andrighi disse que “a expressão ‘não merece ser estuprada’ constitui uma declaração vil que menospreza a dignidade de qualquer mulher, como se uma violência brutal pudesse ser considerada uma benesse, algo bom para acontecer com uma mulher”.

Mais interessante é que os defensores de Bolsonaro – que aqui na região por exemplo não são poucos – tentam usar o episódio para incitar mais ódio e intolerância. Agem como se o que estivesse em questão fossem as posições antagônicas dos deputados. Que Maria do Rosário seria a favor de grupos de direitos humanos e Bolsonaro contra. Houve quem ligasse uma  decisão do CNJ, das famigeradas audiências de Custódia, à Deputada.

Primeiro, não são as posições dos dois que estão em jogo no episódio. É a fala agressiva e extremamente machista de um cidadão para outra, condenável sob qualquer hipótese e circunstância, passível de fato de punição exemplar.

Em segundo, essa confusão gerada pelos que defendem o Deputado é parte da estratégia de confusão de poderes e atribuições que ele próprio prega. Quem o defende acha que, em país com o atual sistema de governo, um “salvador da pátria” vai resolver todos os problemas em uma canetada, militarizando o Estado, decretando o fim de grupos específicos como o LGBT, dentre outras medidas.

Esse discurso chega à população mais conservadora e também à menos esclarecida que acaba comprando a ideia, o que explica Bolsonaro aparecer nas pesquisas. Pior é  ver que os exemplos históricos são péssimos e já deram grandes lições à humanidade. No Brasil, Collor era o “caçador de Marajás”. Foi afastado por corrupção. Mais recentemente, parcela importante do eleitorado americano se deixou seduzir por discurso similar e elegeu Donald Trump. Estamos vendo todos os dias na TV as consequências.

O Brasil precisa de uma nova ordem política, de uma decente reforma política, não a que está aí, e de novos nomes, já que há muita coisa fora da ordem. Mas nesse espaço criado pela irresponsabilidade de quem esteve no poder , não se encaixa a figura de um salvador da Pátria. Ele simplesmente não nasceu, apesar dos que acreditam que já come papa no meio de nós…

Caras e bocas

Poucos secretários compareceram à sessão de transmissão de cargo de Luciano Duque para Márcio Oliveira. Entre os vereadores, apenas três da base do governo e dois da oposição se pronunciaram para desejar boa sorte a Márcio.

Tinha vereador com cara de enterro. Chamou a atenção o silêncio e a cara de Zé Raimundo, por exemplo, que sempre se manifesta em plenário e na sexta, não deu um pio…

De novo a imprensa

Quando criticava a gestão josé Patriota, Vicentinho disse à Rádio Pajeú que o governo vivia de mídia.  Chegou a elogiar o Assessor Rodrigo Lima por dar boa imagem a um governo ruim. Agora, aliado, ao avaliar positivamente a gestão Patriota reclamou: “falta divulgar mais o que faz”. Assim, o assessor estaria fazendo o contrário: atrapalhando a imagem de uma gestão que vai bem.

Banho de sal grosso

É o que anda precisando o governador Paulo Câmara. No dia em que voltou à região do Pajeú para anunciar ações contra a criminalidade, com a chegada de helicópteros e mais homens para a PM, a notícia que deu mais manchetes foi da explosão a um carro forte na mesma região, no município de Santa Cruz da Baixa Verde.

Festa de arromba

O Blogueiro Júnior Finfa anda animado com a festa de 5 anos que irá promover de seu blog. Será dia 27 de outubro Só esta semana, entregou convites a Paulo Câmara, João Campos, Antonio Figueira, Ricardo Costa, Geovani Freitas , Júlio Cavalcanti, Augusto César, Waldemar Borges, Diogo Morais, Zé Humberto, Nilton Mota, Danilo Cabral, Andre de Paula, Sebastião Oliveira, Kaio Maniçoba, Zeca Cavalcanti, João Fernando Coutinho, prefeitosdentre outros nomes da política pernambucana. Vai ser um festão.

Novo serviço

Depois de voltar a realizar cirurgias no Hospital José Dantas, a Prefeitura de Carnaíba começou a oferecer o serviço de psiquiatria com Dr. Jorlânio, na sede do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF).

O primeiro dia de atendimento foi acompanhado pelo prefeito, Anchieta Patriota (PSB). O atendimento será feito uma vez por mês.

Habeas relâmpago

Cálculos revelados por Lauro Jardim, de O Globo, mostram que o habeas corpus dado por Gilmar Mendes a Jacob Barata Filho representa um recorde na vida do magistrado. Ele soltou Barata em menos de um dia após o pedido ter sido distribuído para ele no STF. A média de Gilmar nos últimos cinco anos, contudo, é de 22 dias, de acordo com a Escola de Direito da FGV/RJ.

Ainda tem fila

Ainda há concursados de Santa Terezinha aguardando convocação do prefeito Vaninho de Danda. O gestor chamou alguns concursados mas a fila ainda é, digamos, importante. Em abril por exemplo  a portaria 057/2017 convocou 120 pessoas. Mas não falta quem aguarde nova convocação. O MP continua de olho…

Tentou, mas não vem

O Presidente Estadual da CUT Carlos Veras disse que tentou emplacar a vinda de Lula para o Pajeú na sua caravana pelo Nordeste. Em vão.

Lula esteve em Tabira e Afogados da Ingazeira quando pré-candidato pela segunda vez à Presidência, em 1993. Tinha perdido para Collor e perderia para FHC no ano seguinte. Depois, veio na Caravana da Cidadania. Eleito presidente, não botou mais os pés na região. Dilma ainda veio em duas oportunidades.

Frases da semana:

Ele protagonizou cenas lamentáveis que deveriam ser banidas da vida pública de um homem. O desequilíbrio é dele.

Sebastião Oliveira, sobre Rodrigo Novaes

Vaidoso, poderoso, rico, das nuvens com seu avião, do pedestal da arrogância, não consegue ouvir o que grita o povo.

Rodrigo Novaes, sobre Sebastião Oliveira

A Vigilância Sanitária de Sertânia, iniciou uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e está orientando a população sobre o uso de máscara e distanciamento social para prevenção contra a Covid-19.  A medida está alinhada ao decreto municipal nº 041/2020 assinado pelo prefeito Ângelo Ferreira. 

As medidas descritas no documento entraram em vigor no dia 27 de novembro e valem por 20 dias, devido aos aumentos de casos no município. 

De acordo com o decreto estão suspensas vendas de bebidas alcoólicas para consumo in loco em quaisquer estabelecimentos comerciais, atividades de festas de qualquer natureza em clubes, casas de festas, bares, restaurantes e similares, sejam ambientes fechados ou abertos, parques de diversões, brinquedos em áreas públicas, atividades esportivas nas quadras e ginásios poliesportivos, além de estádios e campos de futebol.

Segundo o último boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira (30.11), pela Secretaria Municipal de Saúde, a cidade tem 788 casos confirmados de Covid-19, 104 em investigação, 540 recuperados e 16 óbitos.

Vídeos começam a circular nas redes sociais com imagens da tentativa de assalto ao Sicoob Brejinho. Nas imagens é possível ver como foi determinada a morte da cliente identificada como Roquelina Maria de Almeida, 74 anos.

Ela entrava na agência no momento em que o criminoso morto na ação chegava para anunciar o assalto. Ele tentou render o vigilante da agência, que reagiu. Na troca de tiro, dona Roquelina foi atingida com um tiro no rosto. Ela deu entrada no Hospital regional de Patos, mas não resistiu e morreu às 15h20.

O criminoso que iniciou a ação foi morto pela reação do vigilante, que ferido, ainda trocou tiros com os que estavam do lado de fora.

É a segunda ação contra o Sicoob de Brejinho. A agência de Itapetim foi assaltada três vezes. O Banco do Brasil da cidade também foi alvo de explosão e ainda não restabeleceu o atendimento.

Política do blog: o blog não publica imagens de conteúdo forte ou inadequado. A NJTV registrou as imagens, mas fez a publicação exclusiva no YouTube.