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11 municípios do Pajeú estão entre beneficiados de convênio de R$ 3,5 mi do Iterpe para Regularização Fundiária

Por André Luis

Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba são os municípios que receberão o aporte.

Um aporte de R$ 3,5 milhões de recursos vai favorecer o reordenamento agrário em Pernambuco, por meio da legalização das posses de 30 municípios considerados prioritários do ponto do vista fundiário no Estado. Desse total, o convênio beneficiará 19 municípios localizados no Agreste Meridional e 11 municípios no Sertão do Pajeú com as ações de acesso à terra, visando contribuir para a transformação da realidade agrária de 3,5 mil famílias rurais em Pernambuco.

 Firmado entre o Instituto de Terra e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), e a Secretaria Especial de Agricultura familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), o acordo prevê o alcance do trabalho em uma área de aproximadamente 53.572 hectares de terras.

 O investimento para o processo de Regularização Fundiária idealizado no contrato para os 30 municípios possui contrapartida do Estado no valor de R$ 176.178,00 e considera critérios técnicos, sociais e econômicos como parte decisória para eleger os municípios prioritários das ações previstas. “No caso dessas regiões, a necessidade foi motivada por apresentarem uma quantidade expressiva de posses cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) do Incra e mapeadas pelo Iterpe por meio de Ação Discriminatória naquelas regiões na década de 80, mas que precisam da legalidade necessária para gerar maior segurança no campo e aumentar as chances de desenvolvimento rural”, assegurou o presidente do Instituto, Túlio Gadêlha.

 Através do convênio, o Governo do Estado alavancará a execução do processo de reordenamento fundiário em Pernambuco, por meio do trabalho de atualização cadastral topográfica e dos imóveis rurais com potencial para medição geográfica dentro de métodos e normas mais atuais. Durante todo o processo estão previstas ações como capacitação técnica; atualização cadastral dos imóveis no SNCR; emissão dos títulos de propriedade com registro em cartório; atualização de registros imobiliários; legitimar títulos provisórios emitidos; atualizar a malha fundiária e contribuir para a resolução de conflitos fundiários em Pernambuco.

Os municípios contemplados do Agreste Meridional são: Garanhuns, Jupi, São João, Lajedo, Palmerina, Angelim, Canhotinho, Jurema, Calçado, Brejão, Terezinha, Bom Conselho, Paranatama, Saloá, Iati, Caetés, Correntes, Lagoa do Ouro e Jucati. Já os municípios do Sertão do Pajeú são: Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Brejinho, Carnaíba, Itapetim, Tuparetama, São José do Egito, Solidão, Tabira, Ingazeira e Quixaba.

De 2015 até o momento, o Governo de Pernambuco emitiu mais de 11 mil de títulos de acesso à terra por meio das ações do Iterpe, permitindo a garantia jurídica e o acesso às políticas de desenvolvimento rural das famílias de agricultores.

Outras Notícias

Júnior Duarte eleito presidente da CDL de Princesa Isabel

A posse será na próxima segunda-feira (03). Júnior Duarte é diretor das emissoras de rádio Princesa FM (Princesa Isabel) e Independente FM (Serra Branca). O empresário e comunicador Júnior Duarte foi eleito na última terça-feira (28), por unanimidade, à presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel para o biênio 2022/2023. A solenidade de […]

A posse será na próxima segunda-feira (03). Júnior Duarte é diretor das emissoras de rádio Princesa FM (Princesa Isabel) e Independente FM (Serra Branca).

O empresário e comunicador Júnior Duarte foi eleito na última terça-feira (28), por unanimidade, à presidência da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel para o biênio 2022/2023. A solenidade de posse acontecerá na próxima segunda-feira, 03 de janeiro, na sede da entidade.

Entre as metas listadas por ele à frente da entidade, destaca-se a intenção de realizar a maior feira de negócios da história de Princesa Isabel, além da construção da sede própria da instituição, que abrange outros municípios.

“A ExpoPrincesa 2022 será lançada solenemente no dia de 19 de janeiro. Nosso objetivo é fazer a maior edição do evento, ano que vem. A CDL, por ser uma entidade classista, da iniciativa privada, que também atua com associados de Manaíra, Juru, Tavares, Água Branca e São José de Princesa, carece de uma sede apropriada, pertencente à instituição, Vamos dar ênfase também à ampliação do quadro de associados em todos os municípios integrantes da CDL local”, destacou Duarte.

O prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (Cidadania), prestigiou a escolha do novo dirigente da entidade. Atualmente, Júnior Duarte exerce a diretoria executiva das emissoras de rádio Princesa FM (Princesa Isabel) e Independente FM (Serra Branca).

Justiça decreta prisão de Gusttavo Lima em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais

Cantor é um dos alvos da Operação Integration, que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra. À época, artista disse que era inocente. Decisão cita ‘conivência com foragidos’. Por Artur Ferraz, g1 PE O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às […]

Cantor é um dos alvos da Operação Integration, que prendeu a influenciadora Deolane Bezerra. À época, artista disse que era inocente. Decisão cita ‘conivência com foragidos’.

Por Artur Ferraz, g1 PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decretou, nesta segunda-feira (23), a prisão do cantor Gusttavo Lima. A decisão foi tomada em meio às investigações da Operação Integration, que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro pelo qual também foi presa a influenciadora digital Deolane Bezerra. A decisão judicial cita ‘conivência com foragidos’.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela juíza Andrea Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal do Recife.

“A conivência de Nivaldo Batista Lima [nome verdadeiro de Gusttavo Lima] com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade”, diz trecho da decisão da magistrada, à qual o g1 teve acesso.

Para embasar a justificativa, a decisão cita que Gusttavo Lima deu “guarida a foragidos” e cita uma viagem em que o cantor fez com o casal de investigados na Operação Integration, José André e Aislla, de Goiânia para a Grécia.

“No dia 7 de setembro de 2024, o avião de matrícula PS-GSG retornou ao Brasil, após fazer escalas em Kavala, Atenas e Ilhas Canárias, pousando na manhã do dia 8 de setembro no Aeroporto Internacional de Santa Genoveva, em Goiânia. Curiosamente, José André e Aislla não estavam a bordo, o que indica de maneira contundente que optaram por permanecer na Europa para evitar a Justiça”.

A Operação Integration foi deflagrada no dia 4 de setembro, resultando na prisão de Deolane Bezerra e de outros investigados. Na mesma data, entre as diligências da operação, foi apreendido, pela Polícia Civil de São Paulo, um avião que pertencia a uma empresa de Gusttavo Lima, Balada Eventos e Produções. A aeronave, prefixo PR-TEN, foi recolhida por policiais enquanto passava por uma manutenção no aeroporto de Jundiaí, no interior paulista.

Na ocasião, o advogado da Balada Eventos e Produções, Cláudio Bessas, informou ao g1 que a aeronave foi vendida por meio de contrato de compra e venda, devidamente registrado junto ao Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB-Anac), para a empresa J.M.J Participações.

Procurada, a Anac informou que havia uma negociação, porém a empresa de Gusttavo Lima ainda constava como proprietária do avião.

No dia seguinte à apreensão do avião, o cantor Gusttavo Lima usou as redes sociais para dizer que não tinha nada a ver com o avião apreendido durante a Operação Integration.

“O bebê não pode pegar uma semana de descanso! Estão dizendo aí que o meu avião foi preso, gente…Eu não tenho nada a ver com isso, me tira fora disso. Esse avião foi vendido no ano passado. Honra e honestidade foram as únicas coisas que sempre tive na minha vida, e isso não se negocia”, afirmou o cantor, em suas redes.

O avião foi fabricado em 2008 pela Cessna Aircraft e é homologado para transporte, com capacidade para 11 pessoas, incluindo uma tripulação mínima de dois pilotos, sem permissão para operação de táxi aéreo.

A decisão desta segunda foi publicada depois que o Ministério Público devolveu o inquérito à Polícia Civil, pedindo a realização de novas diligências e recomendando a substituição das prisões preventivas por outras medidas cautelares.

Sancionada lei que determina transparência à destinação dos recursos de multas de trânsito

Os órgãos de trânsito vinculados à gestão estadual – especificamente o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) – estão obrigados a divulgar semestralmente na internet o detalhamento referente aos dados de arrecadação de multas de trânsito. É o que determina a lei estadual 16.679, […]

A Lei foi proposta pela deputada estadual Priscila Krause. Foto: Mariana Carvalho

Os órgãos de trânsito vinculados à gestão estadual – especificamente o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) e o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER) – estão obrigados a divulgar semestralmente na internet o detalhamento referente aos dados de arrecadação de multas de trânsito. É o que determina a lei estadual 16.679, de 29 de outubro de 2019, publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial do Estado.

Proposta pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), a lei busca evidenciar o direito à transparência e ao zelo na aplicação de recursos públicos por parte da gestão estadual e tem base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que desde 2016 foi modificado no sentido de exigir a divulgação desse tipo de informações visto que há vinculação na utilização desses recursos: obrigatoriamente devem ser reinvestidos em ações para melhoria do trânsito. Os efeitos da lei passam a valer em trinta dias.

Conforme a nova legislação, serão obrigatoriamente publicados semestralmente em sítio eletrônico da administração estadual a quantidade de multas de trânsito aplicadas no período – detalhando a origem das sanções por município -, o valor arrecadado e as despesas realizadas com recursos decorrentes dessa coleta.

Outro detalhamento mais específico deve ser divulgado anualmente, contendo – além dos dados anteriores – o valor repassado ao Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset) no exercício anterior e a projeção de arrecadação de multas no novo período, incluindo demonstração de planejamento a respeito das despesas projetadas com base na respectiva respeita.

“É com satisfação que venho à tribuna registrar que a lei está publicada, um avanço no sentido de dar transparência à arrecadação e à destinação de recursos das multas de trânsito. Os cidadãos têm o direito de saber onde estão sendo aplicados tantos recursos”, registrou Priscila.

A parlamentar lembrou que, de acordo com o CTB, a receita arrecadada com a cobrança de multas de trânsito deve ser aplicada, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

“Já existia uma legislação federal obrigando os órgãos de trânsito a darem publicação a esses dados, mas a partir do momento que detalhamos essa obrigatoriedade em lei estadual, com nova especificação quanto ao conteúdo a ser divulgado, ganham os pernambucanos. Atualmente o Código não é cumprido pois a utilização dos recursos das multas em Pernambuco não é integralmente aplicada em despesas reguladas pelo CTB. Não há qualquer controle”, explicou.

De acordo com levantamento realizado pelo gabinete da deputada estadual Priscila Krause, os órgãos de trânsito estaduais arrecadaram esse ano, até setembro, R$ 57,4 milhões com multas de trânsito (R$ 34,8 milhões via Detran e R$ 22,6 milhões arrecadados pelo DER).

A parlamentar ainda lembrou que legislações municipais semelhantes devem ser aprovadas pelas respectivas Câmaras Municipais, exigindo dos órgãos de trânsito nesse âmbito a transparência nesse quesito.

Ela ressalta, por exemplo, que o Recife – onde a gestão do trânsito é municipalizada – possui a maior arrecadação por multas de trânsito em Pernambuco. Até setembro, a Autarquia Municipal de Trânsito (CTTU) havia arrecadado R$ 78,2 milhões decorrentes das infrações de trânsito, recorde histórico. Despesas vinculadas à essa fonte de arrecadação no Recife, no entanto, somam metade desse valor: R$ 37,06 milhões.  “Há na Câmara do Recife um projeto de autoria do vereador Jayme Asfora que vai no mesmo sentido. Precisamos avançar em todos os níveis”, acrescentou.

Cabras de Lampião celebra 30 anos

Grupo de xaxado inicia celebração de 30 anos com apresentação no Janeiro de Grandes Espetáculos O grupo de xaxado Cabras de Lampião dará a largada numa série de comemorações pelas suas três décadas de história. Na próxima terça-feira (21 de janeiro), os representantes do ritmo da resistência sertaneja marcarão marcar presença no 31º Janeiro de […]

Grupo de xaxado inicia celebração de 30 anos com apresentação no Janeiro de Grandes Espetáculos

O grupo de xaxado Cabras de Lampião dará a largada numa série de comemorações pelas suas três décadas de história. Na próxima terça-feira (21 de janeiro), os representantes do ritmo da resistência sertaneja marcarão marcar presença no 31º Janeiro de Grandes Espetáculos. A apresentação “Cabras de Lampião – 30 anos de Xaxado” ocorrerá no Teatro de Santa Isabel, às 19h, com participação de grandes nomes da cultura popular tais como Assisão, Isabelly Moreira, Luizinho de Serra e Flaira Ferro.

De acordo com os produtores da Fundação Cabras de Lampião, à qual o grupo é vinculado, o público vai poder mergulhar na identidade nordestina e na criatividade do povo sertanejo. “Esse espetáculo será um momento apoteótico para nosso trabalho, pois não se trata de um trabalho inventado agora. Essa é uma longa estrada que continuamos percorrendo e assim mantendo acesa a chama da cultura”, declarou Anildomá de Souza, produtor da Fundação. “A originalidade e autenticidade dos Cabras de Lampião, com compromisso cultural e social, primando a memória histórica, são os ingredientes que ajudam na longevidade do nosso trabalho”, comentou Cleonice Maria, que também é produtora da instituição. 

Entre os músicos do Cabras de Lampião estão Djalma Ventura, Luis Carlos, Sandra Barbosa e Bia Santos. Já Karl Marx, Diego Adones, Otávio Alexandre, Bruno Vasco, Edilson Leite, Laisa Magalhães, Cinthia Anjos, Branca Souza, Ana Raquel e Gorete Lima estão entre os dançarinos e dançarinas do grupo.

Os valores dos ingressos variam entre R$ 30 e R$ 60. Os interessados já podem fazer a aquisição através do Sympla: https://encurtador.com.br/xDCsC. Para saber mais, basta acessar: @xaxado.cabrasdelampiao no Instagram ou https://museudocangaco.com.br/xaxado/ .  

HISTÓRICO –  O grupo de xaxado Cabras de Lampião foi fundado em 25 de março de 1995 para manter viva a história de Lampião, através do xaxado, e tornou-se um dos maiores divulgadores da dança criada pelos bandoleiros do sertão. Trata-se de uma trupe de artistas sertanejos, oriundos da cidade onde nasceu Virgolino Ferreira da Silva, o Lampião.

O Cabras de Lampião trouxe os cangaceiros para a frente dos holofotes e o Cangaço se transformou num show artístico com uma nova e revolucionária imagem do Rei do Cangaço. “É um grupo que conduz o espectador a um mergulho no mundo mágico e místico do sertão. Os participantes já se apresentaram em todas as regiões do Brasil e também no exterior – Itália, Venezuela, México, em festivais nacionais e internacionais, divulgando a história e a cultura do sertão”, destacou Anildomá de Souza.

O grupo tem escola de xaxado, mantém o Museu do Cangaço e o Sítio Passagem das Pedras – onde nasceu Lampião. Além disso, realiza espetáculos de danças e eventos de caráter artístico e cultural, como o Encontro Nordestino de Xaxado, o maior espetáculo ao ar livre do sertão – O Massacre de Angico, a Feira de Literatura de Cordel, O Tributo a Virgolino, entre outros. Por fim, desenvolve um trabalho de inclusão social através da cultura, com aulas de danças para mais de cem crianças e adolescentes.

Serviço:

Espetáculo Cabras de Lampião – 30 anos de Xaxado

31º Janeiro de Grandes Espetáculos

Local: Teatro de Santa Isabel

Data: 21 de Janeiro

Horário: 19h

Ingressos: De R$ 30 a R$ 60 no Sympla

Campanha de Eugênia Lima troca experiências com coordenador de Boulos

A equipe da pré-candidata ao senado Eugênia Lima (PSOL-PE) trocou experiência nesta sexta-feira (27), com o coordenador da campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, Gabriel Gallindo. O marqueteiro fez uma imersão no Recife para trazer sua expertise à frente da construção da imagem de Boulos. Gallo, como é conhecido, é formado em […]

A equipe da pré-candidata ao senado Eugênia Lima (PSOL-PE) trocou experiência nesta sexta-feira (27), com o coordenador da campanha de Guilherme Boulos à prefeitura de São Paulo, Gabriel Gallindo.

O marqueteiro fez uma imersão no Recife para trazer sua expertise à frente da construção da imagem de Boulos.

Gallo, como é conhecido, é formado em comunicação social e tem atuação à frente de agências de publicidade e também do audiovisual e ficou nacionalmente conhecido pela exitosa construção de imagem do coordenador nacional do MTST e da Frente Povo Sem Medo, Guilherme Boulos. Ele tem levado para todo Brasil estratégias usadas nas campanhas de Boulos à presidência da República, em 2018, e à Prefeitura de São Paulo, em 2020.

A equipe da pré-candidata ao senado, Eugênia Lima, passou o dia em workshop para direcionamento da comunicação para as próximas eleições em  outubro. “A vinda de Gallo para o Recife dará uma nova dinâmica para a nossa estrutura de comunicação e a nossa tática eleitoral, trazendo ideias que transmitam a potência popular do nosso grupo”, disse Eugênia Lima.

As nuances nos cenários políticos estaduais e uma comparação entre sua forma de trabalho e a forma de trabalho usada pela extrema-direita foram tratados no encontro, assim como a metodologia a ser empregada na campanha.

“Nós somos do campo da solidariedade, do respeito, da humanidade. A grande inovação é uma forma de fazer campanha que acolhe e convida a população a construir um país que cuide de quem mais precisa. Eugênia carrega na sua política o espírito do nosso tempo e a injeção de energia e alegria que o brasileiro e o pernambucano precisam para voltar a ter esperança”, afirma Gallo.