11 governadores e 10 prefeitos de capitais renunciam para serem candidatos na eleição

Na decisão, ministro Alexandre de Moraes mantém entendimento de que ex-deputado violou regras e deve permanecer em regime fechado de prisão.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (28) pedido da defesa do ex-deputado Daniel Silveira para sua permanência em liberdade condicional. Após a defesa encaminhar ao relator argumentos negando que Silveira tenha violado regras do regime prisional, o ministro manteve o entendimento de que o ex-deputado deve permanecer em regime fechado após desrespeitar as regras impostas para a liberdade condicional.

O ministro determinou o retorno de Silveira ao regime fechado no último dia 24, após o ex-deputado violar as regras de se recolher à sua residência no período noturno, das 22h às 6h, nos dias de semana, bem como a permanência em casa aos sábados, domingos e feriados.

“Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa. Essa mesma restrição judicial [proibição de ausentar-se da comarca e obrigação de recolher-se à residência no período noturno, das 22h00 às 6h00, bem como nos sábados, domingos e feriados], recentemente, foi determinada em mais de 1100 (mil e cem) casos relacionados aos crimes de 8/1, tendo sido todas observadas integralmente e sem qualquer confusão de entendimento”, afirma o ministro na decisão.

A defesa de Silveira havia ingressado com pedido de embargos de declaração contra a decisão de Moraes de retorno ao regime fechado. A decisão foi tomada na Execução Penal (EP) 32.

Na decisão, o ministro afirma que os embargos de declaração não são cabíveis uma vez que não houve ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão em sua decisão, como argumentava a defesa de Silveira.

Entenda o caso

Relatório da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro constatou que Daniel Silveira desrespeitou as condições logo em seu primeiro dia de livramento condicional e somente retornou à sua residência às 2h10 da manhã do último domingo (22). O ministro Alexandre de Moraes, então, revogou a liberdade condicional, que havia sido concedida no dia 20 de dezembro.

Nesta quinta-feira (26), relatório de geolocalização apresentado pela Administração Penitenciária do Rio informa, além das violações ocorridas na madrugada, a existência de inúmeras violações da condicional por Daniel durante todo o domingo.

Entre outros inúmeros endereços visitados, o sentenciado passou mais de uma hora em um shopping, o que, na avaliação do relator, reforça a inexistência de qualquer problema sério de saúde, como alegado por sua defesa. Daniel Silveira também estava proibido também de manter contato com outros investigados.

A defesa sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos

ABr

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, remarcou para o dia 21 de junho o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação em que ele é réu com seu filho Luís Cláudio Lula da Silva, acusados de participar de um esquema para favorecer a empresa Saab na venda de 36 caças ao Brasil.

O depoimento estava prevista para ocorrer no dia 20 de fevereiro, mas acabou suspenso pelo desembargador Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que acatou pedido da defesa para que se aguardasse a oitiva de testemunhas que moram fora do país, no prazo máximo de quatro meses.

Vallisney Oliveira, responsável pelo caso na primeira instância, resolveu agora marcar os depoimentos de Lula, de seu filho e dos empresários Mauro Marcondes Machado e Cristina Mautoni Marcondes Machado, também réus, para a manhã do dia seguinte ao encerramento do prazo estipulado pelo TRF1.

Na ação penal, Lula e seu filho foram investigados na Operação Zelotes, da Polícia Federal, e foram denunciados pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa, sob a acusação de integrarem um esquema que vendia promessa de interferência no governo federal para beneficiar empresas.

De acordo com a denúncia, Lula, seu filho e os consultores Mauro Marcondes e Cristina Mautoni participaram de negociações irregulares no contrato de compra dos caças suecos Gripen e na prorrogação de incentivos fiscais para montadoras de veículos em uma medida provisória. Segundo o MPF, Luís Cláudio recebeu R$ 2,5 milhões da empresa dos consultores.

A defesa do ex-presidente sustenta que Lula e seu filho não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos. Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa.

Ação promoverá uma integração simultânea que contará com palestras, oficinas e apresentações, levando um grupo para ser destaque na cidade do outro

Trocar experiências, costumes e ensinar um pouco da sua identidade cultural para outro grupo. Esse é o principal objetivo do Projeto Mestres Griôs do Xaxado e do Coco Trupé, que será realizado a partir do próximo dia 15, simultaneamente nos municípios de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, e de Serra Tralhada, no Sertão do Pajeú, importantes redutos de expressões da cultura popular pernambucana.

A ação inédita, que terá duração de dois meses, será protagonizada pelo Samba de Coco Raízes de Arcoverde e pelo Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, com destaque para os seus Mestres, respectivamente, Francisco de Assis Calixto Montenegro e Anildomá Willans de Souza. Entre as atividades, ambos irão realizar exposições, palestras, oficinas e apresentações culturais, mas desta vez saindo do tradicional e rotineiro ambiente, para ir além de suas cidades.

Com isso, toda a experiência vivida e construída pelo Coco Raízes de Arcoverde será compartilhada e executada em Serra Talhada, reduto dos Cabras de Lampião, que por sua vez, irá fazer o mesmo em Arcoverde. Dessa forma, numa verdadeira integração, os grupos terão a oportunidade de aprender um com o outro, na perspectiva de fortalecer a cultura do sertão pernambucano e de construir uma integração permanente.

O Projeto Mestres Griôs do Xaxado e do Coco Trupé tem a produção de Isabele Baraúna, com incentivo do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura-PE), por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE). Conheça os grupos e veja a programação completa: Grupos culturais – Samba de Coco e Cabras de Lampião

O atual secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, e coordenador da campanha do candidato a prefeito, George Borja, anunciou nesta semana que não fará parte da futura gestão municipal, caso Borja seja eleito. Em uma declaração publicada em seu perfil no Instagram, Jucá afirmou que sua decisão é fruto de uma reflexão profunda sobre seu papel na política e sua vida pessoal.

Jucá, que há mais de duas décadas se dedica à política e à administração pública, revelou que, após anos de serviço, sente que é hora de iniciar um novo ciclo em sua vida. “Disse a ele: ‘Amigo George, não serei nada na sua gestão. Serei seu coordenador de campanha, seu eleitor fiel, farei de tudo para lhe ver prefeito, porque acredito profundamente no seu projeto e na sua visão inovadora de administrar'”, destacou Jucá, reafirmando seu apoio incondicional a George Borja, mas deixando claro que não ocupará nenhum cargo na possível administração municipal.

O secretário explicou que essa decisão, embora difícil, é necessária para que ele possa se dedicar mais à sua família. “Tenho agora que voltar meus olhos para quem mais precisa de mim: meus filhos adolescentes, que enfrentam um momento crucial em suas vidas e precisam da presença do pai ao seu lado. Tenho meus consultórios, onde deixei minha paixão profissional em segundo plano, sacrificando tanto em nome da política e do serviço público,” escreveu.

Jucá também mencionou a necessidade de estar mais presente para sua mãe, que envelhece e necessita de mais atenção, e para sua esposa, com quem compartilha a responsabilidade de criar os filhos. “Minha mãe, que envelhece, merece mais de mim, mais do meu tempo, do meu carinho, da minha atenção. E, claro, minha esposa, minha companheira de vida, com quem compartilho a responsabilidade de criar nossos filhos, e que também merece minha presença e meu amor incondicional.”

Apesar da decisão de se afastar da linha de frente da política, Paulo Jucá garantiu que continuará apoiando George Borja e torcendo pelo sucesso de sua possível gestão. “Mesmo sem estar na linha de frente, estarei sempre torcendo, sempre vibrando, sempre desejando o melhor para a nossa cidade, porque São José do Egito é mais do que um lugar onde moro, é parte de quem sou.”

Com o anúncio, Jucá deixa claro que a política sempre foi uma missão em sua vida, mas que agora, essa missão é estar presente para sua família. “A política sempre foi minha missão, mas agora minha missão é estar presente para quem sempre esteve ao meu lado. E essa nova jornada, embora diferente, será vivida com o mesmo amor e dedicação com que sempre servi ao povo da minha terra.”

Como anunciado pelo Blog do Magno, o debate que seria realizado neste sábado (28), com os candidatos a prefeito de São José do Egito, foi cancelado por não haver consenso sobre as regras.

Hoje, a Faculdade Vale do Pajeú, onde seria realizada a sabatina, emitiu uma nota explicando a situação. Confira:

A Faculdade Vale do Pajeú, diante do cancelamento do debate com os candidatos à Prefeitura de São José do Egito que seria realizado neste sábado em seu auditório, vem a público esclarecer que:

O Debate seria de total responsabilidade, organização e mediação do renomado jornalista Magno Martins, com utilização do espaço físico da instituição e presença da comunidade acadêmica, dada sua experiência de anos a serviço do jornalismo político em Pernambuco;

Uma das garantias foi de um debate ético e isento, voltado para a sociedade egipciense e comunidade acadêmica;

A formatação do debate foi construída com apoio do jornalista Nill Júnior, dada sua contribuição em encontros dessa natureza em todo estado, também como forma de garantir um formato equilibrado. Outro destaque é de que o assessor jurídico, Jonas Cassiano, foi sugerido e convidado por indicação do jornalista;

Como em todo debate dentro de um ambiente acadêmico, por solicitação do jornalista Magno Martins, seriam selecionados quatro universitários para realizarem perguntas de caráter propositivo, conforme regra estabelecida, sem qualquer risco de favorecimento ou prejuízo a qualquer um dos candidatos;

Os outros blocos teriam perguntas entre os candidatos e dos jornalistas e blogueiros Nill Júnior, Marcelo Patriota, e do próprio Magno Martins, com direito a réplica e tréplica. Ou seja, um debate equilibrado e propositivo, que seria para o engrandecimento de São José do Egito.

Dito isso, a Faculdade Vale do Pajeú lamenta profundamente que, desde a entrega do formato, o organizador do debate, Magno Martins, o colaborador Nill Júnior e até esta instituição tenham enfrentado questionamentos ao modelo, principalmente no que tange à legítima participação dos universitários, ilações estapafúrdias e tentativas de descredenciar o debate por candidatos e seus assessores.

O propósito final era de fato o ora alcançado, com o cancelamento do debate, num episódio que empobrece a campanha eleitoral justamente em sua reta final.

A Faculdade Vale do Pajeú espera que, ao contrário da postura adotada neste episódio, os candidatos e, especialmente aquele que sair vencedor da disputa, trate com mais respeito a ambiente universitário e a sociedade egipciense.

Atenciosamente,

Cleonildo Lopes 

Diretor Presidente – Faculdade Vale do Pajeú