Compromisso do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a restauração da PE-635, que liga Afrânio e Dormentes, reivindicação antiga das duas cidades sertanejas, entrará em execução. A conclusão e homologação da licitação foi publicada nesta quarta-feira (04) no Diário Oficial de Pernambuco.

Com a seleção da empresa que irá executar os trabalhos feita através da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, o parlamentar está agora articulando a ida do governador Paulo Câmara aos municípios para a assinatura da ordem de serviço que dará início às obras, orçadas em R$ 24 milhões que serão direcionados para a restauração de 33 quilômetros da rodovia.

O prefeito de Afrânio, Rafael Cavalcanti, esteve nesta quarta-feira (4) com o deputado, em Brasília, tratando da boa nova. “Tudo certo e caminhando para este avanço necessário, com a participação imprescindível de Fernando Monteiro, que abraçou nossa causa e contou com a sensibilidade do governador Paulo Câmara. Este foi um compromisso assumido por nós e que será cumprido”, comemorou.

A prefeita de Dormentes, Josimara Cavalcanti, reforça a importância da rodovia para a economia das cidades: “Através desta via recebemos compradores da nossa produção de ovinos e caprinos de estados como Maranhão e Piauí. Somos o quinto maior produtor do País. Esta é uma luta antiga. Com Fernando Monteiro junto ao governador Paulo Câmara vamos fortalecer a economia de Dormentes”.

Para Fernando Monteiro, a superação de mais esta etapa para o início dos trabalhos na PE-635 permitirá o escoamento da produção da região com mais agilidade e segurança. “A vocação dos municípios requer atenção, e investimentos como este viabilizam o aquecimento da nossa economia. É assim que os avanços fortalecem toda a nossa cadeia produtiva, tão rica e que só requer comprometimento”.

Por Heitor Scalambrini Costa*

A emergência climática está há vários anos na ordem do dia, e cada vez mais frequentes e intensos eventos climáticos como chuvas torrenciais, ciclones tropicais, incêndios, elevação do nível do mar, secas prolongadas e elevadas temperaturas em locais tradicionalmente frios; que dificilmente ocorreriam sem a ação humana sobre o Planeta.

Ano após ano recordes são batidos, seja em termos de temperaturas, como de perdas da cobertura de gelo. Segundo estudos do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas – IPCC (ONU), existe uma relação direta entre as emissões dos gases de efeito estufa, em particular o CO₂, e a temperatura do Planeta. Mundialmente a maior quantidade de gases de efeito estufa emitidos são provenientes da cadeia produtiva da energia (de origem fóssil; petróleo, em particular), desde sua prospecção, extração, transporte, conversão e uso final. No caso do Brasil é o desmatamento o principal emissor dos gases de efeito estufa.

Recentemente, em pleno mês de julho, ocorreram inundações em vários países da Europa, como na Alemanha e Bélgica, matando centenas de pessoas. Assim como na China aconteceram temporais devastadores. Já nos EUA, na zona oeste e noroeste, foram registradas temperaturas extremamente elevadas, causando a morte de várias centenas de pessoas. A Califórnia, convive com sua maior seca desde 1977, e com temperaturas que atingiram 54^oC. O mesmo aconteceu no Canadá que registrou 49^oC. No Brasil tivemos geadas e frio intenso em várias regiões nunca antes ocorridos.

Portanto, a realidade dos fatos diante da emergência climática impõe ao mundo, com urgência que a situação exige, mudanças no modo de produção, de consumo, fazer a transição energética das fontes fósseis para as fontes renováveis, e mudar drasticamente o tratamento dispensado ao meio ambiente, protegendo e preservando-o.

Infelizmente estamos no caminho contrário do que a ciência, os fatos mostram e comprovam. O atual desgoverno brasileiro não assume suas responsabilidades para com a nação e o mundo. Ao contrário, se alia a lobbies econômicos poderosos, que atuam em benefício próprio. Não tem a mínima sensibilidade diante das questões sociais e ambientais e seus reflexos. A retórica é sua principal arma, tanto para consumo nacional, como em fóruns internacionais. Todavia, outros países do mundo já perceberam que as promessas e acordos assinados são desrespeitados. Já o público interno começa a reagir diante de tanto descalabro do desgoverno instalado no país.

No caso da transição energética, dos combustíveis fósseis para as fontes renováveis, as estratégias adotadas pelo governo federal na forma de políticas públicas inexistem; assim como os investimentos são pífios na área de conservação de energia. A oferta de energia nos planos governamentais, está baseada na construção de hidrelétricas na região Amazônica, no uso de termelétricas a combustíveis fosseis, e na construção de usinas nucleares.

Já com relação a conservação da natureza, das áreas protegidas e das zonas costeiras, as mudanças atuais na legislação sobre licenciamento ambiental aumentarão a destruição dos biomas, colocando em risco as populações tradicionais. Sem dúvida o desmantelamento ocorrido nos órgãos de fiscalização contribui efetivamente para esta destruição. Sem falar no ecocídio em andamento, verdadeiro crime de destruição em massa da Floresta Amazônica, praticada com a omissão, e mesmo incentivo governamental. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) durante o desgoverno atual foram batidos os recordes de devastação. Os números mostram que desde a trágica era Bolsonaro na presidência da República, a devastação foi de 70% maior que a média dos anos anteriores a sua gestão.

A nível mundial, sobretudo na União Europeia, um grande esforço pela descarbonização está em andamento. Aqui a cada dia vemos a Floresta Amazônica arder em chamas, e bater recordes de desmatamento ano após ano. O que explica, pelos conhecimentos científicos atuais, a crise da água e da energia elétrica.

Hoje existe um certo consenso entre os cientistas a respeito das alterações climáticas, de que na melhor das hipóteses, a temperatura média global só vai começar a diminuir no próximo século. Portanto, ainda é um processo que vai se agravar. É um processo relativamente lento, que envolve várias gerações, mas que a hora é agora para reagir, e enfrentar este que é o maior problema atual enfrentado pela humanidade.

Ignorando a realidade e contrariando a ciência, o país marcha como um verdadeiro pária dentre os países civilizados. A hora não é entregar os pontos, jogar a toalha. Mas sim de resgatar o país das mãos dos insanos, dos patriotas de araque, entreguistas das riquezas nacionais, patrocinadores da destruição ambiental.

Hora é de luta por uma nova política energética dentre tantas outras lutas necessárias neste momento da história do país. E para garantir a segurança energética com menos impactos socioambientais, justa, democrática, inclusiva e popular somente com a diversificação e a complementaridade, utilizando cada vez mais as fontes renováveis. Nuclear, não.

*Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco

Anchieta Santos

Na semana que passou a Codevasf anunciou o processo licitatório da segunda etapa do esgotamento sanitário de Tabira. O edital de licitação tem como objeto a execução dos serviços de conclusão do Sistema de Esgotamento Sanitário no município de Tabira.

A inclusão das propostas de preços será feita no dia 8 de dezembro de 2017. A boa notícia para Tabira divide paternidade .

O ex-secretário de Planejamento Tote Marques (PC do B) durante sua passagem pela gestão Sebastião Dias (PTB) esteve na Rádio Cidade FM mais de uma vez destacando sua luta e se colocando como pai da retomada da obra.

Hoje, sexta-feira, o vice-prefeito José Amaral vai ao programa Cidade Alerta para relatar “como conseguiu destravar a importante obra”.

No último dia 17 de novembro, a gestão até divulgou uma nota dando conta do sinal verde da Codevasf para a continuação da obra de saneamento, sem definir se o pai é o ex-secretário ou o vice prefeito.

Fogueiras e fogos de artifício estão proibidos na zona urbana da cidade

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, divulgou nesta segunda-feira (21), o Decreto nº 023/2021 que estabelece, entre outras medidas, a proibição de fogueiras em toda Zona Urbana do município e da continuidade do uso obrigatório de máscaras. 

As fogueiras serão permitidas apenas na Zona Rural do município, já que as residências geralmente são distantes umas das outras. Entre as restrições, a comercialização de fogos de artifícios está proibida, supermercados, mercados e mercadinhos deverão limitar a entrada e permanência de somente uma pessoa a cada 5m² (cinco metros quadrados) de área.

O documento estabelece que continuam proibidos todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, tais como: feiras de animais, pegas-de-boi, vaquejadas, atividades esportivas coletivas, além de comemorações de aniversários, batizados, casamentos e similares, sejam em espaços públicos ou particulares.

De acordo com o decreto, fica estabelecida a aplicação de multa e abertura de Processo Administrativo, ao servidor público municipal que for flagrado, dentro ou fora do seu horário de trabalho, infringindo determinações/restrições estabelecidas neste e em outros Decretos e Leis Municipais e Estaduais. 

Ficam autorizadas as atividades das feiras livres, dois dias por semana (sextas-feiras e sábados) e apenas para feirantes do município que sejam cadastrados e comercializem gêneros alimentícios, não sendo permitidos outros artigos.

Confira abaixo decreto na íntegra com estas e todas as demais medidas na íntegra:

Art. 1º – Conforme Lei Estadual nº 16.918, de 18 de junho de 2020, permanece obrigatório, em todo território do Município, o uso de máscaras pelas pessoas, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas e, ainda no interior dos órgãos públicos, estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.

Parágrafo Único: Os estabelecimentos a que se referem o caput deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscaras.

Art. 2º – Fica determinada a aplicação de multa e abertura de Processo Administrativo, ao servidor público municipal que for flagrado, dentro ou fora do seu horário de trabalho, infrigindo determinações/restrições estabelecidas neste Decreto e em outros Decretos e Leis Municipais e Estaduais.

Parágrafo Único: Servidor Público Municipal flagrado pela 1ª vez, será multado no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) e na reincidência será multado no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), as multas serão descontadas em folha de pagamento.

Art. 3º – Supermercados, mercados e mercadinhos deverão limitar a entrada  e permanência de somente uma pessoa a cada  5m² (cinco metros quadrados) de área.

Art. 4º – Ficam autorizadas as atividades das feiras livres, dois dias por semana (sextas-feiras e sábados) e apenas para feirantes do município que sejam cadastrados e comercializem gêneros alimentícios, não sendo permitidos outros artigos.

I – Deverão ser obedecidos os critérios de distanciamento mínimo de 02(dois) metros entre as bancas.

II – Disponibilização de álcool 70% por parte dos feirantes.

Art. 5º – Fica proibido o consumo de bebida alcoólica em praças, avenidas, ruas, calçadas, passeio público e similares, em qualquer horário, sendo sujeitos à fiscalização da Vigilância Sanitária, Guarda Civil Municipal com o apoio da Polícia Militar que poderão realizar a dispersão dos presentes, bem como apreender os equipamentos de som e bebidas encontradas no local, em caso de resistência ou desobediência poderão sofrer outras penalidades legais.

Art. 6º – Fica autorizada a aplicação de multa, interdição do estabelecimento comercial e similar, podendo chegar ao cancelamento do alvará de funcionamento, o estabelecimento que desobedecer determinações/restrições estabelecidas em Leis e Decretos sobre a pandemia, tanto municipais quanto estaduais, seja a desobediência do proprietário, funcionários ou clientes, as multas serão de responsabilidade do estabelecimento.

I – Sendo a desobediência praticada pela 1ª  vez a  multa será  no valor de R$150,00 (cento e cinquenta reais), por pessoa infratora. 

II – Na reincidência, as multas serão no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por pessoa.

III – O estabelecimento comercial permanecerá interditado até a quitação das multas.

Art. 7º – Continuam proibidos, no território do Município de Sertânia – PE, todos os eventos sociais, econômicos e festivos, com potencial de aglomerações, tais como: feiras de animais, pegas-de-boi, vaquejadas, atividades esportivas coletivas, além de comemorações de aniversários, batizados, casamentos e similares, sejam em espaços públicos ou particulares.

Art. 8º – Fica proibido nas zonas urbanas do município de Sertânia, a partir da publicação do presente Decreto, comercialização de fogos de artifícios, assim como fogueiras em locais públicos e privados das mais variadas formas.

Art. 9º – As demais atividades não citadas neste Decreto seguirão as regras estabelecidas no Decreto Estadual nº 50.874/2021 de 18.06.2021.

Art. 10º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 11º – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 21 de junho de 2021.

Ângelo Rafael Ferreira dos Santos

Prefeito

A candidata do PSOL à Presidência da República, Luciana Genro, afirmou na noite deste domingo (05) que ficou “feliz” com os votos angariados e que os mais 1,5 milhões de pessoas que votaram na legenda representam uma parcela da população que não se conforma com a situação atual do país.

Segundo ela, o partido ainda vai decidir se apoia a presidente Dilma Rousseff no segundo turno.

Luciana também comemorou o fato de ter atingido um votação maior que o Levy Fidelix (PRTB) e Pastor Everaldo (PSC). “Isso Mostra claramente que as pautas progressistas estão tomando a frente do debate político no Brasil, afirmou.