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Blog Juliana Lima

Um caso de acúmulo de função envolvendo servidores públicos chama a atenção em Afogados da Ingazeira.

Documentos referentes à folha de pagamento do mês de setembro revelam que há servidores contratados pela Câmara de Vereadores e pela Prefeitura, ao mesmo tempo.

Entre os casos identificados está o de Alexandre Hélio Gomes de Queiroz, que aparece como contratado da Prefeitura Municipal na função de Auxiliar de Serviços Gerais e, simultaneamente, na Câmara de Vereadores, onde atua como assessor parlamentar do vereador Raimundo Lima.

De acordo com a folha de pagamento da Prefeitura, Alexandre Hélio recebe R$ 3.518,00 pelo cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. O valor que ele recebe na Câmara de Vereadores como assessor parlamentar é R$ 4.900,00. Ele está na Câmara desde o dia dois de janeiro de 2025.

A situação levanta questionamentos sobre a legalidade da acumulação de cargos e sobre os critérios adotados para contratações no município. O caso precisa ser investigado pelo Ministério Público.

Defesa de servidor diz não haver irregularidade. “Não há incompatibilidade de horário”

A defesa de Alexandre diz estar analisando o caso juridicamente, mas, que não há qualquer irregularidade, já que ele é servidor concursado da Prefeitura e exerce, além disso, uma função gratificada que não apresenta incompatibilidade de horário.

Romero Albuquerque, Clarissa Tércio e Joel da Harpa estão empenhados em levar as investigações do Caso Beatriz para a Alepe. Líder do movimento, Albuquerque criou um site (casobeatriz.com.br) para que a população acompanhe e solicite o apoio dos deputados.

Até agora, além dos autores do pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito, somente Cleiton Collins, Álvaro Porto, Gustavo Gouveia, Alberto Feitosa, Wanderson Florêncio,  Antônio Coelho, Priscila Krause e Romero Sales Filho aderiram à iniciativa. A informação é do Blog do Magno.

Para criar a CPI, o requerimento precisa de 17 assinaturas. “Em menos de 24 horas, temos quase todas as assinaturas necessárias. Vamos iniciar o contato direto com os parlamentares e explicar a importância de contribuirmos com as investigações. Foram muitos anos e reviravoltas neste caso e algumas perguntas precisam ser respondidas”, diz Albuquerque.

Na interpretação da deputada Clarissa Tércio, coautora do pedido, as mudanças bruscas no caso Beatriz são estranhas. “O nosso trabalho poderá agregar às investigações, por isso lutaremos por respostas e por Justiça, para que essa CPI aconteça e traga resultados positivos”, afirmou.

Opositora ao governo estadual, Clarissa completa que o trabalho dos parlamentares “garantirá à mãe e família aquilo que o estado se eximiu de fazer”. Em entrevista à CBN, Romero revelou, sem citar nomes, que já foi procurado por colegas de bancada pedindo que não levasse o pedido à frente.

O parlamentar garantiu, porém, que somente a não-adesão dos colegas ou o pedido feito de Lucinha Mota, mãe da menina Beatriz, podem impedir a CPI de acontecer. Pelo documento que será apresentado em fevereiro, os trabalhos durarão, pelo menos, 120 dias.

Assim como Romero, Joel da Harpa, apesar de compor a base governista, afirma que seu mandato é independente e que não desistirá de instaurar a comissão. “São muitas as perguntas sem respostas. Afinal qual a verdade secreta do crime que chocou o estado? O acusado Marcelo da Silva é ou não o assassino? Não somente a família da criança, mas toda a sociedade pernambucana anseia pela verdade dos fatos”, disse o deputado.

A juíza substituta da comarca de Buíque, Dra. Ingrid Miranda Leite, negou pedido de liminar do ex-prefeito Jonas Camelo que pedia a anulação do julgamento de suas prestações de contas pela Câmara de Vereadores referente ao exercício de 2015.

Com isso, está mantida a votação que rejeitou as contas de Jonas e o colocou como inelegível.

No pedido de liminar, o ex-prefeito alegava que a Câmara Municipal de Vereadores de Buíque, no julgamento das contas municipais do exercício de 2015, prestadas pelo ora autor, então Prefeito de Buíque, e rejeitadas, após Prévio Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, não teria lhe concedido o direito de defesa/contraditório, em desrespeito ao princípio do devido processo legal. Nesse ponto afirma que não houve intimação pessoal do autor acerca do deferimento da dilação de prazo para a defesa.

No entanto, ao analisar os autos, a juíza constatou que o ex-prefeito buscava uma decisão político-administrativa substitutiva o que desvirtuaria os fins da jurisdição, já que cabe a Câmara de Vereadores fazer o julgamento das contas dos prefeitos.

Sobre a alegação de que não foi intimado, a juíza Ingrid Miranda Leite cita em sua decisão vários ofícios que teriam sido encaminhados ao ex-prefeito e em um deles, recebido em 10 de outubro de 2018, constata que Jonas Camelo foi notificados acerca do parecer prévio do TCE pela rejeição de suas contas referente ao exercício de 2015 e que, 14 dias após, dia 24 de outubro de 2018, o mesmo requereu a dilação de prazo de 15 dias para juntar documentação necessária à defesa.

Com base nisso, a juíza Ingrid Miranda Leite disse que foi observada a garantia do contraditório, considerando que o regimento interno da Câmara não estabelece obrigatoriamente forma de notificação, e indeferiu a liminar pedido pelo ex-prefeito Jonas Camelo, mantendo a decisão que rejeitou suas contas de governo de 2015.

Por Paulo César Gomes*

Ricardo Henrique de Araujo Rocha, nasceu no dia 29 de novembro de 1969, na cidade de Salgueiro, filho de Alípio Rocha de Olimpio e Maria Juracy de Araujo Rocha. Foi o quinto filho, o caçula do primeiro casamento de Maria Juracy.

Já órfão de pai, mudou-se com a família, em 1981, para Serra Talhada e logo fez amizade com Camilo Melo, seu parceiro em composições na fundação da banda de rock D.Gritos. Ricardo Rocha foi casado com Célia Rocha, e entre idas e vindas para São Paulo, o casal teve dois filhos: Jéssica e Julian Richard. Ricardo Rocha foi cantor, compositor, instrumentista e poeta.

É autor de mais 2 mil músicas, a maioria inédita, muitas delas feitas em parceria com o amigo Camilo Melo. A dupla compôs verdadeiros clássicos da música do interior de Pernambuco e que são tocadas até hoje, entre elas, está “Escravos de Ninguém (Porra)”, um verdadeiro hino da juventude dos anos de 1980.

O grupo lançou 3 discos, sendo que os dois últimos não foram comercializados. Ao lado dos amigos das diversas fases da Banda D.Gritos, a exemplo de, Jorge Stanley, Gisleno Sá, Toinho Harmonia, Paulo Rastafári, Edésio, Nilsão, Derivan, Tota, Jario, Cleobulo, Eltinho, Ditinho e César Rasec, Ricardo Rocha tornou-se um símbolo da sua geração através da rebeldia, dos conflitos internos e dos sonhos de muitos jovens sertanejos, que foram retratados através de suas letras e de suas poesias.

Ricardo Morreu precocemente aos 23 anos, no dia 30 de agosto de 1993, vitima de um ataque cardíaco, motivado por uma descarga elétrica sofrida durante a apresentação de um show da banda na Praça Sergio Magalhães, em Serra Talhada, diante de familiares, amigos e admiradores.

O musico deixou alguns poemas inéditos e outros publicados na série de livros da coleção “Coletânea de Poesia do Jornal Desafio”, ele também escreveu crônicas para o extinto Jornal “O Veredicto”, que circulou em Serra Talhada durantes as décadas de 1980 e 1990.

Em 2013, Ricardo Rocha e a banda D.Gritos foram os temas centras do livro “D.Gritos: do sonho à tragédia. A história da maior banda de rock do Sertão Pernambucano”, escrito por Paulo César Gomes. Em 2017, o músico tornou-se patrono da cadeira No. 10, da Academia de Letras do Sertão Pernambucano (ALESPE), tendo como ocupante o escritor Paulo César Gomes.

* Paulo César Gomes é escritor

g1

O presidente da Câmara Municipal de Paulista, no Grande Recife, foi agredido e hostilizado depois da sessão que aprovou uma reforma na Previdência da cidade. Vídeos enviados ao WhatsApp da Globo mostram o vereador Edson de Araújo Pinto, o Edinho (PSB), sendo perseguido pelos manifestantes na saída da sede do Legislativo.

O projeto é de autoria do prefeito Yves Ribeiro (MDB) e deveria ser votado até o sábado (13). No entanto, a Câmara Municipal decidiu antecipar a votação para a terça-feira (9), dia em que ocorreram as agressões ao presidente da Câmara.

A reforma foi aprovada por dez votos a dois. Foram contrários ao projeto os vereadores Flávia Hellen (PT) e Fabiano Paz (PSB). Entre as mudanças aprovadas está a aplicação de 14%, referente à alíquota previdenciária, para todos os servidores e até mesmo os aposentados e pensionistas.

Pela manhã, os servidores municipais ocuparam a Avenida Marechal Floriano Peixoto, onde fica a Câmara Municipal. Eles protestaram contra a aprovação do projeto. A manifestação foi organizada pelo Sindicato Municipal dos Servidores de Paulista (Sinsempa).

À tarde, quando o projeto foi aprovado, houve tumulto e o vereador Edinho precisou ser escoltado pela Polícia Militar para sair do local. Os vídeos enviados para a Globo mostram ele tentando sair do local em meio aos gritos da população.

Uma garrafa d’água também foi jogada, molhando as pessoas que estavam próximas ao parlamentar. Segundo a presidente do Sinsempa, Jucineide Lira, as agressões não foram praticadas por membros do sindicato. Ela disse, ainda, que há dois anos os trabalhadores não têm reajuste salarial.

“O servidor de Paulista vem pagando a conta do déficit previdenciário há algum tempo. Essa reforma é bastante cruel, aos moldes da reforma de Bolsonaro (sem partido). Os trabalhadores, revoltados, quiseram agredir o presidente da Câmara porque contavam com a sensibilidade dos vereadores, porque não tem mais de onde tirar direitos”, afirmou a servidora pública.

Não houve registro de pessoas detidas. O g1 entrou em contato com a prefeitura e com o presidente da Câmara Municipal, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. A reportagem também questionou se o projeto, agora, segue para sanção do prefeito, mas não obteve resposta.