Confusão na Câmara de Belmonte levanta denúncia: vereadores vão armados ao plenário

Hoje 30 de dezembro o município de Carnaíba está completando 62 anos de Emancipação Política. Na programação,  Hasteamento da Bandeira, Missa Solene, e apresentação da Banda de Música.

Na sequência, parabéns, corte do bolo e continuidade das apresentações das bandas. Às 18h, Inauguração dos calçamentos das ruas Antônio Tenório Leite e Joaquim Fernandes.

18h30, assinatura da Ordem de Serviço para construção do calçamento da rua Nossa Senhora de Fátima em seguida forró com Cici do Acordeon.

História: o território do atual município de Carnaíba era habitado pelos índios Cariris. Registros rupestres destes primitivos habitantes foram encontradas nas Serras do Boqueirão e da Matinha

No século XIX, iniciou-se o povoamento de origem europeia quando o fazendeiro João Gomes dos Reis estabeleceu-se na Fazenda Lagoa da Barroca. Ali, foi construída a capela de Santo Antônio, no entorno da qual cresceu a vila de Carnaíba de Flores. A vila foi criada em 29 de junho de 1823. O distrito foi criado em 29 de julho de 1893, subordinado ao município de Flores

Foi elevado à categoria de município com a denominação de Carnaíba pela lei estadual nº 1 018, de 29 de dezembro de 1953.

Itapetim também comemora 62 anos de Emancipação Política. Houve alvorada de manhã e na programação consta também inauguração no distrito de São Vicente a noite.

História: nos primórdios do século XVIII,  uma tribo indígena chamada Babicos já habitava a região. O primeiro nome de Itapetim foi Umburanas, devido à grande quantidade de arvores nativas do mesmo nome, e seus fundadores foram tropeiros, que transportavam bens tangíveis, principalmente gêneros alimentícios.

Em março de 1928, Itapetim passou a se chamar São Pedro das Lages e dez anos depois foi nomeada de Itapetininga, recebendo o nome atual em dezembro de 1943.

No dia 29 de dezembro de 1953, pela Lei 1.818, de autoria do deputado estadual Manoel Santa Cruz Valadares, Itapetim tornou-se município, ficando desmembrado de São José do Egito.

Em 1º de junho de 1954, em sessão presidida pelo padre João leite no Grupo Escolar Dom José Lopes, onde funcionou provisoriamente a sede da Prefeitura Municipal, foi inaugurada a instalação do município com a posse do primeiro prefeito nomeado, Francisco José de Maria, que teve um mandato de dezoito meses.

Atualmente, Itapetim é administrada por Arquimedes Machado, que cumpre seu primeiro mandato como prefeito.

Por Anchieta Santos

O grupo do ex-prefeito Josete Amaral deu mais um sinal de afastamento do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em Tabira. Notícias passadas por importante fonte da política tabirense à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, dão conta de que o empresário Zé Amaral (PTB), também conhecido por Zé de Helena,  irmão do ex-prefeito Josete Amaral, entregou os cargos que tinha na administração municipal.

Além de oficializar o rompimento, ao mesmo tempo anunciou a sua candidatura a Prefeito para a eleição de 2016. Rápido no gatilho, Zé Amaral já espalhou pela cidade o adesivo “Agora é Zé”.

Resta saber o que pensa agora o irmão de Zé Amaral, o ex-prefeito Josete Amaral que na semana passada em entrevista à Rádio Cidade FM disse claramente: “Ninguém é candidato de si mesmo. Tem que debater dentro do próprio partido. Lançar candidatura agora é prematuro e até irresponsável”.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), realizou na quinta-feira (25) uma audiência pública para discutir a reedição da cartilha de combate à alienação parental, lançada pela Alepe em 2017.

A publicação tem como objetivo orientar a população sobre como evitar que conflitos entre pais separados ou divorciados interfiram na relação da criança ou do adolescente com um dos lados. 

O encontro foi solicitado pela presidente da Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), Emília Queiroz. A advogada ressaltou que a Lei da Alienação Parental é de 2010 e sofreu modificações importantes nos últimos anos. 

Além de atualizar o atual documento, ela sugeriu criar uma força tarefa para capacitar professores e gestores de escolas em todo o Estado. “Uma das principais consequências da alienação parental é a queda no rendimento escolar, e o professor pode identificar e ser o grande agente modificador da vida daquela criança”, pontuou.

Atualmente, a cartilha é disponibilizada nas bibliotecas das escolas públicas e privadas de Pernambuco e nos sítios eletrônicos institucionais do Estado por determinação de lei estadual. 

Autor da matéria e coordenador da primeira edição do informativo, o ex-deputado estadual Zé Maurício reforçou a necessidade de atualizar o informativo. “É importante que essas informações cheguem à população, principalmente porque esse tipo de prática, tipificada como crime, acontece cada vez mais”, pontuou. 

A procuradora da Alepe, Juliene Viana, responsável pela coordenação geral da primeira cartilha, destacou o cuidado que foi tomado para que a publicação tivesse linguagem simples e edição visualmente convidativa, mantendo a riqueza das informações. 

“O papel do Legislativo vai muito além de legislar e fiscalizar, é também um compromisso com as políticas públicas e a gente precisa atuar”, frisou. Ela se colocou à disposição para coordenar novamente o projeto.

A representante do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), Virgínia Neves Baptista, enfatizou a importância de divulgar as consequências danosas que a alienação parental pode causar na criança ou no adolescente. 

Ela citou casos em que pais são afastados dos filhos por medida cautelar como resultado de denúncias de abuso sexual que, mais tarde, se comprovam falsas. “Mesmo depois de constatado que não houve abuso, o estrago já está feito e o tempo perdido não pode ser recuperado”, salientou.

Próximos passos

Já a representante do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luciana Prado, sugeriu o aprofundamento nas discussões sobre as causas de condutas alienantes e no debate sobre a ressignificação de papeis de gênero na parentalidade. 

“Quem carrega esse papel atualmente é a mulher, a mãe. E ela precisa ver que o pai também tem que assumir o seu papel como pai, e não é para ajudar, é para dividir”, ressaltou. Para ela, este poderia ser um enfoque da cartilha. 

A promotora de justiça lembrou, ainda, que há uma proposta em tramitação desde 2022 para revogar a Lei de Alienação Parental, com recomendação do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Conselho Nacional de Saúde (CNS) e por peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) especializados em combate à violência doméstica contra mulheres e meninas. 

O presidente da Comissão de Educação, deputado Waldemar Borges(PSB) destacou a relevância das discussões e apresentou os encaminhamentos da reunião. “Além de atualizar a cartilha, a gente pretende fazer uma campanha que envolva escolas, professores e formadores de opinião para que chamem atenção para a necessidade de coibir esse tipo de prática na sociedade”, finalizou.

Também participaram da audiência representantes da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), da Defensoria Pública do Estado, da Academia Brasileira de Ciências Criminais (ABCCRIM) e do Instituto dos Advogados de Pernambuco.

Esta quinta (30) ficará marcada para sempre na vida do adolescente Francisco Alves Quirino, 13 anos, aluno da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira. Hoje, às 9 horas, ele apresenta projeto de lei de sua autoria no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília. Francisco foi um dos campeões do concurso “Deputado Mirim”, promovido pela Câmara.

Aluno do 9º ano da Escola Municipal Dom Mota, Francisco adora matemática e pretende ser um engenheiro civil quando crescer. Ele também gosta de ler e escrever poemas em seu tempo livre. Francisco concorreu com mais 781 alunos de todo o Brasil, número superior a edição do “Deputado Mirim” de 2013, quando as inscrições chegaram a 411.

A iniciativa do projeto é do “Plenarinho” – Portal Infantil da Câmara dos Deputados e tem por objetivo estimular os jovens a debater e apresentar sugestões para os problemas de sua comunidade e de seu país.

Segundo a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda, Francisco Quirino viajou ontem (29) à Brasília, bastante empolgado, acompanhado de um dos professores que o orientaram na elaboração do projeto. “Essa é mais uma premiação importante para a educação de Afogados da Ingazeira. Um indicador que mostra a boa qualidade do ensino que estamos oferecendo aos nossos alunos. Francisco está de parabéns, Afogados está de parabéns,” avaliou a Secretária Municipal de Educação.

Em Maio, alunos e professores do projeto de educação de jovens e adultos da Escola Municipal Francisca Lira venceram o prêmio nacional“Curta Histórias” promovido pelo Ministério da Educação.

O projeto que será apresentado nesta quinta (30) por Francisco Quirino, com orientação e supervisão dos seus professores, propõe a realização de uma “Conferência Nacional Infanto-juvenil dos Estudantes dos Ensinos Fundamental e Médio”. Caso seja aprovado, a proposta pode virar Lei. Confira a íntegra do projeto aqui:

http://plenarinho.camara.gov.br/camaramirim/2014/projetos-enviados/document.2014-08-08.1098617760/?searchterm=Francisco%20Alves%20Quirino

O ex-prefeito de Iguaracy Albérico Rocha disse ao blog que não quis se lançar candidato a prefeito de Iguaracy com o post que gerou polêmica nas últimas horas.

Nele, Albérico não escreve ou sugere diretamente nada. Mas aparece em pose de vitória quando candidato, com trecho de uma música de Vicente Nery, “Só Deus cala a minha boca”. O fragmento: “é que nóis tava bem quietin/pra que tu foi mexer com nóis/agora aguenta aí/vocês vão ter que me engolir/e só Deus cala a minha voz”.

A mensagem foi entendida como o lançamento da pré-candidatira de Albérico. Ele negou e explicou: “nada disso. A única coisa que tenho dito é que não pode haver imposição de nomes e que o grupo todo tem que ser ouvido”.

Rocha diz que não tem críticas diretas a Zeinha e acha que há pessoas no entorno inflamando o mote da imposição. “O que quero é que haja discussão. Temos bons nomes, como doutor Pedro Alves, o próprio Marquinhos. O meu também está colocado, mas sem querer impor. Sempre tivemos uma discussão ampla e espero que aconteça o mesmo agora”.

A fala é uma resposta às especulações de que Zeinha estaria disposto a apoiar o Secretário de Administração Marcos Henrique, o Marquinhos. “Temos uma tradição em discutir. Não quero acreditar que isso não vá acontecer. Confio em Zeinha e no grupo”, disse.