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PF prende irmão de José Dirceu na Lava Jato

Por André Luis
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Foi condenado em 2ª Instância

Do Poder 360

O irmão do ex-ministro José Dirceu foi preso na manhã desta 6ª feira (9.fev.2018) em Ribeirão Preto. O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, determinou a prisão de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva por crimes cometidos no âmbito da Operação Lava Jato.

Silva foi condenado por Moro a 8 anos e 9 meses de prisão em maio de 2016. Mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região aumentou a pena para 10 anos e 6 meses de prisão em setembro de 2017 por 2 crimes de lavagem de dinheiro e pelo crime de pertinência à organização criminosa.

“Agrego apenas que tratando-se de crimes de gravidade, inclusive lavagem de produto de crimes contra a Administração Pública, a execução após a condenação em segundo grau impõe-se sob pena de dar causa a processos sem fim e a, na prática, impunidade de sérias condutas criminais”, escreveu Moro.

No despacho, o juiz citou a jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) que permite o início da execução da pena mesmo cabendo recursos a instâncias superiores. Segundo a PF (Polícia Federal), o mandado de prisão foi cumprido por volta de 6h.

Outras Notícias

Covid: Ministro da Saúde diz que se crescimento se manter, número pode chegar a 1.000 mortes dia

Nelson Teich diz que não é possível iniciar liberação do isolamento com curva do coronavírus em ‘franca ascendência’ O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quinta-feira (30) que não é possível iniciar a liberação do isolamento social diante da curva de mortes provocadas pelo novo coronavírus em “franca ascendência”. Ele fez essa afirmação ao […]

Nelson Teich diz que não é possível iniciar liberação do isolamento com curva do coronavírus em ‘franca ascendência’

O ministro da Saúde, Nelson Teich, disse nesta quinta-feira (30) que não é possível iniciar a liberação do isolamento social diante da curva de mortes provocadas pelo novo coronavírus em “franca ascendência”.

Ele fez essa afirmação ao explicar que tem diretrizes prontas para orientação de como gestores estaduais e municipais devem decidir sobre a manutenção do distanciamento social. Teich disse que o ministério avalia a forma correta de divulgar essas diretrizes, pois há receio de que as orientações sirvam de base para afrouxamento prematuro das medidas de distanciamento social.

“Ninguém está pensando em relaxamento. (…) Neste momento ninguém está pensando em flexibilizar nada, a gente está desenhando um projeto, uma diretriz”, disse o ministro.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Denizar Vianna, reafirmou o receio da equipe com o momento de divulgação das orientações. “No momento onde temos centros urbanos em fase de ascensão da curva, não é o momento adequado de mostrar isso”, disse o secretário.

O ministro avaliou que os novos números, que levaram o Brasil a somar 5,9 mil mortes, não impactam as políticas já desenhadas.

“Não é porque teve alteração no número de mortes que a política vai mudar. Neste momento, o distanciamento permanece como orientação. E vamos avaliar cada lugar, cada região, quanto de recurso para atender pessoas”, disse Teich.

Pela primeira vez, o ministro apontou que é possível que o número de mortes chegue ao patamar de mil por dia. “Em relação a um possível número de mortes, hoje a gente está perto de 500 mortes, 400. O número de 1.000, se estivermos num movimento, num crescimento significativo da pandemia, é um número que é possível acontecer. Não quer dizer que vai acontecer. A gente tem que acompanhar a cada dia para ver o que está acontecendo para tomar as decisões”, disse o ministro.

Banco do Nordeste vai investir R$ 3 milhões em projetos que combatem a desertificação

Cinco projetos pernambucanos foram pré-selecionados no edital de Apoio à Pesquisa e Difusão de Tecnologia de Combate à Desertificação e/ou Convivência com o Semiárido, cujo resultado acaba de ser divulgado pelo Banco do Nordeste na sua página na internet www.bnb.gov.br. Em todos os estados da Região, e ainda em São Paulo e Minas Gerais, foram […]

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Cinco projetos pernambucanos foram pré-selecionados no edital de Apoio à Pesquisa e Difusão de Tecnologia de Combate à Desertificação e/ou Convivência com o Semiárido, cujo resultado acaba de ser divulgado pelo Banco do Nordeste na sua página na internet www.bnb.gov.br. Em todos os estados da Região, e ainda em São Paulo e Minas Gerais, foram aprovados 23 projetos, que serão beneficiados com um montante de R$ 3 milhões.

Os temas e linhas de pesquisa destes projetos contribuem para o desenvolvimento do semiárido brasileiro e para a mitigação de riscos de operações de crédito realizadas nessa região prioritária para as aplicações do Banco. Os recursos, não reembolsáveis, são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), que é gerido pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao BNB.

Conheça os cinco projetos pré-selecionados em Pernambuco:

Potencial nanobiotecnológico do óleo de semente de abóbora no desenvolvimento de formulações de ivermectina para uso veterinário (Fundação Universidade de Pernambuco);

Indicação de cultivares de amendoim rasteiras para a região semiárida do Nordeste brasileiro (Centro Nacional de Pesquisa do Algodão – Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária);

Inserção de produtores de queijo de coalho artesanal do Agreste Meridional do Estado de Pernambuco na IN 30 como fonte de renda agregada (Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco);

Tecnologias para uma agricultura de baixa emissão de carbono para o semiárido brasileiro (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Centro de Pesquisa Agropecuária do Trópico Semiárido);

Melhoramento do maracujazeiro-do-mato para sistemas de cultivos no Sertão do Moxotó-PE (Instituto Agronômico de Pernambuco).

Outros seis projetos em Pernambuco, situados a partir da 24ª posição, são considerados classificáveis. Confira resultado completo do edital no link: http://bit.ly/1sH9u11.

Danilo Cabral aciona PGR contra Ministério da Saúde

Durante Fórum Ampliado de Atenção Básica à Saúde, nesta sexta-feira (13), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou que representou o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na Procuradoria-Geral da República. O parlamentar pede providência para a suspensão dos efeitos da Portaria 2.979, que institui o Programa Previne Brasil. Segundo ele, a iniciativa do governo Bolsonaro […]

Foto: Divulgação

Durante Fórum Ampliado de Atenção Básica à Saúde, nesta sexta-feira (13), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) anunciou que representou o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, na Procuradoria-Geral da República.

O parlamentar pede providência para a suspensão dos efeitos da Portaria 2.979, que institui o Programa Previne Brasil. Segundo ele, a iniciativa do governo Bolsonaro prejudica princípios basilares do Sistema Único de Saúde (SUS), como a universalidade e solidariedade, direitos garantidos pela Constituição de 1988.

“O governo prometeu aumentar os recursos destinados aos municípios, através do programa, na verdade, está promovendo um desmonte do SUS. Desde a implantação do teto dos gastos, as políticas públicas, como as ligadas à saúde, sofrem com esvaziamento. Nosso compromisso é de colocar nosso mandato à disposição da defesa do SUS”, afirmou Danilo Cabral.

De acordo com a portaria, entre outras mudanças na Atenção Primária à Saúde, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento da população para o atendimento nas unidades básicas de saúde, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. Outro ponto do texto é a alteração do funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família.

“A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua Danilo Cabral.

Além da representação, Danilo Cabral fez mais dois movimentos políticos contrários à Portaria. A primeira foi a apresentação de um Projeto de Decreto Legislativo para revogar os efeitos da medida do Ministério da Saúde. O texto tramita na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, com relatoria da deputada Carmem Zanotto (Cidadania-SC). A proposta foi apensada a uma similar, apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP).

“Também protocolamos um requerimento de informação ao Ministério da Saúde para que possamos nos apropriar, oficialmente, dos dados que envolvem essa portaria”, disse Danilo Cabral. Entre os esclarecimentos solicitados, está sobre o alicerce jurídico utilizado pelo ministério para pôr a portaria em vigência a partir de 1º de janeiro, mesmo diante do não preenchimento de requisitos legais. O pedido chegou ao ministério no último dia 11, que tem um prazo de 30 dias para responder os questionamentos, sob pena de cometer improbidade administrativa.

O Fórum é realizado na Universidade Federal de Pernambuco. Estiveram presentes o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, o presidente do Conselho de Fisioterapia e Teoria Ocupacional, Silano Barros, a coordenadora do GT de Fisioterapia na Atenção Básica, Luana Padilha, a vice-presidente da Abrasco, Bernadete Perez, a líder do grupo de pesquisa de medicina social da UFPE, Adriana Falangola, entre outros.

Pesquisa Datafolha gera troca de acusações entre palanques no Estado

A última pesquisa Datafolha para o governo de Pernambuco, que mostra um empate técnico entre o governador e candidato a reeleição, Paulo Câmara (PSB) e o senador e candidato a eleição, Armando Monteiro (PTB), que aparece com 31%, contra 35% do socialista, empatados, portanto, na margem de erro, que é de 3%, acirrou a disputa e inflamou os ânimos das […]

A última pesquisa Datafolha para o governo de Pernambuco, que mostra um empate técnico entre o governador e candidato a reeleição, Paulo Câmara (PSB) e o senador e candidato a eleição, Armando Monteiro (PTB), que aparece com 31%, contra 35% do socialista, empatados, portanto, na margem de erro, que é de 3%, acirrou a disputa e inflamou os ânimos das duas campanhas que iniciaram uma guerra de notas e acusações. 

Nesta sexta-feira (21), a troca de farpas teve início com uma nota da campanha de Armando acusando os adversários de desespero e iniciarem uma “campanha suja, mentirosa e baseada em fake news”. Segundo a campanha de Armando, a frente Popular estaria disseminando notícias falsas para atingir a imagem de Armando. 

Em resposta a nota da Coligação Pernambuco Vai Mudar, a Frente Popular, repudiou o que chamou de “desrespeitosa e mentirosa nota” e  chamando o grupo de Armando de “a turma de temer”, disse que “os elementos listados dizem respeito justamente às práticas desse grupo, que diuturnamente espalham boatos e mentiras contra o governador Paulo Câmara, em uma campanha difamatória”.  

A reta final da campanha promete ser uma guerra de acusações. Saindo do campo das ideias e proposta, para ataques de ambos os lados, na tentativa de desprestigiar o adversário. Confira as notas, na íntegra:

Nota da Coligação Pernambuco Vai Mudar

Com o crescimento de Armando Monteiro nas pesquisas e a aproximação do dia da eleição, os adversários iniciaram uma campanha suja, mentirosa e baseada em fake news e na distorção da realidade. O desespero dos adversários se traduz em jornais de seus apoiadores distribuídos gratuitamente em sinais de trânsito, vídeos disparados nas redes sociais e peças de caráter anônimo circulando pelo WhatsApp.

A coligação Pernambuco Vai Mudar repudia esses ataques inescrupulosos e denuncia à sociedade essa tentativa de enganar o povo pernambucano.

Para o atual governador, vale tudo para não perder o poder. Até atacar os familiares de Armando. Isso é inaceitável e não faz parte do jogo democrático. Trata-se de um expediente dos mais baixos, repudiável em quaisquer circunstâncias.

Na busca pela manutenção dos privilégios que já duram 12 anos, os adversários recorrem à distribuição de panfletos e materiais impressos na calada da noite, na replicação do que há mais reprovável no jogo eleitoral: a mentira. Não é a primeira vez que os adversários usam desse expediente, abusando das fake news.

O atual governador foi um dos principais articuladores da chegada de Temer ao poder, liberando seus secretários para retomarem seus cargos na Câmara Federal para votarem a favor do impeachment. Foi o PSB o fiel da balança: 29 dos seus deputados votaram para levar Temer ao Planalto.

Na tentativa de mistificar e enganar o eleitor, o atual governador de Pernambuco atendeu a constantes chamamentos de Temer e tendo, inclusive, gravado um vídeo oficial defendendo a reforma trabalhista. Como na linguagem popular, o atual governador age como se batesse uma carteira e gritasse “pega ladrão”.

A coligação Pernambuco Vai Mudar insiste em chamar a atenção do povo pernambucano para que não se deixe enganar por falsas promessas. Em 2014, isso já aconteceu, com um desfile de mentiras em forma de promessas que, hoje, vemos, não se cumpriram e transformaram Pernambuco numa pálida sombra do que o nosso Estado já foi. Em 2018, os adversários, sentindo o crescimento do sentimento de mudança, querem fazer o mesmo. Mas o povo de Pernambuco, independente, altivo e consciente, não vai deixar a história se repetir como farsa”.

Nota oficial da Frente Popular 

A Frente Popular repudia a desrespeitosa e mentirosa nota da coligação Pernambuco Vai Mudar, que tem à frente o senador Armando Monteiro Neto. Os elementos listados pela Turma de Temer em Pernambuco dizem respeito justamente às práticas desse grupo, que diuturnamente espalham boatos e mentiras contra o governador Paulo Câmara, em uma campanha difamatória via telefonemas anônimos e fake news – instrumentos próprios de quem prevê a derrota.

Primeiro, Armando deveria explicar aos eleitores como a sua longa história de fracassos como gestor dialoga com a sua atuação elitista no Congresso Nacional, quando, por exemplo, votou pela retirada de direitos do trabalhador na reforma combinada entre o desastroso Governo Temer e suas bancadas na Câmara e no Senado.

Vale lembrar aos pernambucanos que essa reforma foi proposta pelo PTB, partido de Armando, ao presidente Temer, que entregou o Ministério do Trabalho aos petebistas desde que assumiu o poder.

A coligação de Armando decidiu pelo caminho da desonestidade com os fatos, envergonhando Pernambuco e nossa tradição de fazer política com altivez.

Reafirmamos o nosso compromisso com a verdade, a transparência e o respeito ao povo de Pernambuco. Vamos continuar em frente, com nossa campanha propositiva, prestando contas aos cidadãos e discutindo o futuro do nosso Estado”. 

Lucas Ramos recebe Associação de Proteção e Assistência aos Condenados‏

Na manhã desta terça-feira (08), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu em seu gabinete representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), sediada em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana. No encontro, foram discutidas as formas de ampliar a atuação da entidade, levando para outros municípios do estado os […]

Foto - Lucas Ramos e membros da Apac

Na manhã desta terça-feira (08), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) recebeu em seu gabinete representantes da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), sediada em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata pernambucana.

No encontro, foram discutidas as formas de ampliar a atuação da entidade, levando para outros municípios do estado os serviços de atendimento e assessoramento a presos condenados e auxiliando os poderes judiciário e executivo na questões relativas à Lei de Execuções Penais.

“O trabalho da APAC é de total importância. Todos que estão em conflito com a Lei têm direito a uma recuperação e assim que o infrator estiver recuperado, a sociedade estará protegida de novo”, afirmou o parlamentar. Lucas Ramos ainda destacou o método usado pela associação no processo de ressocialização do condenado. “A metodologia da associação valoriza o cidadão e o coloca como parte do meio, mostrando que ele tem apoio e não está só. Essa atitude é essencial para a melhoria dele”, salientou.

A APAC é referência na ressocialização de condenados, atuando em todo o país e internacionalmente. No processo de instalação de suas unidades, são realizados seminários que estimulam o interesse da população, mostrando que ela é parte do processo de recuperação dos condenados e pode contribuir prestando serviços voluntários na educação, saúde, religião e na área jurídica.

Atualmente são 100 unidades espalhadas em todo território nacional já em funcionamento ou em processo de implantação. A APAC também atua em países como Alemanha, Inglaterra, Chile, El Salvador, México e Nova Zelândia.