Tragédias abalam Serra Talhada

O Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS, será discutido com os assessores de comunicação no 5º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Amupe, nos dias 5 e 6 de abril, no Centro de Convenções de Olinda.

Estão convidados assessores de comunicação das prefeituras, Câmaras de Vereadores e o público interessado. Para debater sobre o tema, Jô Mazarrolo, diretora da Globo Recife; Guilherme Larsen, assessor de comunicação do PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Eduardo Amorim, assessor do Coletivo Brasil de Comunicação Social/Intervozes. Para se inscrever basta acessar www.congressoamupe.com.br

Este ano a Amupe elegeu como tema central os ODS-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta Global, Ação Municipal. O Congresso conta com muitas discussões de interesse municipalista que representa a importância das 17 metas dos ODS. São 21 oficinas, mesa redonda, seminário “Transparência e Participação para a Democratização da Gestão Pública.

Todo o evento está vinculado ao tema, que traz para falar de Turismo, o prefeito de Gramado/RS, João Alfredo Castilhos Bertoluci, sobre Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável; Henrique Villas, presidente da Comissão Nacional dos ODS(CNODS); Francisco Hebert, secretário de Educação de Sobral/CE, onde foi constatado o melhor IDEB do Brasil; Camila Almeida da ONU Mulher, que debate sobre Gênero, o Desafio da Inclusão e o Empoderamento.

O Congresso conta ainda com muitas discussões de interesse municipalista que representa a importância das 17 metas dos ODS, onde se incluem ainda: O Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.

Uma palestra também bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna” Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06/04 às 14h.

Também estarão presentes Gustavo Cesário, secretário executivo da Comissão Nacional de Municípios(CNM) e Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA. A Superintendente do IPHA/PE, o cantor/Educador e ator Silvério Pessoa, falam sobre Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, assim como o secretário Marcelino Granja.

O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é de fundamental importância.

A Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS. “Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”. Disse José Patriota, presidente da Amupe  e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável. Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.

Do Diário de Pernambuco

Candidata à presidência derrotada nas eleições de 2014, Marina Silva (Rede) participou neste domingo de um ato em apoio a candidatura de Antônio Campos (PSB) à Prefeitura de Olinda.

Aos muitos militantes que tomaram a Avenida Brasil, em Rio Doce, Marina disse que é grata ao estado de Pernambuco, lembrou de Eduardo Campos e defendeu o impeachment de Dilma Rousseff (PT).

“Temos a oportunidade de fazer a mudança em cada local que a gente vive. O Brasil nada mais é que a soma dos mais de cinco mil municípios”, disse, declarando o apoio ao irmão de Eduardo Campos, o apontando como um “caminho para a mudança”. Ela também declarou apoio à reeleição de Geraldo Júlio, candidato socialista à prefeito do Recife.

Marina aproveitou a oportunidade para alfinetar Dilma Rousseff, por quem foi derrotada nas urnas em 2014. A fundadora da Rede acusou a petista de ganhar sem apresentar um plano de governo “porque não tinha coragem de registrar no papel o que disse verbalmente”. Marina também responsabilizou Dilma pela postura do presidente interno Michel Temer (PMDB).

“Quem botou Temer na linha sucessória de Dilma foi ela própria. Eles que faltaram com a verdade juntos todos esses anos”, disparou Marina, que frisou que não classifica como golpe o processo e impeachment em andamento.

“O impeachment não é golpe, é legal, cumpre com a legalidade, mas não cumpre com a necessidade de passar o Brasil a limpo”, disse, defendendo a suspensão da chapa Dilma-Temer e a realização de novas eleições presidenciais.

Passageiro do voo inaugural que decolou do Recife, às 8h15, desta quarta-feira (11), com destino a Serra Talhada, o deputado federal Sebastião Oliveira classificou a chegada da aviação comercial ao Sertão do Pajeú como um grande marco para a história da região.

Um dos principais responsáveis pela realização da obra de requalificação do Aeroporto Santa Magalhães, em Serra Talhada, Sebá ressaltou a importância do novo equipamento e os benefícios que ele trará para dezenas de municípios pernambucanos.

“Nunca desistimos de realizar esse sonho e trabalhamos muito para que ele fosse concretizado. Tenho a absoluta certeza de que a aviação comercial vai possibilitar a chegada de mais desenvolvimento, investimentos, geração de renda e empregos para muitas cidades e famílias sertanejas. Agradeço ao governador Paulo Câmara pelo apoio incondicional que recebi para transformar esse projeto em ação.”

Entusiasmado com o resultado dos estudos realizados pela Empetur, com dados fornecidos pela Anac, que foram divulgados recentemente, o parlamentar comemora.

“Pernambuco está recuperando o seu lugar de destaque dentre as capitais nordestinas na questão da aviação. Em novembro, em virtude do início do funcionamento dos aeroportos de Serra Talhada e Caruaru, teremos um acréscimo de 20% no número de voos, ficando na frente de Salvador e Fortaleza. Esse aumento já representará um incremento importante para a economia do nosso Estado”, concluiu Sebastião Oliveira.

Acatando ações de impugnação ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu nove pedidos de registro de candidatura ao pleito deste ano.

Foram negadas as candidaturas de Dennison Oliveira Lima, mais conhecido como Denny Oliveira (Podemos), José Martins da Silva Júnior (PV), Kaline Bernadete da Silva (Patriota), José Luiz de Lima Sampaio (Solidariedade), Áureo Cisneiros Luna Filho (Psol), Emanuel Dantas do Nascimento (Agir) e Waldir Tenório Júnior (Solidariedade), todos pretendiam concorrer ao cargo de deputado federal.

Também foram considerados inelegíveis Glauco Matias de Souza (Republicanos) e Givanildo Pedro da Silva (Solidariedade), que desejavam concorrer a uma vaga de deputado estadual.

Luiz Cabral de Oliveira Filho, mais conhecido como Lula Cabral (Solidariedade), havia tido o registro de candidatura a deputado estadual indeferido. 

Ele teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e pela Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, no exercício de 2017, quando era prefeito do Município do Cabo de Santo Agostinho. Mas, na sessão do Pleno do TRE da última sexta-feira (7), o registro do candidato foi deferido, pois ele obteve medida liminar na Justiça Estadual que tornou sem efeito a decisão da Câmara Municipal, que rejeitou suas contas. 

O TRE determinou ainda retotalização dos votos. Com isso, os votos atribuídos a ele passam a ser válidos. Contudo, esse procedimento deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado ou mediante determinação de Tribunal Superior Eleitoral nesse sentido. Contra o acórdão do TRE/PE, cabe recurso.

Motivos de inelegibilidade – Em relação a Denny Oliveira, a argumentação do MP Eleitoral foi a de que ele estaria inelegível, com base no art. 1º, inciso I, alínea e-9, da Lei Complementar 64/1990. Na ação de impugnação, o procurador regional eleitoral de Pernambuco, Roberto Moreira de Almeida, enfatiza que embora tenha sido extinta, em 10 de setembro de 2021, a punibilidade do ex-apresentador pelo cumprimento da pena de reclusão pelo crime de atentado violento ao pudor, somente a partir dessa data começa a contar o prazo de inelegibilidade de oito anos. 

Sendo assim, o candidato não poderia concorrer às eleições até 2029. Outros dois candidatos que tiveram as candidaturas impugnadas por conta de condenação criminal foram Kaline da Silva e Waldir Tenório Júnior.

José Martins teve sua candidatura indeferida por conta de demissão do serviço público, após processo administrativo disciplinar (PAD). Ele era servidor do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio). 

A demissão foi publicada, em 2 de junho deste ano, no Diário Oficial da União. Com isso, de acordo com a legislação, o ex-servidor fica inelegível por oito anos. Outros casos semelhantes foram dos ex-servidores públicos Glauco Matias de Souza (demitido do Tribunal de Justiça de Pernambuco), Áureo Cisneiros Luna Filho (demitido da Polícia Civil de Pernambuco) e Emanuel Dantas do Nascimento (demitido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama).

Givanildo Pedro da Silva e José Luiz de Lima Sampaio foram considerados inelegíveis por terem as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e pela Câmara Municipal de Caetés (PE), respectivamente.

Candidaturas deferidas e renúncias – Foram deferidas as candidaturas ao cargo de deputado estadual de João Francisco de Lira (Patriota), Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos (Avante), Izaias Regis Neto (PSDB), João Inocêncio Guido (PL) e Lula Cabral (Solidariedade). Também foram autorizadas as candidaturas ao cargo de deputado federal de Adeíldo Paraíso da Silva (PSOL) e de José Augusto Maia (Solidariedade). 

Já André Luiz Rangel de Farias (PSDB), Márcia Solange Carvalho Lucas Martins (PSDB) e Valdecírio de Oliveira Cavalcanti (Republicanos), que pretendiam concorrer ao cargo de deputado federal, renunciaram à candidatura.

Ações – O MP Eleitoral ajuizou, entre os dias 2 e 18 de agosto, 19 ações de impugnação de registro de candidatura para o pleito deste ano, sendo 12 contra postulantes ao cargo de deputado federal e sete a deputado estadual.

Durante o mês de março de 2023, o Sicoob Pernambuco realizou as suas Pré- Assembleias em formato presencial, com a participação dos seus associados e delegados eleitos por seccional, num total de 21 encontros. 

As Pré-Assembleias são reuniões realizadas com os cooperados e tem o intuito de apresentar todos os assuntos discutidos em Assembleia para deliberação dos cooperados, temas de relevância como propostas de alteração do Estatuto Social, apresentação da prestação de contas e destinação do resultado do Exercício.  

Além disso, este ano a Cooperativa apresentou materiais relacionados ao cooperativismo, números do Sicoob e a história do Sicoob Pernambuco.

As proposições foram aprovadas por unanimidade e no próximo dia 26/4 será realizada a Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária na Sede da Unidade Administrativa em São José do Egito-PE, em que os delegados terão o papel de representar os cooperados da sua região, através das decisões tomadas pelos cooperados da sua seccional nas pré-assembleias.

O Sicoob Pernambuco contou com a participação de mais de 1.500 cooperados nas Pré-Assembleias, espalhados nas regiões do Agreste e Sertão Pernambucano, Recife e Regiões Metropolitanas, Cariri e Sertão Paraibano.