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Professores sem direito a precatórios

Por André Luis

Blog do Magno

Professores de todo País estavam contando os dias para receber valores de precatórios devido pela União aos municípios, mas o ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, jogou um balde de água gelada na categoria. Relator da matéria naquela corte, determinou que os R$ 90 bilhões em processo de liberação não podem ser empregados em pagamento de precatórios.

O ministro definiu que os recursos devem ser integralmente recolhidos à conta bancária do Fundeb, que sucedeu o Fundef, para aplicação em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública.

Dos R$ 90 bilhões, os profissionais do magistério teriam direito a receber 60% dos valores dos precatórios devidos aos municípios pela União. Se os prefeitos se renderem à pressão dos professores e usar a grana para pagar precatórios poderão ser responsabilizados por danos ao erário e descumprimento de norma legal.

Outras Notícias

Brejinho conquista Selo Ouro no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O município de Brejinho foi reconhecido com o Selo Ouro no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do governo federal voltada à avaliação das políticas públicas de alfabetização na idade certa. O reconhecimento ocorre em um contexto de ampliação dos critérios de avaliação do programa. Em 2024, foram considerados 20 indicadores. Já em 2025, […]

O município de Brejinho foi reconhecido com o Selo Ouro no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do governo federal voltada à avaliação das políticas públicas de alfabetização na idade certa.

O reconhecimento ocorre em um contexto de ampliação dos critérios de avaliação do programa. Em 2024, foram considerados 20 indicadores. Já em 2025, o número de critérios avaliados passou para 50, o que tornou o processo mais rigoroso. Mesmo com a ampliação das exigências, o município atingiu os parâmetros necessários para a concessão do Selo Ouro.

De acordo com a gestão municipal, o resultado reflete ações contínuas desenvolvidas na rede pública de ensino, com foco na alfabetização e no acompanhamento pedagógico dos estudantes.

O prefeito Gilson Bento e o secretário municipal de Educação, Abrahão Filho, destacaram a participação de profissionais da educação, estudantes e familiares no alcance do reconhecimento. “Esse resultado é fruto do trabalho coletivo e da união de todos por uma educação cada vez melhor, que acolhe, respeita e renova”, afirmou o prefeito Gilson Bento.

Em meio a mais um homicídio, declaração de irmão de Cição gera reação de Duque

Na Capital do Xaxado, não bastasse o clima com o sétimo homicídio (ver nota acima), as declarações do irmão do vereador Cícero Fernandez, o Cição, só aumentaram o clima de insegurança e preocupação da comunidade serra-talhadense. O irmão mais velho do vereador Cícero Fernandes, o tenente Antonio Fernandes, acusou Duque de fazer parte de um consórcio […]

Na Capital do Xaxado, não bastasse o clima com o sétimo homicídio (ver nota acima), as declarações do irmão do vereador Cícero Fernandez, o Cição, só aumentaram o clima de insegurança e preocupação da comunidade serra-talhadense.

O irmão mais velho do vereador Cícero Fernandes, o tenente Antonio Fernandes, acusou Duque de fazer parte de um consórcio que teria arquitetado a morte do vereador e seu irmão.

O vídeo foi parte de uma série especial de reportagens que a emissora tem exibido sobre o clima de insegurança na cidade no programa Balanço Geral. Em edições anteriores chegou a entrevistar pessoas que estariam marcadas para morrer e revelado detalhes desse esquema de mortes na cidade. Duque reagiu com nota – também encaminhada ao blog –  à declaração :

Diante de matéria veiculada pela TV Clube de Pernambuco, onde o irmão do ex-vereador “Cição” aparece acusando o Prefeito Luciano Duque de participação no consórcio que teria vitimado o ex-vereador, vimos, por meio desta nota, repelir, veementemente, as acusações veiculadas na reportagem.

O Prefeito Luciano Duque nega, de forma peremptória, as insinuações fantasiosas, descabidas e sem qualquer veracidade. Essa imputação é tão absurda que chega a ser hilariante. Desde o ano passado, o prefeito vem cobrando, publicamente, a investigação de todos homicídios ocorridos em Serra Talhada, especialmente os últimos assassinatos.

As atitudes do Prefeito Luciano Duque, por si só, demonstram justamente o contrário do que está sendo injustamente acusado.

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Duque em nota : será feita uma solicitação para a PF apurar os assassinatos em Serra Talhada

 Filho de comerciante, é oriundo de uma família séria, ilibada e pacata que jamais se envolveu na prática de atos criminosos, principalmente do quilate de homicídios.

Serra Talhada toda sabe que a pessoa de Luciano Duque jamais se envolveria com esse tipo de questão. Não precisa fazer nem esforço para se defender dessa infâmia.

Infelizmente, esse tipo de afirmação só tende a desviar o foco das investigações.

Por isso, diante deste fato inaceitável, será feita uma solicitação para a participação da Polícia Federal, em prol da apuração dos assassinatos acontecidos em Serra Talhada.

Por fim, informamos que serão tomadas todas as medidas legais cabíveis para combater essa injúria e difamação diante do ultraje a sua trajetória de vida como cidadão e político.

Governo publica exoneração de Romero Jucá no ‘Diário Oficial’

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o ministro do Planejamento, Romero Jucá. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (24) do “Diário Oficial da União”. Jucá é investigado na Lava Jato e em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi exonerado a pedido após anunciar, nesta segunda (23), que iria se […]

Jucá: fala em meio a protestos e gritos de

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o ministro do Planejamento, Romero Jucá. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (24) do “Diário Oficial da União”. Jucá é investigado na Lava Jato e em outro processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ele foi exonerado a pedido após anunciar, nesta segunda (23), que iria se licenciar do cargo. Embora tenha anunciado “licença”, Jucá disse que “tecnicamente” pediria exoneração porque voltará a exercer o mandato de senador por Roraima.

Com a saída de Jucá, assume interinamente o secretário-executivo da pasta, Dyogo Oliveira, que foi investigado em um inquérito da Operação Zelotes aberto para apurar um suposto esquema de compra e venda de medidas provisórias nos governos do PT, mas não chegou a ser indiciado. Para a assessoria do Ministério do Planejamento, o secretário não foi investigado, mas somente colaborou com a Polícia Federal.

A saída de Jucá do governo ocorre um dia depois de o jornal “Folha de S.Paulo” divulgar conversa em que ele sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato ao falar com o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado (ouça trechos dos diálogos).

Machado negocia acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República (PGR) – que detém o áudio.

Antes de dizer que ia se licenciar, Jucá afirmou em entrevista coletiva que não devia “nada a ninguém” e não via “nenhum motivo para pedir afastamento”. Disse também que o termo “estancar a sangria”, usado na conversa com Machado, se referia à economia. O jornal publicou o áudio do diálogo e, horas depois, Jucá anunciou que deixaria o governo.

Na véspera, o presidente em exercício, Michel Temer, havia informado que o chefe da pasta ficaria “afastado” até que fossem esclarecidas as informações divulgadas pela imprensa.

Em Afogados, campanha educativa sobre Hepatite realiza mais de mil testes gratuitos

por Rodrigo Lima A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira promove uma grande campanha de prevenção e combate às Hepatites (B e C). Coordenada pela Diretoria de vigilância em saúde e pelo CTA (Centro de aconselhamento e testagem), a campanha adotou o tema “Isto é a hepatite. Conheça. Previna-se”. Palestras e oficinas com profissionais […]

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por Rodrigo Lima

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira promove uma grande campanha de prevenção e combate às Hepatites (B e C). Coordenada pela Diretoria de vigilância em saúde e pelo CTA (Centro de aconselhamento e testagem), a campanha adotou o tema “Isto é a hepatite. Conheça. Previna-se”.

Palestras e oficinas com profissionais de saúde e usuários do SUS abordam temas como os sintomas da doença e as formas eficazes de prevenção. A campanha já passou pelas Unidades Básicas de Saúde do Sobreira, Borges, São Sebastião, São Francisco, Mandacaru I e ll, além das comunidades rurais da Pintada, São João Novo, Queimada Grande, Carapuça, Monte Alegre, Pau Ferro, Alto Vermelho, Santo Antônio ll e Varzinha.

Na noite desta terça (28) a equipe da Secretaria de Saúde atendeu na Unidade de Saúde do Bairro Padre Pedro Pereira. Na zona urbana, a campanha priorizou o horário noturno, buscando atender a quem trabalha durante o dia e só tem a noite para procurar orientação e aconselhamento médico. Em todas as unidades a Prefeitura realizou testes rápidos para identificar e tratar possíveis portadores do vírus da hepatite. Ao todo foram realizados 1.132 testes rápidos para as hepatites B e C, as mais comuns.

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O resultado dos testes saía na hora. Todas as pessoas que tiveram reagente positivo para hepatite receberam, de imediato, orientação de uma psicóloga e foram encaminhados ao serviço de atendimento especializado de forma a garantir o início do tratamento.

Utilidade pública – Hepatite é a inflamação do fígado. Pode ser causada por vírus, uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, além de doenças autoimunes, metabólicas e genéticas. São doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando estes aparecem podem vir sob a forma de cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

O Ministério da Saúde estima que milhões de pessoas no Brasil são portadoras do vírus B ou C e não sabem. Elas correm o risco de as doenças evoluírem (tornarem-se crônicas) e causarem danos mais graves ao fígado como cirrose e câncer. Por isso, é importante ir ao médico regularmente e fazer os exames de rotina que detectam a hepatite.

A realização do teste é importante para todos, mas fundamental para quem já compartilhou seringas, agulhas, lâminas de barbear, alicates de unha e outros objetos que furam ou cortam. Cuide-se, previna-se. Procure a unidade de saúde mais próxima e informe-se sobre como fazer o teste para hepatite. Evitar que a doença se torne crônica é fundamental para a cura.

Edson Henrique será o novo Gerente de Articulação da Casa Civil no Pajeú

O blogueiro Júnior Finfa acabou de ser informado que o novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil será o advogado Edson Henrique. Edson foi candidato a vice-prefeito na chapa de Danilo Simões, presidente do PSD. Hoje atua também como advogado assessorando municípios da região. Segundo a informação, a decisão atende um pedido do grupo […]

O blogueiro Júnior Finfa acabou de ser informado que o novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil será o advogado Edson Henrique.

Edson foi candidato a vice-prefeito na chapa de Danilo Simões, presidente do PSD. Hoje atua também como advogado assessorando municípios da região.

Segundo a informação, a decisão atende um pedido do grupo de Danilo Simões, que a partir de agora vai comandar o espaço da Casa Civil na região.

Danilo foi candidato a prefeito em 2024, tendo uma votação importante, com 9.609 votos, apesar de não vencer o pleito, ganho pelo socialista Sandrinho Palmeira.

O grupo que ele integra reclamava de falta de espaço e de não ter condições de desenvolver uma atuação na região. Danilo e Edson chegaram a entregar as funções de assessores especiais na Casa Civil como forma de pressionar o governo. Deu certo. O governo ouviu os reclames e começou a atendê-los. A primeira mudança foi na GRE, com a confirmação da professora Edjane Gomes no lugar de Israel Silveira.

Como foi adiantado mais cedo, Mário Viana Filho passará a coordenar a comunicação da gestão em três regiões sertanejas, Sertão Central, Moxotó e Pajeú, numa busca por nova formatação da pasta.

Assim o governo, numa articulação de Túlio Vilaça, atende o grupo de Danilo, mas também promove Mário Viana, que acompanha Raquel desde “a turma do osso”.