Luto com morte de Hildete Oliveira

Blog do Magno

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou uma medida cautelar para barrar o reajuste do subsídio dos vereadores de Itaíba, no Agreste de Pernambuco. Essa cautelar foi solicitada pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio de representação assinada pela procuradora Germana Laureano.

Conforme o MPC-PE, o aumento dos parlamentares de Itaíba foi sancionado “em sessão extraordinária realizada em 24 de dezembro de 2024 e publicada no Diário Oficial em 26 de dezembro de 2024”.

A procuradora, na sua representação, argumentou que a deliberação contrariava o princípio da moralidade, uma vez que ocorreu após as eleições. “O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário 213.524-1, assentou a necessidade de que a definição da remuneração dos vereadores deve ocorrer antes das eleições”, explicou Germana.

“A toda evidência, a fixação dos subsídios dos vereadores deve ser realizada até o primeiro turno das eleições municipais, por força dos princípios da moralidade e da impessoalidade”, esclarece Laureano. A procuradora também mencionou precedentes do TCE, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O pedido do MPC-PE foi acolhido pelo relator do processo no TCE, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten. “É entendimento pacífico nesta Corte que os subsídios dos vereadores somente podem ser fixados pela legislatura anterior e desde que antes da data de realização das eleições municipais, sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da anterioridade, da impessoalidade e da moralidade, previstos no art. 29, inciso IV, e no art. 37, caput, da Carta Magna”, declarou o relator em sua decisão.

A Câmara de Vereadores de Itaíba deverá manter, para os parlamentares, a mesma remuneração da legislatura anterior. A decisão é monocrática e ainda será analisada pelos conselheiros do TCE. A Câmara Municipal terá cinco dias para apresentar defesa no TCE. O MPC-PE também havia requerido, em semanas anteriores, a suspensão dos aumentos dos vereadores de Petrolina e Arcoverde, concedidos também após as eleições. Sobre esses dois municípios, o TCE ainda não publicou a decisão.

Número de curas chega a 53,46%, dos casos confirmados.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados no sábado (06.06), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, dezesseis, das dezessete cidades da região, tem casos confirmados de Covid-19. Juntas somam, 404 casos.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, que emitiu o último boletim na noite da sexta-feira (05), continua liderando o número de casos na região, com 177. Logo em seguida, com 54 casos confirmados, está São José do Egito. Tabira chegou aos 45, Triunfo tem 25, Carnaíba tem 17, Afogados da Ingazeira chegou aos 16 casos, Itapetim 13, Tuparetama 12 e Brejinho 11 casos confirmados.

Abaixo dos dez casos confirmados, estão: Quixaba e Iguaracy com 8 casos cada, Flores 7, Santa Terezinha com 6 e Calumbi 3 casos. Fechando a lista, temos Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira, com 1 caso cada.

Solidão segue sem nenhum registro de pessoas contaminadas pelo novo coronavírus.

Mortes – A região soma 22 óbitos pela Covid-19. Até o momento, nove cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 5, Carnaíba 4, Triunfo 4, Quixaba 3, Tabira 2, Iguaracy, Itapetim, Tuparetama e São José do Egito com 1 óbito cada.

Recuperados – O Número de pacientes recuperados da Covid -19, na região do Pajeú, ultrapassou, pela primeira vez, os cinquenta por cento dos casos confirmados. Treze cidades da região somam agora 216 recuperados. O que corresponde a 53,46% dos casos confirmados.

O levantamento foi feito na manhã deste domingo (07.06), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Tem início nesta quarta-feira (28) o calendário de pagamento dos servidores de Afogados da Ingazeira, vencimentos referentes ao mês de junho.

Com o início do pagamento da folha, estão sendo injetados na economia local R$ 5,1 milhões, referentes ao pagamento de 1.554 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário na íntegra:

Quarta-Feira, 28/06 : Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria especial e Coordenadoria da mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos de 01 salário mínimo, com iniciais de A a Z.

Quinta-Feira, 29/06: Secretaria de Saúde, Aposentados e Pensionistas com vencimentos até R$ 3 mil. E sexta-feira, 30/06: Secretaria de Educação, Aposentados e Pensionistas que recebem acima de R$ 3 mil.

A gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM), em Ouro Velho, localizada no Cariri da Paraíba e distante 309 Km de João Pessoa, alcançou a marca de 96,6% de aprovação em seu primeiro ano. Os dados são de pesquisa realizada pelo Instituto Opinião, divulgada pelo Portal MaisPB.

Na pergunta aos 230 eleitores ouvidos pela pesquisa, apenas 1,7% dos entrevistados disseram desaprovar o modelo de gestão implementando no município, enquanto outros 1,7% não sabem ou não quiseram responder ao questionamento.

A administração municipal é ótima para 54,3% das pessoas ouvidas pelo Instituto Opinião, 40,9% consideram boa, 3,5% classificam o governo como regular, 0,4% atribuem uma avaliação ruim e nenhum dos entrevistados analisou como péssima.

Nota de avaliação

O Instituto Opinião pediu à população uma nota (de 0 a 10) sobre o trabalho desenvolvido pela atual gestão: 66,1% atribuíram nota 10, 14,8% deram 8 e 13,5% conferiram 9. A média geral ficou em 9,4. Augusto Valadares venceu as eleições de 2020 com 84,41% dos votos válidos.

Histórico de avaliação

Em outubro do ano passado, pesquisa do Instituto Opinião, divulgada no Portal MaisPB, identificou aprovação de 95,7% em relação à gestão de Ouro Velho. Antes, em abril nos 100 dias de governo, a avaliação identificada foi de 95,2%. A mais nova sondagem amplia o índice para 96,6%.

Dados técnicos

A pesquisa foi realizada no último dia 17 de janeiro deste ano e ouviu 230 eleitores da sede do município e zona rural. Foram eles: bairros Alto do Chorão, Antônio Cordeiro de Sousa, Boca do Sapo, Centro, José Mariz, Mutirão e Vila Mabel. E com os moradores da zona rural na seguintes localidades; Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Balanço, Dependência, Olho d’Água de Baixo, Olho d’Água de Cima, Panto Leão, Pilões, Pitombeira, São Paulo dos Dantas e Xique-Xique.

Neste ano, mais de 30 lideranças de Tabira se filiaram ao PT local.

O objetivo do diretório municipal é “fortalecer a sigla para enfrentar o contexto de ataques aos direitos da classe trabalhadora, bem como para chegar com força nas eleições 2020”, segundo nota.

“Todos os quadros que ingressaram nas fileiras de luta do nosso partido têm grande potencial para cumprir as missões postas pelo PT diante da atual conjuntura. Agora, seguimos ainda mais unidos e mais fortes”, afirma a presidenta do PT de Tabira, Socorro Santos Veras.

Entre essas lideranças estão três nomes de peso pré-candidatos à chapa majoritária: Aristóteles Monteiro, Djalma das Almofadas e Flávio Marques.

A chapa proporcional petista ganhou força com as filiações de Jaciara Amaral, José Cipriano (Zé Luiz), Geraldo de Souza (Geraldinho da Compesa), Francisco Xavier ( Xavier da Borborema), Manoel Alves (Messias), Leocádio ( Souza Segurança), Marli Mendes, Daniel Pantaleão, José Ribamar (Nena), Carlos Roberto (Carlos dos Correios), Gil da Borborema, Sandro Ferreira, Heleno Nogueira e entre outras lideranças.

O PT também recebeu no dia de hoje(4) as filiações de Zeza Almeida (Secretária de Saúde da cidade), Geneci Cristóvão ( Ex- Conselheiro Tutelar), Henrique Rocha, Paulo Santana, Lívia Risiane, José Ivan, Djailson Rodrigues (Hominho), Marcelo Carvalho, Diana Jacy, Juarez Ferreira, Francisco Vitor, Rosivan Francisco, Rômulo Francisco, entre outros.

“Nosso partido segue de portas abertas para todos aqueles que estão dispostos para lutar em defesa do povo tabirense”, conclui Socorro.