Dudu Morais se apresenta nove dias após homicídio e sem mandado em aberto, é liberado
Por Nill Júnior
Delegado de Tabira teria solicitado prisão temporária, mas caso ainda não foi apreciado pelo Judiciário
O poeta e advogado Dudu Morais se apresentou hoje na 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira, onde acontece o plantão do fim de semana para depor sobre o homicídio onde figura como autor contra o próprio tio.
Em 18 de janeiro, Dudu , de 29 anos, matou a tiros o próprio tio Clênio Evandro Cordeiro, de 42, após um desentendimento, na Rua Rosa Xavier.
Com uma perfuração que atingiu o fígado, baço, intestino e pâncreas, Evandro não resistiu e morreu no Hospital Regional Emília Câmara.
Dudu se apresentou acompanhado de um advogado e teria ficado em silêncio no interrogatório.
Como não havia nenhum mandado de prisão contra ele, o advogado e poeta saiu pela porta da frente, com base no prazo expirado do flagrante, conforme o Código de Processo Penal.
Segundo informações a que o blog teve acesso, houve pedido de prisão preventiva feito pelo Delegado de Tabira, Thiago Souza, mas ainda não deliberada pelo Judiciário, o que impede que ele seja preso.
A motivação do crime ainda não é oficial, no entanto, duas versões circulam na cidade de Tabira. A primeira informação é que a vítima Clênio Evandro teria agredido uma irmã de Dudu, sendo a causa do desentendimento que acabou em tragédia.
A segunda versão comentada é que os dois tinham um desentendimento por causa de herança. A Polícia Civil vai investigar o caso.
Na Sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira dia 14 de dezembro, o Vereador Augusto Martins (PR), propôs na terceira e última parte, que A Câmara de Afogados da Ingazeira encaminhe um documento a toda bancada pernambucana em Brasilia solicitando que todos os parlamentares se posicionem contra a atual proposta de Reforma da Previdência. Para […]
Na Sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira dia 14 de dezembro, o Vereador Augusto Martins (PR), propôs na terceira e última parte, que A Câmara de Afogados da Ingazeira encaminhe um documento a toda bancada pernambucana em Brasilia solicitando que todos os parlamentares se posicionem contra a atual proposta de Reforma da Previdência.
Para Martins, a proposta será prejudicial a maioria da população brasileira e em especial os agricultores familiares. “Sei que a previdência precisa de ajustes, mas essa proposta que está aí pelo que li, vai prejudicar a população”.
Com 49 anos de contribuição para se aposentar com 65 anos o trabalhador teria que começar a contribuir com a previdência aos 16 anos, diz o vereador.
O vereador, como Presidente da COPAP vai sugerir às demais Câmaras do Pajeú um requerimento coletivo. Vários Vereadores usaram da palavra para apoiar essa iniciativa.
O cenário político em Serra Talhada ganhou um novo capítulo com o rompimento do ex-vice-prefeito Márcio Oliveira com a atual prefeita, Márcia Conrado. A decisão de Márcio foi motivada por sua discordância em relação ao apoio da prefeita a Breno Araújo e pelo não cumprimento de uma promessa de voto em Sebastião Oliveira. Na época, […]
O cenário político em Serra Talhada ganhou um novo capítulo com o rompimento do ex-vice-prefeito Márcio Oliveira com a atual prefeita, Márcia Conrado. A decisão de Márcio foi motivada por sua discordância em relação ao apoio da prefeita a Breno Araújo e pelo não cumprimento de uma promessa de voto em Sebastião Oliveira. Na época, Sebastião Oliveira indicou o atual vice-prefeito, Faeca.
Márcio Oliveira é conhecido por uma característica que, no ambiente político, é vista como sua maior virtude e, ao mesmo tempo, seu “defeito”: sua natureza “bonzinha demais”, “gente boa” e “afável”. Em um contexto que frequentemente exige firmeza, Márcio mantém uma postura cordial, inclusive no momento do rompimento com a prefeita Márcia Conrado, que ocorreu “sorrindo”.
Em um movimento estratégico, o ex-deputado federal e presidente do Avante, Sebastião Oliveira, manifestou publicamente seu respeito e admiração por Márcio Oliveira. Em declaração concedida a Paulo César Gomes, do Farol de Notícias, Sebastião Oliveira foi direto ao afirmar que “quem seguir o mesmo caminho, de deixar a gestão Márcia para se alinhar a ele, terá o seu apoio”.
A declaração de Sebastião Oliveira sinaliza uma abertura para outros membros da gestão municipal que possam estar insatisfeitos, indicando uma possível reconfiguração de alianças políticas na cidade. Márcio Oliveira, por sua vez, já teria um espaço garantido no governo da governadora Raquel Lyra.
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (8), 170 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 24 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 146 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 132.590 casos confirmados, sendo 25.613 graves e 106.977 leves. Também […]
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (8), 170 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 24 são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e os outros 146 são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar. Agora, Pernambuco totaliza 132.590 casos confirmados, sendo 25.613 graves e 106.977 leves.
Também foram confirmados 20 óbitos, ocorridos desde o dia 15 de julho. Do total de mortes do informe de hoje, 10 ocorreram neste mês de setembro, sendo 3 registradas nesta segunda-feira (07.09), 4 em 06/09 e 2 em 05/09 e 1 em 04/09.
Os outros 10 registros ocorreram entre os dias 15/07 e 24/08. Com isso, o Estado totaliza 7.741 óbitos pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
Provocado pela imprensa a falar sobre o fato do nome da diretora de Juventude e Meio Ambiente, Olinda Siqueira, estar na lista dos beneficiários do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, o secretário de Juventude e Meio Ambiente, Dedé Rodrigues, falou à Redação do Radar do Sertão. O professor explicou que Olinda, à época, estava […]
Provocado pela imprensa a falar sobre o fato do nome da diretora de Juventude e Meio Ambiente, Olinda Siqueira, estar na lista dos beneficiários do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, o secretário de Juventude e Meio Ambiente, Dedé Rodrigues, falou à Redação do Radar do Sertão.
O professor explicou que Olinda, à época, estava separada e com três filhos para criar, ou seja, “podia muito bem se enquadrar nas normas que pede o sistema para aceitar ou não as pessoas no benefício”. Ainda disse que atualmente a diretora de Juventude e Meio Ambiente não está cadastrada e seu benefício foi bloqueado.
Lamentando as denúncias meramente políticas, uma vez que só investigam as pessoas ligadas ao governo enquanto não se faz a mesma coisa com pessoas ligadas a outros grupos políticos e que também recebem, o professor Dedé Rodrigues disse que o Governo Municipal não tolera coisas erradas e tomará todas as providências caso se confirme o erro. Finalizando, o secretário disse: “o meu histórico comunista não compactua com coisas irregulares”.
Do Notícias ao Minuto O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL). Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, […]
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, deverá receber a superpoderosa Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, após o fim do Ministério do Trabalho, no governo Jair Bolsonaro (PSL).
Com as atribuições do órgão, Guedes terá sob sua responsabilidade a carteira de trabalho, quando poderá criar a carteira verde e amarela, promessa de campanha.
A nova carteira, que agora começa a ser delineada, vai assegurar apenas direitos constitucionais, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Além da carteira, atual secretaria concentra programas como seguro-desemprego e abono salarial, além do Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador), o que amplia a força de Guedes. O FAT tem previsão orçamentária de R$ 76,8 bilhões.
O rearranjo ministerial com essa estrutura bilionária integra um conjunto de mudanças planejadas pelos assessores de Bolsonaro dentro de um projeto maior que prevê o aprofundamento da reforma trabalhista de Michel Temer.
As novas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) completam neste domingo (11) um ano. O principal efeito da reforma se deu no volume de processos na Justiça do Trabalho (veja quadro).
Na esteira das ideias liberais de Guedes, a equipe do presidente eleito que trata do tema tem a meta de avançar na flexibilização dos contratos de trabalho, sob o argumento de que o fim do engessamento tende a ampliar empregos.
Críticos, porém, preveem um esvaziamento da CLT com a carteira verde e amarela.
A previsão é que o regime mais flexível, em que o trabalhador aceita menos direitos trabalhistas em troca de uma remuneração maior, seja registrado no novo documento.
Os demais direitos, bem como deveres, seriam fixados em negociação entre empregador e trabalhador, individualmente, ao exacerbar “o negociado sobre o legislado”.
A livre escolha, em princípio, caberia apenas aos novos trabalhadores, aqueles que ainda não tiveram nenhum vínculo empregatício e estão chegando ao mercado.
A carteira verde e amarela também seria a porta de entrada para o regime de Previdência de capitalização (em que a aposentadoria é resultado do que o trabalhador foi capaz de poupar na vida).
Durante a campanha, Guedes disse à GloboNews que a carteira azul representaria o emprego tradicional. “Porta da esquerda: você tem sindicato, legislação trabalhista para te proteger, encargos.”
A CLT valeria para os contratos da carteira azul, do “sistema antigo”. A verde e amarela seria o “novo sistema”.
“Se houver para os mais jovens uma mera opção, na carteira verde e amarela, as empresas vão aceitar quem tem a verde e amarela e, em 20 anos, não teremos trabalhadores da CLT”, afirmou Guilherme Feliciano, presidente da Anamatra (Associação dos juízes trabalhistas) e professor da USP (Universidade de São Paulo).
“Ela torna obsoleta a CLT, torna letra morta a CLT. Preocupa sob vários aspectos.”
O presidente eleito já sinalizou a intenção de fazer mudanças. “Aqui no Brasil tem direito para tudo, só não tem emprego”, disse Bolsonaro na sexta-feira (9), em transmissão ao vivo em redes sociais.
“Já ouvi a esquerda falar ‘ele quer acabar com direito trabalhista’. Então, antes que falem besteira esse pessoal da esquerda e alguns órgãos de imprensa, os direitos trabalhistas estão no artigo 7º da Constituição”, afirmou.
“Está cheio de direito lá. Não tem como tirar, não vou dar murro em ponta de faca, é cláusula pétrea. É o país do direito. Você tem tanto direito e não tem emprego. O que queremos? Destravar a economia”, afirmou Bolsonaro.
A adoção de contratos mais flexíveis de trabalho ajudou a gerar mais empregos em países como a Alemanha e a Espanha, segundo o economista Bruno Ottoni, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia) e da consultoria IDados.
Os primeiros resultados apareceram em pelo menos cinco anos. No Brasil, neste primeiro ano de reforma trabalhista, o efeito foi fraco sobre a geração de postos de trabalho, na avaliação de Ottoni.
Segundo dados do Ministério do Trabalho, as novas modalidades de emprego (contratos intermitentes e parciais) geraram 55 mil postos de trabalho até setembro.
Já o trabalho informal (sem carteira) e por conta própria abrigaram mais 1,186 milhão de pessoas no ano encerrado em setembro, segundo o IBGE. Quase 12 milhões disseram que buscaram emprego e não conseguiram.
Para esse contingente, a carteira verde e amarela não teria utilidade, a menos que pudesse abarcar os trabalhadores que já estão na ativa. Essa, porém, não é a ideia inicial dos economistas de Bolsonaro.
O mais provável, segundo o desenho feito até agora, é que quem optar pela carteira verde e amarela siga com ela durante a carreira, até mesmo por não contribuir para o atual sistema de Previdência.
O chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho), Ronaldo Fleury, criticou o argumento de que a flexibilização é capaz de gerar emprego.
“[Mais flexibilização] não vai aumentar a empregabilidade, não vai diminuir a informalidade. Só vai tirar direitos.”
O professor de direito do trabalho da USP Flavio Roberto Batista minimizou a proposta da nova carteira.
“Não acho importante esse ponto, porque a proposta fala em escolher entre a carteira azul, com direitos, e uma verde e amarela, sem direitos. Isso viola a irrenunciabilidade de direitos”, afirmou.
“A medida é completamente inconstitucional. Essa proposta é um devaneio.”
Interlocutores de Bolsonaro, porém, falam em aperfeiçoar e melhorar a modernização da legislação trabalhista.
A atual reforma, assim, não necessitaria de ajustes, e suas alterações aprovadas no Congresso já foram superadas e não serão rediscutidas.
O superministério da Economia, com funções do Trabalho, Planejamento e Mdic (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) possibilitará à equipe de Guedes capitanear as mudanças.
A maioria das demais atividades do Trabalho, como fiscalização, ficaria no Ministério da Justiça, de Sergio Moro.
Estrutura da pasta e a previsão legal
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego- Atribuições- Carteira de Trabalho e Previdência Social- Seguro-desemprego- Apoio ao trabalhador desempregado- Abono salarial- Estudos da legislação trabalhista- Codefat (conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador)- R$ 76,8 bi: é o orçamento do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), sob responsabilidade da secretaria que ficará com Guedes
Delegado de Tabira teria solicitado prisão temporária, mas caso ainda não foi apreciado pelo Judiciário
Na Sessão da Câmara de Vereadores desta quarta-feira dia 14 de dezembro, o Vereador Augusto Martins (PR), propôs na terceira e última parte, que A Câmara de Afogados da Ingazeira encaminhe um documento a toda bancada pernambucana em Brasilia solicitando que todos os parlamentares se posicionem contra a atual proposta de Reforma da Previdência.
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