Tuparetama implanta programa de revitalização da palma resistente à Cochonilha

Ex-presidente foi condenado em segunda instância por 3 votos a zero. Desembargadores aumentaram pena para 12 anos e 1 mês de prisão.

Do G1

Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) votaram nesta quarta-feira (24) em favor de manter a condenação e ampliar a pena de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

Votaram no julgamento o relator do processo, João Pedro Gebran Neto, o revisor, Leandro Paulsen e o desembargador Victor dos Santos Laus.

Em julgamento na sede do tribunal, em Porto Alegre, os dois desembargadores se manifestaram em relação ao recurso apresentado pela defesa de Lula contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão determinada pelo juiz federal Sérgio Moro, relator da Operação Lava Jato na primeira instância, em Curitiba. Lula se diz inocente.

Os dois desembargadores decidiram ampliar a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado. O cumprimento da pena se inicia após o esgotamento de recursos que sejam possíveis no âmbito do próprio TRF-4.

Resumo

• Dois dos três ministros da 8ª Turma do TRE-4 votaram por manter a condenação e ampliar a pena de prisão de Lula. em relação à sentença do juiz federal Sérgio Moro. Falta o voto do terceiro desembargador.
• Desembargadores consideraram em seus votos que: 1) Lula recebeu propina da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá; 2) a propina foi oriunda de um esquema de corrupção na Petrobras; 3) o dinheiro saiu de uma conta da OAS que abastecia o PT em troca de favorecimento da empresa em contratos na Petrobras; 4) embora não tenha havido transferência formal para Lula, o imóvel foi reservado para ele, o que configura tentativa de ocultar o patrimônio (lavagem de dinheiro); 5) embora possa não ter havido “ato de ofício”, na forma de contrapartida à empresa, somente a aceitação da promessa de receber vantagem indevida mediante o poder de conceder o benefício à empreiteira já configura corrupção; 6) os fatos investigados na Operação Lava Jato revelam práticas de compra de apoio político de partidos idênticas às do escândalo do mensalão; 7) o juiz Sérgio Moro – cuja imparcialidade é contestada pela defesa – era apto para julgar o caso.
• A defesa do ex-presidente nega as acusações: 1) diz que ele não é dono do apartamento; 2) que não há provas de que dinheiro obtido pela OAS em contratos com a Petrobras foi usado no apartamento; 3) que, de acordo com essa tese, Moro, responsável pela Lava Jato, não poderia ter julgado o caso; 4) que o juiz agiu de forma parcial; 5) que Lula é alvo de perseguição política.
• Confirmado o resultado do julgamento após o voto do terceiro desembargador e a proclamação do resultado, 1) Lula não será preso de imediato; eventual prisão só depois de esgotados os recursos ao tribunal; 2) Defesa pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar reverter condenação, a depender do último voto no TRF-4; 3) PT poderá registrar candidatura de Lula a presidente; 4) candidatura poderá ser mantida enquanto houver recursos pendentes contra a condenação; 5) TSE é que decidirá se ele ficará inelegível.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou, nesta segunda-feira (1º), a liminar que havia determinado o retorno do deputado Diogo Moraes (PSB) à presidência da CPI. Com a decisão, a deputada Débora Almeida (PSDB) reassume a liderança do PSDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A medida foi tomada pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que revogou decisão anterior da desembargadora Valéria Bezerra. Segundo o magistrado, o pedido de efeito suspensivo apresentado pelo diretório estadual do PSDB não tinha fundamento para sustentar a liminar concedida em 28 de agosto.

Na ocasião, a decisão de Valéria Bezerra — proferida em caráter de urgência durante a madrugada — havia suspendido determinação do juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível, que declarou ilegal a manobra política do PSB na Alepe.

No meio jurídico, já se apontava que a liminar dificilmente se manteria. Débora Almeida ingressou com agravo interno, e antes mesmo do julgamento em Câmara, o TJPE derrubou a medida, restabelecendo os efeitos da decisão de primeira instância. Com isso, o cenário político na Alepe se reconfigura, devolvendo à bancada tucana sua representação original sob a liderança de Débora Almeida.

A Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, disse ao comunicador Anderson Tennens  na Cultura FM estar acompanhado e atuando junto ao pessoal da Agência Nacional de Aviação – ANAC e que houve problemas técnicos de engenharia que impediram o andamento do processo licitatório. Pistas auxiliares de emergência.

“a gente tem acompanhado e tem atuado junto ao pessoal da Secretaria de Aviação Civil. Em fevereiro foram identificados problemas em relação ao convênio, o que foi equacionado em três reuniões em Brasília. Estamos em fase de projeto com a Secretaria de Aviação Civil e Infraero que tem espertize para concluir os projetos de forma mais rápida possível”.

Ela destacou que Serra Talhada e Caruaru são foco da programação para até 2020 ter voos regionais. O Secretario de Turismo Rodrigo Novaes esteve tratando do tema com ela.

Quanto aos R$ 20 milhões para conclusão da obra de requalificação do Aeroporto, com o terminal definitivo de passageiros, anunciado pelo então, secretário estadual de Transportes, Antônio Cavalcanti Júnior, ligado a Sebastião Oliveira, Fernanda Batista explicou que o processo previsto para janeiro não tinha a aprovação da ANAC. Assim, foi suspensa.

Os municípios de Pesqueira, no Agreste, e Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco, terão, amanhã, eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito.

Essa é a primeira vez que uma eleição suplementar será realizada no mesmo dia de uma eleição geral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou a decisão para baratear custos e facilitar a logística, aproveitando as urnas que já estarão instaladas e a mobilização de servidores no dia 30 de outubro. As informações são do G1/Caruaru e Região.

Em Pesqueira, dois candidatos disputam as eleições no município. Bal (Republicanos), o candidato a vice na chapa é o indígena e advogado Guilherme Araújo (Republicanos). O outro candidato a prefeito de Pesqueira é Doutor Peixoto do MDB. A vice é Maria José, do União Brasil, que já foi secretária municipal de Turismo, secretária de Assistência Social e prefeita de Pesqueira em 2016.

A candidatura de Marcos Xukuru, eleito em 2020, se tornou inelegível por conta de crime contra o patrimônio privado, provocado em 2013.

Em Joaquim Nabuco, na Mata Sul, duas chapas concorrem na eleição suplementar no município. Um dos candidatos é Charles Batista de Melo, do Solidariedade.

O vice é Gilvan Silva Barreto, do mesmo partido. O outro candidato a prefeito é Lirio Júnior, do PSB, e a vice é Elionais de Cássia, do PTB, atual presidente da Câmara de Vereadores.

O prefeito Neto Barreto e vice-prefeito Eraldo Veloso tiveram as candidaturas cassadas, após o candidato a vice ser flagrado jogando dinheiro para eleitores depois do resultado das eleições, em 2020.

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), disse em entrevista à Rádio Itapuama FM que a prefeita Madalena Britto (PSB), está promovendo a maior leva de demissões da história política da cidade.

“São mais de duzentos pais de família que forma jogados no olho da rua depois de receberem a promessa de emprego estável para vestir a camisa verde nas eleições do ano passado. Isso é lamentável, é triste o que está acontecendo em Arcoverde”, disse o deputado Júlio Cavalcanti.

Ele também falou sobre a questão da segurança, lembrando o crescimento de mais de 30% no número de homicídios em Arcoverde no mês de setembro em comparação com todos os casos registrados entre janeiro e agosto deste ano.

O deputado aproveitou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa para reforçar o tema. Júlio citou o caso do Residencial Maria de Fátima Freire e pediu que o comando da Polícia Militar monte uma guarnição no local de forma a garantir a segurança da população que vive amedrontada e insegura diante da violência e da escuridão do acesso ao residencial.

“Enquanto o governo anuncia a contratação de mais policiais, centenas estão se aposentando ficando a receita pela despesa e o governador ainda acha pouco e vem a Arcoverde tendo acima de sua cabeça um helicóptero voando por toda a cidade durante toda a manhã. Isso é um absurdo, estão zombando do povo pernambucano”, disse Cavalcanti.

Júlio anunciou a destinação de emenda parlamentar para o exercício de 2018 para a compra de três novas ambulâncias para o município de Arcoverde. Eles vão se somar as já anunciadas pelo deputado Zeca Cavalcanti que também destinou recursos para a compra de outras duas ambulâncias de porte Tipo A, sendo que uma vai atender ao Grupo dos Socorristas Voluntários de Arcoverde.