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TJPE cassa liminar e deputada Débora Almeida retoma liderança do PSDB na Alepe

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou, nesta segunda-feira (1º), a liminar que havia determinado o retorno do deputado Diogo Moraes (PSB) à presidência da CPI. Com a decisão, a deputada Débora Almeida (PSDB) reassume a liderança do PSDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A medida foi tomada pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que revogou decisão anterior da desembargadora Valéria Bezerra. Segundo o magistrado, o pedido de efeito suspensivo apresentado pelo diretório estadual do PSDB não tinha fundamento para sustentar a liminar concedida em 28 de agosto.

Na ocasião, a decisão de Valéria Bezerra — proferida em caráter de urgência durante a madrugada — havia suspendido determinação do juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível, que declarou ilegal a manobra política do PSB na Alepe.

No meio jurídico, já se apontava que a liminar dificilmente se manteria. Débora Almeida ingressou com agravo interno, e antes mesmo do julgamento em Câmara, o TJPE derrubou a medida, restabelecendo os efeitos da decisão de primeira instância. Com isso, o cenário político na Alepe se reconfigura, devolvendo à bancada tucana sua representação original sob a liderança de Débora Almeida.

Outras Notícias

São José do Belmonte celebra 27ª Cavalgada à Pedra do Reino

Festa, que contará com cavalhada, cavalgada, exposições e apresentações musicais e de dança, começa dia 19 e vai até 26 de maio Em mês dedicado ao encantamento, à religiosidade e ao lúdico, o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, promove a sua 27ª Cavalgada à Pedra do Reino. Neste ano, a festividade que […]

Festa, que contará com cavalhada, cavalgada, exposições e apresentações musicais e de dança, começa dia 19 e vai até 26 de maio

Em mês dedicado ao encantamento, à religiosidade e ao lúdico, o município de São José do Belmonte, em Pernambuco, promove a sua 27ª Cavalgada à Pedra do Reino. Neste ano, a festividade que mais atrai visitantes à região acontece de 19 a 26 de maio. Entre os destaques da programação, está a missa de abertura, no Sítio da Pedra do Reino, em homenagem aos mortos no Movimento Sebastianista da Pedra do Reino.

Cavalhada, cavalgada e encontro de poetas, cantadores, recitadores e mesas de glosas são outros destaques anunciados pela Associação da Pedra do Reino e a Prefeitura de São José do Belmonte, organizadoras da festa. O evento conta ainda com apoio do Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Empetur.

A festa contará ainda com duas exposições: “Mostra de Artes Sobre a Pedra do Reino” e “A Pedra do Reino e o Sebastianismo na Chapada do Araripe” – com curadoria de Alemberg Quindins.

Quase diariamente, haverá apresentações de boa música regional e números de dança. Banda de Pífanos do Mestre Ulisses, os grupos de forró pé de serra Serra Talhada e Zé de Balbina, e a dupla Neto Barros e Nilsinho Aboiador são alguns dos nomes que prometem colocar o público para forrozar. Em São José do Belmonte, na Praça Sá Moraes, será montado ainda um polo gastronômico, para a comercialização dos produtos das associações rurais do município.

“Em mais um ano, a Cavalgada à Pedra do Reino, em São José do Belmonte, nos convida a contemplar essa festa carregada de tradição, cultura e fé. As apresentações musicais, as exposições e o encontro de poetas só reforçam essa reunião do povo para celebrar essa história, que é tão tradicional e carregada de simbolismo”, destaca o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes.

Todas as atividades da 27ª Cavalgada à Pedra do Reino é gratuita.

Confira a programação na íntegra

Uchôa filia-se ao PSC

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, e o empresário Guilherme Uchoa Júnior se reuniram, nesta sexta-feira, com o presidente do PSC, deputado estadual André Ferreira, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e o ex-deputado Manoel Ferreira e anunciaram a decisão de se filiarem ao PSC. Na próxima semana, haverá um grande ato que marcará […]

O presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa, e o empresário Guilherme Uchoa Júnior se reuniram, nesta sexta-feira, com o presidente do PSC, deputado estadual André Ferreira, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e o ex-deputado Manoel Ferreira e anunciaram a decisão de se filiarem ao PSC.

Na próxima semana, haverá um grande ato que marcará a entrada de ambos na legenda social-cristã. Uchoa garantiu que reforçará o partido com prefeitos, ex-prefeitos e lideranças políticas que são ligados ao seu grupo, em todo o Estado.

 “Eu já havia anunciado que sairia do PDT, onde militei por 20 anos e tive a honra de ter a ficha abonada por Leonel Brizola. Hoje formalizo a minha filiação ao PSC, por ser o partido onde encontrei identidade com a minha história política. Agora me integro à mesma legenda de Manoel Ferreira, com quem tenho uma ótima convivência política de mais de 20 anos. E Guilherme Júnior também tem uma excelente relação com o deputado André Ferreira e o prefeito Anderson Ferreira”, disse Uchoa.

 No encontro realizado no escritório político, o presidente da Alepe deixou claro seu compromisso com o governador Paulo Câmara, que disputará a reeleição este ano. No pleito de outubro, Guilherme Uchoa disputará um novo mandado de deputado estadual, e Guilherme Júnior tentará uma vaga na Câmara Federal.

 Para André Ferreira, a entrada de Guilherme Uchoa “é muito importante para o projeto de crescimento do PSC, porque é uma grande liderança na Assembleia e em Pernambuco”.

O presidente do partido também ressaltou a filiação de Guilherme Júnior, “por ser um empresário de sucesso e uma grande revelação na política. Temos a certeza de que o presidente da Alepe terá uma expressiva votação e Júnior será eleito deputado federal”.

Após um dia fora do ar, WhatsApp volta a funcionar

Após um dia fora do ar, o envio e o recebimento de mensagens pelo WhatsApp começaram a se normalizar por volta das 15h desta terça-feira (3). O aplicativo conseguiu uma autorização judicial para reverter a decisão do juiz Marcel Montalvão, que determinou a suspensão do app por 72 horas –contadas a partir das 14h de […]

ANDROIDPIT-WhatsApp-hero
Do Uol

Após um dia fora do ar, o envio e o recebimento de mensagens pelo WhatsApp começaram a se normalizar por volta das 15h desta terça-feira (3). O aplicativo conseguiu uma autorização judicial para reverter a decisão do juiz Marcel Montalvão, que determinou a suspensão do app por 72 horas –contadas a partir das 14h de segunda-feira (2). Usuários da Vivo, Tim, Claro, Oi e Nextel já conseguem se comunicar pelo app.

O desembargador Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, do Tribunal de Justiça de Sergipe, atendeu a um pedido de reconsideração apresentado pela empresa no início da tarde desta terça. Durante a madrugada o desembargador que estava de plantão, Cezário Siqueira Neto, havia negado o recurso.

Em paralelo, o juiz federal Ali Mazloum da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP requisitou à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que determinasse junto com as operadoras o “imediato restabelecimento dos serviços do aplicativo WhatsApp” para a linha usada pela Vara. Como não é possível liberar para só uma linha, na prática, a ação exigia que a Anatel reestabelecesse todo o sistema. Entretanto, a medida não chegou a entrar em vigor porque a decisão de Sergipe foi atendida antes. Vivo, Oi, Claro e Tim já confirmaram a retomada do sistema.

A assessoria de imprensa do TJSE não apresentou as justificativas de Lima para a liberação do aplicativo porque o processo corre em segredo de Justiça. O relator do processo era inicialmente o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, mas, segundo o TJ-SE, havia um mandado de segurança anterior sobre outro detalhe do processo, do qual Múcio era o relator, então coube a ele a decisão.

Prefeitura de Afogados capta R$ 2,5 milhões para projetos na área ambiental 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu captar, junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), 2,5 milhões de reais para projetos e ações na área ambiental. Durante esta semana, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, recebeu a visita de integrantes do comitê da bacia hidrográfica do rio São Francisco e da […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu captar, junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), 2,5 milhões de reais para projetos e ações na área ambiental.

Durante esta semana, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, recebeu a visita de integrantes do comitê da bacia hidrográfica do rio São Francisco e da agência Peixe Vivo. O secretário de meio ambiente, Adelmo Santos, apresentou aos representantes do comitê, os projetos na área ambiental a serem contemplados com o recursos, a partir do plano de ações estratégicas da gestão. Após a reunião, os visitantes puderam conhecer algumas das experiências exitosas desenvolvidas em Afogados, a exemplo do sistema de reuso e do programa “farmácia viva”. 

Os recursos captados pela gestão municipal deverão ser investidos em ações de requalificação, com elaboração do projeto do Parque Municipal de Caatinga, implantação de sistemas produtivos agroecológicos em mais de 20 propriedades, barragens subterrâneas, reflorestamento e recuperação da mata ciliar ao longo do leito do rio Pajeú. 

A Prefeitura de Afogados também prevê a implantação de uma sementeira para produção de mudas de espécies da caatinga e frutíferas, além de um banco de sementes para beneficiar os agricultores familiares do município.

O gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, que é o braço executivo do CBHSF, Paulo Sérgio da Silva, destacou que após essa visita inicial, outras equipes virão a Afogados para formatar os diversos projetos.

“Muito feliz em poder apresentar projetos exitosos, premiados nacionalmente, e ainda mais feliz com a perspectiva de avançarmos em outros projetos e iniciativas que possam ajudar a recuperar a nossa caatinga, a fortalecer a nossa agricultura familiar e preservar nosso meio ambiente,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

O encontro contou ainda com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos secretários de infraestrutura, Odilio Lopes, de agricultura, Valberto Amaral, do vice-presidente do Comitê de bacia do Rio Pajeú, Carlos Valadares, representantes da Diaconia e Sindicato dos Trabalhadores rurais, além do coordenador regional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Elias Silva.

Serra: MPPE garante gratuidade para jovens de baixa renda em viagens interestaduais

Do blog do Júnior Campos Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às Empresas Transportadoras de passageiros intermunicipais e interestaduais do município de Serra Talhada que cumpram a Lei Nº 11.975, de 7 de julho de 2009, que trata da validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros; a Resolução Nº 5.063, de […]

Do blog do Júnior Campos

Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou às Empresas Transportadoras de passageiros intermunicipais e interestaduais do município de Serra Talhada que cumpram a Lei Nº 11.975, de 7 de julho de 2009, que trata da validade dos bilhetes de passagem no transporte coletivo rodoviário de passageiros; a Resolução Nº 5.063, de março de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que regulamenta a gratuidade para jovem de baixa renda; e o Decreto Nº 8.537, de 5 de outubro de 2015, que estabelece procedimentos e critérios para a reserva de vagas a jovens de baixa renda nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.

Segundo o promotor de Justiça Vanceci Leite, a Promotoria tomou conhecimento, através da ouvidoria do MPPE, de diversas violações de direitos por parte da Empresa de Transporte Auto Viação Progresso, consistente na inobservância sobre a validade, cancelamento, reembolso de passagens e não emissão de bilhete gratuito nas passagens interestaduais. “É função institucional do Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia”, destacou Leite.

De acordo com a recomendação, as empresas devem fixar em lugar visível e de fácil acesso aos usuários (como no local da venda de passagens, nos terminais de embarque, desembarque ou no ônibus), as disposições dos cinco primeiros artigos da Lei Nº 11.975, que dispõem sobre a validade dos bilhetes; reembolso; atitudes a serem tomadas em caso de atraso, independente de penalidades; organização operacional; e alimentação e hospedagem, no caso de interrompimento da viagem.

Além disso, o jovem de baixa renda, que tenha entre 15 e 29 anos de idade, que pertence à família com renda mensal de até dois salários-mínimos, inscrita no CadÚnico para Programas Sociais do Governo Federal, terá direito a reserva de vagas e gratuidade para no transporte rodoviário e ferroviário interestadual regular, conforme o decreto Nº 8537 e a Resolução da ANTT. Para esses jovens, “as prestadoras dos serviços deverão reservar, em, linhas regulares, duas vagas gratuitas e duas vagas com desconto mínimo de 50% em cada veículo rodoviário de serviço convencional de transporte interestadual de passageiros”, explica Leite na publicação.