TJPE cassa liminar e deputada Débora Almeida retoma liderança do PSDB na Alepe

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou na sexta-feira (26), mais uma academia da saúde na zona rural, dessa vez na comunidade do Alto vermelho. A um custo de R$ 23 mil, a Secretaria de Saúde instalou equipamentos para atividades físicas e brinquedos para o lazer das crianças. 

O equipamento também conta com piso intertravado produzido pela própria Prefeitura, o que diminuiu o custo da obra, além de iluminação em led.

A academia foi inaugurada sem a presença expressiva da comunidade, não foi distribuído convite e nem aviso no rádio, de modo a garantir um menor número de pessoas. 

Estiveram presentes, além do Prefeito Alessandro Palmeira, o vice-prefeito, Daniel Valadares, o Secretário de Saúde, Artur Amorim, e os vereadores Raimundo Lima e Rubinho do São João.

“Essa é uma obra muito importante, que traz mais qualidade de vida, com mais saúde e área de lazer para as crianças. É uma das ações do nosso plano de 100 dias. Até o próximo dia 10 de abril teremos uma verdadeira maratona de inaugurações e entregas em nosso município,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, fazendo referência ao plano anunciado na última semana, que prevê investimentos da ordem de mais de dois milhões de reais em obras e ações nas diversas áreas da gestão municipal. 

Do Blog da Folha

Ao discursar na Missa de Ação de Graças celebrada na manhã desta quarta-feira, o governador João Lyra Neto (PSB) afirmou que um homem “só pode cumprir uma missão, se for respeitado”, e que por isso não com a sensação de “missão cumprida no Governo”.

Durante o seu discurso, Lyra prestou quatro homenagens: ao seu pai, João Lyra Filho, ao seu irmão, Fernando Lyra, aos ex-governadores Miguel Arraes e Eduardo Campos.

João Lyra aproveitou a sua fala para desejar ao seu sucessor, Paulo Câmara (PSB), e ao futuro vice-governador, Raul Henry (PMDB), a mesma sorte que teve juntamente com Eduardo Campos.

“Que possamos em 2018 dizer que confiamos em vocês e que cumpriram a missão. Deus abençoe a missão de vocês”, afirmou o governador, sendo bastante aplaudido pelos presentes. Em seguida, deu um abraço em Paulo Câmara.

Homenagem: Ainda durante a celebração, a primeira-dama do Cristina Mello deu um depoimento emocionado lembrando as vítimas do acidente aéreo que provocou a morte do ex-governador Eduardo Campos e outras seis pessoas. Após citar o episódio, ela disse: “Nos resta tirar força para continuar vivendo. Quem venha 2015, pois não nos faltará coragem, união e amor. Para mudar a vida de todas as pessoas”.

A pedido do senador Flávio Bolsonaro (PL), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Justiça de Brasília censurou reportagem do UOL sobre o uso de dinheiro vivo em 51 dos 107 imóveis comprados pela família Bolsonaro nos últimos 30 anos.

Uma liminar concedida pelo desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, determinou que o UOL retire do ar duas reportagens e postagens em suas redes sociais com menção às reportagens.

O UOL cumpriu a decisão, mas vai recorrer.

“A decisão viola precedentes estabelecidos no sistema jurídico brasileiro e pretende retirar do debate público, às vésperas da eleição, informações relevantes sobre o patrimônio de agentes públicos”, diz a advogada Mônica Filgueiras Galvão.

O UOL revelou que a família do presidente adquiriu metade do patrimônio com o uso de dinheiro vivo. Dos 107 imóveis adquiridos pelo presidente, seus filhos, ex-mulheres e irmãos desde os anos 1990, em 51 deles as aquisições foram feitas total ou parcialmente com o pagamento em dinheiro.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7937) no Supremo Tribunal Federal para barrar mudanças na Constituição Estadual que turbinam os salários da elite do funcionalismo público. A medida, articulada pela Assembleia Legislativa (Alepe), tenta burlar o teto salarial e liberar o pagamento em dinheiro de benefícios não utilizados, o que pode gerar um rombo milionário nos cofres públicos.

A emenda aprovada pelos deputados estaduais em dezembro de 2023 removeu a trava que limitava os salários a 90,25% do subsídio dos ministros do STF. Na prática, a mudança abre brecha para que o teto em Pernambuco salte para 100% do valor recebido pela cúpula do Judiciário brasileiro.

Para a governadora, a manobra fere a Constituição Federal, que reserva exclusivamente ao Poder Executivo a iniciativa de legislar sobre o regime jurídico dos servidores.

Além da questão do teto, a “bondade” legislativa institui o pagamento em pecúnia (dinheiro vivo) de férias e licenças-prêmio não gozadas, transformando direitos trabalhistas em bônus financeiros imediatos para quem já ganha os maiores salários do estado.

“O novo texto pode levar à interpretação de que o limite remuneratório passou a corresponder a 100% do subsídio dos ministros do STF”, argumenta a governadora na peça enviada à Corte.

Os números da conta que o povo paga:

• R$ 7,9 milhões: Impacto mensal estimado nas finanças estaduais.
• R$ 105,2 milhões: O custo total previsto para o ano de 2026 caso a liminar não seja concedida.

A ação foi distribuída para o ministro André Mendonça. O governo de Pernambuco aguarda uma decisão urgente para suspender os efeitos da emenda e evitar que recursos que deveriam ir para saúde, educação e segurança sejam drenados por privilégios corporativistas.

A desistência de Joaquim Barbosa de concorrer à Presidência da República pelo PSB quebrou um dos principais motes da pré candidata petista ao governo de Pernambuco Marília Arraes, na defesa da candidatura própria de seu partido.

Nas últimas entrevistas às Rádios Pajeú e Jornal, Marília usou a candidatura do ex-ministro do STF para fundamentar que o PSB não tinha disposição em um alinhamento nacional que justificasse o esforço do partido em uma coalisão em Pernambuco, minando o projeto de candidatura própria.

“A candidatura de Joaquim Barbosa inviabiliza qualquer possibilidade de entendimento via Executiva Nacional. O que poderia acontecer era o PSB nacional chamar Pernambuco e dizer, nós precisamos de vocês nessa trincheira do PSB. Mas será que vai acontecer? O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa”, afirmou em 20 de abril a este blogueiro no Debate das Dez.

Ela já colocava o socialista como o que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. “Colocariam Joaquim Barbosa para apoiar o PT? Será?. Não há possibilidade de intervenção do PT nacional em Pernambuco”.

É fato que este episódio, somado à decisão do Diretório Estadual de jogar para junho a escolha do projeto do partido, mais a formalização da tese de aliança  com o PSB apresentada semana passada, parecem ter sido golpes ao desejo da candidatura própria.

Os trunfos do grupo de Marília ainda são a militância, em sua maioria desejando que o PT tenha candidata a governadora, o apoio de centrais sindicais como FETAPE e CUT, além do desempenho nas últimas pesquisas. Será suficiente? Em se tratando de PT, entre o sim e o não, melhor ficar com o talvez…