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TJPE cassa liminar e deputada Débora Almeida retoma liderança do PSDB na Alepe

Por André Luis

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) cassou, nesta segunda-feira (1º), a liminar que havia determinado o retorno do deputado Diogo Moraes (PSB) à presidência da CPI. Com a decisão, a deputada Débora Almeida (PSDB) reassume a liderança do PSDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

A medida foi tomada pelo desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, que revogou decisão anterior da desembargadora Valéria Bezerra. Segundo o magistrado, o pedido de efeito suspensivo apresentado pelo diretório estadual do PSDB não tinha fundamento para sustentar a liminar concedida em 28 de agosto.

Na ocasião, a decisão de Valéria Bezerra — proferida em caráter de urgência durante a madrugada — havia suspendido determinação do juiz Fernando Jorge Ribeiro Raposo, da 16ª Vara Cível, que declarou ilegal a manobra política do PSB na Alepe.

No meio jurídico, já se apontava que a liminar dificilmente se manteria. Débora Almeida ingressou com agravo interno, e antes mesmo do julgamento em Câmara, o TJPE derrubou a medida, restabelecendo os efeitos da decisão de primeira instância. Com isso, o cenário político na Alepe se reconfigura, devolvendo à bancada tucana sua representação original sob a liderança de Débora Almeida.

Outras Notícias

Em Arcoverde mãe entrega filho acusado de participar da morte do Major Rezende. Confira o Video:

Na tarde desta terça-feira, dia 21, a genitora do acusado de ter participado da morte do Major Rezende o entregou na delegacia de Polícia de Arcoverde. A mesma mandou que familiares filmassem o momento em que entregava o filho, de nome Arnaldo, de 18 anos, naquela unidade policial. Veja no final da matéria o momento […]

Na tarde desta terça-feira, dia 21, a genitora do acusado de ter participado da morte do Major Rezende o entregou na delegacia de Polícia de Arcoverde.

A mesma mandou que familiares filmassem o momento em que entregava o filho, de nome Arnaldo, de 18 anos, naquela unidade policial. Veja no final da matéria o momento em que a mãe entrega o filho a autoridade policial na Delegacia de Polícia em Arcoverde.

Segundo informações policiais dada ao Tribuna do Moxotó, Arnaldo, que a mãe o apresentou na delegacia de Polícia também foi o responsável, ele confessou em sua oitiva, de ter furtado a moto que o Major Rezende estava em diligência buscando localizar.

E no momento dessa abordagem, ainda segundo informações, o acusado, juntamente com mais dois, estavam no local onde se deu toda a ação que vitimou o Major. Dois já estão presos, falta apenas um ser capturado. Veja o vídeo abaixo:

STF condena um dos líderes dos atos de 8 de janeiro a 14 anos de prisão

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o comerciante Diogo Dias Ventura a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília. Ele foi apontado como um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, onde incentivava novos manifestantes e arrecadava recursos para manter […]

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou o comerciante Diogo Dias Ventura a 14 anos de prisão por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.

Ele foi apontado como um dos líderes do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército, onde incentivava novos manifestantes e arrecadava recursos para manter a estrutura no local.

Ventura foi condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Além da pena de prisão, o comerciante deverá pagar, junto com outros réus, R$ 30 milhões em indenização por danos morais e coletivos.

O julgamento ocorreu em plenário virtual da Primeira Turma do STF, entre 20 a 30 de junho. No julgamento, o ministro Cristiano Zanin acompanhou o relator, Alexandre de Moraes, com ressalvas. Luiz Fux apresentou divergência.

A defesa do comerciante afirmou que a condenação é injusta, já que Diogo Ventura “não tem prerrogativa de foro para ser processado e julgado pelo STF”.

“Nesse caso, vamos interpor Embargos de Declaração ou Embargos Infringentes, mas com certeza serão todos indeferidos”, completou a defesa.

Líder de movimento golpista

Diego Dias Ventura foi preso em 20 de julho de 2023 pela Polícia Federal, em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, durante etapa da Operação Lesa Pátria.

Em imagens do dia 8 de janeiro, Ventura aparece chutando grades de contenção do STF. Ele também foi registrado já dentro do prédio, comemorando o que chamou de “missão cumprida”.

O comerciante se identificava como um dos principais articuladores do grupo Abrapa 01, que permaneceu acampado em frente ao QG do Exército, em Brasília.

Por meio de vídeos e publicações nas redes sociais, ele conclamava novos apoiadores a se juntarem ao movimento e promoveu a arrecadação de doações destinadas à manutenção da estrutura montada no local. As informações são da CNN Brasil.

Comissão de Justiça aprova projeto que fixa piso salarial para professores em Pernambuco

A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (24 de março), projeto de lei que estabelece em 1.917 reais o valor mínimo nominal da remuneração dos professores da Rede Estadual. A proposição é de autoria do Poder Executivo e busca adequar o salário dos profissionais à Lei do Piso Nacional do Ensino Básico. Conforme a proposta, […]

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A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (24 de março), projeto de lei que estabelece em 1.917 reais o valor mínimo nominal da remuneração dos professores da Rede Estadual. A proposição é de autoria do Poder Executivo e busca adequar o salário dos profissionais à Lei do Piso Nacional do Ensino Básico.

Conforme a proposta, a regra vale para as carreiras de professor com Licenciatura Plena e com formação em Magistério, desde que o educador não tenha habilitação específica e cumpra jornada de trabalho de 200 horas-aula no Ensino Fundamental ou Ensino Médio. O pagamento será retroativo a janeiro.

A aprovação da matéria recebeu cinco votos a favor e três contra. Os deputados Romário Dias e Sílvio Costa Filho, do PTB, e Teresa Leitão, do PT, sugeriram o adiamento da votação para aguardar o resultado de reunião agendada para a próxima segunda (30) entre o Governo do Estado e a categoria. Já os demais integrantes do colegiado entenderam que a apreciação do projeto por uma das Comissões da Casa não impede futuras emendas ao texto, nem a edição de outras leis que resultem das negociações para estruturação da carreira.

O relator da proposta na Comissão de Justiça, deputado Ângelo Ferreira, do PSB, explicou que o projeto procura apenas resolver a situação dos professores que estão abaixo do piso no Estado.

Segundo Arraiá do NASF anima os usuários das Academias da Saúde

Em Itapetim, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou, na noite da última sexta-feira (20/06), o 2º Arraiá do NASF com os usuários das Academias da Saúde. Este ano, o arraiá aconteceu na Academia da Saúde do povoado de Piedade e além […]

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Em Itapetim, o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), com apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Saúde, realizou, na noite da última sexta-feira (20/06), o 2º Arraiá do NASF com os usuários das Academias da Saúde.

Este ano, o arraiá aconteceu na Academia da Saúde do povoado de Piedade e além da comunidade anfitriã também recebeu usuários da sede e do distrito de São Vicente.

De acordo com Renata Emanuelle, coordenadora do Núcleo de Apoio à Saúde da Família, a festividade contou com apresentações de quadrilhas matutas e comidas típicas. Em pronunciamento, ela agradeceu o apoio do prefeito Arquimedes Machado.

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O vereador Romão de Piedade, a secretária de Saúde, Edilene Machado, e o coordenador das Academias da Saúde, Fagner José, também participaram do festejo.

Augusto Valadares anuncia liberação de recursos do FNDE para Ouro Velho e São José do Egito

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, esteve reunido em Brasília com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Fernanda Pacobahyba, onde conseguiu liberar recursos para pagamentos de escolas e quadras municipais de Ouro Velho e São Jose do Egito. Os valores são de aproximadamente R$ 1 milhão. Com os recursos, […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, esteve reunido em Brasília com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, Fernanda Pacobahyba, onde conseguiu liberar recursos para pagamentos de escolas e quadras municipais de Ouro Velho e São Jose do Egito.

Os valores são de aproximadamente R$ 1 milhão. Com os recursos, obras antigas, que estavam paralisadas, devem voltar a execução nos próximos dias.

“A liberação dos recursos do FNDE irão ajudar a dar continuidade de algumas obras da educação de Ouro Velho. Lembramos de pedir essa liberação para o município vizinho de São José do Egito, em Pernambuco, que também poderá dar prosseguimento em suas obras relacionadas a área da educação”, disse Augusto Valadares.