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Renan marca votação de lei de abuso de autoridade

Por Nill Júnior

renanO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira, 16, a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. De acordo com calendário negociado em reunião de líderes da Casa, a proposta será votada diretamente em plenário no dia 6 de dezembro.

O texto é de 2009 e foi desengavetado por Renan em meados de julho como resposta à autorização de uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado. A proposta prevê diferentes punições a ações policiais a e do Ministério Público.

Entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público acreditam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato, que tem o presidente do Senado como um dos investigados.

A estratégia de levar a proposta diretamente ao plenário da Casa foi tomada não apenas para acelerar a apreciação do projeto, mas também porque havia dúvidas sobre a aprovação na comissão especial. No colegiado, a maioria dos senadores é contrária ao texto e já evitaram sua votação em outra ocasião.

A ideia inicial era que o projeto fosse aprovado antes do recesso de julho, mas o plano de Renan esbarrou na resistência de muitos senadores, que acreditavam que, independentemente do mérito, não era adequado votar a proposta em meio a uma operação do porte da Lava Jato.

Na primeira reunião da comissão, os senadores contrários à proposta se uniram para impedir a votação do relatório apresentado por Romero Jucá (PMDB-RR). Eles conseguiram aprovar um pedido de vista e atrasar ainda mais a votação.

Líderes da base, incluindo o próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), se posicionaram contrariamente à votação do projeto. A bancada do PSDB, principal partido da base depois do PMDB, também se posiciona contra a proposta.

Para justificar a retirada da matéria da comissão e também se respaldar para a aprovação do projeto, Renan anunciou ainda duas sessões de debates. Já confirmaram presença o juiz Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia.

Renan também tem minimizado o fato de muitos convidados já terem se posicionado contrariamente ao texto, como Moro. “Eu não acredito que ninguém em nenhum debate venha para o Congresso defender abuso de autoridade. A democracia é incompatível com abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Senado, que defende a legalidade da proposta.

Outras Notícias

Sílvio Costa Filho comemora: foi o nome que mais cresceu para o Senado

O ano de 2025 termina com um saldo positivo para o pré-candidato ao Senado, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho (Republicanos). Após nova rodada de pesquisas sobre as eleições de 2026, divulgada nesta quarta-feira, Silvio Costa Filho foi o nome que mais cresceu na corrida ao Senado saltando de 17%, 19% e agora 20%. […]

O ano de 2025 termina com um saldo positivo para o pré-candidato ao Senado, o ministro de Lula, Silvio Costa Filho (Republicanos).

Após nova rodada de pesquisas sobre as eleições de 2026, divulgada nesta quarta-feira, Silvio Costa Filho foi o nome que mais cresceu na corrida ao Senado saltando de 17%, 19% e agora 20%.

Com o novo levantamento, agora da Real Big Data, Silvio obteve 20%, frente a Humberto, que lidera com 23%; e Anderson Ferreira, em terceiro com 18%. Em setembro, o mesmo instituto apontava Silvio com 17% e no começo de dezembro 19%.

Com isso, Costa Filho fecha 2025 consolidando-se como o pré-candidato que mais cresceu nas pesquisas em 2025 a exemplo da Big Data, Opinião e Paraná Pesquisas.

No início do ano, alguns institutos pesquisas colocavam Silvio com 4% a 6% das intenções de voto. Em pouco menos de 12 meses, Silvio mais que dobrou o percentual, apontando um claro potencial de crescimento, apesar de ainda ser um dos candidatos mais desconhecidos ao lado dos pré-candidatos ao Senado, Eduardo da Fonte e Fernando Dueire.

Vale ressaltar que a tendência de crescimento também foi registrada pelo instituto Opinião. Em fevereiro, o Opinião registrou 14,5%. Já em setembro, o mesmo instituto computou 15,9%.

Rogério Leão comemora vitória sobre grupo de Romanilson em Belmonte

O deputado estadual Rógerio Leão e seu grupo político conseguiu derrotar o grupo do prefeito Romonilson Mariano, dez vereadores, vice-prefeitos, secretários e ex-prefeitos com quase 8 mil votos de diferença. Marília Arraes teve 69,72%, ou  13.006 votos, contra 30,28%, ou 5.648 de Raquel Lyra, uma das menores votações proporcionais do Estado para a tucana. A […]

O deputado estadual Rógerio Leão e seu grupo político conseguiu derrotar o grupo do prefeito Romonilson Mariano, dez vereadores, vice-prefeitos, secretários e ex-prefeitos com quase 8 mil votos de diferença.

Marília Arraes teve 69,72%, ou  13.006 votos, contra 30,28%, ou 5.648 de Raquel Lyra, uma das menores votações proporcionais do Estado para a tucana. A cereja do bolo foi a votação de Lula: 16.861 contra 2.443 de Bolsonaro, o candidato do prefeito.

Rógerio Leão retirou sua candidatura ao terceiro mandato de Deputado Estadual por lealdade a Sebastião Oliveira.

Os votos dados pelo grupo de Rogério a Lula, Marília, Waldemar Oliveira e a Gustavo Gouveia estão sendo comemorados por ele e aliados nas redes.

“Enfim, quero dizer que, apesar de Marília não ter sido eleita governadora de Pernambuco, acredito que Deus tem planos maiores na vida dela, de Sebastião Oliveira e do nosso amigo Rogério Leão, até porque Lula foi eleito para consertar o nosso País, nosso estado e a nossa querida cidade”, diz Leão em nota.

“Gostaria de agradecer a cada um dos eleitores da nossa querida terra que nos honrou votando em nossos candidatos Lula 13, Marília Arraes 77 e consagrou uma das maiores vitórias da história do nosso município, em especial aos que confiaram seu voto à nossa candidata Marília Arraes que de forma incansável contribuiu com a vitória do presidente eleito Lula colocando Pernambuco de volta ao desenvolvimento”, acrescentou em sua rede social.

Nota Técnica do TCE aponta irregularidades na gestão Manuca

O Tribunal de Contas do Estado produziu Nota Técnica referente ao Processo da Auditoria de Prestação de Contas da gestão do prefeito Manuca na Prefeitura Municipal de Custódia em 2018. O relator foi Carlos Pimentel. O relatório é pesado, citando contratação de serviços de assessoria e consultoria, cujo objeto competiria, originária e legalmente, à Procuradoria Jurídica, resultou em […]

O Tribunal de Contas do Estado produziu Nota Técnica referente ao Processo da Auditoria de Prestação de Contas da gestão do prefeito Manuca na Prefeitura Municipal de Custódia em 2018. O relator foi Carlos Pimentel.

O relatório é pesado, citando contratação de serviços de assessoria e consultoria, cujo objeto competiria, originária e legalmente, à Procuradoria Jurídica, resultou em prejuízo ao município no valor de R$ 398 mil, pagamento de despesas com locação de veículos, no valor de R$ 1.976.950,80, mediante documentação que não comprova a sua efetiva execução e que contraria o Princípio da Economicidade.

Ainda recebimento de objeto em desconformidade com o contratado, Adjudicação e Homologação irregular, com posterior, contratação indevida no Pregão Presencial nº 2.6.001/2017, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de gêneros alimentícios possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 194.017,44, falta de comprovação de consumo e de controle de estoques de materiais de construção, elétrico e hidráulico possibilitou o pagamento de despesas sem a devida liquidação no valor de R$ 690.548,60.

E mais, contratação de bandas para shows mediante inexigibilidade de licitação com lacunas de elementos que deem suporte a contratação direta, utilização indevida do instituto da inexigibilidade de licitação para aquisição de material pedagógico, ausência de fundamento para a inviabilidade de competição e escolha do fornecedor na aquisição de material didático por inexigibilidade de licitação, repasse a menor e intempestivo das contribuições previdenciárias dos servidores e patronal ao RPPS, com a incidência de R$ 10.952,54 de encargos financeiros, desvio de finalidade na aplicação de R$ 463.246,16 referente a recursos provenientes dos precatórios do FUNDEF, contratação temporária para cargos efetivos em detrimento da realização de concurso Público, deficiências na atuação do Órgão Central do Controle Interno na entidade e  de contabilização do ativo imobilizado.

A Prefeitura apresentou vasta defesa das irregularidades apontadas, mas em praticamente todos os itens o TCE argumentou que “os argumentos trazidos pela defesa não sanam as irregularidades”. Em outros itens do relatório de mais de 40 páginas, aponta dados técnicos das irregularidades apresentadas. Clique aqui e veja a nota técnica na íntegra.

Itapetim inaugura Centro de Referência ao Covid-19

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou o Centro de Referência ao Covid-19, que será junto aos leitos da Unidade Básica Alzira Alves. No espaço serão atendidos os pacientes que apresentam sintomas da doença e também estavam realizando os testes. O centro é uma referência para Atenção Básica, para alta e média complexidade no município. O […]

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou o Centro de Referência ao Covid-19, que será junto aos leitos da Unidade Básica Alzira Alves.

No espaço serão atendidos os pacientes que apresentam sintomas da doença e também estavam realizando os testes. O centro é uma referência para Atenção Básica, para alta e média complexidade no município. O horário de atendimento será das 13h  às 21h com médicos, enfermeiros e técnicos auxiliando no atendimento dos pacientes.

O prefeito Adelmo Moura esteve no local ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo, do diretor do hospital, Alysson Magno, Dr. Miguel Valdez e demais profissionais da saúde.  “Desejo sucesso a todos os profissionais que estarão trabalhando para enfrentar esta batalha”, disse Adelmo.

Papa pede ajuda aos pobres em Missa do Galo restrita pela Covid-19

Por Philip Pullella Da Cidade do Vaticano, da Reuters O papa Francisco celebrou uma Missa do Galo de véspera de Natal nesta quinta-feira (24) mais sisuda devido à pandemia de coronavírus e disse que as pessoas deveriam se sentir obrigadas a ajudar os necessitados porque o próprio Jesus nasceu pobre. A missa foi realizada em […]

Por Philip Pullella Da Cidade do Vaticano, da Reuters

O papa Francisco celebrou uma Missa do Galo de véspera de Natal nesta quinta-feira (24) mais sisuda devido à pandemia de coronavírus e disse que as pessoas deveriam se sentir obrigadas a ajudar os necessitados porque o próprio Jesus nasceu pobre.

A missa foi realizada em uma parte dos fundos da Basílica de São Pedro com menos de 100 participantes e apenas um pequeno número de cardeais e bispos. Ela normalmente é realizada na parte principal da basílica e presenciada por até 10 mil pessoas, incluindo diplomatas representando cerca de 200 países.

Todos com exceção do papa e do pequeno coro usavam máscara durante a missa, que começou duas horas mais cedo do que o normal para que mesmo o limitado número de pessoas que participaram pudessem voltar para casa a tempo do toque de recolher de 22h.

O papa Francisco disse que o Natal deveria fazer com que todos refletissem sobre “nossa injustiça com muitos de nossos irmãos e irmãs”, em vez de buscarem “nosso desejo sem fim de posses” e prazeres efêmeros.

“Deus veio entre nós em pobreza e necessidade, para nos dizer que ao servir os pobres, mostraremos nosso amor por Ele”, disse o papa, que celebra o oitavo Natal de seu pontificado.