STF determina volta de Junior Matuto à prefeitura de Paulista; interino recorre

O atentado ocorrido na noite de quarta (13) na Praça dos Três Poderes, em Brasília, repercutiu na reunião plenária da Alepe desta quinta (14). Durante os debates, os deputados João Paulo (PT) e Renato Antunes (PL) divergiram sobre as causas e implicações do episódio, iniciado nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar o cultivo de cannabis para fins medicinais no Brasil também foi tema de pronunciamento.

‘Terrorismo’

Durante o Pequeno Expediente, João Paulo afirmou que o caso revela os perigos da radicalização da direita no Brasil. O episódio ficou marcado pela detonação de explosivos e a morte do autor, o ex-candidato a vereador pelo PL de Rio do Sul (SC), Francisco Wanderley Luiz. O petista ainda comparou o atentado ao ataques de 8 de janeiro de 2023. 

“O atentado mostra que a concessão de anistia aos radicais do 8 de janeiro, como querem alguns setores do Congresso, é um perigo para a democracia e demonstra capitulação diante do terrorismo”, avaliou. Para o petista, o fato é resultado de “um ambiente de radicalização” que vem sendo instigado pelo bolsonarismo nos últimos anos. 

‘Ato isolado’

Renato Antunes classificou o pronunciamento de João Paulo como “delírio”. Segundo o deputado, o ocorrido na Praça dos Três Poderes foi um “ato isolado de um “maluco”. O parlamentar usou eventos ocorridos na Ditadura Militar, como o atentado no Aeroporto do Recife, em 1966, para afirmar que “o campo da esquerda é que entende de bombas”. Para Renato Antunes, não há relação entre as explosões de ontem e os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

“O que a gente vê agora é completamente distinto do que aconteceu no 8 de janeiro”, afirmou. “Muitas pessoas devem, sim, responder por seus atos, por baderna, por depredar patrimônio público, mas não velhinhas e velhinhos, presos, como a gente vê até hoje, com condenações de 15, 16 anos, por estar com bola de gude na mão. Então, esperamos que essa fatalidade de ontem não seja injustamente colocada nas costas de quem aguarda de forma ansiosa pela manifestação da Justiça. Os presos políticos não podem pagar por um ato isolado”, prosseguiu.

Projeto do ProRural irá beneficiar 93 famílias dos sítios Caiçara e Serrinha, localizados no município de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú.

Um Poço, o sistema de abastecimento de água e um chafariz serão instalados nas comunidades, a um custo de R$160.781,26, financiados pelo Banco Mundial, através da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (SARA), por meio do Programa.

Numa região de estiagem prolongada, que já provocou inclusive o colapso do maior reservatório da região, a Barragem de Brotas, a construção do sistema de abastecimento vai contribuir para minimizar os problemas provocados pelo longo período de seca no Estado, sanar deficiências hídricas dos sítios e obter ganhos produtivos para a Associação Pequenos Produtores de Caiçara.

O projeto, já aprovado no ProRural, entrou em processo de licitação na última semana. Em reunião realizada na Associação de Caiçara, os técnicos da Unidade de Gestão Territorial do ProRural em Afogados da Ingazeira apresentaram as propostas para os produtores familiares beneficiados pelo projeto. Agora, o processo seguirá para as análises técnicas e jurídicas, e para execução.

Coordenador da campanha de Dilma em Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT), acredita no crescimento da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no Estado no segundo turno. “Nós temos alguns estados do Brasil que temos um potencial de votos maior do que tivermos no primeiro turno. É o caso de Pernambuco, onde Dilma perdeu de Marina por uma diferença foi muito pequena”, avaliou o senador.

Segundo o senador, o PT de Pernambuco já planeja a vinda da presidente no Estado. “Eu creio que ela deverá vir a Pernambuco, inclusive mais de uma vez, já que o nosso Estado é importante nessa disputa. Dilma a tem todas as condições para ser vitoriosa no Brasil e em Pernambuco”, afirmou.

O senador disse ainda que o partido tenta o apoio do PSB no segundo turno. “Historicamente o PT, Lula e Dilma sempre tiveram uma boa votação aqui em Pernambuco. Temos relações históricas com o PSB. Vamos trabalhar para, de acordo com a sua tradição histórica, o PSB esteja com Dilma”, afirmou.

A Prefeitura de Serra Talhada aderiu, nesta quarta-feira (23), ao  Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional  Moradia Legal Pernambuco. 

A adesão do município ao programa ocorreu durante reunião virtual da prefeita Márcia Conrado com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco,  desembargador Luiz Carlos de Barros Figueiredo, e com o corretor-geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo de Oliveira Paes Barreto, além de representantes de outros 47 municípios pernambucanos. 

O objetivo do programa é iniciar o processo de regularização fundiária de imóveis de famílias de baixa renda, além de promover adequações para garantir moradia digna à população.

O município estabeleceu a Secretaria de Assistência Social, Mulher e Cidadania como porta de entrada do REURB pelas relações sociais e diretas no cotidiano das áreas de regularização.

“Com a adesão ao Moradia Legal estaremos promovendo um conjunto de medidas para beneficiar os assentamentos irregulares e dar títulos aos seus ocupantes, bem como garantindo o direito à moradia, ao desenvolvimento e ao planejamento social da área regularizada, função social da propriedade e a um meio ambiente equilibrado. 

Estaremos, ainda, proporcionando aos serra-talhadenses  transformação, dignidade e uma moradia regular através, inclusive, do reordenamento dos espaços”, explicou a prefeita Márcia Conrado.