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Renan marca votação de lei de abuso de autoridade

Por Nill Júnior

renanO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira, 16, a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. De acordo com calendário negociado em reunião de líderes da Casa, a proposta será votada diretamente em plenário no dia 6 de dezembro.

O texto é de 2009 e foi desengavetado por Renan em meados de julho como resposta à autorização de uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado. A proposta prevê diferentes punições a ações policiais a e do Ministério Público.

Entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público acreditam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato, que tem o presidente do Senado como um dos investigados.

A estratégia de levar a proposta diretamente ao plenário da Casa foi tomada não apenas para acelerar a apreciação do projeto, mas também porque havia dúvidas sobre a aprovação na comissão especial. No colegiado, a maioria dos senadores é contrária ao texto e já evitaram sua votação em outra ocasião.

A ideia inicial era que o projeto fosse aprovado antes do recesso de julho, mas o plano de Renan esbarrou na resistência de muitos senadores, que acreditavam que, independentemente do mérito, não era adequado votar a proposta em meio a uma operação do porte da Lava Jato.

Na primeira reunião da comissão, os senadores contrários à proposta se uniram para impedir a votação do relatório apresentado por Romero Jucá (PMDB-RR). Eles conseguiram aprovar um pedido de vista e atrasar ainda mais a votação.

Líderes da base, incluindo o próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), se posicionaram contrariamente à votação do projeto. A bancada do PSDB, principal partido da base depois do PMDB, também se posiciona contra a proposta.

Para justificar a retirada da matéria da comissão e também se respaldar para a aprovação do projeto, Renan anunciou ainda duas sessões de debates. Já confirmaram presença o juiz Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia.

Renan também tem minimizado o fato de muitos convidados já terem se posicionado contrariamente ao texto, como Moro. “Eu não acredito que ninguém em nenhum debate venha para o Congresso defender abuso de autoridade. A democracia é incompatível com abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Senado, que defende a legalidade da proposta.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim inicia pavimentação da Rua Wilson Nunes de Araújo

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Wilson Nunes de Araújo, no Bairro Paulo VI. Os moradores da localidade comemoram a iniciativa, que colocará fim aos transtornos causados pela poeira no tempo seco e pela lama nos períodos chuvosos, além de garantir mais saúde e melhores condições de […]

IMG-20160310-WA0001A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou a pavimentação em paralelepípedos da Rua Wilson Nunes de Araújo, no Bairro Paulo VI.

Os moradores da localidade comemoram a iniciativa, que colocará fim aos transtornos causados pela poeira no tempo seco e pela lama nos períodos chuvosos, além de garantir mais saúde e melhores condições de mobilidade.

Ao lado do gerente estadual da Casa Civil, Adelmo Moura, e dos vereadores Junior de Diógenes e Fia Candido, o prefeito Arquimedes Machado acompanhou o início dos serviços. “É mais um compromisso que estamos cumprindo”, disse o gestor.

Em pouco mais de três anos, o número de ruas pavimentadas pela atual administração já passa de 35.

Prefeitura de Serra Talhada investirá mais de R$ 2 milhões no PAA

A Prefeitura de Serra Talhada investirá aproximadamente R$ 500 mil na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A formalização das ações ocorreu durante cerimônia realizada nesta segunda-feira, 22 de dezembro, reunindo agricultores familiares, secretários e vereadores. Os recursos viabilizam a compra direta da produção da agricultura familiar e a destinação dos alimentos à […]

A Prefeitura de Serra Talhada investirá aproximadamente R$ 500 mil na execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A formalização das ações ocorreu durante cerimônia realizada nesta segunda-feira, 22 de dezembro, reunindo agricultores familiares, secretários e vereadores.

Os recursos viabilizam a compra direta da produção da agricultura familiar e a destinação dos alimentos à Secretaria de Assistência Social e Cidadania, pelas cozinhas comunitárias e demais equipamentos públicos. Somados os valores investidos em 2025 e que serão investidos em 2026 teremos um investimento de R$ 2,7 milhões.

Ao todo, participam mais de 50 fornecedores, com predominância em agricultoras mulheres, com a entrega de 13 tipos de produtos: alface, banana, batata-doce, beterraba, cebola, cebolinha, cenoura, coentro, frango, macaxeira, melancia, pimentão e tomate. A produção atende comunidades dos quatro distritos do município e localidades como Tapera, Poço Frio, Malhada do Juá, Juazeiro, Quilombo de Luanda, Assentamento Virgulino Ferreira, São Paulo dos Lacerda, Assentamento Gilvan Santos, São Bento, São Miguel e Logradouro.

A prefeita Márcia Conrado destacou a aplicação dos recursos no programa. “O investimento no PAA garante a compra direta da produção da agricultura familiar e a destinação dos alimentos à rede socioassistencial do município”, afirmou.

Segundo o secretário de Assistência Social e Cidadania, Márcio Oliveira, os alimentos adquiridos são destinados aos equipamentos da política de assistência. “Os produtos comprados por meio do PAA são encaminhados aos serviços da assistência social, fortalecendo o atendimento às famílias acompanhadas, garantindo segurança alimentar”, explicou.

Ilma Valério reforçou pleito por Estrada de Ibitiranga a Raquel

A Presidente da NDL Carnaíba e CDL Afogados, Ilma Valério, destacou em suas redes sociais o pedido para a construção da Estrada de Ibitiranga. Ela foi uma das porta-vozes da plenária Ouvir para Mudar, com a governadora Raquel Lyra, em Serra Talhada. “Na oportunidade também pedir a terraplenagem das estradas de Lagoa do Caroá e […]

A Presidente da NDL Carnaíba e CDL Afogados, Ilma Valério, destacou em suas redes sociais o pedido para a construção da Estrada de Ibitiranga.

Ela foi uma das porta-vozes da plenária Ouvir para Mudar, com a governadora Raquel Lyra, em Serra Talhada.

“Na oportunidade também pedir a terraplenagem das estradas de Lagoa do Caroá e Serra Branca, como também um pátio de feira coberto com infraestrutura digna pra nossos feirantes”, destacou.

Ilma é pré-candidata à prefeitura de Carnaiba pela oposição. Ela tem trabalhado para viabilizar seu nome junto á oposição, que ainda tem o nome do ex-vereador Gleybson Rodrigues. Veja o vídeo:

Escolas de Afogados celebram prêmio Educa Mais

As Escolas da rede municipal de Afogados da Ingazeira celebraram, neste final de semana, a premiação do “Educa mais”. A premiação, criada pela Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivo reconhecer e valorizar  os resultados que as escolas da rede municipal obtiveram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB e no Índice de Desenvolvimento […]

As Escolas da rede municipal de Afogados da Ingazeira celebraram, neste final de semana, a premiação do “Educa mais”. A premiação, criada pela Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivo reconhecer e valorizar  os resultados que as escolas da rede municipal obtiveram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB e no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE em 2023.

O evento aconteceu no espaço Wilson Brito e reuniu gestores, coordenadores pedagógicos e de salas de leitura das escolas.

“O Prêmio Educa Mais vem para celebrar os avanços que tivemos através de avaliações externas e monitoramento contínuo, que são instrumentos importantes no mapeamento das áreas de excelência e também na identificação dos desafios a serem superados. E esta semana estivemos em Recife na premiação do IDEPE e Afogados ficou na terceira colocação das cidades que mais avançaram na educação dos anos finais, isso é o reconhecimento de que estamos no caminho certo”, disse a Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca.

Afogados obteve as seguintes notas nas avaliações: IDEPE – série histórica anos iniciais 5,97 e nos anos finais 5,37;  IDEB – anos iniciais 6,1 e nos anos finais 5,6.

O vice-prefeito, Daniel Valadares, esteve participando da premiação e em sua fala destacou, “aqui eu trago o abraço do prefeito Sandrinho. Quero dizer que é com grande satisfação e alegria que estamos chegando na reta final desses quatro primeiros anos da nossa gestão, com uma avaliação extremamente positiva. Esse ano conquistamos o Selo Unicef e agora com destaques na educação, destaque no Estado, isso nos enche de orgulho. Gostaria de parabenizar todos que fazem a nossa educação pelos avanços e conquistas”.

A noite também  contou com as apresentações dos músicos da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira  e do Grupo Cultural Sanfonar, que trouxe para a cerimônia o espetáculo Folia de Reis, exaltando uma das mais antigas festas da nossa cultura.

A cerimônia contou também com a presença do Vereador César Tenório.

Diocese de Afogados abre Quaresma e lança CF 2022

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol abriu há pouco a Quaresma e lançou a Campanha da Fraternidade 2022 em nível de diocese. A quarta-feira de cinzas é o primeiro dia do período. As cinzas que os Cristãos Católicos recebem neste dia são um símbolo para a reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a passageira, transitória, efêmera […]

O Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol abriu há pouco a Quaresma e lançou a Campanha da Fraternidade 2022 em nível de diocese. A quarta-feira de cinzas é o primeiro dia do período.

As cinzas que os Cristãos Católicos recebem neste dia são um símbolo para a reflexão sobre o dever da conversão, da mudança de vida, recordando a passageira, transitória, efêmera fragilidade da vida humana, sujeita à morte.

Houve também reflexão sobre a Campanha da Fraternidade 2022. Este ano, a 2022, a CF tem como tema “Fraternidade e Educação” e o lema “Fala com sabedoria, ensina com amor” (Pr 31,26).

Trata-se, em 2022, da terceira vez que a Igreja no Brasil vai aprofundar o tema da educação em uma Campanha da Fraternidade. Desta vez, a reflexão será impulsionada pelo Pacto Educativo Global, convocado pelo Papa Francisco.

“Ao longo da caminhada quaresmal, em que a conversão se faz meta primeira, recebemos o convite para busca os motivos de nossas escolhas em todas as ações e, por certo, naquelas que dizem respeito mais diretamente ao mundo da educação”, convida a presidência da CNBB.

A Campanha da Fraternidade de 2022 convida a promover diálogos a partir da realidade educativa do Brasil, à luz da fé cristã, propondo caminhos em favor do humanismo integral e solidário. Dentre os objetivos, analisar o contexto da educação na cultura atual, e seus desafios potencializados pela pandemia, verificar o impacto das políticas públicas na educação, identificar valores e referências da Palavra de Deus e da Tradição cristã em vista de uma educação humanizadora na perspectiva do Reino de Deus, dentre outros.

Ao fim da celebração, Dom Egídio chamou ao verdadeiro sentido do jejum no dia de hoje, para que sirva de remédio contra as várias formas de violência.