Renan marca votação de lei de abuso de autoridade
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acelerou nesta quarta-feira, 16, a tramitação do projeto que modifica a lei de abuso de autoridade. De acordo com calendário negociado em reunião de líderes da Casa, a proposta será votada diretamente em plenário no dia 6 de dezembro.
O texto é de 2009 e foi desengavetado por Renan em meados de julho como resposta à autorização de uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado. A proposta prevê diferentes punições a ações policiais a e do Ministério Público.
Entidades ligadas ao Judiciário e ao Ministério Público acreditam que o projeto é uma ameaça à Operação Lava Jato, que tem o presidente do Senado como um dos investigados.
A estratégia de levar a proposta diretamente ao plenário da Casa foi tomada não apenas para acelerar a apreciação do projeto, mas também porque havia dúvidas sobre a aprovação na comissão especial. No colegiado, a maioria dos senadores é contrária ao texto e já evitaram sua votação em outra ocasião.
A ideia inicial era que o projeto fosse aprovado antes do recesso de julho, mas o plano de Renan esbarrou na resistência de muitos senadores, que acreditavam que, independentemente do mérito, não era adequado votar a proposta em meio a uma operação do porte da Lava Jato.
Na primeira reunião da comissão, os senadores contrários à proposta se uniram para impedir a votação do relatório apresentado por Romero Jucá (PMDB-RR). Eles conseguiram aprovar um pedido de vista e atrasar ainda mais a votação.
Líderes da base, incluindo o próprio líder do governo, Aloysio Nunes (PSDB-SP), se posicionaram contrariamente à votação do projeto. A bancada do PSDB, principal partido da base depois do PMDB, também se posiciona contra a proposta.
Para justificar a retirada da matéria da comissão e também se respaldar para a aprovação do projeto, Renan anunciou ainda duas sessões de debates. Já confirmaram presença o juiz Sérgio Moro, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia.
Renan também tem minimizado o fato de muitos convidados já terem se posicionado contrariamente ao texto, como Moro. “Eu não acredito que ninguém em nenhum debate venha para o Congresso defender abuso de autoridade. A democracia é incompatível com abuso de autoridade”, afirmou o presidente do Senado, que defende a legalidade da proposta.
A Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal (CMASPA) da Alepe realizou a última reunião do semestre, na manhã desta terça-feira (20). Na ocasião, o deputado estadual Romero Sales Filho (UB), presidente da CMASPA, realizou um balanço dos trabalhos nesta primeira parte do ano e apresentou o calendário do próximo semestre, quando a Casa retornar do recesso, além de comandar a reunião ordinária.
A Prefeitura de Arcoverde concluiu, neste domingo (2), o curso de formação dos candidatos aprovados no concurso público da Guarda Municipal – Protetora e Amiga. A etapa marca o encerramento das fases avaliativas do certame e antecede o processo de homologação, previsto para a segunda quinzena de novembro.
Rede de postos de Tabira acusa empresa de desviar mais de R$ 3 milhões em golpe cibernético
A gestão do prefeito Zeca Cavalcanti precisa resolver o tratamento à imprensa no São João de Arcoverde. Os profissionais locais, que reverberam a festa e, ao final, vão gerar a repercussão positiva do evento, reclamam do limite de atuação, conduzidos aos locais – para entrevistas e filmagens no palco principal – tratados como suspeitos e não como parceiros, sem acesso a áreas como palco e camarote para entrevistas. A ponto de a credencial não servir para definir o acesso à cobertura, mas ajudar a identificar onde os profissionais serão barrados. Tudo consequência da indefinição entre o público e o privado, através da empresa que adquiriu direitos sobre espaços do evento.
O Arraial do São Braz, encerrando a programação junina nos bairros, foi a largada do apoio de Sandrinho Palmeira a Adelmo Moura e Pedro Campos. Depois da inauguração das ruas Luiz Galdino da Silva e trecho da Domingos Sobrinho, estiveram no evento para centenas de pessoas, com direito a Pedro Campos de zambumbeiro do sanfoneiro Zé Moreno. Sobre Adelmo, disse Sandrinho: “tá com cara de Deputado”.
A fala de Sandrinho Palmeira de que não há mais atendimentos às demandas junto a Raquel Lyra, somada à ida de Danilo Simões e Edson Henrique para agendas com o Deputado Romero Sales Filho, levantaram questionamentos sobre o novo papel do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, Mário Viana Filho, no governo Raquel.
O prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos, continua insistindo no discurso de que é perseguido “por ser o primeiro indígena eleito em Pesqueira”, e que há perseguição ao povo Xucuru. Ser indígena não dá salvo conduto para abuso de poder econômico, licitações direcionadas para favorecer aliados, pix de empresários ou Hilux de troco.
A interlocutores, o vice-prefeito de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha, tem se queixado do distanciamento do gestor Zeca Cavalcanti. Comentou que não consegue conversar nem com Nerianny Cavalcanti sobre demandas nesse período junino. Mas ontem, no seu Arraial, feito para marcar posição, não só achou como trocou afagos com a secretária sobre a festa, flagrado por Zalxijoane Ferreira, da Itapuama FM.
O presidente da Câmara de São José do Egito, Romerinho Dantas, sinalizou a aliados não ter como não atender à solicitação do Ministério Público para afastar a agora ex-assessora Hérica Nunes, irmã do vereador Albérico Tiago e do ex-presidente da Câmara de Santa Terezinha, Doutor Júnior. E vai aguardar a decisão sobre a ação contra vereadores do União Brasil. Se dependesse dele – e não depende – tudo ficaria como está.
O Deputado Estadual Luciano Duque continua fazendo jus à sugestão para só usar celular lanterninha, sem acesso às redes. Em um grupo de WhatsApp de Serra Talhada, disse que o promotor Vandeci de Souza Leite “virou homem” por cobrar transparência com os gastos do São João da gestão Márcia em Serra Talhada. Depois apagou, mas o print é eterno.
Frase da semana: 
Você precisa fazer login para comentar.