Comissão de Meio Ambiente da Alepe realiza balanço do semestre

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira concluiu as obras e a aquisição de equipamentos e mobiliário para a instalação do primeiro Centro de Atenção Psicossocial do município. A unidade vai funcionar na Rua Coronel Luiz de Campos Góes, na Vila da Estação.

O CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) vai contar com dois psiquiatras, um enfermeiro, um terapeuta ocupacional, um preparador físico, um psicólogo e um assistente social, além de servidores administrativos. A previsão de inauguração é para o próximo dia 08 de Maio. A triagem dos pacientes com transtornos mentais, com mais de 18 anos, será feita pelas unidades básicas de saúde.

Devido a isso, a Secretaria de Saúde de Afogados promoveu ontem (22), no Centro Tecnológico, uma capacitação com os profissionais da atenção básica para orientações sobre essa triagem. O serviço funcionará de segunda à sexta, manhã e tarde. De início, o centro atenderá apenas moradores de Afogados. Após a homologação do Ministério da Saúde e o consequente envio de recursos federais para a ampliação do serviço, o CAPS passará a atender, também, moradores de Quixaba, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Tabira e Solidão.

 “O atendimento psicossocial que iremos oferecer em Afogados da Ingazeira vai preencher uma grande lacuna assistencial e humanizar o tratamento ofertado na rede pública para os pacientes de transtornos mentais,” destacou o Secretário de Saúde, Artur Amorim.

Na próxima quinta-feira (19), a Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão dando início a mais uma etapa de vacinação contra a Covid-19, direcionada para pessoas a partir dos 12 anos com comorbidades. 

A etapa continuará vacinando também quem tem a partir de 18 anos e não possua comorbidades.

As aplicações acontecem no horário das 8h às 16h, nos pontos da quadra do Sesc Arcoverde, na Aesa e na Praça da Bandeira. Para receber a imunização, é necessário levar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência.

“Agora será a vez do público pré-adolescente e adolescente da nossa cidade, que possua comorbidades, receber a primeira dose de imunização, garantindo que ainda neste mês de agosto, a população de Arcoverde esteja mais fortalecida contra a pandemia”, enfatiza o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

Flores – A Secretaria Municipal de Saúde informou nas redes sociais oficiais da Prefeitura, que vai dar início ao processo de vacinação de adolescentes a partir dos 12 anos

“Tu tá esperando o que mesmo heim? Separa logo tua documentação, claro, com o cartão de vacina e vá até a unidade de saúde de sua referência, acompanhado (a) dos seus pais ou por um responsável”, informa a postagem.

De acordo com o card publicado, a vacinação terá início às 8h desta quarta-feira (18). As pessoas devem procurar a Unidade de Saúde de referência.

Visando amenizar o sofrimento dos aposentados que esperam horas nas filas do banco Sicoob, expostos ao sol, para recebem os seus benefícios na cidade de Tabira, a Promotora Manoela Eleutério conseguiu com a Paróquia para que as pessoas aguardassem o atendimento na Igreja Matriz.

Na 2ª feira às 10h30 dirigentes do Sicoob participarão de uma audiência com o MP para tratar do imbróglio que afetou a vida de mais de 3 mil aposentados. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Relembre: no início da semana aposentados que encontraram contas vazias no BB, procuraram o INSS e foram informados de que as mesmas teriam sido transferidas para o Sicoob Tabira.

O gerente do INSS Berinaldo Leão informou que teria sido surpreendido com a novidade e que a mudança afetaria apenas aposentados mais antigos que conseguiram seus benefícios junto as agências do INSS em Arcoverde e Afogados da Ingazeira.

O gerente do Banco do Brasil Josedilson Gomes declarou que foi surpreendido com a mudança, provocado pela empresa Dataprev e o INSS. Afirmou que 3 mil beneficiários teriam sido transferidos para o Sicoob e que já teria a garantia de que em abril os créditos voltariam ao seu lugar de origem.

Para atender os 3 mil aposentados o Sicoob levará 15 dias, pois só consegue pagar 200 benefícios por dia. Ontem mesmo a fila no Sicoob tinha em torno 600 pessoas esperando atendimento em apenas dois caixas.

Comunicado assinado por Kelly Eliane Benzak Técnica do Seguro Social do INSS, enviado ao nosso Blog, admite a alteração na competência do pagamento, e promete a correção da falha no próximo mês.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) publicou no Diário Oficial desta terça-feira uma decisão referente às admissões temporárias na Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A análise, conduzida pela Segunda Câmara do TCE-PE, sob a relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, resultou no Acórdão T.C. nº 985/2024.

A decisão abrange a avaliação das admissões temporárias realizadas pela prefeitura, que foram alvo de auditoria. A interessada no processo, a secretária de Educação, Wivianne Fonseca, foi representada na análise dos autos do Processo TCE-PE nº 2327023-8.

O tribunal constatou a ilegalidade em algumas dessas admissões devido à ausência de comprovação de necessidade excepcional e à falta de um processo de seleção pública simplificada. No entanto, a decisão ponderou sobre a proporcionalidade das penalidades.

Resumo da Decisão

Admissões legais: a Segunda Câmara do TCE-PE julgou legais e concedeu registro às admissões de dois professores do Ensino Fundamental dos anos finais (um de Ciências e outro de História), listados no Anexo I do Relatório de Auditoria. Estas admissões foram justificadas como de necessidade temporária de excepcional interesse público e passaram por uma seleção pública simplificada.

Admissões ilegais: foram consideradas ilegais as admissões de quatro agentes administrativos, conforme o Anexo II do relatório. Somente duas destas admissões estavam amparadas pelo artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, mas nenhuma passou por seleção pública simplificada, o que gerou a negativa de registro.

Multa desproporcional: apesar das irregularidades, o tribunal decidiu não aplicar penalidade pecuniária, considerando desproporcional a multa frente ao ínfimo número de admissões ilegais e levando em conta que a gestão municipal já contratou uma empresa para a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos, incluindo agentes administrativos.

A decisão ressaltou que a remessa de documentos fora do prazo, por si só, não configura sonegação de documentos, e não houve provas de ação dolosa para ocultação de informações indispensáveis à auditoria.

Contratação de concurso público: a prefeitura de Afogados da Ingazeira já firmou contrato para a elaboração e execução de um concurso público, conforme noticiado nos autos, que inclui o preenchimento de cargos efetivos de agente administrativo. Este avanço foi considerado um fator mitigador na decisão de não aplicar penalidade pecuniária. Leia aqui o Inteiro Teor do processo.

A governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quinta-feira (15), no Recife Expo Center, no bairro de São José, a cerimônia de posse do conselheiro Carlos Neves como novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Ele assume a presidência da Casa de Contas para o biênio 2026-2027, tornando-se o 20º presidente da instituição, em substituição ao conselheiro Valdecir Pascoal, que estava no cargo desde janeiro de 2024. 

“O Tribunal de Contas de Pernambuco exerce um papel fundamental no aperfeiçoamento das políticas públicas e na boa aplicação dos recursos. Carlos Neves chega à presidência com uma trajetória sólida, marcada pela inovação, pelo diálogo e pelo compromisso com o interesse público. Desejo a ele sorte no novo desafio”, disse a governadora Raquel Lyra. 

A solenidade reuniu autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes de órgãos de controle e da sociedade civil, marcando o início de um novo ciclo na condução do TCE-PE.

Ao assumir a presidência, Carlos Neves falou sobre a responsabilidade de estar à frente da instituição. “Assumo a presidência deste Tribunal de Contas com a humildade de quem conhece a grandeza e a história desta instituição e o peso da confiança em mim depositada pelos meus pares. Esta presidência será exercida em harmonia colegiada. O TCE-PE será o garantidor de que o orçamento se transforme em oportunidade real”, destacou o novo presidente.

A nova mesa diretora do TCE-PE será composta pelos conselheiros Marcos Loreto, como vice-presidente; Dirceu Rodolfo, corregedor; Eduardo Porto, diretor da Escola de Contas Públicas; e Rodrigo Novaes, ouvidor. O conselheiro Ranilson Ramos presidirá a Primeira Câmara do Tribunal.

Carlos Neves tomou posse como conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco em 2019. Na instituição, exerceu o cargo de ouvidor no período de 2022 a 2023, quando concentrou sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais. Além disso, foi vice-presidente do TCE-PE no biênio 2024-2025.