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Quem recebe Bolsa Família terá dinheiro na conta no próximo pagamento.

O Governo Federal lança na próxima terça-feira (07.04) um aplicativo para os trabalhadores sem cadastro nos programas sociais inserirem seus dados e se candidatarem a receber o auxílio emergencial de R$ 600. O benefício foi disponibilizado para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus).

O aplicativo servirá para o Ministério da Cidadania identificar os trabalhadores informais, os microempreendedores individuais (MEI) e os contribuintes individuais do INSS que se enquadram na lei e têm direito ao pagamento emergencial durante três meses.

A partir da identificação, os bancos públicos federais poderão realizar os pagamentos a quem tem o direito ao auxílio emergencial.

A data limite para inserção de dados no Cadastro Único foi o dia 20 de março. Agora, o sistema está suspenso para ajustes tecnológicos, pois a quantidade de acessos nos últimos dias se multiplicou, passando de sete mil para mais de 200 mil por dia. Quem se inscreveu já está garantido no sistema para receber o auxílio emergencial.

Com a publicação da Lei 13.982/2020 e a edição de Medida Provisória com a garantia dos recursos extraordinários de R$ 98,2 bilhões, na quinta-feira (02.04), falta o Governo Federal publicar um decreto para regulamentar o funcionamento do auxílio emergencial.

Bolsa Família: os beneficiários do Programa Bolsa Família e as pessoas que estão registradas no Cadastro Único do Governo Federal não necessitarão baixar o aplicativo. O pagamento para essas pessoas será realizado automaticamente.

O calendário do Bolsa Família segue normal. As pessoas que recebem pelo programa um pagamento menor que os R$ 600 do auxílio emergencial passarão a receber o valor mais vantajoso.

“Quem está no Bolsa Família, fique tranquilo. Receberão a partir de 16 de abril, que é o calendário do programa. As pessoas vão receber o que for mais vantajoso, o Bolsa Família ou o auxílio emergencial. A Caixa vai pagar de R$ 600 para cima. Aquele que está no Bolsa Família não precisa fazer nada no aplicativo”, enfatizou Onix Lorenzoni.

O ministro destacou ainda que os cidadãos que não recebem o Bolsa Família, mas estão no Cadastro Único, também devem começar a receber o auxílio emergencial na próxima semana. Esse público também não precisa baixar o aplicativo.

Pagamento: o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, assegurou que o banco tem capacidade de realizar os pagamentos. Ele citou a experiência com o FGTS. “A Caixa em 2019 pagou, em pouco mais de três meses, 60 milhões de brasileiros com o saque antecipado do FGTS. Então temos capacidade”, disse Guimarães.

Ele estima que o aplicativo terá o maior número de downloads no mundo. “Na segunda-feira (06.04), anunciaremos o calendário com os detalhes operacionais. Este deverá ser o aplicativo mais baixado do mundo. Quando fizemos o aplicativo do FGTS, naquele momento ele foi o mais baixado do mundo.”

Além do aplicativo, haverá um site e uma central telefônica para o cadastro dos trabalhadores informais fora da base de dados do governo. O pagamento será feito em uma conta digital e gratuita, sem taxas para movimentação.

Quem não tiver como acessar o aplicativo de pagamento receberá um TED para qualquer banco, também de graça. O saque poderá ser feito nos terminais de atendimento eletrônico, em lotéricas e nas agências dos bancos públicos federais.

Segundo o presidente da Caixa, o banco tem mais de 25 mil pontos de venda, sendo quatro mil agências e 13 mil lotéricas com grande capilaridade e que abrem, inclusive, aos sábados. No entanto, o objetivo é realizar os pagamentos digitais, para evitar aglomerações nesses locais.

O Governo Federal reitera o pedido para que as pessoas não procurem neste momento as agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil nem se dirijam aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Quem não está inscrito no Cadastro Único precisa esperar a disponibilização do aplicativo, na próxima terça-feira. E o cronograma de pagamento será detalhado na próxima semana.

O Governo Federal também faz um alerta contra as fake news. Sites falsos foram criados e disseminados pelo aplicativo WhatsApp para tentar obter dados dos beneficiários. O recado é para não fornecer dados para qualquer pessoa ou site que fale em nome do benefício.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, por meio da secretaria de Obras e Projetos Especiais – SOPE, deu início a uma série de reuniões com as empresas responsáveis pelas obras em andamento na cidade. A ideia é evitar que as mesmas parem ou sofram atrasos.

A primeira foi com a Empresa JML, responsável pela construção da Praça da Juventude. Comandada pela secretária municipal de Obras, Pollyana Monteiro, a reunião contou com as presenças do Gerente Técnico do município e Arquiteto, Alex Ferraz; do Engenheiro Fiscal do município, Wagner Holanda; do engenheiro civil da Empresa JML, José Carlos Godoy e do Mestre da obra, Marcos Antônio Souza.

A Praça da Juventude é considerada de nível dois para a Caixa Econômica Federal, o que representa obras com valores acima de R$ 750 mil. “Dessa maneira, existe todo um trâmite burocrático entre a CEF, prefeitura e construtora. Temos realizado um esforço conjunto para acelerar algumas ações e todo esse processo ganhe mais agilidade.”, explicou a secretária de Obras, Pollyana Monteiro.

De acordo com Pollyana, as etapas começam com os Boletins de Medições, que são solicitados pela empresa, à medida que a obra vai sendo executada e são emitidos pela fiscalização do município, que realiza visitas efetivas para a conferência dos serviços. Posteriormente, são encaminhados à CEF e lá passa por avaliação dos técnicos responsáveis para liberação do pagamento.

A SOPE também está intensificando a inspeção junto as construtoras, para que se possa gerar um boletim mais frequente, com fluxo contínuo de medição de menores valores mensais e a construção tenha andamento ininterrupto.

O cronograma de reuniões com as empresas das obras de Arcoverde passam a ser mais frequentes, com o objetivo de minimizar possíveis problemas após a construção iniciada. “Estou satisfeita com a receptividade das construtoras frente ao plano de celeridade. Esse apoio é fundamental, para que as metas sejam cumpridas de acordo com o prazo estabelecido. Não temos mais tempo a perder.”, enfatizou a prefeita Madalena Britto.

ESPAÇO – A Praça da Juventude – Otacílio Cassiano da Silva, no bairro do São Cristóvão, teve ordem de serviço assinada em dezembro de 2017, a previsão de conclusão é de 12 meses. A nova praça será um espaço com arena palco, área de convivência, sala de ginástica, administração, pista de skate, campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, quadra poliesportiva e pista de Cooper. O investimento previsto é de R$ 1 milhão e 716 mil, com recursos do Ministério dos Esportes.

Segundo o Blog do Pereira, a Câmara de Vereadores de Santa Terezinha ainda não foi notificada sobre o afastamento de três vereadores feito pela Justiça em operação policial realizada nesta quarta-feira (17). Segundo as informações, os parlamentares receberam as notificações de forma individual, mas a edilidade em si, ainda não foi notificada da decisão de afastamento.

O blog informa ainda que a justiça deve se manifestar nos próximos dias. O advogado da Câmara Terezinhense está analisando todo o processo. Segundo o Regimento Interno da casa, neste caso específico, entraria o vereador mais velho para assumir interinamente a presidência, ou seja Charles Lustosa.

O Blog do Pereira analisa que seguindo a lógica, entrariam no lugar de Neguinho de Danda o primeiro suplente de vereador do partido AVANTE Geilson Arts, obteve 209 votos. Nas vagas de Nôdo de Gregório e André de Afonsim, teoricamente entrariam as duas primeiras ‘suplentes’ de vereador do partido PODEMOS, Ana Paula 25 votos e Liedja obteve 19 votos, mas as duas não estão em condição de suplente, pois segundo o blog apurou, não atingiram os 10% de votantes na eleição de 2020, quando a Justiça Eleitoral incluiu uma regra conhecida como ‘Clausula de Barreira’. 

Já o consultor jurídico do Blog do Marcello Patriota, o advogado, Emerson Dario, informou que de acordo com o STF, em voto que conduziu o julgamento, o ministro Barroso destacou que a Constituição não condiciona a posse dos suplentes de parlamentares à votação mínima.  Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual concluída em 17 de fevereiro de 2023. Leia aqui a decisão.

Com informações do Farol de Notícias 

O acidente que tirou a vida da professora serra-talhadense Marali Cavalcanti, de apenas 38 anos (foto), na noite dessa quinta-feira (9), chocou a todos.

A docente que trabalhava na Escola Francisco Mendes, no bairro AABB, foi surpreendida por um motorista que guiava um veículo modelo Siena, na BR-232.

O impacto foi tão grande que a professora foi jogada para o acostamento. Ela teve traumatismo craniano, politraumatismo e três paradas cardiorrespiratórias durante o trajeto até o Hospam. Foi sepultada em clima de muita comoção.

A reportagem do Farol identificou o motorista como Aldo Antônio dos Santos, 43 anos. Segundo informações de testemunhas, ele vinha em alta velocidade conduzindo o filho para o hospital, mas aparentava sinais de embriaguez alcoólica. A reportagem também apurou que Aldo Santos recusou fazer o teste de bafômetro.

Ele foi preso em flagrante, mas foi liberado na tarde desse sábado, após audiência de custódia. Leia mais informações clicando aqui e acessando o Farol de Notícias.