Lula emocionado : “Brasil não merecia a morte de Eduardo Campos”

A Serra do Giz tem 315 hectares e se constitui em um dos mais importantes sítios arqueológicos da pré-história nordestina. Para evitar o agravamento dos danos causados às inscrições rupestres assim como o desmatamento dessa importante área, a Prefeitura de Afogados adquiriu a propriedade, com recursos próprios, por pouco mais de 300 mil Reais.

Neste domingo (24), a Prefeitura coordenou, ao lado do CPRH, uma consulta pública no local para apresentar o resultado dos estudos técnico-ambientais produzidos na Serra e os próximos passos para a criação de uma unidade de conservação.

Os estudos técnicos foram realizados pela CEPAN – Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste, com financiamento do Governo de Pernambuco. O estudo mostra que o modelo ideal para a Serra do Giz é a criação de um parque ambiental. Victor Freitas, representante da CEPAN na audiência, informou que foram realizados seis estudos técnicos, dentre eles o levantamento e mapeamento das espécies animais e vegetais que habitam a Serra do Giz e o de potencial sócio econômico da área.

O Prefeito de Afogados, José Patriota, apresentou aos moradores da região a escritura lavrada em cartório da propriedade, em nome da Prefeitura, etapa final da aquisição da Serra do Giz. “Como militante, sindicalista, lutei muito pelas causas ambientais. Agora, como gestor, pude tomar essa decisão importante para que Afogados seja referência nessa área, com a criação do parque da serra do giz, atraindo visitantes da região e de outros estados até,” destacou o Prefeito Patriota, falando também nos investimentos que precisarão ser feitos para incentivar o turismo ambiental de visitação.

Os estudos mostraram ainda que existem 116 espécies de animais, das quais seis encontram-se em grande perigo de extinção. São 66 espécies vegetais, de nove diferentes famílias botânicas, demonstrando a alta diversidade da área. Ao final da atividade, todos puderam conferir a bela apresentação de coco de roda protagonizada pelos moradores da comunidade do Leitão da Carapuça.

Próximo passo – após o estudo mostrar a viabilidade da criação do parque, a ação irá aguardar aprovação do Conselho Estadual de Meio-ambiente, que deverá ocorrer no próximo dia 30. A expectativa é que no dia primeiro de Julho, durante a visita do Governador Paulo Câmara a Afogados, seja anunciada mais uma boa notícia para o município.

Decisões da 1ª Turma foram tomadas nos processos sobre tentativa de golpe de Estado e sobre o caso das jóias.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisões do ministro Alexandre de Moraes que proíbem o ex-presidente da República Jair Bolsonaro de viajar para o exterior e de ter contato com outras pessoas investigadas pelos mesmos fatos que ele. A decisão, unânime, foi tomada em recursos apresentados na Petição (Pet) 12100, que investiga a tentativa de golpe de Estado, e na Pet 11645, relacionada ao suposto desvio de joias de alto valor recebidas de autoridades estrangeiras.

PF aprofunda diligências

Em seu voto, o relator afirmou que há diligências em curso e que não houve nenhuma alteração no quadro que justifique a revogação das medidas cautelares. Na sua avaliação, a retenção de passaportes (nacional e estrangeiros) continua necessária porque o desenrolar dos fatos já demonstrou a possibilidade de tentativa de evasão de investigados.

Segundo ele, pode haver nova tentativa a partir da ciência do aprofundamento das investigações pela Polícia Federal, que apontam “provas robustas de que os investigados concorreram para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades”.

Delação de Mauro Cid continua em sigilo

O colegiado também manteve a decisão em que o ministro rejeitou o acesso integral da defesa de Bolsonaro à delação do tenente-coronel Mauro Cid. A medida segue o entendimento consolidado do STF de que o investigado não tem o direito de acessar informações associadas a diligências em curso ou em fase de deliberação. 

Segundo o ministro, o acusado terá acesso à delação na ação penal, caso seja aceita a denúncia, momento em que terá amplas possibilidades de demonstrar eventual falsidade, erros ou exageros das declarações prestadas pelo colaborador.

O ministro observou ainda que o depoimento de Cid abrange outros temas, como ataques virtuais a opositores (INQ 4781), às instituições (STF, TSE), ao sistema eletrônico de votação e à lisura do processo eleitoral (INQ 4878), inclusão de dados falsos de vacina contra covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde. Todos estão com diversas diligências em andamento, o que impede o acesso integral aos depoimentos.

Os julgamentos foram realizados na sessão virtual encerrada em 18/10.

Ouvintes que acompanharam a Expoagro e participaram de pesquisa realizada pelo programa Manhã Total da Rádio Pajeú elegeram Mano Walter como a melhor atração do evento, com 25%.

Em segundo lugar, a banda Limão com Mel, com 18,9%. Uma das atrações mais esperadas da festa, o cantor João Gomes foi cotado por 18,4% na terceira posição. Na sequência, os Artistas da Terra, no elogiado modelo montado pela organização, com 16,8% .

Na sequência, Vitor Fernandes (10,7%), Santana o Cantador (8,2%) e Dorgival Dantas, com 2%.

Leandro Borges: no último dia da XVI Expoagro, Leandro Borges sobe ao palco para celebrar a fé. A programação tem início às 20h30, com a celebração da palavra, realizada por pastores de diversas denominações religiosas com atuação em Afogados da Ingazeira. O show tem início às 21h.

Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que conduziu a reunião, lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) prevê a universalização dos serviços até 2033, mas, segundo ele, tudo indica que essa será mais uma meta descumprida no Brasil.

“Pelo menos metade da população sofre com problemas de saneamento básico. Dados oficiais indicam que 40 milhões de famílias não têm sequer um banheiro dentro de casa. E dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indicam mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões sem água tratada”, denunciou o senador.

Além dessa péssima situação, Confúcio Moura chamou a atenção para as desigualdades regionais, que também marcam esses índices. O senador chamou de “caótica” a situação hoje em muitas cidades do Norte e Nordeste. E fez questão de reiterar que os cinco piores índices de coleta de esgoto estão em cidades do Norte: Santarém, Porto Velho, Macapá, Belém e Rio Branco. Visando melhorar essa situação, ele defende que o ritmo de concessões no setor e o envolvimento maior do BNDES no financiamento de projetos estruturais seja mais priorizado a partir de 2024.

Mais números ruins

Elcires Freire, que coordena um MBA em Saneamento Básico na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), defende que o governo e o Parlamento avancem na regulamentação do setor. Ele também entende que o Brasil precisa desenvolver uma política visando atender de fato as chamadas “habitações subnormais”.

“Mais de 30 milhões de pessoas não têm água tratada; mais de 74 milhões não têm sequer coleta de esgoto. Em resumo, o desafio do Brasil é levar o saneamento a essas habitações ‘subnormais’”, sugere o especialista.

Representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o coordenador-geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos, Alexandre Saia, constatou o quadro catastrófico na Amazônia. A coleta e o tratamento de esgoto beneficiam apenas 15% dos moradores dessa região.

“A ausência desse mínimo em saneamento básico significa piores condições de saúde e da vida como um todo para dezenas de milhões de pessoas”, admitiu o representante do governo.

Ele alegou que a pasta herdou, para 2023, um orçamento longe de atender as grandes necessidades do país. No que tange à revitalização das bacias hidrográficas, por exemplo, foram apenas R$ 23 milhões para atender 5.565 municípios. Para o coordenador, a consequência é a pulverização das políticas públicas, que necessariamente passam a ser muito focadas e com projetos de efetividade apenas local.

A participação privada

Ilana Ferreira, que representou a Associação das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon), disse que a abertura do setor para maiores investimentos privados nos últimos anos e um foco maior do BNDES para a área têm causado uma melhora nos índices nacionais. Mas ela defende que as metas de universalização só podem ser atingidas se o poder público, nas três esferas, passar de fato a priorizar o saneamento básico.

De acordo com os dados apresentados, entre 2013 e 2023, por exemplo, houve um aumento de 292% de cidades atendidas pela iniciativa privada. Ilana acrescentou que, nos últimos 3 anos, foram realizados 37 leilões em 18 estados, com R$ 101 bilhões de investimentos contratados e outorgas. Segundo ela, a consolidação do modelo das PPPs (parcerias público-privadas) também tem ajudado, com 21 contratos de PPPs no saneamento básico, que beneficiam 16 milhões de consumidores.

“Mesmo num cenário de pandemia, a abertura do Marco Legal para mais investimentos privados fez os investimentos como um todo crescerem 15%. E no que tange a investimentos exclusivamente feitos pelas empresas privadas, os investimentos cresceram 46%”, informou a superintendente técnica da Abcon.

Miséria e racismo

Ilana explicitou que o acesso ao saneamento básico reflete as desigualdades estruturais históricas que marcam o Brasil. Citando os dados mais recentes do IBGE, ela mostra que, entre as pessoas que não estão conectadas à rede de água, 75,3% vivem com até um salário mínimo.

Já quanto ao acesso à rede geral de esgoto, 74% das pessoas que não estão conectadas têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo. A superintendente da Abcon acredita ainda que o racismo estrutural também deixa sua marca nessa área, pois o número de negros, pardos e indígenas fora da rede chega a ser o dobro, em algumas regiões, se comparado aos brancos sem acesso.

Para ela, uma parte especialmente dramática do cenário brasileiro no saneamento básico se reflete no impacto às crianças.

“Do total das pessoas que não estão conectadas à rede de abastecimento, 20% têm menos de 12 anos. E entre esses menores que não estão ligados à rede de água, 87% vivem em famílias com rendimento per capta menor que um salário mínimo”, disse.

A representante da Abcon apresentou estudos da entidade apontando que o Brasil poderia gerar 3,6 milhões de novos postos de trabalho até 2033, caso as políticas de universalização de saneamento fossem de fato seguidas à risca. As informações são da Agência Senado.

Um grave acidente na manhã deste domingo (4) deixou um homem morto e dois feridos no Km 38, na BR-424, no município de Venturosa-PE.

De acordo com informações colhidas no local, o motorista de uma Pajero subiu um aclive (ladeira) e ao descer se deparou com uma caminhonete F4000. Ele tentou desviar, mas acabou colidindo na traseira do veículo.

O motorista da caminhonete F4000, Reginaldo Firmino da Silva, 52 anos, natural de Brejinho, conhecido por Regis, foi ejetado e atropelado pelo próprio veículo, vindo a falecer no local. 

Dois passageiros ficaram feridos e foram encaminhados para um hospital de Venturosa. 

O motorista e os dois passageiros da Pajero não ficaram feridos. O motorista realizou o teste do bafômetro e o resultado foi normal. Além da PRF, o SAMU e IC estiveram no local. 

A Polícia Civil vai investigar o caso. O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, o blog aguarda informações sobre velório e sepultamento. Informações de Paulo Fernando.